quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Aprovado

grafico medicos v3

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos hoje, 08 de setembro - 10 Novas Normas e 03 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.895, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 747, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 812, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Habilita Centros de Especialidade Odontológicas no Estado do Rio Grande do Sul a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. 

PORTARIA Nº 826, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Portaria nº 356/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, que redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências. 

PORTARIA Nº 830, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR). 

PORTARIA Nº 831, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Maternidade Assistência à Infância e Policlínica, com sede em Barbacena (MG).

PORTARIA Nº 832, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Caetano, com sede em Cipotânea (MG). 

PORTARIA Nº 833, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP). 

PORTARIA Nº 834, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.

Nas Ementas das Portarias nº 784/SAS/MS, nº 785/SAS/MS e nº 786/SAS/MS, todas de 29 de agosto 2014, publicadas no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2014, Seção 1, pág.62, Onde se lê: Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular. Leia-se: Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 332, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições  pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Descrição: Descrição: http://www.rgweb.com.br/rgweb/portarias/images/cosems.png

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Obrigatório

Teste da linguinha é sancionado e passará a valer em 180 dias

TESTE LINGUINHA

TV CÂMARA
 
Teste identifica problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação.
 
Em 180 dias, passará a ser obrigatória a realização do "teste da linguinha" em recém-nascidos, para a identificação de problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação.
A lei que exige o procedimento (Lei 13.002/14) – chamada de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês – foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (20).
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca.

Diagnóstico precoce
A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado e, no Senado, em maio deste ano. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
O deputado Onofre Agostini (PSD-SC) esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo certo.
O relator na Câmara, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.
Já o relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, explicou que o exame é simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.
Da Redação – NA
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Greve em Viçosa

Servidores da Prefeitura de Viçosa decidem entrar em greve

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VIÇOSA (MG) – Reunidos em assembleia geral na manhã desta segunda-feira (23) na sede do Sinfup, funcionários  da Prefeitura de Viçosa decidiram entrar em greve. A paralisação por tempo determinado vai começar na próxima segunda-feira (30) e durará 5 dias.

Em caso de adesão, a greve pode afetar os serviços de saúde, educação, assistência social, coleta de lixo, limpeza urbana, fiscalização e obras. O sindicato representa quase 2 mil funcionários e tem cerca de 1.100 filiados.

Os servidores reivindicam reajuste de 5,88%, vale-refeição, reajuste no auxílio-transporte, implantação de Plano de Cargos e Salários em todas as áreas e que 80% dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores efetivos.

A categoria não aceitou a proposta do prefeito Celito Sari, que oferece apenas 4,5% de reajuste salarial, com o argumento de que a folha de pagamento está com gastos acima do limite. Ainda de acordo com o Sinfup, o executivo não enviou à Câmara o Plano de Cargos e Salários, descumprindo o prazo estabelecido pela categoria, que venceu no último dia 18.

Vale ressaltar que a constituição garante o direito de greve, sendo que os serviços essenciais como atendimento à saúde e tratamento de água devem ser mantidos com 30% dos servidores trabalhando.

Por ViçosaNews(Parceiro PortalClick)

Vamos opinar?

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23/06/2014

População pode opinar sobre rótulos de alimentos que causam alergia

Com informações da Agência Saúde

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu consulta pública sobre rotulagem de alimentos que causam alergia, como ovos, trigo, leite e castanhas.

"O objetivo da consulta pública é modificar, atualizar as regras de rotulagem de alimentos para garantir que os consumidores que têm alergia alimentar tenham um acesso mais facilitado à informação sobre a presença desses constituintes nos alimentos porque esses consumidores precisam evitar o consumo dos alimentos que contém substâncias alergênicas", destaca Rodrigo Martins, da Anvisa.

De acordo com o especialista da Anvisa, a maneira como a informação sobre os alimentos que causam alergias vai ser transmitida para o consumidor é um dos pontos que está em aberto para discussão.

"A Anvisa fez um levantamento da legislação internacional e das referências dos estudos publicados sobre entendimento do consumidor e verificou que, se as informações forem colocadas na lista de ingredientes, elas não têm a mesma efetividade.

"Então a gente discutiu a possibilidade de ter uma advertência para o consumidor e aí a proposta saiu como advertência com caracteres já definidos de realce, de visibilidade e que informa ao consumidor: alérgicos, contém determinado ingrediente", afirmou Rodrigo Martins.

A proposta de norma que define regras para a rotulagem dos alimentos que causam alergias ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por 60 dias no site da Anvisa e a consulta pública é aberta a qualquer pessoa.

Novidade para o combate a dengue




Sol ativa material que mata pernilongo da dengue

 

 

Site Inovação Tecnológico
 
Material ativado com luz solar mata larvas <i>Aedes aegypti</i>
O material, que fica boiando na superfície da água, reage por meio de um processo fotocatalítico - um processo induzido pela radiação solar. [Imagem: Luiza Ananda/UFMG]
Pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) desenvolveram um material que, em contato com a água e sob luz solar, impede a eclosão dos ovos dos pernilongos Aedes aegypti e mata as larvas recém-nascidas. O material é fabricado na forma de um tijolo de concreto, que passa por um processo de tratamento químico sob pressão, no interior de uma autoclave.
Quando pronto, o tijolo é poroso e leve, com uma densidade menor do que a da água, o que o faz flutuar. Ele é então cortado em tabletes para ser depositado sobre a água.
"Nossa intenção era trabalhar um processo ambientalmente correto e que contribuísse com os métodos e tecnologias já disponíveis para evitar a proliferação da dengue," conta o professor Jadson Belchior, coordenador da pesquisa, iniciada há um ano e meio.

Processo fotocalítico
Além de água limpa, as larvas do Aedes aegypti, pernilongo transmissor da dengue, precisa de material orgânico e oxigênio.
A proposta dos pesquisadores foi criar um mecanismo que não deixasse a larva eclodir ou não permitisse o desenvolvimento daquelas já formadas, matando-as por asfixia ou por falta de alimentação.
O material, que fica boiando na superfície da água, reage por meio de um processo fotocatalítico - um processo induzido pela radiação solar.
No momento em que ocorre a combinação de água, luz e tablete, é gerado um composto químico que mata as larvas do pernilongo - o composto químico gerado ainda está sendo mantido em sigilo porque o processo está sendo patenteado.
A tecnologia pode ser utilizada em qualquer lugar onde houver a possibilidade de acúmulo de água, como vasos de plantas, calhas e caixas d'água. Sem água ou luz, o dispositivo não entra em atividade, uma vez que é necessária a combinação das duas condições para desencadear a ação.
Quando está inerte por falta de água ou de luz, o material não perde as características. "Havendo água e luz continuamente, a durabilidade é de cerca de quatro meses. Se, por exemplo, houver um intervalo de dois meses na atividade, a durabilidade sobe para seis meses", salienta.
Ele garante que o princípio ativo utilizado não é nocivo à saúde humana e não afeta a potabilidade da água, embora a tecnologia ainda dependa da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizada, por exemplo, em reservatórios de água para consumo humano.

Fonte: Material ativado com luz solar mata pernilongo da dengue - Diário da Saúde - 23/06/2014

PIS

Abono do PIS e do Pasep começa a ser pago em julho



Os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começam a receber o PIS mês que vem. O pagamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para os nascidos em outubro, novembro e dezembro, o abono será pago em 14, 21 e 28 de agosto.


Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março receberá em 16, 23 e 30 de setembro. O quarto lote, para quem faz aniversário em abril, maio e junho, será pago em 14, 21 e 31 de outubro. O abono, que vale um salário mínimo, poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal. 

Os correntistas da Caixa terão uma vantagem. O benefício será depositado na conta-corrente em 15 de julho (para os nascidos em julho, agosto e setembro), 14 de agosto (nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho). 

