Foi lançada no Brasil a Frente Parlamentar Regional das Américas contra a Tuberculose
Opas/OMS
Deputados
do Brasil, México, Peru, Uruguai, Nicarágua e Bolívia constituíram
ontem a Frente Parlamentar Regional das Américas contra a Tuberculose,
que tem como objetivo trabalhar estritamente com os governos e a
sociedade civil para que se atribuam recursos suficientes para financiar
as atividades que ponham fim à doença, no marco da nova estratégia
mundial Fim da TB e do Plano de Ação para Prevenção e Controle da
Tuberculose 2016-2019, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).A chamada para formar este grupo foi feita pela Frente Parlamentar Contra a Tuberculose no Brasil e pela Opas/OMS, em comemoração ao Dia Mundial da Tuberculose, que ocorre anualmente, no dia 24 março.
"Se os governos e parlamentares das Américas se comprometem a implementar políticas abrangentes de prevenção e controle da tuberculose, bem como um financiamento adequado, a proteção social para pacientes e acesso seguro a medicamentos de alta qualidade, poderiam acabar com a doença em duas semanas", disse Francisco Becerra, vice-diretor da Opas/OMS, durante o lançamento da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional do Brasil.
Estima-se que, em 2014, nas Américas, 23 mil pessoas morreram de tuberculose e 280 mil contraíram a doença. Apesar dos últimos anos apresentarem um aumento no diagnóstico dos casos, eles ainda não foram capazes de diagnosticar 65 mil pessoas, o que dificultou o alcance do fim da doença.
Este ano, a Opas/OMS apela a todos os setores para que unam forças contra a doença. As experiências de trabalho parlamentares são um exemplo e, ao mesmo tempo, uma chamada aos legisladores da região que se envolvem na luta contra a doença. A Frente recém-formada se juntará ao Cáucus Mundial da Tuberculose, que reúne parlamentares de todo o mundo. Este é um passo essencial na promoção de uma resposta abrangente.
A Frente Parlamentar se comprometeu a seguir um roteiro que inclui:
• estabelecer grupos parlamentares nacionais para exigir que os governos se responsabilizem por contas, monitorem o gasto e trabalhem estritamente com a sociedade civil;
• posicionar o problema da tuberculose dentro de outras redes e organizações políticas;
• promover a integração do tema da tuberculose;
• trabalhar com outros parlamentares para assegurar que a resposta seja mundial;
• promover os direitos humanos dos afetados pela doença;
• convocar os ministros envolvidos para informar ao Parlamento, pelo menos uma vez ao ano, sobre o progresso contra a epidemia;
• trabalhar com todos os sócios envolvidos e a Secretaria do Cáucus Parlamentar Mundial da Tuberculose para monitorar seus avanços.
A Frente Parlamentar tem sido integrada pelos seguintes legisladores: Antonio Brito, deputado do Brasil; Luis Enrique Gallo, deputado do Uruguai; Luz Salgado, congressista do Peru; Elías Octavio Iñiguez Mejía, deputado do México; Arturo Murillo, deputado da Bolívia; e Argentina Parrajón, deputada de Nicarágua.
Para o deputado brasileiro Antonio Brito, o Poder Legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor alterações para garantir o bem-estar dos cidadãos, buscando melhorias na legislação em áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, fatores que afetam a persistência da tuberculose.
A Opas/OMS promove a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Tuberculose 2016-2019, aprovado pelos Ministros de Saúde das Américas durante a 54ª Conselho Diretor da Opas em outubro de 2015. Este plano de ação propõe o fortalecimento de programas de prevenção de doenças, detecção precoce, bem como a implementação de novas técnicas de diagnóstico e pesquisa.
Fotos/Ilustrações:
Opas/OMS
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