terça-feira, 13 de maio de 2014

Veja se seu município foi contemplado



Disponibilizamos hoje, 13 de Maio- 28 Novas Normas 

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 893, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologa a adesão dos Municípios de São Paulo do Potengi, Barcelona, Bom Jesus, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de São Paulo do Potengi (RN).
PORTARIA Nº 894, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido recurso anual, no montante de R$ 2.347.920,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, no Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, conforme anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 895, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão do Município de Jaraguá do Sul (SC) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 896, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão do Município de São Caitano (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 897, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão do Município de Lagoa do Ouro (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 898, DE 12 DE MAIO DE 2014

Fica homologada a adesão do Município de Camaragibe ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 899, DE 12 DE MAIO DE 2014

Fica homologa a adesão do Município de Mãe D´Agua ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 900, DE 12 DE MAIO DE 2014

Homologa a adesão do Município de Esperança (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 901, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão do Município de Aparecida (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 902, DE 12 DE MAIO DE 2014

Fica homologada a adesão do Município de Padre Bernardo (GO) ao Projeto Olhar Brasil
PORTARIA Nº 903, DE 12 DE MAIO DE 2014

Fica homologada a adesão do Município de Senador Pompeu (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 904, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão do Município de Oros (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 905, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão do Município de Maranguape (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 906, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão dos Municípios de Vera Cruz e Itaparica ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Itaparica (BA).
PORTARIA Nº 907, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica homologada a adesão do Município de Teixeira (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
PORTARIA Nº 908, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido recurso anual, no montante de R$ 1.849.050,73 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil cinquenta reais e setenta e três centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Joinville
PORTARIA Nº 909, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 5.917.068,22 (cinco milhões, novecentos e dezessete mil sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.

PORTARIA Nº 910, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido recurso no montante anual de R$ 3.657.366,24 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 911, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 205.246,66 (duzentos e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), a ser incorporado ao  Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna

Pela Secretaria de Atenção à Saúde -SAS
PORTARIA Nº 373, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 87/SAS/MS, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 76, o membro a seguir:
PORTARIA Nº 375, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica concedida renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 374, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
PORTARIA Nº 376, DE 12 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Espírito Santo, referente aos Componentes

Pela Secretaria de Gestão, do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2014
Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.

Pela Secretaria de Estado de Saúde -SES
.RESOLUÇÃO SES Nº 921 DE 09 DE MAIO DE 2014
Determinar a desinterdição do produto AGECIDE Q 8902/INCOLOR, fabricado pela empresa AGENA RESINAS E COLAS Ltda., CNPJ: 33.632.464/0001-70, situado na Estrada da Antártica, nº 3123 - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2873 DE 07 DE MAIO DE 2014

Pactuar a implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria GM/MS 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2874 DE 07 DE MAIO DE 2014
Ratificar o atestado de conclusão de obra da UBS no Bairro de Nova Esperança, para liberação da terceira parcela do recurso financeiro, referente a Proposta nº 28695658000/110001, no Município de Barra Mansa.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2880 DE 07 DE MAIO DE 2014

Ratificar a liberação de segunda parcela de incentivo referente a Proposta nº 3302402276984/7406, referente à ampliação de UBS, do Município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.

Descrição: Descrição: http://www.rgweb.com.br/rgweb/portarias/images/cosems.png






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