segunda-feira, 28 de março de 2016

Vitória - união de categoria

Posted: 26 Mar 2016 07:29 PM PDT
O Incentivo Adicional  é um direito de todos os ACS/ACE do Brasil

Em face da intransigência da gestão, que se negava a pagar o Incentivo Adicional devido à categoria, após várias tentativa de diálogo os Agentes de Saúde de Iguatu/CE partiram para as paralisações. Conforme informações repassadas à redação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Logo após os sucessivos atos paradistas, o prefeito Aderilo Alcântara (PRB/CE) decidiu estabelecer o diálogo e prometeu que faria o repasse do Incentivo Adicional, conforme estabelecimento do amparo legal.

Categoria na rua, direitos garantidos

Lamentavelmente as paralisações se tornaram frequentes, desde o dia dia 26 de fevereiro. Tais atos foram necessários para que a gestão obedecesse com que estabelece a Lei 12.994/14, além de decreto e portarias relacionadas ao Incentivo.

Recursos x financiamento x estratégias para a Tuberculose

Foi lançada no Brasil a Frente Parlamentar Regional das Américas contra a Tuberculose

Opas/OMS
Deputados do Brasil, México, Peru, Uruguai, Nicarágua e Bolívia constituíram ontem a Frente Parlamentar Regional das Américas contra a Tuberculose, que tem como objetivo trabalhar estritamente com os governos e a sociedade civil para que se atribuam recursos suficientes para financiar as atividades que ponham fim à doença, no marco da nova estratégia mundial Fim da TB e do Plano de Ação para Prevenção e Controle da Tuberculose 2016-2019, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A chamada para formar este grupo foi feita pela Frente Parlamentar Contra a Tuberculose no Brasil e pela Opas/OMS, em comemoração ao Dia Mundial da                                                                         Tuberculose, que ocorre anualmente, no dia 24 março.

"Se os governos e parlamentares das Américas se comprometem a implementar políticas abrangentes de prevenção e controle da tuberculose, bem como um financiamento adequado, a proteção social para pacientes e acesso seguro a medicamentos de alta qualidade, poderiam acabar com a doença em duas semanas", disse Francisco Becerra, vice-diretor da Opas/OMS, durante o lançamento da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional do Brasil.

Estima-se que, em 2014, nas Américas, 23 mil pessoas morreram de tuberculose e 280 mil contraíram a doença. Apesar dos últimos anos apresentarem um aumento no diagnóstico dos casos, eles ainda não foram capazes de diagnosticar 65 mil pessoas, o que dificultou o alcance do fim da doença.

Este ano, a Opas/OMS apela a todos os setores para que unam forças contra a doença. As experiências de trabalho parlamentares são um exemplo e, ao mesmo tempo, uma chamada aos legisladores da região que se envolvem na luta contra a doença. A Frente recém-formada se juntará ao Cáucus Mundial da Tuberculose, que reúne parlamentares de todo o mundo. Este é um passo essencial na promoção de uma resposta abrangente.

A Frente Parlamentar se comprometeu a seguir um roteiro que inclui:
• estabelecer grupos parlamentares nacionais para exigir que os governos se responsabilizem por contas, monitorem o gasto e trabalhem estritamente com a sociedade civil;
• posicionar o problema da tuberculose dentro de outras redes e organizações políticas;
• promover a integração do tema da tuberculose;
• trabalhar com outros parlamentares para assegurar que a resposta seja mundial;
• promover os direitos humanos dos afetados pela doença;
• convocar os ministros envolvidos para informar ao Parlamento, pelo menos uma vez ao ano, sobre o progresso contra a epidemia;
• trabalhar com todos os sócios envolvidos e a Secretaria do Cáucus Parlamentar Mundial da Tuberculose para monitorar seus avanços.

A Frente Parlamentar tem sido integrada pelos seguintes legisladores: Antonio Brito, deputado do Brasil; Luis Enrique Gallo, deputado do Uruguai; Luz Salgado, congressista do Peru; Elías Octavio Iñiguez Mejía, deputado do México; Arturo Murillo, deputado da Bolívia; e Argentina Parrajón, deputada de Nicarágua.

Para o deputado brasileiro Antonio Brito, o Poder Legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor alterações para garantir o bem-estar dos cidadãos, buscando melhorias na legislação em áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, fatores que afetam a persistência da tuberculose.

A Opas/OMS promove a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Tuberculose 2016-2019, aprovado pelos Ministros de Saúde das Américas durante a 54ª Conselho Diretor da Opas em outubro de 2015. Este plano de ação propõe o fortalecimento de programas de prevenção de doenças, detecção precoce, bem como a implementação de novas técnicas de diagnóstico e pesquisa.

Fotos/Ilustrações: 

Opas/OMS

Medida Provisória 712/2016

Posted: 22 Mar 2016 01:21 PM PDT
Pelo texto da MP, a execução das medidas caberá ao SUS


A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 712/2016, que reúne ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chicungunha e zika, realiza audiência pública, às 14h de terça-feira, 22.
 
A principal inovação da MP é a possibilidade de ingresso forçado de agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das equipes que atuam na identificação e eliminação de focos do mosquito.
Para participar da discussão, foram convidados representantes da Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, da Confederação Nacional de Municípios, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias.
Pelo texto da MP, a execução das medidas caberá aos dirigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. O ingresso em imóveis fechados será realizado com emissão prévia da Declaração de Emergência em Saúde Pública, quando a ação for considerada essencial para combater focos do mosquito.
Surto no país
O Brasil entrou em alerta mais intenso conta o Aedes por causa da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o zika vírus. Até o início de março, mais de 600 casos da doença foram confirmados no país, principalmente na região Nordeste, e outros 4,2 mil casos estão sendo investigados. A microcefalia se caracteriza pela formação da cabeça menor do que o considerado normal, causando diversos problemas de desenvolvimento.
No caso da dengue, desde o final dos anos 80 o Brasil convive com epidemias sazonais durante o verão. Com sintomas parecidos, mas menos letal, os primeiros casos de transmissão interna do vírus chicungunha foram registrados no segundo semestre de 2014.
A comissão mista da MP é presidida pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O relator é o deputado Newton Cardoso Jr. A audiência terá transmissão ao vivo e participação popular por meio do link http://senado.leg.br/ecidadania. A reunião será na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
Fonte: Agência Senado

Mais uma vitória!!!!!!!!!!

ESP-CE valida curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde

Os municípios de Iguatu, Acopiara e Jucás, no Ceará, sediaram entre os dias 9 e 10 de março as aulas inaugurais e a validação do curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), por meio de sua Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps). 

Além dos agentes comunitários, participaram das aulas inaugurais os enfermeiros que serão os facilitadores desta iniciativa. Eles fazem parte da Residência Multiprofissional da escola, da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das secretarias de Educação e de Saúde do estado.

Presente no evento de Acopiara, o médico sanitarista Carlile Lavor lembrou o início da formação técnica no estado, em 2005, e a necessidade de concluir o curso, que tem o desafio de profissionalizar e certificar os primeiros técnicos em agentes comunitários de saúde do Ceará, fortalecendo a categoria profissional.