quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Avanço


Equipamento destrói focos com onda de calor, em aplicações que duram um minuto

As mulheres gaúchas já podem contar com um equipamento fornecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratar lesões que antecedem o câncer de colo do útero e o carcinoma in situ (câncer do colo que não iniciou a invasão), sem necessidade de cirurgia.

A nova técnica, aprovada e recomendada mundialmente, está sendo disseminada no Estado e no país pelo ginecologista Paulo Naud, a partir do uso do aparelho de SEMM, que leva o nome de seu criador, o médico alemão Kurt Semm. O aparelho destrói a lesão com aplicações que duram um minuto. Localizada a lesão, uma onda de calor a destrói, sem a necessidade de intervenção cirúrgica.

— Nossa meta é diminuir a incidência deste tipo de câncer nas mulheres brasileiras com exames de prevenção e prestar um atendimento de excelência às pacientes com lesões precursoras, utilizando as melhores tecnologias disponíveis — diz Naud.

O pesquisador explica que a utilização do equipamento traz muitos benefícios para as pacientes, pois o procedimento pode ser realizado em uma consulta normal no consultório, sem cirurgia e anestesia e com recuperação muito mais rápida.

Um estudo realizado pela OMS por mais de dez anos na Europa comprova que a eficiência do método é a mesma da cirurgia tradicional.

— É um avanço enorme, pois é menos invasivo e muito mais seguro nos tratamentos de câncer ginecológico — conclui Naud.

Fonte Zero Hora

Você sabia?

 

Carta SUS qualifica a saúde e aproxima o Estado do cidadão



Em julho deste ano o Blog da Saúde lançou uma enquete perguntando: “Você sabe para que serve a Carta SUS?” e 61% das respostas foi negativa. Ou seja, ainda tem muita gente que não conhece o importante instrumento que o Ministério da Saúde criou para qualificar ainda mais os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Tome Nota: a Carta SUS é uma carta-resposta criado pelo Ministério da Saúde para que os usuários do SUS possam avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e unidades conveniadas. O objetivo é reforçar o controle e a colaboração da população na gestão, comunicando, acompanhando, fiscalizando, monitorando e avaliando as internações hospitalares e os procedimentos de alta complexidade realizados pelo SUS. A correspondência é enviada até 90 dias após a realização do procedimento.

Para o Ouvidor Geral do SUS, Luis Carlos Bolzan, a Carta SUS surgiu como um instrumento de aproximação entre o Estado e a cidadania brasileira. “O documento contribui para o acesso e a qualificação dos serviços prestados pelo SUS à população brasileira, conferindo maior transparência à gestão do SUS e fortalecimento do controle social”, destaca.

A carta contém os dados do cidadão, como em qual hospital ele teve o tratamento, o procedimento realizado e o valor que o SUS pagou por esse procedimento. Para ajudar a qualificar ainda mais o Sistema Único de Saúde, há o questionário de cinco perguntas para saber a satisfação do cidadão quanto ao serviço prestado. Essa parte é destacável e pode ser enviada, gratuitamente, ao Ministério da Saúde, que firmou parceria com os Correios para essas postagens. Caso o cidadão encontre diferenças entre as informações que constam na Carta SUS quanto aos procedimentos realizados, hospital de internação, valores pagos pelo Ministério da Saúde ou tempo de internação, poderá entrar em contato com o telefone 136 da Ouvidoria Geral do SUS/MS e registrar a denúncia (a ligação é gratuita) ou caso prefira, poderá acessar o endereço eletrônico da Ouvidoria Geral do SUS/MS: www.saude.gov.br/ouvidoria.

Em caso de denúncia de possíveis irregularidades na prestação dos serviços, serão abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequações no atendimento aos usuários ou desvio de recursos. E tem novidade! O Ouvidor Geral do SUS, Luis Carlos Bolzan, conta que a partir de outubro a correspondência também será enviada para quem fez algum tipo de procedimento de alta complexidade pelo SUS, mas não necessariamente necessita de internação. “Como, por exemplo, os pacientes que passam por hemodiálises”, exemplifica.

Desde janeiro as cartas estão sendo enviadas mensalmente a todos que passaram por internações hospitalares e procedimentos de alta complexidade. Já foram enviadas mais de cinco milhões de correspondências para todo o país e o Ministério da Saúde já começou a tomar providências para corrigir as denúncias recebidas dos usuários e qualificar os atendimentos prestados pelo SUS.

Ilana Paiva / Blog da Saúde

Expansão do tratamento

 

Para diretor do Unaids, “Exemplo brasileiro possibilitou expansão do tratamento da aids em outros países”

Luiz Antonio Loures – Sec. de Assuntos Políticos e Públicos do UNAIDS| Foto: Guilherme Kardel/Dep. de DST, Aids e Hepatites Virais

O fim da aids está relacionado à expansão do acesso ao tratamento em larga escala. É o que afirma o diretor do escritório executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (UNAIDS), Luiz Antônio Loures, que está em São Paulo para participar de debates dos Congressos e Fóruns Brasileiros e Latino-Americanos e do Caribe de Prevenção às DST, Aids e Hepatites Virais.
Segundo ele, o programa brasileiro de aids, hepatites virais e DST segue sendo um exemplo de resposta à aids, em nível não só regional (América Latina), mas também mundial. “É preciso fazer uma recuperação histórica do papel que o programa brasileiro teve para levar a resposta mundial até onde ela está hoje. Pela primeira vez, há um mês, na Conferência Internacional de Washington, o mundo começou a falar sobre o fim da aids, que hoje pode ser uma realidade em um futuro que nós podemos começar a ver, a vislumbrar”, diz.
Loures afirma que o primeiro país do mundo a desenvolver e a expandir o acesso ao tratamento no Hemisfério Sul foi o Brasil. “O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a levantar essa bandeira. E foi o exemplo brasileiro que possibilitou que o tratamento na África, na Ásia e em outros países em desenvolvimento fosse expandido. Hoje, essa é uma realidade global que nos permite, mais uma vez, falar sobre o fim da aids”, destaca.

O programa do Ministério da Saúde permite, de acordo com o representante do Unaids, entrar em uma nova fase de pesquisas para encontrar uma resposta à aids. “E nessa nova fase nós temos que abrir também um novo debate: quais são as prioridades, as direções que vão nos possibilitar partir do ponto que estamos e chegar eventualmente ao fim da doença. Esse debate tem que ser feito em qualquer país. Nada melhor do que começar um debate intenso nesse sentido dentro do Brasil, que é exatamente o País que possibilitou que nós chegássemos aonde nós estamos hoje”, enfatiza.

Para Loures, o Congresso de Prevenção de São Paulo pode ser o momento ideal para qualificar os debates sobre o fim da aids para todos. “Mesmo na América Latina, onde existem os mais altos índices de acesso a tratamento, ele ainda não é para todo mundo. Na maior parte do continente é muito difícil para o homossexual masculino, o usuário de drogas, a trabalhadora sexual, ter acesso ao tratamento. E o fim da aids tem que ser para eles também. Por isso esperamos que os debates nesse congresso e, principalmente, a experiência brasileira, nos ajudem a caminhar para o fim. Que o fim da aids seja para todos e não deixe ninguém para trás”, ressalta o diretor.

O UNAIDS é o programa das Nações Unidas, criado em 1996, com a função de criar soluções e ajudar nações no combate à aids. Seu objetivo é alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados relacionados ao vírus HIV. O UNAIDS mantém representação no Brasil desde o ano 2000, em Brasília.

Mônica Plaza / Blog da Saúde

Mutirão

 

Into realiza mutirão de cirurgias reconstrutoras

Equipe médica do Into realizando mutirão de cirurgias reconstrutoras. | Foto: Into

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) realiza, de 28 a 31 de agosto, o primeiro mutirão de cirurgias reconstrutoras que irá beneficiar 40 crianças com deformidades congênitas e sequelas devido a problemas ocorridos no parto. A ação é coordenada pelos cirurgiões Pedro Bijos e Anderson Monteiro, com a participação do médico francês Alain Gilbert, especialista em anomalia congênita e lesões dos nervos dos membros superiores.
Nos dias 28 e 29, a equipe médica fará a avaliação dos pacientes e ministrará um curso de malformações da mão com palestras e aulas voltadas a médicos e residentes inscritos no “mutirão de anomalias congênitas e sequelas de lesões obstétricas do plexo braquial” (ou seja, lesões dos nervos dos membros superiores). As cirurgias acontecem nos dias 30 e 31, a partir das 8h, e serão transmitidas por vídeo para o auditório, onde os participantes poderão acompanhar ao vivo.
“É a primeira vez que um hospital público realiza um mutirão para operar crianças com esse tipo de problema. São crianças que não tem movimento nos braços, mãos e dedos, além de sequelas de queimaduras e de várias deformidades articulares, como dedos menos desenvolvidos, aumentados ou ausência de dedos”, afirma Pedro Bijos, chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e Microcirurgia Reconstrutiva.

Para ser atendido no Into, o paciente deve ser encaminhado por uma unidade do SUS.
Fonte: Into

Encontro

Lei sobre direito de greve


Posted: 29 Aug 2012 02:00 PM PDT

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, afirmaram nesta terça (28) que o Congresso Nacional deve ao país um debate e uma decisão sobre a lei para regulamentar o direito de greve. Atualmente, a Constituição inclui o direito de greve para os servidores públicos federais. Mas até hoje não há uma lei até regulamentando em detalhes como deve ser exercido esse direito.

"Tem um debate no Congresso Nacional, acho que o Congresso deve esse debate e essa decisão ao país", disse a ministra Gleisi Hoffmann durante evento pela manhã.

Hoje, um projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que tramita no Congresso, busca fixar limites às greves no setor público. O texto tem como objetivo assegurar e disciplinar o direito de greve, mas também garantir que a sociedade não seja prejudicada.

Questionada sobre o tema a ministra Ideli Salvatti endossou o comentário de Gleisi e disse que 'está na hora do Congresso se manifestar'.

"Eu não só concordo como acredito que no Congresso nos temos ambiente para fazer esse debate. Infelizmente tivemos vários excessos, varias situações que são inadmissíveis para o bem estar da população, segurança da população eprestação do serviço público. Então eu acho que está na hora mesmo do Congresso poder se manifestar", afirmou Ideli.

Segundo a ministra, responsável pela articulação política com o Congresso, o Planalto e "o Brasil inteiro" precisam se empenhar para agilizar a tramitação da lei. "Nós todos, o Brasil inteiro, precisamos. Acho que é uma necessidade", disse. 
Fonte: BahiaTodo Dia

Cuide-se!


