domingo, 14 de outubro de 2012

Pode ser evitado


Posted: 12 Oct 2012 06:25 AM PDT
Para presidente da Organização Mundial de AVC, problema pode ser evitado, tratado e manejado a longo prazo
 
A Organização Mundial de AVC (WSO) alerta que, no mundo, 15 milhões de pessoas têm AVC a cada ano, e, dessas, cerca de 6 milhões não sobrevivem. A afirmação é do presidente da WSO, Stephen Davis, na abertura do 8° Congresso Mundial de AVC, que ocorreu nesta quarta-feira(10). Segundo ele, esse problema " pode ser evitado, tratado e pode ser manejado a longo prazo" .
 
O acidente vascular cerebral decorre da insuficiência no fluxo sanguíneo em uma determinada área do cérebro. Essa falta ou restrição no fornecimento de sangue pode provocar lesão ou morte celular e danos nas funções neurológicas. Além de provocar mortes, o AVC é a principal causa de incapacidade em adultos no mundo.
 
A WSO recomenda, para saber se uma pessoa está tendo AVC, primeiramente, pedir que a pessoa sorria e que se observe se o sorriso está torto. Em seguida, verificar se ela consegue levantar os dois braços. Outro passo é verificar se há alguma diferença na fala, se está arrastada ou enrolada. Caso seja identificado algum desses sinais, deve-se procurar imediatamente um serviço de saúde.
Campanha " 6 em 1" 
 
O Brasil participa da campanha mundial de combate ao AVC da WSO " 6 em 1" . O nome da campanha é uma alusão à estatística que aponta que a cada seis pessoas, uma terá AVC durante a vida.
 
Na abertura do Congresso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que é fundamental reduzir o tempo entre a percepção dos sintomas e a aplicação dos medicamentos. " Uma parcela muito pequena que tem sintomas de AVC chega ao serviço especializado antes das quatro horas e meia, período chave para reduzir a mortalidade" , disse o ministro.
 
No evento, Padilha assinou a habilitação que cria dois Centros de Atendimento de Urgência - Tipo 3, voltados para pacientes com AVC, um em Fortaleza (CE) e outro em Porto Alegre (RS). Este terá dez leitos e aquele, 20 leitos.
 
Até 2014, o Ministério da Saúde deverá investir R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de AVC. Desse total, cerca de R$ 370 milhões serão utilizados para financiar leitos hospitalares e R$ 96 milhões serão aplicados na oferta de tratamento com uso de Alteplase (enzima que ajuda na dissolução de coágulos sanguíneos).
 
Dados do Ministério da Saúde apontam que entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) caiu 32% na faixa etária até os 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, a doença está entre as principais causas de morte e internação no país, segundo o próprio ministério, e, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.
 
Fonte isaude.net

Nova era


Posted: 13 Oct 2012 01:04 PM PDT

Mais dois distritos Itapagipe e Cajazeiras receberam a visita da administração CCZ para a apresentação da nova coordenadora do PMCD Dra. Isabel Guimarães, que logo após assumir o cargo fez questão de conhecer os trabalhadores do campo e há mais de duas semanas ela junto com o gerente Marcelo Almeida e dos diretores da AACES estão nessa peregrinação nos distritos sanitários de salvador para um primeiro contato com os agentes.
 A principal reclamação ficou por conta do deslocamento pra ajudar em outras áreas “Os agentes foram jogados lá” disse um agente se referindo a falta de planejamento, suporte e principalmente de transporte.
Também foi discutida a necessidade do uso de repelente que assim como o protetor solar deve fazer parte do conjunto de EPI’s do agente de combate a dengue.
Quantos aos atestados o gerente Marcelo Almeida desmentiu mais uma determinação de boca que até então era cobrado nos PA’s e na verdade ninguém assumiu por escrito, a questão atestado e junta médica. Atenção supervisores! Atestados médicos de até três dias corridos ou interpolados não é necessário levar a junta medica.  A partir do quarto dia (se tratando da mesma doença) aí sim se deve recorrer à junta.
Quanto aos atestados de comparecimento, flexibilidade, compensação e bom senso são as palavras de ordem, no entanto para a coordenadora do programa “a flexibilização é importante, mas importante também é que o cumprimento do horário de trabalho tenha uma rotina, porque se cada um quiser trabalhar no horário que bem entender o serviço ficará desorganizado”. Completou Dra. Isabel Guimarães.   
O presidente da AACS Enádio Pinto falou do momento histórico que estamos vivendo e fez uma rápida retrospectiva das conquistas alcançada e dos problemas que enfrentados, mas hoje estamos em uma nova era, com uma administração com novas ideias e que aposta no empenho de todos para que as feridas antes ignoradas sejam tratadas e cicatrizadas.
Enadio falou ainda de um plano para tirar as recusas, da autonomia dos supervisores para resolver os problemas que estiver ao seu alcance.

Em Cajazeiras não foi diferente, como foi cobrado em todos os distritos os agentes reclamaram da forma como as determinações chegam ate o agente sem nenhum documento oficial é tudo de boca, na oportunidade Enadio reforçou a fala de Dra. Isabel no sentido de que agora qualquer alteração será expedida uma C.I, e no caso da ausência da mesma o supervisor deve fazer uma comunicação se responsabilizando pela mudança que ele proclamar, alterações polemicas de boca não serão mais aceitas (aliás, nunca deveriam ter sido).

 Dra. Isabel mais uma vez se colocou a disposição, todavia pediu conscientização aos trabalhadores, “tem coisas que vou poder atender, por outro lado algumas outras não, por motivo de esbarrar na lei, etc, no entanto é preciso manter o dialogo e cuidado com a radio pião e o telefone sem fio, não acreditem 100% em tudo ouvirem até terem certeza.
Os agentes elogiaram o evento que de forma geral tem significado a valorização do servidor: “nunca tivemos uma reunião como essa”, disse um agente.

Mais nociva


Posted: 13 Oct 2012 06:01 AM PDT
 
Uma escala concebida por um grupo de cientistas especialistas no assunto estabeleceu as taxas de perigo causado por diversas drogas. As taxas foram firmadas levando em conta os prejuízos combinados para o usuário e para a sociedade como um todo.

Resultado de um esforço para oferecer um guia aos governantes nas áreas de saúde, policiamento e assistência social, o resultado foi surpreendente. O critério utilizado na pesquisa é conhecido como análise multicritério de decisão, onde se mediu os danos causados de acordo com nove critérios de malefício ao usuário e mais sete à sociedade.
 
Na escala de nocividade, as drogas foram pontuadas de 0 – menos nociva a 100 – mais nociva. O álcool foi considerado a substância mais prejudicial, atingindo 72, seguido da heroína (55) e do crack (54). Outras drogas que pontuaram mais baixo foram: cocaína (27), tabaco (26), metanfetamina (33), anfetaminas (23), maconha (20), benzodiazepínicos, como Valium (15), ketamina (15), metadona (14), esteróides anabólicos (9), LSD (7) e cogumelos (5).
 
Os critérios de danos pessoais contabilizados incluem morte pela droga, problemas de saúde relacionados ao consumo, dependência e perda de relacionamentos. Já os problemas causados a terceiros contam criminalidade, danos ambientais, sociais, conflitos familiares, danos internacionais e custos econômicos.
 
A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que os problemas causados pelo álcool causem 2,5 milhões de morte por ano. Para os pesquisadores, os sistemas atuais de classificação de drogas não possuem uma relação adequada aos danos causados. O álcool e o tabaco, substâncias lícitas que foram inclusas na pesquisa, causam muito mais danos que substâncias ilegais como maconha, ecstasy e LSD, como doenças hepáticas e cardíacas, acidentes de trânsito e câncer.
 
Para os especialistas, o resultado do estudo aponta que evitar o consumo de bebida alcoólica é uma estratégia válida e necessária à saúde pública.
 
Fonte Corposaun

Sintomas


Posted: 13 Oct 2012 05:26 AM PDT
O Brasil ocupa o primeiro lugar nos diagnósticos da doença, quando se considera o número de casos proporcionalmente à população
 
Considerada uma das doenças mais antigas do mundo, a hanseníase é causada por um parasita que ataca a pele e os nervos periféricos, podendo afetar outros órgãos como o fígado, os testículos e os olhos. O Brasil ocupa o primeiro lugar nos diagnósticos da doença, quando se considera o número de casos proporcionalmente à população. Em 2011, foram mais de 33 mil casos. Saiba quais são os sintomas, as formas de transmissão, os tratamentos e as maneiras de diagnosticar a doença.
 
Quais são os sintomas?
  • Surgimento de manchas esbranquiçadas ou avermelhadas.
  • Pele seca
  • Queda de pelos
  • Falta de suor
  • Perda de sensibilidade
  • Formigamento
  • Perda da força dos músculos das mãos, pés e face, devido à inflamação dos nervos
  • Emagrecimento
  • Dor e sensação de choque nos braços e nas pernas
  • Inchaço nas mãos e nos pés
 
Quais os tipos de hanseníase?
  • Paucibacilar: entre 1 e 5 lesões da pele
  • Multibacilar: 5 lesões de pele
 
Como diagnosticar?
O diagnóstico é basicamente clínico, baseado nos sintomas detectados no exame da pele, olhos, nervos e avaliação da sensibilidade e da força dos músculos dos membros superiores e inferiores. Em alguns casos, será necessário solicitar exames complementares. Após a confirmação do diagnóstico, a doença deve ser logo tratada para evitar que o quadro se propague. Os nervos podem ficar comprometidos e as manchas aumentarem de tamanho, causando deformações no nariz e nos dedos.
 
Como é transmitida a doença?
A transmissão ocorre por meio das vias respiratórias - secreções nasais, tosses, espirros. O parasita tem capacidade de infectar grande número de pessoas, mas poucas pessoas adoecem, porque a maioria, cerca de 95% , apresenta capacidade de defesa do organismo contra o bacilo. A hanseníase não transmite através de utensílios domésticos, assentos, saliva, relação sexual, doação de sangue, herança genética e picadas de inseto. Portanto, o doente não precisa ser afastado do convívio social.
 
Como tratar?
O tratamento é ambulatorial. É receitado um coquetel específico de antibióticos. Esses medicamentos são distribuídos gratuitamente nos postos de saúde e podem ser utilizados por gestantes e portadores de HIV. Geralmente, o tratamento tem a duração de seis meses a dois anos. Quanto mais cedo o paciente buscar ajuda médica, melhor será a recuperação.
 
Fonte Zero Hora

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

10%


Projeto destina 10% das receitas da União à Saúde

outubro 3, 2012 em Destaques por Equipe do Blog
Proposto pelo Sen. Ricardo Ferraço (PMDB/ES), projeto resgata mínimo da contribuição da União ao SUS defendido pelo Movimento Sanitário e rejeitado quando da regulamentação da Emenda 29.
Da Agência Senado.

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação do relator projeto de lei complementar que obriga a União a aplicar na área de saúde pública, a cada ano, pelo menos 10% de suas receitas correntes brutas. A iniciativa é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 11/2012), são consideradas receitas correntes brutas as tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, bem como as advindas de contribuições, serviços e transferências correntes.

Lei Complementar 141/2012, sancionada no início deste ano e que regulamentou a Emenda Constitucional 29/2000, determina que a União aplique na área de saúde o valor do exercício financeiro anterior acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior ao da lei orçamentária anual.

A norma também define o que deve ser considerado ações e serviços de saúde: aqueles voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde e os destinados a serviços públicos de acesso universal, igualitário e gratuito. Tais ações e serviços também devem estar em conformidade com objetivos e metas dos planos de saúde de cada ente da Federação e estar sob a responsabilidade específica do setor da saúde.

Ricardo Ferraço reconhece que a Lei Complementar nº 141, que tramitava desde o ano 2003 no Congresso, regulamentou vários aspectos de grande importância para a melhoria da saúde pública no Brasil. Ele argumenta, contudo, que o ponto central da Emenda 29 e da Lei 141, que é a viabilização de maior volume de recursos para financiar a saúde pública, não foi resolvido satisfatoriamente nesta nova lei.