Pago apenas aos servidores públicos concursados, o Pasep poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito em 15 de julho para os beneficiários com final de inscrição 0 e 1, 14 de agosto (finais 2 e 3), 16 de setembro (finais 4 e 5) e 14 de outubro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente. 

Quem não retirar o dinheiro até 30 de junho de 2015 perde o benefício. Têm direito a receber o abono os empregados cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados. Para sacar, o trabalhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS-Pasep.

IMPORTANTE - Acompanhamento de Proposições



Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 25 de junho de 2014


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

 
  • PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
 - 24/06/2014 Recebido o Ofício n. 895/2014, do Pres. do Senado Federal, solicitando indicação de membros para compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 7.495, de 2006 (PLS n. 270, de 2006, no Senado Federal).
 - 24/06/2014 Encaminhado o Ofício n. 1163/2014/SGM/P ao Pres. do Senado Federal, designando os Senhores Deputados VICENTINHO (PT), COLBERT MARTINS (PMDB), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD) e RONALDO CAIADO (DEM) para comporem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 7.495, de 2006 (PLS n. 270, de 2006, no Senado Federal).

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Obrigatório notificação

Infecção por HIV passa ser de notificação compulsória



Os profissionais de saúde dos serviços públicos e privados deverão, a partir de agora, notificar regularmente às autoridades de saúde os casos de infecção por HIV, a partir da confirmação do diagnóstico. 

A determinação consta em portaria publicada no Diário Oficial da União, que inclui a infecção por HIV na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Antes, a obrigatoriedade era restrita aos casos de infecção em gestante, parturiente, puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do vírus.

A notificação da infecção pelo HIV seguirá os mesmos critérios de sigilo definidos na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

 Os profissionais de saúde terão que notificar todos os casos de aids em adultos e crianças, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infecção pelo HIV.  

Vale ressaltar que, a partir de agora, terão que ser notificados os portadores por HIV e também as pessoas que vivem com aids.

Infeco por HIV passa ser de notificao compulsria
As pessoas com infecção pelo HIV em acompanhamento clínico-laboratorial e diagnosticadas com data anterior à publicação da Portaria serão notificadas à medida que comparecerem à rede de serviços de saúde. Os laboratórios da rede privada deverão informar, periodicamente, a Vigilância Epidemiológica todos os casos diagnosticados de infecção pelo HIV.

A nova lista é composta por 46 categorias de doenças e agravos que devem ser notificadas às autoridades de saúde, revisada com base no perfil epidemiológico nacional e alinhada ao Regulamento Sanitário Internacional de 2005.

. Integram esta lista as notificações de acidentes de trabalho grave e com exposição a material biológico; varicela em casos graves e óbitos; violência sexual e tentativa de suicídio como notificação imediata municipal, dentre outras. A atualização da lista é realizada sempre que há identificação de doenças e agravos de importância para a saúde pública nacional, desde 1961.

Até então, estes acidentes eram notificados apenas por unidades sentinelas (estabelecimentos de saúde que integram uma rede de vigilância específica). Tendo em vista a importância do tema, a notificação universal vai permitir uma visão mais concreta da realidade dos acidentes de trabalho no Brasil.

Varicela A portaria também torna obrigatória a inclusão na lista nacional de casos graves e óbitos por varicela, popularmente conhecido como catapora.

A notificação às secretarias estaduais e municipais passa a ser imediata, até 24 horas. A inclusão da doença na lista, além de permitir um acompanhamento dos casos e surto, possibilita uma análise da eficácia da incorporação da vacina contra a doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Vale ressaltar que em alguns estados a doença já era de notificação compulsória.

Em até 90 dias, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, publicará normas sobre as definições de casos suspeitos e confirmados, fluxos e prazos da notificação e o funcionamento dos sistemas de informação em saúde.

