Audiência Pública no STF sobre o uso do amianto no Brasil: ABRASCO defende o banimento
A audiência
pública, no Supremo Tribunal Federal
(STF), que tem como objetivo analisar, do ponto de vista científico, a
possibilidade de uso seguro do amianto e os riscos que este material pode trazer à
saúde pública, assim como verificar se as fibras alternativas ao amianto são
viáveis, teve início no dia 24 de agosto. A
ABRASCO, signatária da "Declaração de Posicionamento do Comitê de Políticas Conjuntas das
Sociedades de Epidemiologia (JPC-SE) sobre o amianto", encaminhou o
documento como subsídio às discussões no Supremo. "A ABRASCO defende o banimento da extração,
comercialização e uso do amianto no Brasil e apoia as entidades científicas e
os movimentos sociais que lutam por sua proibição em âmbito mundial. As
evidências acumuladas ao longo de muitas décadas são inequívocas quanto a
seu efeito nocivo à saúde dos trabalhadores e da população,
especialmente na ocorrência de câncer de pulmão e outras doenças
graves. Consideramos inconsequentes os argumentos que advogam o uso seguro e a necessidade de
produção de novas evidências científicas. Alertamos às autoridades
do executivo, legislativo e judiciário que o princípio da precaução e a
defesa da saúde pública devem ser utilizados em favor do banimento do amianto em todo
o território nacional. Nosso país não
deve ser refém de interesses mesquinhos de poderosos grupos econômicos interessados em
acumular vultuosos ganhos de capital, enquanto promovem doenças, sofrimento e morte de
trabalhadores e cidadãos em geral" afirmou o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto
Facchini. Veja a Declaração de Posicionamento do Comitê
de Políticas Conjuntas das Sociedades de Epidemiologia (JPC-SE) sobre o
amianto (versões em inglês e em francês).
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