Aprovado

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos hoje, 08 de setembro - 10 Novas Normas e 03 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.895, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 747, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 812, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Habilita Centros de Especialidade Odontológicas no Estado do Rio Grande do Sul a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. 

PORTARIA Nº 826, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Portaria nº 356/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, que redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências. 

PORTARIA Nº 830, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR). 

PORTARIA Nº 831, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Maternidade Assistência à Infância e Policlínica, com sede em Barbacena (MG).

PORTARIA Nº 832, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Caetano, com sede em Cipotânea (MG). 

PORTARIA Nº 833, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP). 

PORTARIA Nº 834, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.

RETIFICAÇÃO

Nas Ementas das Portarias nº 784/SAS/MS, nº 785/SAS/MS e nº 786/SAS/MS, todas de 29 de agosto 2014, publicadas no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2014, Seção 1, pág.62, Onde se lê: Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular. Leia-se: Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 332, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições  pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Obrigatório

Teste da linguinha é sancionado e passará a valer em 180 dias

TV CÂMARA

 

Teste identifica problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação.

 

Em 180 dias, passará a ser obrigatória a realização do "teste da linguinha" em recém-nascidos, para a identificação de problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação.
A lei que exige o procedimento (Lei 13.002/14) – chamada de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês – foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (20).
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca.

Diagnóstico precoce
A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado e, no Senado, em maio deste ano. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
O deputado Onofre Agostini (PSD-SC) esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo certo.
O relator na Câmara, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.
Já o relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, explicou que o exame é simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.

Da Redação – NA
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Greve em Viçosa

Servidores da Prefeitura de Viçosa decidem entrar em greve

VIÇOSA (MG) – Reunidos em assembleia geral na manhã desta segunda-feira (23) na sede do Sinfup, funcionários  da Prefeitura de Viçosa decidiram entrar em greve. A paralisação por tempo determinado vai começar na próxima segunda-feira (30) e durará 5 dias.

Em caso de adesão, a greve pode afetar os serviços de saúde, educação, assistência social, coleta de lixo, limpeza urbana, fiscalização e obras. O sindicato representa quase 2 mil funcionários e tem cerca de 1.100 filiados.

Os servidores reivindicam reajuste de 5,88%, vale-refeição, reajuste no auxílio-transporte, implantação de Plano de Cargos e Salários em todas as áreas e que 80% dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores efetivos.

A categoria não aceitou a proposta do prefeito Celito Sari, que oferece apenas 4,5% de reajuste salarial, com o argumento de que a folha de pagamento está com gastos acima do limite. Ainda de acordo com o Sinfup, o executivo não enviou à Câmara o Plano de Cargos e Salários, descumprindo o prazo estabelecido pela categoria, que venceu no último dia 18.

Vale ressaltar que a constituição garante o direito de greve, sendo que os serviços essenciais como atendimento à saúde e tratamento de água devem ser mantidos com 30% dos servidores trabalhando.

Por ViçosaNews(Parceiro PortalClick)

Vamos opinar?

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23/06/2014

População pode opinar sobre rótulos de alimentos que causam alergia

Com informações da Agência Saúde

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu consulta pública sobre rotulagem de alimentos que causam alergia, como ovos, trigo, leite e castanhas.

"O objetivo da consulta pública é modificar, atualizar as regras de rotulagem de alimentos para garantir que os consumidores que têm alergia alimentar tenham um acesso mais facilitado à informação sobre a presença desses constituintes nos alimentos porque esses consumidores precisam evitar o consumo dos alimentos que contém substâncias alergênicas", destaca Rodrigo Martins, da Anvisa.

De acordo com o especialista da Anvisa, a maneira como a informação sobre os alimentos que causam alergias vai ser transmitida para o consumidor é um dos pontos que está em aberto para discussão.

"A Anvisa fez um levantamento da legislação internacional e das referências dos estudos publicados sobre entendimento do consumidor e verificou que, se as informações forem colocadas na lista de ingredientes, elas não têm a mesma efetividade.

"Então a gente discutiu a possibilidade de ter uma advertência para o consumidor e aí a proposta saiu como advertência com caracteres já definidos de realce, de visibilidade e que informa ao consumidor: alérgicos, contém determinado ingrediente", afirmou Rodrigo Martins.