Violência sexual - A portaria também estabelece que os profissionais das urgências e emergências notifiquem imediatamente às autoridades de saúde do município os casos de violência sexual e de tentativas de suicídio. O objetivo é garantir atendimento integral e humanizado, seja com medidas clínicas - como prevenção da gestação com contraceptivo de emergência e profilaxia de DST/Aids e hepatite B - ou com encaminhamentos a atendimentos especializados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou em hospitais da rede.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, ressalta que as informações geradas pela notificação são estratégicas para preparação de intervenções eficazes em saúde pública. “A notificação destas doenças possibilita que os gestores – tanto dos estados, municípios ou do próprio Ministério - monitorem e planejem ações de prevenção de controle, avaliem tendências e impacto das intervenções, indicando riscos para a população”, explica o secretário.

A portaria atual simplifica a norma para melhorar a informação por parte dos profissionais de saúde, com definição sobre o fluxo e prazo para a notificação (semanal ou em até 24 horas) e qual autoridade de saúde deve ser notificada. A atualização da lista envolveu a participação de representantes de secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Fonte: http://portalsaude.saúde.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saúde/13460-infeccao-por-hiv-pas...

Quem ganhou ????

http://1.bp.blogspot.com/-4E0b3uR3d9g/U6Pi9LwpTNI/AAAAAAAATpo/Cake0g-hAPQ/s1600/CNM.png

Comentários contra-indicados

10 comentários que uma gestante não deveria ouvir

São frases curtas mas de grande efeito, às vezes devastador na autoestima da gestante. O pior de tudo é que algumas delas costumam sair da boca do marido

“Seu ronco está me incomodando. Por que você está tão cansada? Ficarei feliz quando seus hormônios voltarem ao normal”. Essas são algumas pérolas que as grávidas escutam dos maridos ao longo de nove meses.
O pior é que não para por aí: sogras, colegas de trabalhos e até desconhecidos podem dar um fora e falar coisas que nunca se deve dizer a uma grávida. A seguir, dez frases contraindicadas:
Mulher com os dedos tapando as orelhas - Foto: Catalin Petolea/Shutterstock.com
  1. “Nossa, você está enorme. 
  2. "Tem certeza de que não são gêmeos?”
  3. “Seus seios parecem que vão explodir”
  4. “Você pode comer isso?”
  5. “Você não deveria estar tão cansada assim. A gravidez está ainda muito no início.”
  6. “Se agora você já está mal-humorada, imagine quando chegar aos nove meses.”
  7. “Então, você e o pai ainda estão juntos?”
  8. “Como você consegue andar com essa barriga?”
  9. “Vai fechar a fábrica depois desse?”
  10. “Aproveite para dormir agora já que depois que o bebê nascer você não dormirá mais”. 
  11. Comentário do marido: “Essa gravidez tem sido difícil para mim também”.

Paula R. F. Dabus

Reprodução assistida com custo mais baixo

Instituto Ideia Fértil ganha equipamentos para realizar pesquisas avançadas em reprodução assistida

Ligada à Faculdade de Medicina do ABC Paulista, entidade oferece tratamento de fertilidade com custo até 70% mais baixo

A partir de agora, pacientes que necessitam de atendimento diferenciado em reprodução assistida, a preços acessíveis, podem encontrar novas oportunidades de pesquisa e tratamento na Grande São Paulo. O Instituto Ideia Fértil, uma organização sem fins lucrativos ligada à Faculdade de Medicina do ABC, recebeu dois equipamentos de alta tecnologia que permitem mapear o DNA e, desta forma, descobrir alterações genéticas ligadas à infertilidade feminina e masculina.

Avaliados em R$ 600 mil, os equipamentos foram doados pela Merck Serono e têm como função a prática da medicina personalizada na área da Reprodução Humana Assistida, permitindo pesquisas e tratamentos mais avançados para problemas ligados à infertilidade conjugal, incluindo pacientes portadoras de endometriose.

 Com isso, o Instituto Ideia Fértil passa a ser a única organização sem fins lucrativos do Brasil a dispor de um equipamento sequenciador de DNA, uma vez que apenas as clínicas particulares têm esta estrutura.

