quinta-feira, 8 de maio de 2014

Acompanhamento de Proposições




Brasília, quinta-feira, 08 de maio de 2014
 


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

 
  • PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
 - 07/05/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10123/2014, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
 - 07/05/2014 Discussão em turno único.
 - 07/05/2014 Encerrada a discussão.
 - 07/05/2014 O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
 - 07/05/2014 Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das de nºs 2, 5, 6 e 7 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
 - 07/05/2014 Votação em turno único.
 - 07/05/2014 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
 - 07/05/2014 Votação da Redação Final.
 - 07/05/2014 Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA).
 - 07/05/2014 A matéria retorna ao Senado Federal (PL 7.495-C/2006).
 - 07/05/2014 Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo da Comissão Especial, as Emendas de Plenário e os Projetos de Lei nºs 1.355/11, 1.399/11, 1.692/11, 298/07, 3.644/12, 3.664/12, 3.730/12, 3.985/12, 486/11, 6.033/09, 6.035/09, 6.111/09, 6.681/09, 6.129/09, 6.390/13, 6.523/13, 6.524/13, 658/11, 6.754/10, 7.056/10, 7.095/10, 7.363/10 e 7.401/10, apensados.
 - 07/05/2014 Retirado o Requerimento do Dep. José Guimarães (PT-CE), que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 3 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.056 de 2010.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda de Plenário nº 1.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do inciso II do § 1º do art. 9-A da Lei nº 11.350 de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo aprovado na Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
 - 07/05/2014 Retirados os destaques das bancadas do PT e do PMDB, para votação em separado do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 4º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do § 5º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 3º do art. 9-C do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda de Plenário nº 2.
 - 07/05/2014 Retirado o destaque da bancada do PSC, para votaçãoda Emenda de Plenário nº 5.

 
 
 

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