segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Reflexão

  Quero tudo novo de novo.

Quero tudo novo de novo. Quero não sentir medo. Quero me entregar mais, me jogar mais, amar mais.
Viajar até cansar. Quero sair pelo mundo. Quero fins de semana de praia. Aproveitar os amigos e abraçá-los mais. Quero ver mais filmes e comer mais pipoca, ler mais. Sair mais. Quero um trabalho novo. Quero não me atrasar tanto, nem me preocupar tanto. Quero morar sozinha, quero ter momentos de paz. Quero dançar mais. Comer mais brigadeiro de panela, acordar mais cedo e economizar mais. Sorrir mais, chorar menos e ajudar mais. Pensar mais e pensar menos. Andar mais de bicicleta. Ir mais vezes ao parque. Quero ser feliz, quero sossego, quero outra tatuagem. Quero me olhar mais. Cortar mais os cabelos. Tomar mais sol e mais banho de chuva. Preciso me concentrar mais, delirar mais.
Não quero esperar mais, quero fazer mais, suar mais, cantar mais e mais. Quero conhecer mais pessoas. Quero olhar para frente e só o necessário para trás. Quero olhar nos olhos do que fez sofrer e sorrir e abraçar, sem mágoa. Quero pedir menos desculpas, sentir menos culpa. Quero mais chão, pouco vão e mais bolinhas de sabão. Quero aceitar menos, indagar mais, ousar mais. Experimentar mais. Quero menos “mas”. Quero não sentir tanta saudade. Quero mais e tudo o mais.
“E o resto que venha se vier, ou tiver que vir, ou não venha".


Fernando Pessoa


Veja se o seu Estado e Município foram citados


Disponibilizamos hoje, dia 05 de Novembro, 23 Novas Normas,01 Retificação e 02 Consultas Públicas 


Pelo Gabinete do Ministro - GM
CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
O Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada da política Nacional de Atenção Hospitalar para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.
CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 2.495, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.496, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica concedida, aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) relacionados nos Anexo a esta Portaria, a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e ficam definidos os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Nº 2.497, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios e os Estados descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material  permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.498, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica qualificada a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do Estado de São Paulo localizada no Município de São Bernardo do Campo, conforme descrito a seguir:
PORTARIA Nº 2.499, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Votorantim (SP), a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Central Regional de Sorocaba (SP).
PORTARIA Nº 2.500, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro mensal dos recursos, no valor atual de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), destinados ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Diadema (SP).
PORTARIA Nº 2.502, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro mensal dos recursos, do valor atual de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), destinados ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento  Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 2.503, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica definido, na forma do Anexo a esta Portaria, o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.504, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica credenciado o Município descrito no Anexo a esta Portaria a receber o incentivo às Equipes de Saúde da Família População Ribeirinhas (ESFPR).
PORTARIA No 2.505, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
 Ficam credenciados os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de equipes de Consultório na Rua (eCR).
PORTARIA Nº 2.506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira setembro de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.507, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros anuais no montante de R$ 315.744,00 (trezentos e quinze mil setecentos e quarenta e quatro reais), a serem incorporados ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 2.508, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 2.757.427,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
PORTARIA Nº 2.509, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo 34º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria-Geral da União (CGU), especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte dos profissionais que compõem as Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira outubro de 2012, do Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 2.510 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica desabilitado no código 13.02 os estabelecimentos de saúde constantes do Anexo a esta Portaria, contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), explicitando as equipes multidisciplinares (EMAD e EMAP) sediadas neles.
PORTARIA Nº 2.511, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros anuais no montante de R$ 180.576,00  (cento e oitenta mil quinhentos e setenta e seis reais), a serem incorporado ao Limite  Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo, Município de Linhares.
PORTARIA Nº 2.512, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 2.319.970,00 (dois milhões, trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta reais), a ser incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 2.513, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 3.713.952,11 (três milhões, setecentos e treze mil novecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados do Rio Grande do Norte e de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.514, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 3.138.795,69 (três milhões, cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.517, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012

Esta Portaria dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.
RETIFICAÇÕES - Na Portaria nº 2.067/GM/MS, de 17 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2012, Seção 1, página 34.

Pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS
PORTARIA Nº 896, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Convocar os municípios com as respectivas comunidades rurais, constantes no Anexo I desta Portaria, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água, no âmbito das ações de Saneamento Rural da Funasa para o ano de 2012.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2012(*)
Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
PORTARIA Nº 1.237, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o nome e a descrição dos procedimentos a seguir relacionados

Cobertura vacinal


Vacinas: intervenção positiva na saúde pública

Publicada em
O Centro de Estudos da ENSP, realizado em 31 de outubro, apresentou um panorama da cobertura vacinal brasileira, além de debater os aspectos técnicos, operativos e financeiros para a introdução de novas vacinas em sistemas de saúde. A atividade mostrou ainda a importância dos estudos de eficácia e efetividade das vacinas quando adotadas por um país. Estes e outros pontos foram explorados pela assessora regional em Novas Vacinas da Opas/OMS, Lúcia Helena de Oliveira, o professor adjunto do Departamento de Clínica Médica da Uerj e integrante do Centro de Excelência ProVAC da Opas/OMS, Denizar Viana, e a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações do Brasil/SVS-MS, Nair Florentina Menezes.

Primeira a se apresentar, Lúcia Helena de Oliveira (Opas/OMS) destacou que uma vacina só deve ser ofertada para a população quando comprovada sua eficácia e segurança, além da boa oferta de mercado, ou seja, que o preço de cada dose seja acessível ao orçamento de cada país. “Portanto, é necessária a definição dos padrões epidemiológicos do país para que sejam introduzidas novas vacinas e que elas sigam um plano já definido, compreendendo que tal vacinação se torne rotineira, existam recursos humanos capacitados para sua aplicação e seja feita uma readequação dos serviços de saúde quando da introdução desta nova vacina”, afirmou Lúcia.

A assessora da Opas ressaltou que a elaboração de um plano de introdução de novas vacinas é fundamental para os países, seguindo todos os passos técnicos e operativos determinados pelos respectivos Ministérios da Saúde, de modo que o Programa de Imunização tenha realmente êxito em âmbito nacional. “É necessário implementar estratégias que permitam alcançar altas coberturas vacinais em esquemas de restrição de idades para melhor efetividade do sistema”, disse. Lúcia lembrou também que a introdução universal de novas vacinas permite avaliar melhor o impacto delas nos resultados de saúde de um país, além de fortalecer as redes de laboratórios.

Em seguida, o integrante do Centro de Excelência ProVAC da Opas/OMS, Denizar Viana iniciou sua exposição lembrando que, quando uma intervenção é realizada para o ganho da saúde da população, é gerado alto custo financeiro para o sistema. Então, é fundamental pensar se cada sistema de saúde possui capacidade financeira para arcar com novas vacinas, por exemplo. “A análise de custo-efetividade é a melhor opção quando comparamos duas ou mais intervenções para um mesmo desfecho em saúde. Ela permite estimar o custo por unidade de efetividade”, afirmou.

Segundo o expositor, uma intervenção em saúde é considerada custo-efetiva se produz benefício clínico justificável para seu custo. E a determinação de quanto a efetividade adicional justifica o custo extra é tomada pela sociedade, dependendo de valores sociais e da disponibilidade de recursos. Denizar explicou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o valor de três vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país onde a análise foi realizada como limite de custo-efetividade justificável para aquele contexto.

Já a Política de Introdução de Novas Vacinas no Brasil foi apresentada pela coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações do Brasil/SVS-MS, Nair Florentina Menezes. Ela ressaltou que o Programa Nacional de Imunização (PNI) foi criado em 1973, com seis vacinas, e regulamentado em 1975; e o primeiro Calendário Básico de Vacinação brasileiro foi lançado em 1977. Atualmente, o país conta com 4 calendários vacinais: crianças, adolescentes, adultos/idosos e povos indígenas, englobando 44 diferentes imunobiológicos. O país conta com mais de 34 mil salas de vacinação espalhadas por todo o território nacional, além de 42 Centros de Referência de Imunológicos Especiais (Crie) – cada estado possui ao menos um.

Para a inclusão de novas vacinas, Nair explicou que são vários os critérios adotados pelo governo federal para definir se irá proceder com tal adoção, passando desde os da vacina – se ela é de controle, eliminação ou erradicação de alguma doença –, até questões epidemiológicas, logísticas, orçamentárias, por exemplo. “Além disso, o Brasil conta com dois comitês que contribuem no processo decisório da inclusão dos imunobiológicos: o Comitê Técnico Assessor (CTAI) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).”

Por fim, Nair Florentina apresentou um dos atuais desafios do Ministério da Saúde: a plena implementação do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni). Segundo a expositora, esse novo projeto agrega em uma só base de dados todos os demais sistemas existentes, identificando cada pessoa vacinada por nome e procedência do vacinado, o que permite a análise completa da situação vacinal no nível do indivíduo, executada de forma descentralizada e a cargo de cada município. “Até agora, 17 estados (430 municípios/997 salas de vacinas) trabalham com o Sipni. Nossa perspectiva é sua total implementação até 2014”, concluiu.

cursos a distância


Orçamento público é tema de dois cursos a distância space
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Estará aberto, a partir desta segunda-feira, dia 5 de novembro, no ambiente virtual de ensino-aprendizagem da ALMG, o curso a distância TV Escola – Orçamento Público e Cidadania, dirigido aos veradores, servidores públicos, professores, estudantes e todo cidadão interessado na temática. Com o objetivo de reforçar e ampliar o entendimento sobre o orçamento público, o curso aborda em 10 teleaulas, produzidas pela TV Assembleia e associadas a questionários de fixação de conteúdos, noções básicas sobre os princípios orçamentários, as leis orçamentárias, as etapas do ciclo orçamentário, o Plano Plurianual, entre outros tópicos.
O curso, que é gratuito e não exige inscrição prévia, ficará aberto na plataforma de educação à distância da ALMG até o próximo dia 20 de dezembro de 2012. O participante poderá cumprir todas as atividades do curso, que exige uma dedicação em torno de 5 horas, de acordo com o seu ritmo e interesse, estendendo esse prazo, para além das horas sugeridas. As pessoas que ainda não são cadastradas na plataforma de ensino à distância da ALMG terão, primeiro, de cumprir essa etapa, para depois ter acesso ao curso. Quem já é cadastrado, pode ir direto ao link do curso, onde receberá as instruções para sua participação.
O curso a distância Planejamento e Orçamento Público, dirigido aos representantes da sociedade civil que irão atuar nas audiências públicas de revisão do PPAG 2012-2015 e aos demais cidadãos interessados, também já está aberto na plataforma de ensino-aprendizagem a distância da ALMG (http://ead.almg.gov.br/moodle/ ), onde ficará disponível até o próximo dia 20 de dezembro. O curso também não exige inscrição prévia e o acesso aos conteúdos da atividade poderá ser feito por qualquer cidadão interessado, bastando estar cadastrado na plataforma de ensino a distância da ALMG.

Manifestação


AGENTES DE SAÚDE REALIZAM MANIFESTAÇÃO.


FOTO: DIVULGAÇÃO


Após serem relatadas diversas reivindicações ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas-TO, (SISEMP), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) decidiram realizar, no dia 08 de novembro, às 9 horas, uma manifestação na frente do Ministério de Saúde, em Palmas.
Dentre as principais reivindicações da categoria estão: a quantidade de agentes de saúde (defasagem de aproximadamente 200 ACS); a negativa de um servidor substituto durante o período de férias, possibilitando aos agentes o exercício de suas atividades fora do seu horário de trabalho e sem o pagamento de horas extras; número excessivo de habitantes para cada servidor e ausência de material adequado para o trabalho.
Justificativa da Semus
A resposta dada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não agradou à categoria que anseia, urgentemente, por melhorias.
De acordo com o Secretário da pasta, Samuel Bonilha, por causa do processo eleitoral, não houve tempo suficiente para a realização de concurso público.
Além disso, Bonilha admitiu que, de fato, há áreas descobertas ocasionadas por exoneração (a pedido de servidores); licenças médicas; desvio de função por motivo de doença e crescimento populacional.
O secretário confirmou ainda a ausência do cartão família e da ficha A, porém garantiu que está em fase de execução.
Sobre as obrigações relativas ao período de férias, a Semus declarou que, mediante uma determinação do Governo Federal, a produção (mês de competência) vai de 20 a 19 de cada mês.
Vale ressaltar que a Secretaria negou a obrigatoriedade de que os ACS desenvolvam suas funções no turno da noite e/ou nos finais de semana. Segundo o órgão, esta prática seria uma opção do profissional ou da equipe a qual ele faça parte.
Ministério da Saúde
No último dia 26, a diretoria do SISEMP encaminhou ao Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins, Frederico Frederique Silverio, vários questionamentos sobre a atual situação da categoria, mas ainda não foi apresentada nenhuma resposta.