Investimentos
De acordo com Ricardo Ferraço, estados e municípios, em sua maioria, já aplicam em saúde percentuais superiores aos estabelecidos pela lei complementar 141. Segundo dados do Ministério da Saúde, informou o senador, 24 dos 27 estados brasileiros investiram, em 2011, valores acima dos 12% obrigatórios. Quanto aos municípios, ressaltou, quase todos já aplicam o mínimo exigido de 15%, com alguns casos de investimento de 20% a 30% de suas receitas.

Ele observou ainda que há estimativas de ampliação dos gastos no setor por parte dos estados federados da ordem de R$ 9 bilhões, uma vez que a Lei Complementar nº 141/2012 definiu com clareza as despesas que devem ser classificadas como ações e serviços de saúde. Esse valor, no entanto, segundo informou, corresponde a menos de 7% do gasto atual.

Já a União, disse Ferraço, destinou à área de saúde, em 2011, R$ 78,9 bilhões, o que equivale a cerca de 7% da sua receita. Para 2012, seguindo a determinação legal, a União acrescentará em torno de R$ 7 bilhões ao financiamento da saúde, enquanto que, pela sua proposta, o acréscimo seria de R$ 34 bilhões.
Na avaliação do autor, o valor proposto ainda é insuficiente. Ele informou que estudos da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam serem necessários R$ 83 bilhões em investimentos públicos para a área de saúde a cada ano.

“Os parlamentares, representantes da população brasileira em nível federal, precisam ter sensibilidade para perceber o sofrimento do povo que demanda os serviços públicos de saúde. O atendimento é quantitativa e qualitativamente insuficiente e desumano. É preciso reconhecer que há um evidente déficit de gestão capaz de otimizar os recursos disponibilizados para o setor. Mas, é preciso reconhecer também, que há um insuficiente volume de recursos aplicados na saúde pública”, argumentou Ferraço, ao justificar a proposta.
Após votação na CCJ, o projeto ainda será examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Crescimento importante


Mamografias realizadas no SUS crescem 41% na faixa prioritária

outubro 2, 2012 em BLOG por paulatorrestrivellato
O primeiro semestre de 2012 registrou aumento de 41% no número de mamografias realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre as mulheres na faixa prioritária (50 a 69 anos), se comparado ao mesmo período de 2010. Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária. Enquanto que em 2010 foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária.  O aumento na proporção de brasileiras que se submeteram ao exame de mamografia está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos.
Confira a apresentação do balanço nacional dos exames de mamografia.
O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente.A oferta deste exame faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Com o objetivo de qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país – principalmente entre as mulheres das camadas mais carentes da população – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta segunda-feira (1º), portaria que cria o Programa de Mamografia Móvel. O programa consiste na liberação deUnidades Oncológicas Móveisque percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização das mamografias. A sua implantação está prevista para este ano, em todo o Brasil.
“Queremos chamar a atenção para a profunda desigualdade que ainda existe no acesso da qualidade ao diagnóstico e tratamento de câncer no nosso país. O Ministério da Saúde tem coordenado um conjunto de estratégias que é fundamental a cooperação com as secretarias para que esses conjuntos de estratégias sejam cada vez mais reforçados”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O ministro disse ainda que uma das metas é proporcionar a redução do preconceito que existe em torno no câncer. “Se pudermos, cada vez mais falar deste tema com naturalidade, mostrando que é possível vencer o câncer tendo diagnóstico precoce e tratando fatores de risco, também será um grande ganho neste Outubro Rosa. A assistência e prevenção do câncer são prioridades na rede do SUS”, destacou o Padilha.
O financiamento das unidades móveis será compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela execução direta dos serviços). Os exames feitos nas unidades serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é a de que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.
Ainda neste mês, o Ministério da Saúde vai definir os critérios, procedimentos de habilitação, forma de financiamento e os requisitos para prestação de serviços de mamografia móvel.

AÇÕES – Para garantir a melhoria do atendimento e a qualidade de vida da população, o Ministério da Saúde incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O Ministério investirá R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.  Também faz parte do Plano Nacional, a expansão dos serviços de radioterapia no país. Para isso, em julho deste ano, o Ministério da Saúde divulgou portaria que traz os nomes dos 80 hospitais, habilitados na Alta Complexidade em Oncologia, que terão serviços de oncologia criados (48 hospitais) e vão ter ampliados os serviços já ofertados (32), no início de 2013.
A iniciativa beneficia população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões. Os recursos também serão aplicados em infraestrutura e na compra de 80 aceleradores lineares, que são equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios. A ação está em consonância com o Plano Brasil Maior, do governo federal.

PANORAMA -Para este ano, o Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), lançou uma campanha de mobilização e de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, tipo que mais acomete as mulheres. Com o tema “Câncer de mama. Cuidar da sua saúde é um gesto de amor à vida. Olhe e sinta o que é normal e o que não é em suas mamas”. A ação faz parte do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama e do Plano Nacional de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
O câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença. Buscando ampliar o acesso a exames e tratamentos preventivos, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação da assistência e prevenção do câncer de mama que é uma prioridade do SUS.
Até 2014, o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama. O ministério fechou 2011 com investimento de R$ 2,1 bilhões no setor. Já em 2010 este valor foi de R$ 1,9 bilhão.
Segundo a atriz e madrinha da campanha, Zezé Mota, desde que aceitou o convite para participar desta campanha, tem recebido agradecimentos das pessoas. “Mas, na verdade, essa participação é mais que um dever como ser humano e como mulher. Todo mundo que está envolvido nesta campanha está cumprindo sua missão”, completou.

OUTUBRO ROSA – Durante a coletiva, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), também lançou o movimento Outubro Rosa 2012, que busca conscientizar sobre a luta e a superação de mulheres que estão ou estiveram em tratamento. O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama. Em 2011, o Ministério da Saúde aderiu ao movimento, tendo sua fachada iluminada de cor-de-rosa.
Ainda dentro da programação ao mês de combate ao câncer de mama, vários prédios da Esplanada como o do Ministério da Saúde, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Catedral de Brasília, do Museu da república da Torre de TV, do Palácio do Buriti, da Ponte JK e da Torre Digital, terão iluminação diferenciada, tendo sua fachada iluminada de cor-de-rosa.

INCA - Dando continuidade às ações relacionadas ao ‘Outubro Rosa’,nesta quinta e sexta-feira (dias 4 e 5), no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde responsável pela política do controle do câncer no Brasil, promove o evento “Inca no Outubro Rosa – Fortalecendo Laços para o Controle do Câncer de Mama: Avanços e Desafios”. O objetivo do seminário é promover o intercâmbio e o debate sobre avanços e desafios nas ações de detecção precoce e controle do câncer de mama.

fonte:  http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/7469/162/mamografias-realizadas-no-sus-crescem-41-na-faixa-prioritaria.html

