Congresso

O XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde terá como tema “Necessidade de financiamento do SUS: desafios de ontem e hoje”. O Congresso acontecerá entre os dias 1 a 4 de junho  no município de Serra/ES . 

O Congresso do CONASEMS tornou-se um dos maiores e mais importantes da área da saúde pública no Brasil e no mundo, reunindo milhares de gestores municípios e estaduais, trabalhadores, pesquisadores, usuários dos serviços e demais atores que constroem a saúde pública brasileira. Além de promover a troca de experiências, o CONASEMS procura, dentro e fora de seus congressos, discutir as políticas adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o fortalecimento dos municípios.

As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do evento: http://congresso.conasems.org.br/xxx/

Reconhecimento

07/05/2014 - 16h39

Escolhidos os cinco vencedores do Prêmio Dr. Pinotti 2014

Deputados que integram o conselho do Prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher” definiram nesta quarta-feira (7) os vencedores da edição 2014.

São cinco premiados, escolhidos de forma a representar as regiões do País: Associação Central das Parteiras do Município de Macapá (AP), Hospital da Mulher de Maracanaú (CE), Hospital São Pio X, de Ceres (GO); Hospital Pérola Byington – Centro de Referência da Saúde da Mulher (SP) e a Associação Brasileira de Portadores de Câncer (SC).

Na reunião, presidida pelo 2º secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), os parlamentares escolheram os vencedores por maioria de votos dentre as entidades indicadas por deputados e senadores.

“O Prêmio Dr. Pinotti é um orgulho para nós, parlamentares, que temos assim a chance de reconhecer entidades e profissionais que se esforçam para melhorar a saúde da mulher brasileira”, disse Simão Sessim.

A premiação acontece uma vez por ano, ocasião em que são concedidos diplomas de menção honrosa em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento é realizado no mês de maio, na semana do dia 28, em alusão à data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna.

Reconhecimento
O Prêmio Dr. Pinotti, concedido desde 2010, reconhece entidades governamentais e não governamentais que atuam na promoção do acesso e na qualificação dos serviços de saúde da mulher. A distinção leva o nome do médico ginecologista paulista José Aristodemo Pinotti (1934-2009), que se notabilizou por promover políticas voltadas para as mulheres nos diversos cargos públicos em que ocupou, como deputado federal e secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Da Redação - JJ
Com informações da 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados

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Aprovado

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Texto retornará ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que define piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

 

A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.

Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. “Se não fosse a força que essa categoria sempre nos deu ao longo da luta, certamente poderíamos ter desistido da causa”, afirmou Moura.

Ajuda da União
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Incentivo financeiro
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Segundo emenda acatada, esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.

Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.
O substitutivo da comissão especial para o projeto estipulava os índices de 5% a 15% do valor repassado.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

 

Domingos Dutra propôs piso de R$ 1.014 mensais e incentivo a ser pago pelo governo federal.

 

Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.

Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Planos de carreira
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.

Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Responsabilidade

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08/05/2014 - Saúde

Presidente, governadores e prefeitos poderão responder por desvio no SUS

Projeto aprovado estabelece que governantes serão gestores solidários da rede pública de saúde. Objetivo é melhor qualidade dos serviços

Casildo preside sessão da CAS que aprovou proposta que responsabiliza gestores da saúde por descumprimento de obrigações Foto: Geraldo Magela

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa (sem necessidade de ir ao Plenário), um projeto que torna o presidente, os governadores e os prefeitos gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao lado dos diretores do sistema.

 

 O texto (PLS 174/2011) explicita as responsabilidades dos gestores solidários e estabelece instrumentos legais para identificar responsáveis por descumprimento de obrigações e aplicar sanções.

 — Estamos tentando transpor para a política de saúde aquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal conseguiu, com muito sucesso, fazer com as contas públicas — disse o autor da proposta, Humberto Costa (PT-PE).

Ele explicou que, quando um município deixa de cumprir responsabilidades, a única ­punição é a suspensão do repasse de dinheiro para a cidade.

— Quem é prejudicado? É o prefeito? É o secretário? Não. É a população — afirmou.

Para o cumprimento das responsabilidades, poderão ser estabelecidos pactos federativos para possibilitar a gestão cooperativa do SUS, firmados por comissões intergestoras tripartites, no âmbito nacional, ou bipartites, no estadual.

— Os acordos que são feitos hoje, e que têm um aspecto meramente informal, passam a ter força de contrato — explicou.

Como exemplo, o senador disse que uma meta de redução de mortalidade infantil deixará de ser “mera intenção e passará a ser um contrato que terá que ser cumprido”.

Para permitir a correção do descumprimento de obrigações, o projeto prevê a celebração de termos de ajuste de conduta sanitária, instrumento a ser pactuado entre os entes para realização, por exemplo, de ações planejadas que deixaram de ser executadas.

Devem constar do termo de ajuste ações e metas a serem atingidas, cabendo ao Ministério da Saúde o acompanhamento da aplicação desse instrumento.

O projeto prevê que os recursos do SUS serão depositados em fundos em cada esfera de governo, cuja movimentação será divulgada à população por meio de relatórios na internet.

O projeto relaciona como crimes de responsabilidade sanitária, entre outros, deixar de prestar de forma satisfatória os serviços básicos de saúde previstos na Constituição, a transferência de recursos para conta diferente da destinada pelo fundo de saúde e a aplicação dos recursos em atividades não previstas no planejamento do SUS, exceto em situação de emergência ou calamidade.

Também será crime prestar informações falsas no relatório de gestão, dificultar a atuação de órgãos de fiscalização e alterar informações corretas nos bancos de dados do sistema. Essas condutas passam a ser crimes de responsabilidade.

Também estão previstas no texto infrações administrativas, como deixar de estruturar o componente do Sistema Nacional de Auditoria no município ou no estado, não atualizar o Sistema de Informação de Saúde ou impedir o acesso público a informações administrativas e financeiras.

Como sanção, estão previstas advertências e multas que variam de 10 a 50 salários mínimos.

— As penas são compatíveis com o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, não estamos sendo mais duros ou menos duros — afirmou Humberto.

O relator, Wellington Dias (PT-PI), recomendou a aprovação do projeto. Se não for apresentado recurso, a matéria vai para a Câmara dos Deputados.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

Acompanhamento de Proposições

Brasília, quinta-feira, 08 de maio de 2014

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 07/05/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10123/2014, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".   - 07/05/2014 Discussão em turno único.   - 07/05/2014 Encerrada a discussão.   - 07/05/2014 O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.   - 07/05/2014 Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das de nºs 2, 5, 6 e 7 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.   - 07/05/2014 Votação em turno único.   - 07/05/2014 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.   - 07/05/2014 Votação da Redação Final.   - 07/05/2014 Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA).   - 07/05/2014 A matéria retorna ao Senado Federal (PL 7.495-C/2006).   - 07/05/2014 Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo da Comissão Especial, as Emendas de Plenário e os Projetos de Lei nºs 1.355/11, 1.399/11, 1.692/11, 298/07, 3.644/12, 3.664/12, 3.730/12, 3.985/12, 486/11, 6.033/09, 6.035/09, 6.111/09, 6.681/09, 6.129/09, 6.390/13, 6.523/13, 6.524/13, 658/11, 6.754/10, 7.056/10, 7.095/10, 7.363/10 e 7.401/10, apensados.   - 07/05/2014 Retirado o Requerimento do Dep. José Guimarães (PT-CE), que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 3 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.056 de 2010.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda de Plenário nº 1.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do inciso II do § 1º do art. 9-A da Lei nº 11.350 de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo aprovado na Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.   - 07/05/2014 Retirados os destaques das bancadas do PT e do PMDB, para votação em separado do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 4º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do § 5º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 3º do art. 9-C do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda de Plenário nº 2.   - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PSC, para votaçãoda Emenda de Plenário nº 5.

Saiba mais

Dia Mundial do Câncer de Ovário

• Equipe Oncoguia

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Instituto Oncoguia faz parte de Movimento Global para a
Conscientização sobre o Câncer de Ovário

O Câncer de Ovário é um tipo de neoplasia maligna cujos sintomas geralmente se confundem com os de doenças não tão graves e, quando realmente incomodam, já é tarde demais. Por isso, é conhecido também como "câncer silencioso”.

Os sintomas na fase inicial da doença raramente levam as mulheres ao consultório médico, pois são corriqueiros e, aparentemente, "normais”. Perda de apetite, menstruação irregular, mudança nos hábitos intestinais, dores abdominais persistentes e complicações intestinais são sintomas importantes para a detecção da doença.

Grande parte das mulheres, porém, não reconhece a ligação entre tais sintomas e o câncer de ovário e, por isso, muitas são diagnosticadas em estágio avançado, o que dificulta as chances de cura e torna a doença altamente letal.

Se diagnosticado precocemente, o tumor do ovário pode ser retirado com cirurgia (sem que haja a necessidade de quimioterapia e radioterapia), apresentando perspectiva de vida maior do que 5 anos em 90% dos casos.

 Mas, para que isso aconteça, a mulher deve estar ciente dos sintomas e, o mais importante, deve procurar o médico assim que notar que algo de diferente está acontecendo em seu corpo. Ficar com dúvida ou deixar pra amanhã são sempre grandes complicadores.

Dia Mundial do Câncer de Ovário
Pensando em mudar o cenário do câncer de ovário no Brasil e no mundo, foi criada uma campanha global para conscientizar mulheres sobre os sinais e sintomas da doença e para dar voz a essa doença infelizmente tão silenciosa. Diferentemente do câncer de mama, o de ovário é pouco discutido, campanhas de conscientização ainda são escassas e, por isso, ONGs de diversas partes do globo se uniram a fim de dar destaque ao tema.

No Dia 8 de maio de 2014 acontecerá a segunda edição do 'Dia Mundial do Câncer de Ovário'. Nessa data, organizações de pacientes de diversas partes do mundo irão se unir para educar a população feminina de seus países a respeito dos sinais e sintomas da doença e assim garantir que essas pacientes possam diagnosticar precocemente o câncer, ter acesso a tratamentos de qualidade e seus direitos garantidos.


Multiplique a Informação!
Além de se informar, você pode multiplicar a informação! Use seu perfil nas redes sociais para conscientizar suas amigas, mãe, tias, primas e todas as mulheres ao seu redor!

08 de Maio

Oficina online

Faça agora sua inscrição na oficina online Direitos e Participação Social e concorra a um sorteio

Participe do minifórum da oficina online Direitos e Participação Social e concorra ao livro DA POBREZA AO PODER – COMO CIDADÃOS ATIVOS E ESTADOS EFETIVOS PODEM MUDAR O MUNDO, de Duncan Green, Cortez Editora. A obra foi doada pela Oxfan.

O objetivo da oficina é debater as conquistas do Brasil na área dos direitos de cidadania e participação social nos últimos 20 anos. Além disso, pretende apontar os desafios para os próximos 5 anos.

A atividade vai contar com a participação de Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil, como facilitador.

A atividade vai acontecer de 12 a 22 de maio. Vagas limitadas.

Inscreva-se agora, acesse o site Mobilizadores.

Cadastro de Legislação

Cadastro de Legislação - Documentos incluídos:

PORTARIA Nº 371 Publicada em 08/05/2014
EMENTA: Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recémnascido (RN) no Sistema Único de Saúde(SUS).

ASSUNTO(S):
37. RECÉM-NATO
71. REDE CEGONHA
74.SAÚDE DA MULHER
76.SAÚDE DA CRIANÇA

Consultar

Conferência online

Conferência aborda papel da atenção primária na construção de sistemas universais de saúde

Experiência espanhola será apresentada em perspectiva aos sistemas sul-americanos

Como a atenção primária à saúde pode contribuir para a construção de sistemas universais? A pergunta é o mote da conferência proferida pelo especialista espanhol José-Manuel Freire e promovida pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) no dia 13 de maio às 11 horas (GMT-3), que terá transmissão online em espanhol, inglês e português e estará disponível pelo link www.aps.isags-unasur.org.

Dentre os países europeus, a Espanha se destaca por seu sistema nacional de saúde universal regionalizado com um modelo de atenção primária à saúde com equipes multiprofissionais e centros de saúde públicos territorializados que cobrem 100% da população. Os êxitos e desafios da experiência espanhola serão apresentados por José-Manuel Freire, que abordará porque um sistema de saúde com financiamento público e organizado em torno dos cuidados primários e prática generalista apresenta melhores indicadores do que um sistema que aposta na provisão privada e no financiamento, organização e prestação dos chamados níveis mais complexos de atenção. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atenção primária tem o papel de responder à maioria das necessidades de saúde e coordenar a atenção integral e o fluxo das pessoas no sistema de saúde, além de ser a estratégia mais eficiente para responder às condições de saúde do século XXI: a globalização de modos de vida pouco saudáveis, a aceleração da urbanização não planejada e o envelhecimento demográfico – que contribuem para o aumento das doenças crônicas e geram novas demandas para os serviços.

A conferência faz parte da iniciativa do ISAGS de fomentar a discussão sobre o desenvolvimento de sistemas universais de saúde na região sul-americana. Os interessados poderão participar através do envio de perguntas por e-mail (comunicacao@isags-unasur.org), Twitter (@isagsunasur) ou Facebook (/isags.unasursalud). 

Conferencista

José-Manuel Freire atualmente é chefe do Departamento de Saúde Internacional da Escola Nacional de Saúde do Instituto de Saúde Carlos III (Madri, Espanha). Médico com especialização em saúde pública e administração em saúde pelas universidades de Londres (LSHTM) e Harvard (HSPH), já desempenhou a função de conselheiro de saúde do País Basco e presidiu o grupo de especialistas em ‘Bom Governo dos Sistemas de Saúde’ do Conselho da União Europeia.   

Além da conferência

A conferência de José-Manuel Freire é o ponto de partida para o seminário ‘Abordagens de Atenção Primária à Saúde e estratégias para permanência de profissionais em zonas remotas e desfavorecidas nos países da América do Sul’, promovido pelo ISAGS entre os dias 13 e 15 de maio de 2014 com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde das 12 nações sul-americanas. Atualmente o Instituto realiza um mapeamento da APS na região que vai gerar um livro.

Mais informações para imprensa

Assessoria de Imprensa do ISAGS

+55 (21) 2505-4427 / 4428

comunicacao@isags-unasur.org