Posted: 29 Aug 2012 04:38 AM PDT
Gripe suína voltou em 2012 e já matou quase 300 pessoas. Cuide-se!

A Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, teve um pico de disseminação em 2009, teve uma retração, mas voltou a assustar com casos no Brasil neste ano — 284 até agora, desde o início de janeiro.

O pico de óbitos aconteceu na segunda metade de junho. Entre 17 e 23, 46 das pessoas que morreram apresentaram indícios de sintomas. Desde então, o número de mortes tem desacelerado, mas não cessou.

Saiba mais sobre a doença, os sintomas, a forma de contaminação e contribua para que este ritmo continue desacelerando!

Como alguém contrai a H1N1?
Sua transmissão ocorre da mesma maneira à da gripe comum, ou seja, de pessoa a pessoa, principalmente por meio de tosse, espirro ou contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.

Há algum público mais suscetível ao vírus?
Os públicos que são suscetíveis são os idosos, a partir de 60 anos, os profissionais de saúde, a população indígena, que é sempre vulnerável as outras doenças, crianças menores de dois anos e gestantes.

Quais são os principais sintomas?
Os sintomas da gripe suína são muito parecidos com os da gripe comum. Mas, em geral, eles são mais fortes e mais difíceis de serem controlados. Fique atento se tiver febre acima de 38ºC, tosse, dores nas articulações, de garganta e de cabeça, prostação, dificuldade respiratória e vômitos. Evite tomar remédios por conta própria e procure um médico, de preferência, nas primeiras 48 horas do surgimento dos sintomas.

O clima seco pode favorecer a disseminação da H1N1?
Infelizmente, sim. Neste período a transmissão do vírus H1N1 pode se intensificar, assim como outras doenças respiratórias. Por isso o Ministério da Saúde fez um alerta para todas as secretarias estaduais, para os profissionais de saúde, para que eles receitem o remédio Oseltamivir (Tamiflu) para o paciente que apresentar síndrome gripal. Este medicamento é fundamental neste caso, pois ele mostra se o vírus H1N1 vai evoluir para um caso grave ou para óbito.

A vacina contra a gripe suína é a mesma contra a gripe comum?
A vacina é trivalente, ou seja, ela é composta por três vírus: Vírus Similar (Influenza A)/Califórnia/7/2009 (H1N1), Vírus Influenza A/Perph/16/2009 (H3N2), Influenza B/Prisbani/60/2008. Para a produção da vacina, em setembro, a OMS avalia quais são os vírus que mais circularam no hemisfério sul para poder dizer quais são os vírus que irão compor o coquetel da vacina. Devido à pandemia de 2009, o vírus do H1N1 é obrigatório fazer parte da vacina contra a gripe.

Como diferenciar um simples resfriado de uma gripe?
Resfriado é infecção simples de nariz e garganta, causada por vários tipos de vírus (sendo o rinovírus o mais comum). Os sintomas são nariz escorrendo e espirros, mas tosse seca, febre baixa e dor de cabeça leve também podem aparecer. Geralmente, ela dura de 5 a 7 dias, e repouso e hidratação são os melhores remédios.

Já gripe é infecção do sistema respiratório, causada pelo vírus influenza. Se não for tratada direito, vira pneumonia. Causa febre alta (acima de 38ºC), dor no corpo, mal estar, dor muscular, tosse com catarro, coriza, dor de garganta e de cabeça. Pode durar até duas semanas. Melhor forma de prevenção é a vacina, mas, se você contrair, é alívio dos sintomas com analgésicos e antitérmicos, além de inalação. Se for Gripe A H1N1, o remédio é o Tamiflu.

O que é mito sobre a H1N1?
Primeiro, a vacina não estimula a gripe. Isso é mito. Além disso, dizer que a população não se vacinou em 2012 também é mentira, porque a procura pela vacina aumentou, principalmente em clínicas particulares. Outro mito é que a vacina tem ação imediata: ela demora três semanas para começar a proteger, e dura apenas um ano. Pessoas imunizadas também podem ficar gripadas – e a vacina não é uma “blindagem” 100% garantida. Caso você contraia a doença, não há outro medicamento que não o Tamiflu.

Fonte R7

Vacina contra a dengue


Posted: 29 Aug 2012 04:40 AM PDT
Expectativa é de que até 2015 o medicamento seja colocado à venda no País

O Instituto Butantan espera iniciar em um mês em São Paulo os testes em voluntários para o desenvolvimento de uma vacina brasileira contra o vírus da dengue. A expectativa é de que até 2015 o medicamento seja colocado à venda no País.

O imunologista Jorge Kalil, um dos responsáveis pela vacina, diz que o início dos primeiros testes com seres humanos depende apenas da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Esta é a segunda fase da pesquisa, que teve início a partir de um produto desenvolvido desde 2005 em laboratórios norte-americanos.

— Pretendemos iniciar em 30 dias essa nova etapa, que deve se prolongar pelos seis meses seguintes.

Kalil explica que a terceira fase será aleatória, com testes cegos em pessoas expostas a áreas com altos índices de casos de dengue, em experimentações que vão durar outros seis meses.

— Depois disso, se tudo ocorrer como o planejado, enviaremos um dossiê para os órgãos de saúde para posterior aprovação.

No País, porém, há outra vacina sendo testada. O laboratório francês Sanofi Pasteur atua em cinco capitais brasileiras (Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Natal e Vitória) para verificar os efeitos, que até o momento têm sido parciais — o medicamento mostrou capacidade para proteger contra três das quatro cepas virais causadoras da doença.

Caso seja aprovada, a vacina do laboratório francês poderá ser colocada no mercado em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte R7

Material Didático para ACS

 

ACS: formação e desprecarização


Novos investimentos

Publicada em 30/08/2012

Saúde Bucal recebe novos investimentos e é foco de atenção das ETSUS

O Programa Brasil Sorridente, considerado marco da política pública brasileira de Saúde Bucal, receberá novos investimentos. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram que, até 2014, o governo federal pretende investir R$ 3,6 bilhões no programa que oferece tratamento dental gratuito pelo SUS. Nos próximos dois anos, além de ampliar o número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), serão entregues mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para os municípios que integram o Programa Brasil Sem Miséria. As unidades móveis funcionam com vans adaptadas, que circulam por regiões com difícil acesso a tratamentos bucais. Com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês, as novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em circulação.

O Brasil Sorridente também está fazendo mutirões para levar o tratamento de dentário às regiões onde vive a população mais pobre, como áreas rurais e assentamentos. O anúncio feito pela presidenta e pelo ministro ocorreu durante visita a um mutirão em Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais, no dia 10 de agosto. A iniciativa, que vem sendo realizada em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a distribuição de próteses dentárias em 2011, comparada com o ano de 2010, saltando de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é que 400 mil unidades móveis passem até o fim do ano em 1.304 municípios.

Segundo a presidenta Dilma Roussef, este é o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo. O ministro Alexandre Padilha ressaltou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

O Brasil Sorridente foi lançado em 2004 e faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal. As equipes de saúde bucal — compostas por cirurgião-dentista, técnico de saúde bucal e auxiliar de saúde bucal — realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal ou aos laboratórios regionais de prótese.

 Aproximadamente, 90% das cidades brasileiras contam com alguma das 21.700 equipes integradas à rede de atenção básica. No ano passado, o Brasil Sorridente fez mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos em todo o país.

Foco das Escolas Técnicas do SUS

Cientes da demanda por profissionais de saúde bucal e acompanhando o desenvolvimento do programa federal, instituições da Rede de Escolas Técnicas do SUS estão oferecendo formações na área. A Escola Técnica do SUS Drª Maria Nazareth Ramos de Neiva, no Maranhão (ETSUS-MA), planeja ofertar em setembro o curso Técnico em Saúde Bucal. A formação de uma turma já foi pactuada para a Regional de Pedreiras, abarcando os municípios de Pedreiras e Lima Campos. Segundo a coordenadora do curso, Judite Rafaele Oliveira Plínio, a turma contará com 31 vagas destinadas aos auxiliares em saúde bucal que estão na rede de saúde pública do estado. No próximo mês, ainda, terá início mais três turmas, com 35 alunos cada, nos municípios de Imperatriz, Mata-Roma e Santa Inês.

Esta formação já acontece em São Luis, capital do Maranhão, desde maio deste ano. Fazem parte desta turma 23 auxiliares em saúde bucal que atuam no SUS do estado. O curso, com 1.320 horas, está organizado em três módulos. O primeiro divide-se em duas unidades de ensino: Processo de trabalho em Saúde; e Educação em Saúde. O segundo, em três unidades: Processo de acolhimento do usuário; Organização do processo de trabalho em Saúde Bucal; e Processo de recuperação da Saúde Bucal. O terceiro e último módulo traz três unidades: Prevenção e controle das doenças bucais; Recuperação e manutenção da Saúde Bucal; e Gestão em Saúde e planejamento do trabalho. A previsão de término é julho de 2013.

O Centro Formador de Recursos Humanos, na Paraíba, planeja iniciar duas turmas deste curso no dia 10 de setembro, nos municípios de João Pessoa e Sapê. É a primeira vez que o Cefor-PB oferece esta formação, que tem um total de 1.500 horas. Já no dia 10 de outubro, serão ofertadas mais duas turmas, em Guarabira e Bananeiras. Em cada uma delas, serão contemplados 40 alunos-trabalhadores.

Já a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) iniciará também em outubro duas turmas do Técnico em Saúde Bucal. O curso será realizado na sede da escola para 60 alunos. Com 1.800 horas, a formação é voltada para profissionais provenientes das secretarias executivas regionais de saúde de Fortaleza. Até hoje, a ESP-CE já formou 835 técnicos e 336 auxiliares em Saúde Bucal.

Novos técnicos na Rede

No Centro Formador de RH Caetano Munhoz da Rocha, no Paraná, 287 alunos concluirão o Técnico em Saúde Bucal até outubro deste ano. Nos municípios de Araucara, Barracão, Campo Mourão, Cacavél, Cianorte, Curitiba, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa e Umuarama, 10 turmas concluirão a formação. Para a coordenadora do curso em Curitiba, Cristiane Rotava, a formação oferecida pela escola é essencial para os trabalhadores que não teriam condições financeiras de pagar pelo curso. “Há falta de profissionais de saúde bucal. Formar para o mundo do trabalho é importante, porque melhora muito a qualidade do serviço. Em Curitiba, são 110 unidades de saúde e nem todas tem esse profissional técnico”, esclarece. A escola pretende ofertar em 2013 cinco novas turmas, com 25 alunos em cada.

Na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), estão sendo executadas 19 turmas, das quais 11 tem previsão de formatura em novembro e oito, em 2013. Ao todo, 667 alunos estão sendo contemplados com a formação. Os cursos são realizados nos municípios de Alfenas, Governador Valadares, Itabira, Ituiutaba, Patos de Minas, Pedra Azul, Ubá, Uberaba, Leopoldina, Ponte Nova, Brasília de Minas, Araçuaí, Minas Novas, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Varginha, Campo Belo, Bom Despacho e Barbacena. Com carga horária de 1.300 horas, a formação é ofertada com recursos do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). A ESP-MG tem previsão de ofertar 355 vagas, em novas turmas, a partir de março de 2013, nas Gerências Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Passos, São João Del Rey, Unaí, Uberlândia, Teófilo Otoni, Divinópolis, Manhumirim e Juiz de Fora.

Por Jéssica Santos (Secretaria de Comunicação da RET-SUS)
Com informações do Portal da Saúde

Veja se o seu Estado e Município foram citados


Disponibilizamos hoje, dia 30 de Agosto, 24 Novas Normas, 03 Consultas Públicas e 01 Retificação


Pelo Gabinete do Ministro - GM
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna público, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do anexo, o texto da "Linha de Cuidado ao Trauma". O texto em apreço encontrasse disponível nos endereços eletrônicos http://www.saude.gov.br/consultapublica e www.saude.gov.br/sas.
PORTARIA Nº 1.849, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Amazonas e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
PORTARIA Nº 1.850, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Mateus Leme (MG).
PORTARIA Nº 1.851, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
PORTARIA Nº 1.852, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá (PR), na forma do anexo a esta Portaria,
PORTARIA Nº 1.853, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica habilitada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no respectivo porte, na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.854, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica habilitada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no respectivo porte, na forma do Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.855, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Amapá.
PORTARIA Nº 1.856, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica aprovada a Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Pará, referente às Regiões de Saúde do Xingu  e Metropolitana III.
PORTARIA Nº 1.857, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica aprovada a Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde Entre Rios e Planície Litorânea. § 1º O Plano de Ação de que trata o caput deste artigo estará disponível no site: http://sismac.saude.gov.br/ em até 15 (quinze) dias após a publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.858, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Espírito Santo e aloca recursos financeiros para sua implementação.
PORTARIA Nº 1.859, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 1.869, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às Macrorregiões de Saúde de Campo Grande e Corumbá.

Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 738, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II, do § 2º, do artigo 52, da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (LDO-2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Psoríase. 

CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência da Biotinidase. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

PORTARIA Nº 909, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados nos Anexo a esta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados ao  custeio mensal dosserviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Nº 910, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço  especificado:
PORTARIA Nº 911, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica incluída, no Serviço 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal, a classificação 007 - Atendimento à Pessoa com Deficiência na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, conforme a tabela abaixo: * Qualquer CBO dentro desta família de CBO.
PORTARIA Nº 913, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de  Assistência Social na área de Saúde àAssociação Pronto Socorro de Fraturas de Passo Fundo, CNES nº 2244977, inscrita no CNPJ nº 92.047.240/0001-60, com sede em Passo Fundo/RS.
PORTARIA Nº 914, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de  Assistência Social na área de Saúde aoHospital São Vicente de Paulo de Abaeté, CNES nº 2126796, inscrito no CNPJ nº 16.505.851/0001-26, com sede em Abaeté/MG.
PORTARIA Nº 916, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, CNES nº  2090333,inscrita no CNPJ nº 47.235.130/0001-77, com sede em Cerqueira César/ SP.
PORTARIA Nº 917, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, CNES nº 2370816, inscrita no CNPJ nº 03.030.285/0001-00, com sede em Sidrolândia/MS.
PORTARIA Nº 918, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente  de Assistência Social na área de Saúde àFundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado, CNESnº 2013606, inscrita no CNPJ nº 04.534.053/0001-43, com sede em Manaus/AM.
PORTARIA Nº 919, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá,  CNES nº2594714, inscrita no CNPJ nº 79.115.762/0001-93, com sede em Maringá/PR.
PORTARIA Nº 920, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente  de Assistência Social na área de Saúde àSociedade Hospitalar Beneficente São José, CNES nº  2246937, inscritano CNPJ nº 88.417.449/0001-09, com sede em David Canabarro/ RS.
PORTARIA Nº 915, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Caridade de Guaranésia, CNES nº 2796430, inscrita no CNPJ nº 20.739.801/0001-80, com sede em Guaranésia/MG.
RETIFICAÇÕES - Na Portaria SAS/MS nº. 850, de 31 de Agosto de 2012, publicada no Diário Oficial nº. 163 de 22 de Agosto de 2012, seção 1, página 40.

Eventos



II Encontro Metropolitano de Agroecologia do Rio de Janeiro

De 31 de agosto a 2 de setembro, em Magé (RJ). 

VI Jornada Nacional de Economia da Saúde

De 17 a 19 de outubro, em Brasília. 

Infertilidade x reprodução assistida


Reprodução Assistida é o tema do Sala de Convidados do Canal Saúde

Publicada em
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 8 a 15% dos casais têm algum problema de infertilidade, definida como ausência de gravidez depois de 12 meses de tentativas regulares.

O assunto é considerado por especialistas em reprodução assistida como parte integrante da assistência em planejamento familiar. O tema será discutido com o especialista em Medicina Reprodutiva, Luiz Fernando Dale; a presidente da Rede Latino-americana de Reprodução Assistida, Maria do Carmo Borges de Souza; e a membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, Carolina Velasco.

Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122.  Se preferir, antecipe suas perguntas pelo e-mail canal@fiocruz.br

Saiba mais http://www.canal.fiocruz.br/destaque/index.php?id=668
Fonte(s): Canal Saúde

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Abandonando vício

 

Ajuda é fundamental para abandonar o vício do cigarro



O Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado hoje (29), alerta para os riscos causados pelo cigarro e traz para debate o tema “Fumar: faz mal pra você, faz mal pro planeta”. O objetivo da campanha é reforçar as ações de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pela produção do tabaco. A campanha dá continuidade ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado no 31 de maio, e tem como público alvo homens e mulheres entre 16 e 50 anos, fumantes ou não.
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), orienta as pessoas a não iniciarem o consumo e oferece tratamentos gratuitos para aqueles que desejam abandonar o vício.
O pneumologista da Divisão de Controle de Tabagismo do Inca, Ricardo Henrique Meirelles, ressalta que é fundamental procurar ajuda quando a pessoa sentir vontade ou necessidade de parar de fumar. “É muito mais fácil a pessoa deixar de fumar com a ajuda de um especialista. Os fumantes podem encontrar no tratamento as orientações necessárias e ter a certeza de que é possível viver sem o cigarro e ter uma vida mais saudável”, afirma Ricardo Meirelles.
Segundo o levantamento divulgado pela revista médica The Lancet, o Brasil está entre os países que lideram o ranking de maior número de ex-fumantes. Entre outubro de 2008 e março de 2010, 46,4% dos homens brasileiros e 47,7% das brasileiras que disseram que já fumaram diariamente no passado tinham abandonado a dependência. O número é o terceiro mais alto da pesquisa, atrás apenas do Reino Unido (com 57,1% para os homens e 51,4% para as mulheres) e dos Estados Unidos (48,7% e 50,5%, respectivamente).
O levantamento mostra que em todos os países estudados o fumo é um hábito mais comum entre homens do que entre mulheres, mas segundo o pneumologista do Inca, Ricardo Henrique, o uso do tabaco por elas está aumentando e começando cada vez mais cedo. “Geralmente a mulher tem mais dificuldade em parar de fumar, pois tem uma probabilidade maior de ficar deprimida devido ao aumento do peso”, conclui.
Exemplo - A auxiliar de serviços gerais Maria de Fátima Nunes fumou por 38 anos. Em fevereiro deste ano, entrou no Programa de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde e há cinco meses largou o vício. “O programa para mim foi muito importante. Eu penso assim que todos que tiverem que fazer que vá com muita sede de largar mesmo para poder seguir o caminho sem o vício. Mas, o programa é muito importante em tudo, nas palestras das meninas, elas explicam tudo direitinho para gente. Um dia de uma palestra lá, tinha uma servidora lá e ela falou assim: a gente tem de gostar de si mesma.”
Vigitel – Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2011, realizada pelo Ministério da Saúde aponta que a frequência de ex-fumantes foi de 21%, sendo maior no sexo masculino (25%) do que no sexo feminino (18,8%). Ainda segundo a pesquisa, quanto maior a idade menor o consumo. A partir dos 45 anos, o índice de ex- fumantes é de 33%.
Gabriella Vieira/ Blog da Saúde

Esclarecimento

 

#esclareceSUS | Não há surto de malária no Rio de Janeiro

Tem circulado nas redes sociais a informação de que o estado do Rio de Janeiro vem sofrendo um surto de malária. É preciso saber que esta informação não procede, pois todos os casos confirmados na região não tiveram origem no estado, foram todos importados: ou de outras regiões ou de países endêmicos.


O #esclareceSUS é um espaço criado pelo Blog da Saúde para esclarecer mitos ou verdades que surgem nas redes sociais, garantindo ao cidadão o direito de receber informações corretas.


Blog da Saúde

Sexo x Escola x HIV

 

Debater saúde sexual nas escolas é fundamental para combater o vírus HIV

Foto: Ademir Melo

“Educação e saúde sexual e reprodutiva nas escolas: avanços e perspectivas”. Esse foi o tema do fórum da tarde desta terça-feira do IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, do II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, do VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e do V Fórum Comunitário, que acontecem até o próximo dia 31 no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo (SP). O evento debateu os avanços da saúde e da educação no que se refere às políticas públicas direcionadas aos jovens com relação à prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), aids e hepatites virais.
Para a coordenadora da Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde, Teresa de Lamare, a educação sexual é um tema muito carregado de tabus e preconceitos. “Nós, adultos, precisamos enxergar o adolescente como um sujeito de direito, que precisa ser orientado e informado sobre o que está acontecendo com ele, com o corpo dele”, disse. Por isso, ela considera que a articulação dos Ministérios da Saúde e da Educação para criar o programa Saúde na Escola foi pioneira e fundamental para trabalhar a questão da saúde sexual nas escolas.
“Nós estamos com o programa e o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas em mais da metade dos municípios. E essa articulação entre saúde e escola é muito importante para que os profissionais da educação possam, cada vez mais, olhar para essa população de uma maneira mais positiva, compreendendo que a sexualidade faz parte do ser humano. A  escola é um espaço cheio de significados para essa população do ponto de vista das suas relações afetivas e sexuais. Então, é importante termos esses congressos para ratificar e mostrar que estamos no caminho certo, sem esquecer a necessidade de avançarmos cada vez mais”, destacou a coordenadora.
Uma das ações do Saúde na Escola é a distribuição de camisinhas, feita em quase dez mil escolas. “Além disso, disponibiliza um espaço com profissionais da área da educação para conversar com os adolescentes. E esse profissional faz a articulação da escola com a Unidade Básica de Saúde (UBS), pois se o menino ou a menina relatar algum problema, aí o profissional pode encaminhá-lo para uma UBS. Isso é importante para que o adolescente tenha a porta aberta, e não tenha nenhuma burocracia para ter acesso a esses serviços”, explicou Teresa.
O coordenador da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens que vivem com HIV/Aids, José Rayan, disse que as discussões sobre o assunto são fundamentais para estabilizar o número de casos de infectados pelo vírus HIV. “Alguns dados mostram que a epidemia está se estabilizando, mas precisamos nos preocupar, cada vez mais, com a juventude. E esse tema é importante no que diz respeito à promoção dos direitos humanos, à saúde e à prevenção. Precisamos entrar muito forte nas escolas. Mas a escola não é o único espaço onde os jovens estão. Por isso, precisamos trabalhar também com a família”, disse.
O Programa Saúde na Escola (PSE) foi lançado em setembro de 2008 e tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas.
Mônica Plaza / Blog da Saúde

Debatendo

 

Começam as atividades do maior debate sobre prevenção às DST, aids e hepatites virais da América Latina e Caribe


Foto: Luís Oliveira / Ascom-MS

Para discutir como os sistemas de saúde e as redes comunitárias podem combater as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), aids e hepatites virais, o Ministério da Saúde abriu, na noite desta terça-feira (28), os Congressos Brasileiro e Latino-Americano e do Caribe de Prevenção e Fóruns, no Anhembi Parque, em São Paulo (SP).
Participaram da cerimônia de abertura dos Congressos o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, e o diretor-adjunto do Departamento de DST/aids e hepatites virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa. Na ocasião, Eduardo destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para controlar a infecção das doenças sexualmente transmissíveis, a aids e as hepatites virais. “A resposta nacional nasce exatamente com a construção do SUS no nosso País, de um esforço conjunto de médicos, sanitaristas, pro fissionais de saúde e sociedade civil”, disse.
O diretor-adjunto do Departamento ressaltou a importância do evento para a discussão de ações na área da saúde. “Acredito que apesar de todos os desafios, aqui é o lugar e o momento de promover a solidariedade e diminuir o preconceito. O Congresso de Prevenção é a oportunidade de ouvirmos várias lideranças para que nossos casos de infecção diminuam. Nasce aqui um esforço de médicos, sanitaristas, profissionais de saúde, para construir respostas fundamentadas nos princípios humanos”, ressaltou Eduardo Barbosa.
O secretário da SVS, Jarbas Barbosa, lembrou que o SUS garante a todos o acesso aos medicamentos antirretrovirais. ”Vamos continuar a liderar ações para atender o máximo de brasileiros que precisam de nossa ajuda para ter acesso aos antirretrovirais. O Congresso de Prevenção nos ajudará a avaliar experiências que deram certo nos municípios brasileiros. O Ministério da Saúde, por exemplo, destinou R$ 15 milhões para projetos de Organizações Não-Governamentais (OnGs) que nos ajudarão a promover a prevenção das DST, Aids e Hepatites Virais ”, exemplificou Barbosa.
No encerramento, o cantor e compositor Tom Zé animou a plateia com um show. “O preconceito já era. Isso é coisa do passado”, disse.
Mônica Plaza / Blog da Saúde e Amanda Mendes / Web Rádio Saúde

Tecnologia a serviço do câncer


Posted: 28 Aug 2012 03:21 PM PDT


Provedor da Santa Casa, José Antonio Rodrigues, com sec Solla e prefeituráveis

Ao inaugurar na noite de ontem (27) as novas unidades de Bioimgem e Radioterapia do Hospital Santa Izabel, que oferecem tecnologia de ponta e atendimento humanizado e multidisciplinar, o provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, José Antônio Rodrigues Alves, ressaltou que o Santa Izabel assumiu uma política permanente de modernização, treinamento e qualificação de pessoal, que o leva a ocupar a posição de referência em algumas especialidades, como cardiologia, oncologia, otorrinolaringologia e ortopedia.

"Com esse investimento da ordem de R$ 16 milhões, cresce o hospital na sua complexidade de atenção, ampliam-se o raio de possibilidades terapeuticas para outras áreas de especialidades médicas, sofistica-se o atendimento em geral para os pacientes, além de que nos reforçamos como hospital de ensino na capacitação de novos profissionais especializados para atuar no Sistema de Saúde do Estado da Bahia e noutras regiões do território nacional", disse José Antônio.
 
Fonte Bahia Já

Acompanhamento de Proposições





Brasília, quarta-feira, 29 de agosto de 2012
 


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

 
  • PL-00902/2011 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agente Comunitário de Saúde e por Agente de Combate às Endemias.
 - 28/08/2012 Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Purificar 1 vez ao ano


C Limpar o fígado


  •   CC 

dente de leão

Sabia que é recomendável purificar o fígado pelo menos uma vez por ano? Este órgão é extremamente importante para uma boa saúde, já que leva a cabo muitas funções necessárias para a vida diária. Por um lado, cumpre a função de desintoxicação do corpo, convertendo as substâncias tóxicas noutras menos nocivas, para assim ser possível proceder à sua expulsão do corpo.

fígado

Junto ao fígado trabalha também a vesícula biliar, cuja principal função é concentrar a bílis, que serve por sua vez para fazer digestão das gorduras. Como o fígado tem tanto trabalho, o ideal é evitar situações que o façam ainda trabalhar mais. Para ajudar, precisamos de fazer uma limpeza ou purificar o fígado, de preferência pelo menos uma vez por ano.
Curiosamente, o dente de leão ajuda o fígado a limpar-se, sobretudo nas situações onde o fígado é mais “preguiçoso”. Esta planta é capaz de aumentar entre 2 a 4 vezes a secreção de bílis Também a alcachofra e o cardo mariano são bons para esta função, pois têm silimarina na sua composição, que ajuda a proteger o fígado

fígado

Para além disso, beber muita água ajuda a melhorar o seu funcionamento, pois o fígado pode digerir melhor as gorduras e o corpo fica bem hidratado. É ainda extremamente importante comer muita fruta, embora se deva evitar aquelas que tenham grande quantidade de ácidos orgânicos como o melão, a melancia e os morangos. Também são uma boa ajuda os chás, sobretudo o chá verde, pois ajuda a digerir e a eliminar a gordura acumulada.
Embora tenhamos dito que o fígado pode ser limpo uma vez por ano, alguns especialistas recomendam que se faça a cada seis meses. É preciso saber quais são os alimentos que são prejudiciais para este órgão: os enchidos, gorduras de origem animal, alimentos muito salgados, assados ou açucarados. Naturalmente que comer em excesso pode também ser bastante prejudicial para o fígado, uma vez que as refeições muito pesadas fazem com que este fique sobrecarregado.

Redução de sódio


Ministério da Saúde e Indústria assinam acordo para reduzir sódio em margarinas e outros alimentos

Publicado em agosto 29, 2012 por

sal

Acordo assinado ontem (28) pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) estabelece metas nacionais de redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais até 2015. A estimativa é retirar do mercado brasileiro de alimentos processados 8.788 toneladas desse mineral até 2020.

Essa é a terceira etapa de um conjunto de acordos firmados desde 2011 e que já estabeleceram a redução de sódio nos seguintes alimentos: macarrões instantâneos, pães de tipo bisnaga, de forma e francês, mistura para bolos, salgadinhos de milho, batata frita e palha, biscoitos e maionese. Somadas todas as etapas, a previsão é que mais de 20 mil toneladas de sódio estejam fora das prateleiras até 2020.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o brasileiro consome uma média de 12 gramas de sódio todos os dias. O valor é quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de menos 5 gramas por dia. Boa parte do consumo de sódio no país, de acordo com o ministério, está associado ao uso de temperos prontos em residências e restaurantes.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o acordo assinado hoje está inserido no Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. “Você conquista a adesão voluntária da indústria a partir de um modelo de monitoramento e garante para o cidadão a opção de ter produtos mais saudáveis”, explicou.

Segundo ele, a própria OMS tem até outubro para estabelecer ações de enfrentamento a doenças crônicas como a hipertensão, provocada, entre outros fatores, pelo excesso de sódio na alimentação. “Esse modelo [brasileiro] pode, inclusive, ser o modelo recomendado pela OMS”, disse. “Esse é um modelo de adesão voluntária da indústria e que pode surtir efeito mais imediato”, completou.

Para o presidente da Abia, Edmundo Klotz, os acordos assinados já apresentam resultados significativos. Os números, entretanto, só devem começar a ser quantificados a partir de 2013, já que a indústria tem dois anos para se adequar às novas metas. “Estamos falando de grande quantidade de empresas. Não pode haver discordância”, ressaltou. “Com paciência, temos conseguido”, concluiu.

A lista completa das metas de redução para cada grupo de alimentos pode ser acessada no Portal Saúde. Com relação à margarina vegetal, por exemplo, o acordo prevê redução de 19% ao ano na quantidade de sódio, até 2015. Já o mesmo mineral presente nos cereais matinais deve ser reduzido 7,5% ao ano até 2013 e 15% ao ano até 2015.

Reportagem de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/08/2012

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Veja se o seu Estado e Município foram citados


Disponibilizamos hoje, dia 29 de Agosto, 09 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.520, DE 12 DE JULHO DE 2012(*)
Fica alterado o tipo de repasse, de Municipal para Estadual, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a seguir:
PORTARIA Nº 1.838, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Fica suspensa, a partir da competência financeira julho de 2012, a transferência do Incentivo Financeiro referente às Equipes de Saúde da Família do Município de Mulungu (CE).

PORTARIA Nº 1.839, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual, no montante de R$ 25.649.329,56 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta nove mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia, conforme o Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.840, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual, no montante de R$ 1.423.405,56 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade nos Estados do Piauí,  Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.
PORTARIA Nº 1.843, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Ficam credenciados os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberemos incentivos às estratégias de Agentes  Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
CONSULTA PÚBLICA Nº 49, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta:

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 906, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação José Silveira, inscrita no CNPJ nº 15.194.004/0001-25, com sede em Salvador/BA.
PORTARIA Nº 907, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus, CNES nº 2168707,inscrito no CNPJ nº 16.742.355/0001-96, com sede em Bom Despacho/ MG.

PORTARIA Nº 908, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro dos recursos para a  execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivosdo Estado de Pernambuco referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, para o exercício de 2012, conforme o anexo I desta Portaria.