Carta SUS qualifica a saúde e aproxima o Estado do cidadão
Em julho deste ano o Blog da Saúde lançou uma enquete perguntando: “Você sabe para que serve a Carta SUS?” e 61% das respostas foi negativa. Ou seja, ainda tem muita gente que não conhece o importante instrumento que o Ministério da Saúde criou para qualificar ainda mais os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Tome Nota: a Carta SUS é uma carta-resposta criado pelo Ministério da Saúde para que os usuários do SUS possam avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e unidades conveniadas. O objetivo é reforçar o controle e a colaboração da população na gestão, comunicando, acompanhando, fiscalizando, monitorando e avaliando as internações hospitalares e os procedimentos de alta complexidade realizados pelo SUS. A correspondência é enviada até 90 dias após a realização do procedimento.
Para o Ouvidor Geral do SUS, Luis Carlos Bolzan, a Carta SUS surgiu como um instrumento de aproximação entre o Estado e a cidadania brasileira. “O documento contribui para o acesso e a qualificação dos serviços prestados pelo SUS à população brasileira, conferindo maior transparência à gestão do SUS e fortalecimento do controle social”, destaca.
A carta contém os dados do cidadão, como em qual hospital ele teve o tratamento, o procedimento realizado e o valor que o SUS pagou por esse procedimento. Para ajudar a qualificar ainda mais o Sistema Único de Saúde, há o questionário de cinco perguntas para saber a satisfação do cidadão quanto ao serviço prestado. Essa parte é destacável e pode ser enviada, gratuitamente, ao Ministério da Saúde, que firmou parceria com os Correios para essas postagens. Caso o cidadão encontre diferenças entre as informações que constam na Carta SUS quanto aos procedimentos realizados, hospital de internação, valores pagos pelo Ministério da Saúde ou tempo de internação, poderá entrar em contato com o telefone 136 da Ouvidoria Geral do SUS/MS e registrar a denúncia (a ligação é gratuita) ou caso prefira, poderá acessar o endereço eletrônico da Ouvidoria Geral do SUS/MS: www.saude.gov.br/ouvidoria.
Em caso de denúncia de possíveis irregularidades na prestação dos serviços, serão abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequações no atendimento aos usuários ou desvio de recursos. E tem novidade! O Ouvidor Geral do SUS, Luis Carlos Bolzan, conta que a partir de outubro a correspondência também será enviada para quem fez algum tipo de procedimento de alta complexidade pelo SUS, mas não necessariamente necessita de internação. “Como, por exemplo, os pacientes que passam por hemodiálises”, exemplifica.
Desde janeiro as cartas estão sendo enviadas mensalmente a todos que passaram por internações hospitalares e procedimentos de alta complexidade. Já foram enviadas mais de cinco milhões de correspondências para todo o país e o Ministério da Saúde já começou a tomar providências para corrigir as denúncias recebidas dos usuários e qualificar os atendimentos prestados pelo SUS.
Ilana Paiva / Blog da Saúde
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