De acordo com o presidente do Instituto Ideia Fértil, o Prof. Dr. Caio Parente Barbosa, com a chegada dos novos sequenciadores de DNA, o atendimento às necessidades dos pacientes será ainda mais completo e avançado, sempre tendo em mente que a missão do instituto é oferecer tratamentos de fertilidade a um custo acessível, que pode ser até 70% menor que os preços cobrados pelas clínicas particulares.

“Oferecemos diversos atendimentos destinados à fertilidade, que abrangem casais com infertilidade conjugal ou pacientes com câncer, envolvidos em quimioterapia e radioterapia. Além disso, tratamos portadores de infecções virais crônicas que têm o desejo de ter filhos sem o risco de contaminar o parceiro. A procura pelo Instituto é grande. Em média, atendemos 500 novos casais por mês em busca da realização da maternidade e paternidade”, afirma o Prof. Dr. Caio Parente Barbosa.

Uma pesquisa que está sendo desenvolvida em parceria pela Faculdade de Medicina do ABC e o Instituto Ideia Fértil busca identificar alterações genéticas que possam prejudicar a fertilidade e, consequentemente, os resultados dos tratamentos de reprodução assistida. De acordo com a geneticista Dra. Bianca Bianco, professora da pós-graduação da faculdade citada, existem grupos de genes que podem afetar a resposta do organismo à estimulação ovariana, procedimento utilizado em casos de infertilidade. “Sem realizar o sequenciamento dos genes para identificar essas alterações, a resposta ao tratamento é muito variável e difícil de ser prevista, podendo ser satisfatória ou causar a síndrome de hiperestimulação ovariana, uma complicação grave e potencialmente fatal na fertilização in vitro. Esses equipamentos de alta tecnologia trazem enormes ganhos à pesquisa relacionada à fertilidade”, conclui Dra. Bianca Bianco.

Além dos tratamentos de baixo custo, o Instituto Ideia Fértil realiza uma série de atendimentos gratuitos ao longo do ano, a partir de triagem feita pela equipe multidisciplinar.

Site: www.ideiafertil.com.br
Cristiane Santos

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos hoje, 20 de Junho -22 Novas Normas e 01 Consulta Pública

Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 477, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Esta Portaria aprova readequação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos seguintes termos:
PORTARIA Nº 478, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Esta Portaria aprova readequação de projeto no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos seguintes termos:
PORTARIA Nº 479, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Esta Portaria defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições abaixo relacionadas
PORTARIA Nº 480, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Esta Portaria defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições abaixo relacionadas:
PORTARIA Nº 1.021, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Os Superintendentes poderão subdelegar as competências delegadas neste ato.
CONSULTA PÚBLICA N° 44, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 103/2013 que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, conforme Anexo.
Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início 7 (sete) dias após a data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia - código 15.01
CNPJ CNES Nome /Razão Social/Município/UF  13.790.023/0001-99 7371888 CDC CLÍNICA DE DIÁLISE DE CASCAVEL/ CASCAVEL/ CE

PORTARIA Nº 493, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Estatal Saúde da Família-FESF, inscrita no  CNPJ nº11.020.634/0001-22, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e  Diretrizes Terapêuticas - Tumor do Estroma Gastrointestinal.Parágrafo único. O Protocolo,  objeto desta Portaria, que contémo conceito geral de tumor do estroma gastrointestinal, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de  caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Fica revogada a Portaria nº 635/SAS/MS, de 10 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 11 de novembro de 2005, Seção 1, página 103, que publica o Regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 496, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Fica remanejado o valor mensal de R$ 301.002,58 (trezentos e um mil, dois reais e cinquenta e oito centavos), do Município de Eusébio (IBGE 230428) para o Município de Cascavel (IBGE 230350).
Art. 2º O remanejamento não acarretará impacto financeiro para o Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Fica delegada competência ao Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH-RJ/SAS/MS) e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para exercer as atividades de ordenador de despesas no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeira do Hospital Federal do Andaraí (HFA).

Pela Secretaria de Gestão do TRabalho e Educação na Saúde - SGTES
PORTARIA Nº 197, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Anexo da Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 200, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JUNHO DE 2014

O Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE JUNHO DE 2014

O Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE JUNHO DE 2014

O Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2014

O Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2014

O Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 206, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Anexo da Portaria nº 191, de 13 de junho de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 207, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Agora é Lei

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos hoje, 11 de junho - 12 Novas Normas e 14 Retificações

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 450, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Habilita a Santa Casa de Pedregulho como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP.

PORTARIA Nº 452, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Torna pública a decisão de incorporar procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Torna pública a decisão de incorporar materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de  atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Torna pública a decisão de incorporar a oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Torna pública a decisão de incorporar a bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Torna pública a decisão de incorporar a hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama no Sistema Único de Saúde - SUS.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES















Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES
RESOLUÇÃO SES N° 949 DE 09 DE JUNHO DE 2014
CRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO.

RESOLUÇÃO SES Nº 951 DE 09 DE JUNHO DE 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 952 DE 09 DE JUNHO DE 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 953 DE 10 DE JUNHO DE 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 954 DE 10 DE JUNHO DE 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Jogo gratuito sobre a dengue

Jogo eletrônico sobre a dengue disponível gratuitamente

Com informações da Agência Fapesp

O grupo de desenvolvimento de jogos Ludo Educativo lançou uma nova versão do jogo eletrônico Contra a Dengue 2: Na Cidade, que transmite noções sobre a prevenção da doença.
Com novos gráficos, o desempenho geral do jogo foi melhorado, além de trazer novos cenários e novos desafios.
A equipe do Ludo Educativo é coordenada pelo professor Elson Longo, diretor do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF), que envolve pesquisadores da Unesp, UFSCar USP e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).

O desafio de Sofia
Nessa nova versão, a protagonista Sofia, de 7 anos, aventura-se para combater os focos da dengue e acabar com os mosquitos transmissores da doença. Cobrir pneus com uma lona, colocar o saco de lixo no cesto e areia nos vasos para não acumular água são algumas das tarefas que devem ser feitas antes de se cruzar a porta e chegar ao próximo nível, onde mosquitos ainda maiores a esperam.
O Contra a Dengue 2: Na Cidade teve a adição de dois mecanismos, incrementando o leiaute das 15 novas fases, mais do que a primeira versão do jogo.
Gabriel Lima, desenvolvedor do grupo, explica que, dessa forma, cria-se um ambiente mais desafiador e diversificado ao game, baseado no raciocínio lógico e ágil: "O jogo agora contém fases mais curtas, com mais variedade de obstáculos a serem vencidos. Os chefes de fase também foram revistos, tendo seus estágios sutilmente modificados, de forma a enriquecer a experiência".

Consciência
Além da versão principal, há um minijogo no qual o jogador precisa encontrar sete erros.
Alexandre Rosenfeld, coordenador técnico do Ludo Educativo, ressalta a importância de desenvolver ferramentas de conscientização sobre o assunto.
"Nosso objetivo é que a criança tome consciência da necessidade de se combater a dengue, além de aprender as melhores práticas e tomar atitudes dentro e fora de casa, tudo de uma maneira divertida e descontraída", disse.
O grupo Ludo Educativo também é responsável por outros jogos, como o Ludo Simulado, uma preparação para o vestibular que pode ser jogado pelo celular ou tablet, e o Ludo Radical, em que os professores podem trabalhar com ferramentas lúdicas em sala de aula.

Todos os jogos podem ser acessados no endereço portal.ludoeducativo.com.br.

Parto Normal x Cesariana




Pesquisa revela cesarianas demais e medicalização excessiva

Com informações da Fiocruz






Pesquisa revela número excessivo de cesarianas no país
Quando é feito o parto normal, há intervenções excessivas e uso de procedimentos que, além de não serem recomendados pela OMS como de rotina, provocam dor e sofrimento desnecessários. [Imagem: Agência Fiocruz]
O Brasil apresenta alto índice de cesarianas e, no setor privado, a situação é ainda mais alarmante.
A conclusão é do "Nascer no Brasil", o maior estudo já realizado sobre parto e nascimento no Brasil, coordenada pela Fiocruz em parceria com diversas instituições científicas do país.

A cesariana é realizada em 52% dos nascimentos, sendo que no setor privado o índice é de 88%.
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que somente 15% dos partos sejam realizados por meio desse procedimento cirúrgico.

Os dados ainda indicam que cerca de 30% das entrevistadas não desejaram a gestação atual, 9% ficaram insatisfeitas com a gravidez e 2,3% relataram ter tentado interromper a gestação.

"O índice elevado de cesarianas se deve a uma cultura arraigada no Brasil de que o procedimento é a melhor maneira de se ter um filho. Em parte porque, no Brasil, o parto normal é realizado com muitas intervenções e dor", esclarece a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal.

Segundo Maria do Carmo, o número excessivo de cesarianas expõe desnecessariamente as mulheres e os bebês aos riscos de efeitos adversos no parto e nascimento.

O estudo aponta que quase 70% das brasileiras deseja um parto normal no início da gravidez. Entretanto, poucas foram apoiadas em sua preferência pelo parto normal: nos serviços privados, esse valor foi de apenas 15% para aquelas que estavam em sua primeira gestação.

"Há certamente uma influência do pré-natal na decisão das mulheres pelo tipo de parto, mas as amigas e os familiares também influenciam. Não se pode, entretanto, deixar de destacar que é uma visão equivocada achar que a cesariana é a forma mais segura para parir", explica Maria do Carmo.

As cesarianas foram frequentes inclusive entre adolescentes (42%), resultado preocupante para os pesquisadores, já que mulheres com vida reprodutiva precoce tendem a ter número maior de filhos e, consequentemente, estão expostas a mais riscos nas gestações futuras.

Entre as gestantes que tiveram parto normal, houve predominância de um modelo de atenção extremamente medicalizado, com intervenções excessivas e uso de procedimentos que, além de não serem recomendados pela OMS como de rotina, provocam dor e sofrimento desnecessários quando utilizados sem indicação clínica.

"A maioria das mulheres ficou restrita ao leito e sem estímulo para caminhar, sem se alimentar durante o trabalho de parto, usou medicamento para acelerar as contrações e deu à luz deitada de costas, muitas vezes com alguém apertando sua barriga", narram os estudiosos.

A pesquisa "Nascer no Brasil" entrevistou 23.894 mulheres, foi realizada em maternidades públicas, privadas e mistas, e incluiu 266 hospitais de médio e grande porte, localizados em 191 municípios, contemplando capitais e cidades do interior de todos os estados.

UNA-SUS



Universidade Aberta do SUS atinge 100 mil matrículas

Com informações da Fiocruz

A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) alcançou a marca de mais de 100 mil matrículas realizadas por profissionais de saúde de todo Brasil.

O Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) foi criado em 2010 com a finalidade de atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores de Saúde do Brasil, especialmente àqueles que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

São oferecidos cursos gratuitos em diversos níveis e modalidades, produzidos com consideração ao cotidiano dos trabalhadores e a diretriz de educação permanente em saúde.

As ofertas incluem cursos abertos online, de extensão, aperfeiçoamento, especialização, e ainda mestrados profissionais. Os temas abordados são diversos, abrangendo desde assuntos específicos como dengue, HPV, atenção domiciliar, tuberculose e influenza, até programas amplos como Saúde da Família, Atenção Domiciliar e Saúde Mental, além da oferta de especializações para os profissionais participantes dos programas Mais Médicos e Provab.

O conteúdo produzido é bastante prático, e qualquer profissional de saúde pode se inscrever e ser certificado nos cursos oferecidos pelo Sistema UNA-SUS, desde que atenda aos pré-requisitos de cada oferta.

A Rede UNA-SUS é formada por um conjunto de instituições de ensino superior.

Inicialmente composta 16 universidades, a Rede UNA-SUS passou por um recente processo de expansão, oficializado em 29 de abril, após publicação do resultado do chamamento público do Edital Nº 57, de 23 de outubro de 2013, que trata do processo de adesão de novas instituições. Após a publicação, a Rede passou a contar com mais 20 membros, totalizando 36 instituições participantes. Com a adesão dessas novas universidades, o Sistema UNA-SUS marcou presença em todas as regiões do país. Das novas instituições de ensino, sete estão no Nordeste, quatro no Norte, quatro no Centro-Oeste, quatro no Sul e uma no Sudeste.

Baixa preocupação

Observatório critica baixa preocupação com TB na Copa

Publicada em
O Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP) está em alerta com a falta de preocupação, por parte do Ministério da Saúde, quanto à gravidade da tuberculose durante a realização da Copa do Mundo no país. O receio se dá pela não inclusão da doença na lista dos principais riscos associados a eventos de massa, doenças infecciosas, transmitidas por alimentos, endêmicas ou respiratórias divulgadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). "Sendo uma doença de alta transmissão e capacidade de infecção por via respiratória de pessoa a pessoa, em ambientes fechados e de aglomeração humana, os eventos da Copa oferecem um risco considerável, já que apresentam condições ambientais que favorecem a transmissão da doença", destaca Carlos Basília, coordenador técnico da área de tecnologia social do OTB.

Basília ressalta ainda que “muitos turistas e atletas são de países com alta taxa de incidência da doença, inclusive a sua forma mais grave a resistente aos medicamentos (TB MDR)”.
Outro ponto que chamou a atenção do Observatório é que muitos jogos serão realizados em cidades-sedes com as maiores taxas da doença no país, a exemplo do Rio de Janeiro, que carrega os título da maior incidência e mortalidade por tuberculose. “Perde-se uma grande oportunidade para um trabalho de alerta, educação e conscientização de massa sobre a doença em um evento internacional de grande visibilidade”, disse o coordenador.

Dados sobre tuberculose no mundo
- Um terço da população mundial está infectada;
- 5,8 milhões de casos notificados em 2011;
- 80% dos casos em 22 países;
- 1 milhão de mortes por ano (HIV negativo);
- 430 mil óbitos TB/HIV/Aids;
- 630 mil casos de MDR;
- 10 milhões de crianças órfãs como resultado da morte dos pais por TB.

O Brasil compõe a lista dos 22 países que concentram 80% do total da carga de tuberculose no mundo com:
- 70 mil casos novos de TB notificados em 2012;
- Taxa de incidência 35,4 por 100 mil habitantes;
- Cerca de 4,6 mil mortes em 2011;
- 17º país em número de casos entre os 22 países de alta carga;
- 22º país em taxa de incidência, prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga;
- 4ª causa de mortes por doenças infecciosas;
- 1ª causa de mortes dentre as doenças infecciosas definidas dos pacientes com AIDS.

O OBT/ENSP entrou em contato com a SVS/MS e recebeu nota técnica do coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, sobre a questão da tuberculose na Copa. O texto pode ser conferido no arquivo em anexo (lado direito da página).

Leia aqui
as ações que o Ministério da Saúde preparou para a Copa do Mundo.

Veja se seu município tem Escola Técnica

Técnico em Agente Comunitário de Saúde

O Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde visa preparar profissionais para atuar como técnicos de nível médio junto às equipes multiprofissionais que desenvolvem ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais, em dominílios e coletividades. 

 O agente comunitário de saúde trabalha no Sistema Único de Saúde, desenvolvendo ações de promoção da saúde e prevenção de doenças por meio de processos educativos em saúde, previlegiando o acesso às ações e serviços de informação e promoção social e de proteção e desenvolvimento da cidadania, no âmbito social e da saúde.
 
Fonte: Referencial curricular para cursos técnico de agente comunitário de saúde. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 
 
Escolas que oferecem o curso