Veja se o seu Estado e Município foram citados


Disponibilizamos hoje, dia 03 de Outubro, 56 Novas Normas


Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 2.254, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica autorizada a habilitação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), CNES 2273276, Rio de Janeiro (RJ), ao Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos Plano (BMT), previsto na Portaria nº 2.932/GM/MS, de 27 de setembro de 2010.
PORTARIA Nº 2.255, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual do recurso, nos valores das tabelas  abaixo, destinados ao incentivo de custeio repassado à central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Boa Vista (RR), da Central de Regulação Regional de Boa Vista (RR), conforme especificado nas tabelas a seguir:
PORTARIA Nº 2.256, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de São Luis (MA), conforme especificado a seguir:
PORTARIA Nº 2.258, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de São Bernardo do Campo (SP) a receber o incentivo de custeio referente a 2 (duas) motolâncias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Municipal de São Bernardo do Campo (SP).
PORTARIA Nº 2.259, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Habilitar o Município de José de Freitas (PI) a receber 1 Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
PORTARIA Nº 2.260, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Tracuateua (PA) a receber 1 Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional Macro Nordeste de Capanema(PA).
PORTARIA Nº 2.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Fica habilitado o Município de Bertioga (SP) a receber 2 (duas) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Litoral Norte (SP).
PORTARIA Nº 2.262, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica destinado recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica das Urgências (SAMU 192), Regional de Feira de Santana(BA), conforme tabela abaixo
PORTARIA Nº 2.263, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 345.570,84 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 774.484,24 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 2.265, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 708.632,40 (setecentos e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna.
PORTARIA Nº 2.266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 915.832,56 (novecentos e quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 2.267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Campo Largo.
PORTARIA Nº 2.268, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 147.819,84 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 114.247,08 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.270, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual, no montante de R$ 2.524.609,50 (dois milhões quinhentos e vinte quatro mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 2.271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 667.905,60 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 2.272, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 7.469.549,80 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), a serem incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo e do Município de Vitória.
PORTARIA Nº 2.273, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 177.148,80 (cento e setenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.274, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 3.145.169,32 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 2.275, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$  1.378.713,60 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), a serem incorporados ao Limite Financeiro
Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de São José dos Pinhais.
PORTARIA Nº 2.272, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 4.171.691,52 (quatro milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Município, conforme descrito no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 2.277, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 7.103.589,12 (sete milhões, cento e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme descrito no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.278, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Silvanópolis (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.279, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira setembro de 2012, do Município de Capoeiras (PE).
PORTARIA Nº 2.280, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Ponte Alta do Bom Jesus (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.281, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Sampaio (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.282, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira agosto de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 2.283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira setembro/2012, do Município de Teresina (PI).

PORTARIA Nº 2.284, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Ipueiras (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.285, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de  Saúde da Família, a partir da competência financeira agosto/2012, do Município de Cáceres (MT).
PORTARIA Nº 2.286, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira agosto de 2012, do Município de Pontes e Lacerda (MT).
PORTARIA Nº 2.287, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Monte do Carmo (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.PORTARIA Nº 2.288, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Nº 2.289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo desta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de Campina Grande (PB), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins, referente às Regiões de Saúde: Bico do Papagaio, Médio Norte e Capim Dourado.
PORTARIA Nº 2.297, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Paraná, referente à Região Metropolitana de Curitiba.
PORTARIA Nº 2.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Goiás, referente à Macrorregião Centro-Oeste.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 1.058, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012(*)
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.079, DE 1o- DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 1.082, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.083, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dor Crônica.
PORTARIA Nº 1.084, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica remanejado recurso financeiro anual no valor de R$ 1.242.945,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais), do Município de Valparaíso de Goiás para a Gestão Estadual de Goiás, destinados ao custeio da Nefrologia.
PORTARIA Nº 1.085, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Fica habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Card
PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir informado como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade Oftalmologia:
PORTARIA Nº 1.088, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, em substituição ao Hospital Municipal São José para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:

Pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Uruçuí, Estado do Piauí, na forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da microrregião de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009.

Parabéns!

Cadastro de Legislação

- Documentos incluídos:

PORTARIA Nº 394 Publicada em 08/07/2005
EMENTA: Prorroga, até 31 de agosto de 2005, o prazo para reduções de módulos referente à segunda etapa do Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, instituído pela Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004.
ASSUNTO(S):
61. SAÚDE MENTAL
Consultar

PORTARIA Nº 1102 Publicada em 07/06/2004
EMENTA: Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata o item 5 do Anexo da Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004, para a assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento, em que devem constar tanto as reduções de leitos da etapa de retificações/ajustes de leitos, quanto as reduções de módulos de 40 leitos, a ser realizada até julho de 2005, conforme diretrizes do Programa.
ASSUNTO(S):
61. SAÚDE MENTAL
Consultar

PORTARIA Nº 1628 Publicada em 06/08/2004
EMENTA: Prorroga o prazo para assinatura de Termo de Compromisso e Ajustamento, e retificação de ajuste de leitos.
ASSUNTO(S):
61. SAÚDE MENTAL
Consultar

Eventos



IX Encontro Fluminense de Envelhecimento e Cidadania

De 17 a 19, na Fiocruz, Rio de Janeiro. 

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza

De 21 a 23 de novembro, na Uerj, Rio de Janeiro. 

Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais

Dias 8 e 9 de novembro, na Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro.