quinta-feira, 27 de junho de 2013

Boa noite!

Conheça

 

Conheça a Rede Mães de Minas

Para saber mais sobre assuntos relacionados à saúde materna e infantil, acesse www.redemaesdeminas.com.br .

No site do projeto Rede Mães de Minas, há uma rede social para gestantes e mães de bebês de até 1 ano de idade. Lá, é possível interagir e tirar dúvidas com médicos, especialistas de várias áreas e outras mães.  Basta se cadastrar. E ainda encontra-se vários aplicativos para acompanhar a evolução da gravidez e pós-parto, além de artigos sobre os mais diversos temas do universo da maternidade.

A iniciativa, que visa divulgar boas práticas e orientar mulheres para o autocuidado, é uma parceria da Fundação Assis Chateaubriand com a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do programa Mães de Minas, que visa à redução das mortalidades materna e infantil em Minas Gerais. Por meio das ações desenvolvidas, as gestantes e mães recebem acompanhamento e orientação, de forma a garantir às famílias, especialmente as mais vulneráveis, um ambiente seguro e acolhedor aos seus bebês.

 O programa oferece um canal de atendimento telefônico 24 horas por dia, durante todo o ano. Basta ligar 155.

Fórum


Nos dias 01 e 02 de julho a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) realizará o I Fórum de Atenção Primária à Saúde: Desafios para Gestão Municipal da Saúde.

O principal objetivo para realização do evento constitui-se na necessidade de disseminar e compartilhar os fundamentos da Estratégia Saúde da Família no âmbito municipal para potencializar estratégias e ações que garantam a qualidade da Atenção Primária à Saúde. Nessa proposta, buscamos uma relação de trabalho colaborativa e compartilhada com foco no processo de trabalho multiprofissional e interdisciplinar que possam enriquecer a capacidade de cuidado nesse nível de atenção.

Objetivos específicos:
-Divulgar e compreender a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e Política
  Estadual da Atenção Primária a Saúde (PEAPS) e sua organização no município;
-Resgatar princípios da Humanização na APS;
-Ressaltar a importância do monitoramento e avaliação do Sistema de Informação
 da Atenção Básica (SIAB) e implantação do E-SUS;
-Compreender fundamentos da Qualidade na APS-PMAQ;
-Compreender os fundamentos do Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF;
-Fortalecer o Programa Estruturador Saúde em Casa por meio de estratégias que
  visem o alcance sistemático de metas;
-Potencializar a Saúde Bucal no contexto da ESF;
-Potencializar o Programa de Telesaúde no âmbito da APS;
-Divulgar experiências exitosas no contexto do Projeto Estruturador Saúde em  Casa e PMAQ.

Participam do evento Gestores Municipal de Saúde, Coordenadores de Atenção Primária, Coordenadores de Saúde Bucal e Supervisores de Grupo de Aperfeiçoamento Profissional.

Segundo a Referência Técnica do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, Helen Regina Pinheiro Rodrigues, “proporcionar espaços para disseminação do conhecimento acerca dos fundamentos da APS é muito importante, uma vez que em nossa região mais de 80% de gestores e coordenadores de APS iniciaram seus trabalhos enfrentando várias dificuldades para implantação e/ou implementação de ações nesse nível de atenção, além disso, a APS deve ocupar um papel de destaque na agenda municipal de saúde, tendo em vista os inúmeros desafios a enfrentarmos para a melhoria da qualidade da assistência no âmbito municipal. Divulgar estratégias que possam potencializar as ações de atenção básica será destacado por meio de parcerias com profissionais do Centro Viva Vida de Teófilo Otoni, Experiências Exitosas de municípios da nossa região e Sul de Minas Gerais”.

Evento: I Fórum de Atenção Primária à Saúde: Desafios para Gestão Municipal da Saúde
Local: Auditório do Nobre Pálace Hotel
Endereço: Avenida Francisco Sá, 392, Centro - Teófilo Otoni.
Data: 01 e 02 de Julho de 2013
Hora: 01/07 – 8h30  às 18 h e 02/07 – 8h30 às 12h

Por Lineu Cardoso – ACS/ SRS-TO

Melhor laboratório está em MG


O anúncio foi feito pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde (CGLAB) na semana passada, após resultado de avaliação realizada em todos os 28 laboratórios do país. Com 100% de aprovação, a instituição mineira Fundação Ezequiel Dias (Funed) lidera o ranking. “Além do reconhecimento, a Fundação passa a contar com mais investimentos”, comemora o coordenador da Divisão de Controle Epidemiológico da Funed, Chequer Chamone.

A classificação dos laboratórios existe pela determinação da Portaria 2.606, de 28 de dezembro de 2005. Para a avaliação, são estabelecidos pela CGLAB cinco critérios e 152 itens a serem analisados, como, por exemplo, a Política da Qualidade de Biossegurança e a parte técnica junto aos laboratórios instalados.

As últimas avaliações foram realizadas em três etapas entre 16 de julho e 31 de agosto de 2012 em todos os Lacen’s. As duas primeiras foram autoavaliativas. Já a terceira, foi uma avaliação analítica por parte dos auditores da CGLAB, que fizeram uma conferência das duas etapas anteriores e também a consolidação de dados e preposições de ações pré-estabelecidas.

Em todos esses itens analisados, a Funed, que é o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais obteve 100% de aprovação. “Alcançamos o Nível 5 e Letra E, que é a maior classificação de todas. E quanto maior a classificação em nível e porte, maior é o repasse financeiro para a Fundação”, explica Chequer.

Segundo ele, os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde e possibilitam atender a normas da qualidade, promover melhorias para a Instituição e também na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Publica de Minas Gerais. A classificação tem validade até que o CGLAB realize uma nova avaliação, geralmente, a cada ano.

O Coordenador da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças da Funed, Chequer Chamone, afirma também que esse reconhecimento é fruto de um forte trabalho que vem sendo desenvolvido por todos na Funed. “Essa classificação se deve ao empenho da Alta Direção, das áreas de qualidade, e dos servidores de toda área técnica”, disse.

Por Werlison Martins - FUNED

Obrigatório

 

Data de Cadastro: 27/06/2013 as 17:08:58 alterado em 27/06/2013 as 19:05:30
VIOLÊNCIA

SUS vai registrar casos de agressão por homofobia

Ministério da Saúde já notifica casos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Dados são importantes para reformulação de políticas publicas.

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde.

A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país. O anúncio da obrigatoriedade ocorreu nesta quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha, considera que a obrigatoriedade da notificação será uma ferramenta importante de promoção e de garantia de direitos à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Segundo ele, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia.

“É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro. Ele explicou que este conhecimento vai servir para a formulação e implementação de políticas públicas de enfretamento às violências homofóbicas e políticas públicas de atenção e proteção à população LGBT.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) já registra os atendimentos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.  O SINAN fornece subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área.

 A Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

DOCUMENTO- O Relatório sobre Violência Homofóbicaaponta que, em 2012, ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Isso representa um crescimento significativo, se comparado ao ano anterior, quando foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos. Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas  (61,16%) tinha idade entre 15 e 29 anos. O documento foi realizado a partir da base de dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.

 “O crescimento no número de denúncias mostra a confiabilidade nos sistemas que estamos instituindo e produzindo no Brasil”, observou ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Segundo ela, o recebimento dessas  acusações configura um passo importante porque resulta em atitudes. “Quando recebemos estas  denúncias, temos que mover uma rede de proteção e atendimento às vítimas”, complementou a ministra.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, O enfrentamento à violência requer a ação conjunta de diversos setores: saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social. “O SUS vai fornecer dados seguros para que sejam formuladas políticas públicas eficientes, preservando a integridade desta população”, ressaltou o secretário.

SISTEMA NACIONAL LGBT: Para qualificar e ampliar o atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social, foi criado o sistema Nacional LGBT. Pretende-se integrar todas as entidades existentes no país, mas que funcionam de forma desarticulada, além   de construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT.

Por  Fabiane Schmidt, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315-2351

Omissão


Notícias STF Imprimir
Terça-feira, 25 de junho de 2013
 
Ação alega omissão do Congresso por não editar Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o Congresso Nacional elabore a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, prevista no artigo 27 da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998. Quando foi promulgada, a emenda previa que a citada lei fosse editada em 120 dias, mas até hoje deputados e senadores não deliberaram sobre a questão. Para a OAB, está caracterizada a omissão do Congresso em tornar efetiva uma norma constitucional. A entidade pede que o STF declare a mora legislativa e dê prazo ao Congresso para votar a lei.

Segundo a OAB, nesses últimos 14 anos, apesar de terem sido apresentados vários projetos visando regulamentar o artigo 27 da EC 19/1998, nenhuma lei foi elaborada. “E não há falar que a mera existência de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional impede o conhecimento e a procedência da presente Ação Direta. A demora do Congresso Nacional em regulamentar citada questão não se mostra razoável, principalmente se levarmos em consideração que diversas unidades da Federação já tiveram a oportunidade de legislar sobre a matéria no âmbito de suas competências”, argumenta o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB enfatiza a imprescindibilidade da imediata edição de lei ordinária que estabeleça normas de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos, tendo em vista que tal tutela foi alçada ao status de preceito constitucional, nos termos do artigo 37, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Mais adiante, o artigo 175 da Constituição estabelece que compete ao Poder Público a incumbência de prestar direta ou indiretamente, sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos, como também estabelecer, mediante lei, os direitos dos usuários. “Logo, a elaboração da lei sub examen é, sem qualquer hesitação, forçosa e imperativa”, salienta.

Código de Defesa do Consumidor 
A entidade ressalta que, enquanto não é editada a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC) tem sido utilizado para suprimir o vácuo legislativo e garantir o mínimo de regulamentação ao usuário de serviços públicos. Na ADO, a entidade cita diversos precedentes de tribunais nos quais se admite a aplicação das disposições do CDC na relação do cidadão com empresas concessionárias de serviços públicos.

A OAB pede liminar para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado, bem como à presidência da República, que adotem providências para análise do PL 6.953/2002 (Substitutivo do PL 674/1999) e sua conversão em lei (em no máximo 120 dias) e para determinar a aplicação subsidiária e provisória do CDC enquanto não for editada a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.

O relator da ADO é o ministro Dias Toffoli.
VP/AD

Previna-se


Conheça os sintomas da angina e do infarto e previna-se

Dores no peito diante de esforço físico são um dos sinais das doenças



Hoje falarei sobre infarto e angina. O coração recebe sangue por meio das veias e bombeia de volta para o corpo e pulmões pelas artérias. Mas o músculo do coração, o miocárdio, não consegue aproveitar o sangue que recebe do corpo para sua nutrição. Uma pequena parte do sangue oxigenado que o ventrículo bombeia para o corpo vai para as artérias coronárias, que caminham por cima do miocárdio e o alimentam. Então, a nutrição do miocárdio depende do sangue que flui por meio das artérias coronárias. Se existe algum estreitamento nas coronárias, o fluxo de sangue que alimenta o miocárdio diminui. O paciente sente mais essa deficiência de sangue (e, quando falamos de sangue, falamos do oxigênio que é carregado no sangue) quando mais ele precisa: quando faz esforço ou quando o coração acelera. 

As coronárias acumulam gordura em placas, que se aglomeram ao longo da vida. Apesar de muitos dos mecanismos não serem conhecidos e do papel da herança genética ainda ser subvalorizado, sabemos que dieta, sedentarismo e algumas doenças mal controladas, como hipertensão e diabetes, favorecem a formação e crescimento destas placas. 
Essa dor no peito, geralmente mal delimitada, que piora com esforço e melhora com repouso, duração curta, pode ser angina.
A artéria com placas não consegue dilatar e permitir passagem de oxigênio quando o músculo mais precisa, levando ao sofrimento do músculo e dor no peito. Como várias terminações nervosas que se entrelaçam e se misturam trazem a sensação de dor do coração para o cérebro, essa dor cardíaca pode ser sentida desde a mandíbula até o umbigo. Pode simular dor no estômago, dor nas costas - ou nenhuma dor, se manifestando apenas como falta de ar (dispneia). 

Essa dor no peito, geralmente mal delimitada, que piora com esforço e melhora com repouso, duração curta, pode ser angina. A angina é a dor no peito pelo sofrimento do músculo que não consegue "respirar". A placa pode ser estável, e o paciente apresentar a dor sempre após executar o mesmo nível de esforço. 

Infarto

A angina pode modificar suas características, apresentando piora progressiva cada vez com mesmos esforços - o que significa que cada vez menos sangue passa pela coronária doente. Ou a placa pode romper de repente, e toda gordura e células mortas caem na circulação, gerando atividade inflamatória local, aglomeração de plaquetas e fibrina e oclusão total e sofrimento grave do músculo (que não recebe sangue nenhum). A isso chamamos infarto, que apresenta dor semelhante à da angina, mas que não melhora, geralmente associada a sintomas de sudorese fria, insuficiência cardíaca aguda e até morte. 

O papel do médico é buscar avaliar o mais cedo possível o risco de vida e de complicações graves. O papel do paciente é buscar informação o mais rápido possível em caso de sintomas, antes que complicações graves e às vezes não reversíveis se instalem. A estratificação de risco envolve história clinica e exame físico, e eventualmente exames complementares. Em caso de um primeiro episódio de dor, uma visita ao pronto socorro se faz necessária. Lá, o risco de vida iminente será avaliado, e se necessário, a internação hospitalar vai proteger o paciente do risco maior.

Ronco - distúrbio do sono


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Acabe com os mitos sobre o ronco

A visita ao dentista pode gerar resultados para o distúrbio

O distúrbio do sono que mais incomoda cônjuges, parceiros, filhos ou até mesmo - nos casos mais graves - vizinhos, é sem dúvida o ronco. Depois de muita reclamação, as pessoas que roncam demais buscam saída em médicos otorrinolaringologistas, quando, na maioria dos casos, a solução está na visita a um dentista. Esse desconhecimento é comum, pois a Odontologia do Sono ainda não é tão disseminada nos pacientes que sofrem de ronco. Mas este cenário já está mudando. Vamos aproveitar este espaço para desmistificar algumas crenças a respeito o ronco, e também para esclarecer algumas verdades sobre este mal.

O ronco é mais freqüente em quem dorme de barriga para cimaNão necessariamente. De barriga para cima, os músculos tendem a obstruir a garganta com maior facilidade aumentando a dificuldade da passagem do ar e as chances do ronco. Mudar de posição pode ajudar a resolver o problema nos casos mais leves. Na maioria das vezes o ronco acontece em qualquer posição. Como o ronco pode gerar consequências graves, a mudança da posição não deve ser considerada com tratamento sem a indicação de um especialista.

Roncar separa casais
Verdade. Os cônjuges sofrem com o barulho e acabam tendo insônia, passando o dia cansados, sonolentos, com todas as consequências de uma noite não dormida. Imagine isso, repetidamente, durante anos. Na maioria dos casos, os casais passam a dormir separados.

Roncar é sinal de sono profundoMito. É exatamente o contrário, quem ronca não dorme bem, não atinge sono profundo, não tem sono reparador, não relaxa e não descansa. Pode ainda ter apneia do sono.

Roncar pode causar disfunção erétilVerdade. O corpo do roncador, por não descansar bem, acaba perdendo energia e causando mais cansaço. Essas condições podem levar a problemas de ereção, desde que tenha apnéia do sono.

O ronco pode causar apneia
Verdade. Roncar não é normal e é sinal de apneia do sono (falta de ar por mais de 10 segundos).

Apneia é perigoso
Verdade. A apneia  fragmenta o sono e altera os níveis de oxigênio no sangue gerando conseqüências graves para a saúde e a qualidade de vida como: hipertensão e problemas cardiovasculares, cansaço e sonolência diurna, depressão, irritabilidade, diminuição da concentração e do raciocínio, diminuição da libido e impotência sexual; e ainda aumenta muito a chance de acidentes no trabalho e no trânsito.
O ronco é um distúrbio de saúde e do sono de natureza crônica e pode ser tratado com um aparelho oral.
Ronco não tem solução
Mito. O ronco é um distúrbio de saúde e do sono de natureza crônica e pode ser tratado com um aparelho oral de eficácia comprovada. O aparelho estimula a musculatura da língua, da garganta e do céu da boca, impedindo o estreitamento e fechamento da via aérea quando respiramos. Dessa forma o ronco é controlado e o indivíduo não desenvolve as conseqüências do ronco.

O ronco pode causar problemas cardio-vasculares
Verdade. Hoje sabemos que só o ronco, mesmo sem apneia, pode gerar problemas na artéria carótida por causa da vibração frequente dos músculos do canal de passagem do ar, acontecer muito perto da carótida. A carótida pode ficar calcificada e pode acontecer o acidente vascular cerebral, o derrame.

O dentista do sono é o especialista mais indicado para solucionar o ronco
Verdade. A placa ou aparelho intra-oral é um ótimo tratamento para o ronco quando bem realizado e bem acompanhado pelo especialista. O aparelho mudará o relaxamento dos músculos da garganta e manterá as vias aéreas abertas para a passagem do ar.
Como se dá o tratamento do ronco
Por incrível que possa parecer, próteses ou aparelhos nos dentes feitos especificamente para o paciente com distúrbios do sono, são métodos altamente eficazes para eliminar o problema. Primeiramente, peço um estudo detalhado que pode ser feito em Clínicas de Exame do Sono, cujo responsável é um médico do sono. Com esse diagnóstico, temos condições de saber os níveis de ronco e se existem outros distúrbios do sono presentes, como a própria apneia ou o bruxismo do sono. O aparelho oral é confeccionado de acordo com o tipo de arcada dental de cada indivíduo. Existem vários tipos de aparelhos, escolhidos após uma avaliação das condições orais e faciais que incluem um exame odontológico completo da boca, dos dentes e gengivas, dos músculos da face e da mastigação e articulação da mandíbula - a ATM. Com o aparelho, o ar vai passar por uma garganta ou via aérea mais aberta, livre da resistência provocada pelo relaxamento dos músculos aumentados nos indivíduos com ronco e apneia do sono.


Conferência


IX Conferência Municipal de Assistência Social

Entre os dias 8 a 10 de julho de 2013, no Teatro Odylo Costa Filho – UERJ, acontecerá a IX Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”, com objetivo de “analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente”.
O evento será precedido do processo de realização de encontros de capacitação e pré-conferências 
descentralizadas de Assistência Social pelos territórios da Cidade do Rio de Janeiro sob a coordenação e coparticipação do CMAS/RJ, das 10 Coordenadorias de Assistência Social e das 10 Comissões Locais de Assistência Social, com ampla participação da sociedade carioca, incluindo gestores, conselheiros, usuários, trabalhadores e entidades de Assistência Social.

Para maiores informações, sobre o calendário acesse o  blog daConferência: http://www.conferenciaassistenciario2013.blogspot.com.br.

Você também poderá conhecer o material que está sendo apresentado nas capacitações realizadas no mês de abril: capacitação gestão e financiamento, orientações metodológicas e capacitação orçamento.

Dia D - 10 de Julho

 


10 de julho: Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas 


Publicado em: 27/06/2013 18:15:00

10 de julho: Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10 institui o dia 10 de Julho como o Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) junto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho Federal de Medicina e outros parceiros convocam os municípios de todo o país a arrecadarem assinaturas em favor da saúde pública.

O movimento Saúde +10 foi criado há um ano com o intuito de propor Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, assim, alterando a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.

O Movimento já colheu 1 milhão e 200 mil assinaturas, mas para entrar na pauta do Congresso Nacional, é preciso 1 milhão e 500 mil assinaturas.  Os 10% pleiteado pelo Movimento representa um incremento de aproximadamente R$43 bilhões de reais no orçamento da Saúde, totalizando o montante de R$130 bilhões anuais.

O dia 10 de julho, além de ser o Dia D de coletas de assinaturas por todo o país, será o dia de lançamento da minuta do Projeto de Lei elaborado conjuntamente ente o CNS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), CONASEMS, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A minuta do PL será apresentada dia 10 no Congresso CONASEMS de 2013, que acontece de 7 a 10 de julho, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimaraes.

Nessa segunda, 24, o Coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública- Saúde+10, Ronald Ferreira, e a presidenta do CNS, Socorro Souza participaram de Ato Público na OAB de Brasília. O Ato Público teve como pontos de pauta a O Projeto de Lei de Reforma Política, O Projeto de Lei Saúde +10, Projeto de Lei que pede 10% do PIB brasileiro para a Educação e a ideia de criar um Código de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.

O debate central se deu com base nas movimentações que veem ocorrendo em todo país. “As ruas apontam como demanda prioritária a questão da saúde no Brasil”, afirmou Ronald Ferreira. Segundo o coordenador, o Movimento Saúde+10 nasceu de um espaço oriundo da democracia, espaço que precisa de visibilidade, em especial nesse momento de manifestações populares.

Por que participar do Movimento Saúde +10?

O Governo federal vem diminuindo os gastos com a saúde pública. Em 1995, o governo federal repassou 11,72% da receita corrente bruta da União à saúde pública. Já em 2011, o percentual repassado foi de 7,3%. O Movimento Saúde+10 pede que seja garantido o repasse de 10%.

Em relação à participação no financiamento da saúde, a contribuição dos estados e municípios vem aumentando, já a participação federal, diminuindo. Em 1980, a união participava com 75%, em 1991 com 73%, 2001, a participação da união foi de 56% e 2011, o governo federal contribuiu com apenas 47%.De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2009, o gasto médio público com percentual do PIB de países da organização foi de 5,5%, o Brasil, tem um gasto de apenas 3,7%.

O Movimento Saúde+10 precisa reunir esforços da sociedade para atingir 1,5 milhão assinaturas e assegurar o repasse de 10% para a saúde pública. Esses 10% significam que teremos cerca de 43 bilhões de reais a mais investidos na saúde pública e no fortalecimento do SUS nos estados e municípios.

Saiba como coletar assinaturas neste link

Autor: Ayana Carneiro (CNS)