A proposta de norma que define regras para a rotulagem dos alimentos que causam alergias ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por 60 dias no site da Anvisa e a consulta pública é aberta a qualquer pessoa.

Novidade para o combate a dengue

Sol ativa material que mata pernilongo da dengue

 

 

Site Inovação Tecnológico
 

O material, que fica boiando na superfície da água, reage por meio de um processo fotocatalítico - um processo induzido pela radiação solar. [Imagem: Luiza Ananda/UFMG]

Pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) desenvolveram um material que, em contato com a água e sob luz solar, impede a eclosão dos ovos dos pernilongos Aedes aegypti e mata as larvas recém-nascidas. O material é fabricado na forma de um tijolo de concreto, que passa por um processo de tratamento químico sob pressão, no interior de uma autoclave.
Quando pronto, o tijolo é poroso e leve, com uma densidade menor do que a da água, o que o faz flutuar. Ele é então cortado em tabletes para ser depositado sobre a água.
"Nossa intenção era trabalhar um processo ambientalmente correto e que contribuísse com os métodos e tecnologias já disponíveis para evitar a proliferação da dengue," conta o professor Jadson Belchior, coordenador da pesquisa, iniciada há um ano e meio.

Processo fotocalítico
Além de água limpa, as larvas do Aedes aegypti, pernilongo transmissor da dengue, precisa de material orgânico e oxigênio.
A proposta dos pesquisadores foi criar um mecanismo que não deixasse a larva eclodir ou não permitisse o desenvolvimento daquelas já formadas, matando-as por asfixia ou por falta de alimentação.
O material, que fica boiando na superfície da água, reage por meio de um processo fotocatalítico - um processo induzido pela radiação solar.
No momento em que ocorre a combinação de água, luz e tablete, é gerado um composto químico que mata as larvas do pernilongo - o composto químico gerado ainda está sendo mantido em sigilo porque o processo está sendo patenteado.
A tecnologia pode ser utilizada em qualquer lugar onde houver a possibilidade de acúmulo de água, como vasos de plantas, calhas e caixas d'água. Sem água ou luz, o dispositivo não entra em atividade, uma vez que é necessária a combinação das duas condições para desencadear a ação.
Quando está inerte por falta de água ou de luz, o material não perde as características. "Havendo água e luz continuamente, a durabilidade é de cerca de quatro meses. Se, por exemplo, houver um intervalo de dois meses na atividade, a durabilidade sobe para seis meses", salienta.
Ele garante que o princípio ativo utilizado não é nocivo à saúde humana e não afeta a potabilidade da água, embora a tecnologia ainda dependa da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizada, por exemplo, em reservatórios de água para consumo humano.

Fonte: Material ativado com luz solar mata pernilongo da dengue - Diário da Saúde - 23/06/2014

PIS

Abono do PIS e do Pasep começa a ser pago em julho

Os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começam a receber o PIS mês que vem. O pagamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para os nascidos em outubro, novembro e dezembro, o abono será pago em 14, 21 e 28 de agosto.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março receberá em 16, 23 e 30 de setembro. O quarto lote, para quem faz aniversário em abril, maio e junho, será pago em 14, 21 e 31 de outubro. O abono, que vale um salário mínimo, poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal. 

Os correntistas da Caixa terão uma vantagem. O benefício será depositado na conta-corrente em 15 de julho (para os nascidos em julho, agosto e setembro), 14 de agosto (nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho). 

Pago apenas aos servidores públicos concursados, o Pasep poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito em 15 de julho para os beneficiários com final de inscrição 0 e 1, 14 de agosto (finais 2 e 3), 16 de setembro (finais 4 e 5) e 14 de outubro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente. 

Quem não retirar o dinheiro até 30 de junho de 2015 perde o benefício. Têm direito a receber o abono os empregados cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados. Para sacar, o trabalhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS-Pasep.

IMPORTANTE - Acompanhamento de Proposições

Acompanhamento de Proposições Brasília, quarta-feira, 25 de junho de 2014

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.   - 24/06/2014 Recebido o Ofício n. 895/2014, do Pres. do Senado Federal, solicitando indicação de membros para compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 7.495, de 2006 (PLS n. 270, de 2006, no Senado Federal).   - 24/06/2014 Encaminhado o Ofício n. 1163/2014/SGM/P ao Pres. do Senado Federal, designando os Senhores Deputados VICENTINHO (PT), COLBERT MARTINS (PMDB), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD) e RONALDO CAIADO (DEM) para comporem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 7.495, de 2006 (PLS n. 270, de 2006, no Senado Federal).

Obrigatório notificação

Infecção por HIV passa ser de notificação compulsória

Publicado por Hilton Vicente Porto Ribeiro 

Os profissionais de saúde dos serviços públicos e privados deverão, a partir de agora, notificar regularmente às autoridades de saúde os casos de infecção por HIV, a partir da confirmação do diagnóstico. 

A determinação consta em portaria publicada no Diário Oficial da União, que inclui a infecção por HIV na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Antes, a obrigatoriedade era restrita aos casos de infecção em gestante, parturiente, puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do vírus.

A notificação da infecção pelo HIV seguirá os mesmos critérios de sigilo definidos na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

 Os profissionais de saúde terão que notificar todos os casos de aids em adultos e crianças, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infecção pelo HIV.  

Vale ressaltar que, a partir de agora, terão que ser notificados os portadores por HIV e também as pessoas que vivem com aids.


As pessoas com infecção pelo HIV em acompanhamento clínico-laboratorial e diagnosticadas com data anterior à publicação da Portaria serão notificadas à medida que comparecerem à rede de serviços de saúde. Os laboratórios da rede privada deverão informar, periodicamente, a Vigilância Epidemiológica todos os casos diagnosticados de infecção pelo HIV.

A nova lista é composta por 46 categorias de doenças e agravos que devem ser notificadas às autoridades de saúde, revisada com base no perfil epidemiológico nacional e alinhada ao Regulamento Sanitário Internacional de 2005.

. Integram esta lista as notificações de acidentes de trabalho grave e com exposição a material biológico; varicela em casos graves e óbitos; violência sexual e tentativa de suicídio como notificação imediata municipal, dentre outras. A atualização da lista é realizada sempre que há identificação de doenças e agravos de importância para a saúde pública nacional, desde 1961.

Até então, estes acidentes eram notificados apenas por unidades sentinelas (estabelecimentos de saúde que integram uma rede de vigilância específica). Tendo em vista a importância do tema, a notificação universal vai permitir uma visão mais concreta da realidade dos acidentes de trabalho no Brasil.

Varicela – A portaria também torna obrigatória a inclusão na lista nacional de casos graves e óbitos por varicela, popularmente conhecido como catapora.

A notificação às secretarias estaduais e municipais passa a ser imediata, até 24 horas. A inclusão da doença na lista, além de permitir um acompanhamento dos casos e surto, possibilita uma análise da eficácia da incorporação da vacina contra a doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Vale ressaltar que em alguns estados a doença já era de notificação compulsória.

Em até 90 dias, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, publicará normas sobre as definições de casos suspeitos e confirmados, fluxos e prazos da notificação e o funcionamento dos sistemas de informação em saúde.

Violência sexual - A portaria também estabelece que os profissionais das urgências e emergências notifiquem imediatamente às autoridades de saúde do município os casos de violência sexual e de tentativas de suicídio. O objetivo é garantir atendimento integral e humanizado, seja com medidas clínicas - como prevenção da gestação com contraceptivo de emergência e profilaxia de DST/Aids e hepatite B - ou com encaminhamentos a atendimentos especializados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou em hospitais da rede.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, ressalta que as informações geradas pela notificação são estratégicas para preparação de intervenções eficazes em saúde pública. “A notificação destas doenças possibilita que os gestores – tanto dos estados, municípios ou do próprio Ministério - monitorem e planejem ações de prevenção de controle, avaliem tendências e impacto das intervenções, indicando riscos para a população”, explica o secretário.

A portaria atual simplifica a norma para melhorar a informação por parte dos profissionais de saúde, com definição sobre o fluxo e prazo para a notificação (semanal ou em até 24 horas) e qual autoridade de saúde deve ser notificada. A atualização da lista envolveu a participação de representantes de secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Fonte: http://portalsaude.saúde.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saúde/13460-infeccao-por-hiv-pas...

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