Posted: 23 Aug 2012 02:16 PM PDT
Após
4 anos de mobilizações, mais de 7 votações no Congresso Nacional e uma
Emenda Constitucional, o Governo Federal finalmente estabeleceu um ponto
de partida para as negociações finais do Piso Salarial, e nessa
terça-feira (21/08) foi realizado uma reunião exclusiva com a categoria e
representes dos Ministérios da Saúde, Orçamento e Planejamento e
Relações Institucionais.
Sem
dúvidas com essa atitude, passamos a uma nova fase de mobilizações e um
grande passo foi dado para a regulamentação do Piso Salarial.
Porém
também ficou claro que as dificuldades em se chegar a um acordo com o
Governo Federal são muitas, e entre as condições apresentadas pelo
Ministro Padilha, fez questão de demonstrar grande preocupação com o
compromisso do Congresso em respeitar os acordos firmados com o Governo
Federal, pois uma vez enviado o Projeto de Lei para votação, não quer
sofrer o risco de ser feita alterações na proposta, prejudicando as
negociações feitas.
Outra
condição do Ministro foi que, qualquer negociação deve ser conciliada
com o CONAS e CONASEMS, pois o Piso Salarial só poderá ser criado com o
envolvimento financeiro das 3 esferas de Governo, União, Estados e
Municípios. E por fim, sinalizou que neste próximo período não há
hipótese de ampliar o repasse da Contra partida da União.
DA PROPOSTA DO GOVERNO
Após
uma apresentação justificando questões como impactos financeiros o
Governo apresentou uma proposta inicial muito abaixo do que a CONACS
sempre reivindicou, representando pouco mais de 8% acima do salário
mínimo previsto para 2013, sem nenhum encaminhamento para escalonamento
ou reajuste acima do já praticado pelo salário mínimo.
DA REAÇÃO DA CONACS
Sem
nenhuma dúvida, a presidente da CONACS Ruth Brilhante na primeira
oportunidade que se manifestou, deixou claro que se a única proposta do
Governo para o Piso fosse aquela, que então preferia ficar como
estávamos, “... aceitar essa proposta é retroceder, pois hoje já
ganhamos muito mais do que isso”.
A
reação de todos os demais representantes da categoria que estavam
presentes, foi no sentido de também concordaram com a CONACS, e todos
demonstraram uma grande disposição em negociar com argumentos e
instrumentos necessários para que seja garantido um acordo mais próximo
possível do que está proposto pelo relatório final do PL 7495/06.
A
assessora jurídica da CONACS questionou vários cálculos de impacto
financeiros apresentados pela Equipe técnica do Governo e diante do
ajuste destes cálculos a CONACS estará apresentando uma contraproposta
ao Ministério da Saúde ainda nessa semana.
DAS MOBILIZAÇÕES
A
próxima rodada de negociações deverá acontecer com a participação de
uma Comissão de Parlamentares e já está pré-definida para a semana dos
dias 04 e 05 de setembro. E dessa forma a CONACS já está CONVOCANDO
todas as suas lideranças, ACS e ACE filiados a suas Federações e
Sindicatos da categoria para se fazerem presentes nos dias 03, 04 e 05
de setembro, pois teremos várias deliberações a serem tomadas e a
participação de todos será fundamental para que as decisões tomadas
tenham todo o respaldo e força da categoria !
FONTE: CONACS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário