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terça-feira, 19 de novembro de 2019
Políticas de Equidade em Saúde
O que é Equidade?
Equidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. Parte da ideia de respeito às necessidades, diversidade e especificidades de cada cidadão ou grupo social e do reconhecimento que as diferentes condições de vida, habitação, trabalho, renda e de acesso a educação, lazer, cultura e serviços públicos impactam diretamente na saúde.O conceito de equidade também considera os impactos na saúde das diferentes formas de preconceito e discriminação social, como o racismo, a misoginia, a LGBTfobia e a exclusão social de populações que vivem em situação de rua ou em condições de isolamento territorial, como as do campo, da floresta, das águas, dos quilombos e em nomadismo, como no caso dos ciganos.
Políticas de Promoção da Equidade em Saúde
É um conjunto de Políticas e Programas de Saúde, instituídos no âmbito do SUS, que tem como princípio a equidade e contribui para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral no SUS às populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social.SURDEZ: Libras ajudam no desenvolvimento social
No
dicionário da língua portuguesa, a palavra “comunicar” significa
compartilhar ideias, sentimentos, emoções, esclarecer alguma coisa,
avisar, entre outros. Há pessoas que se comunicam por meio de sinais.
Estamos falando das pessoas surdas.
Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 10 milhões de pessoas surdas. Isso equivale a 5% da população brasileira. Essas pessoas lutam por inclusão social, e é uma das principais pautas da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entender a lingua de sinais, libras, é um dos primeiros passos para que as pessoas entendam a importância dessas pessoas fazerem parte da sociedade.
A libras foi reconhecida em 2002, pela Lei de nº 10.436 como uma das
línguas oficiais do país, sendo regulada pelo Decreto nº 5.626/2005. O
que diferencia essa linguagem é que, no lugar do som, as pessoas se
comunicam por gestos realizados com as mãos e combinados com expressões
corporais e faciais.Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 10 milhões de pessoas surdas. Isso equivale a 5% da população brasileira. Essas pessoas lutam por inclusão social, e é uma das principais pautas da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entender a lingua de sinais, libras, é um dos primeiros passos para que as pessoas entendam a importância dessas pessoas fazerem parte da sociedade.
Hoje, muito surdos não ganham espaço no mercado de trabalho, por exemplo, porque a língua de sinais não é comum a todos. “Pra mostrar que isso está mudando, hoje temos cerca de 23 cursos de Letras Libras nas Universidades Públicas para trabalhar com essas 10 milhões de pessoas Surdas no Brasil”, destacou o diretor do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES), Paulo de Bulhões.
Segundo o diretor, as Libras garantem o reconhecimento da luta dessas pessoas. “Aqui no INES, trabalhamos com assessoramento, orientamos e educamos as pessoas Surdas da educação precoce ao ensino superior para que o preconceito com as pessoas que têm menor ou nenhuma capacidade de audição”, destaca ele.
Para ele, a importância de aprender libras reflete não só no desenvolvimento social e emocional das pessoas surdas, mas também de todos que fazem parte do seu convívio. “Ainda precisamos melhorar a compreensão das pessoas sobre o valor da língua de sinais”, colocou o diretor.
Projeto do Governo Federal para Surdos
O governo federal tem o projeto Libras Gov, que é o resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O VLibras é uma tecnologia gratuita e de código aberto, para surdos, que traduz do português para a libras conteúdos presentes em computadores, dispositivos móveis e plataformas na Internet.
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Hábitos saudáveis ajudam a prevenir a hipertensão
No
Dia Nacional de Combate à Hipertensão, 26 de abril, o Ministério da
Saúde chama a atenção da população para a importância de hábitos
saudáveis como forma de prevenção e controle da pressão alta, como a
doença é popularmente conhecida. O consumo excessivo de sal, o tabagismo
e, somado a isso, o consumo de álcool e o sedentarismo são fatores de
risco associados à hipertensão, que atinge um a cada quatro brasileiros
adultos.
Por dia, 829 pessoas morrem por complicações da hipertensão. São mais de 300 mil óbitos por ano, de acordo com os dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. A alimentação inadequada, com o consumo excessivo de sódio (o principal componente do sal), aumenta o risco de hipertensão.
Foi o que aconteceu com a professora Zimar Queiroz, de 41 anos.
“Comecei a fazer exames e descobri que eu tinha colesterol alto e que
isso estava causando a pressão alta. Mas eu sabia que foi devido à
alimentação errada e ao cigarro”, conta Zimar, que descobriu a doença
quando estava grávida.Por dia, 829 pessoas morrem por complicações da hipertensão. São mais de 300 mil óbitos por ano, de acordo com os dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. A alimentação inadequada, com o consumo excessivo de sódio (o principal componente do sal), aumenta o risco de hipertensão.
“Na gestação, eu comecei a sentir falta de ar, mal-estar, dor na nuca, dor da cabeça e geralmente minha pressão subia”, relembra a professora, que seguiu as orientações dadas no pré-natal e adotou hábitos saudáveis. Além dos sintomas que a Zimar sentiu, dores no peito, tonturas, zumbido no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento no nariz também são sinais da pressão alta.
Diagnóstico
Mas o que fazer quando a pessoa apresenta esses sintomas? Procurar uma Unidade Básica de Saúde. Segundo o coordenador-substituto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui equipes de saúde da família preparadas para atender os pacientes, de acordo com gravidade da doença, por meio de consultas individuais com médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.“Além da medicação como tratamento, a pessoa receberá orientação sobre a questão nutricional, como relação ao uso do sal para uma dieta saudável, sobre as fontes de sódio e também outras práticas saudáveis que interferem para tratar a hipertensão”, explica Nilson.
Tratamento
O SUS oferece gratuitamente medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e nas mais de 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas ao programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, basta apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que são 120 dias. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.A prática de exercícios físicos também é recomendável e os municípios disponibilizam diferentes atividades para a população, como práticas corporais e tai chi chuan, entre outras atividades ofertadas nos Polos de Academia da Saúde.
Guia Alimentar para a População Brasileira
Para ajudar na prática de uma alimentação saudável, o Guia Alimentar para a População Brasileira tem recomendações para promover a saúde e evitar enfermidades. Recomenda como base da alimentação o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, em grande variedade e predominantemente de origem vegetal; além do uso, em pequenas quantidades, de óleos, gorduras, sal e açúcar ano temperar e cozinhas os alimentos.O Guia Alimentar para a População Brasileira é uma fonte confiável de informações para auxiliar as pessoas para escolhas mais saudáveis. Confira - Guia Alimentar: Comida de verdade para uma vida mais saudável
Quatro recomendações e uma regra de ouro para alimentação saudável:
Regra 1 - Fazer de alimentos in natura e minimamente processados a base da alimentação
Alimentos que não sofreram nenhum processo industrial. Exemplo: frutas e verduras, castanhas, leite, ovos e carnes.
Regra 2 - Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades
É importante que, apesar de uma vida muito agitada, corrida, tenha-se tempo para preparar alimentos saudáveis. Quando temos tempo para preparar um alimento, temos maior facilidade de acessar alimentos mais saudáveis. E ao cozinhar, podemos utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em quantidades menores.
Regra 3 - Limite o uso de alimentos processados consumindo-os em pequenas quantidades
Alimentos processadas são aqueles que foram adicionados de sal, gordura ou açúcar. Exemplo: legumes em conserva, frutas em compotas; pães; e queijos. Esses alimentos acabam tendo um aporte energético maior por terem mais gordura ou açúcar e precisam ter um consumo limitado ou combinado com alimentos in natura.
Regra 4 - Evite alimentos ultraprocessados
Os alimentos ultraprocessados já são reconhecidos como um dos causadores da obesidade no país. Portanto, devem ser evitados, por exemplo: biscoitos recheados, salgadinhos de pacote, refrigerante, e macarrão instantâneo.
Regra de Ouro - Prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados
Por mais que a rotina de jovens de 18 a 24 anos seja agitada, conciliando estudo e trabalho, é importante dedicar tempo a alimentação. Ou seja, parar para almoçar, tentar comer em companhia de outras pessoas (porque é mais provável que se consiga comer a mesa, com escolhas melhores). E dar preferência aos locais que servem refeições feitas na hora, como os que servem comida a quilo. Esses restaurantes, normalmente, oferecem pratos que são feitos com alimentos in natura e minimamente processados, onde se encontre arroz, feijão, carne, batata, ovo, mandioca, etc.
Luíza Tiné, para Blog da Saúde
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Promoção da Saúde
Precisamos pensar em quem vai cuidar dos idosos
Com informações da Agência Fapesp
Os cientistas também estão tentando entender por que o tempo passa mais rápido conforme envelhecemos e como a percepção do envelhecimento muda com a idade.
[Imagem: Duke University]
[Imagem: Duke University]
O Brasil está envelhecendo rápido. Hoje são quase 30 milhões de idosos, ou 14,3% da população brasileira. Em 2030, estima-se que o país tenha mais idosos do que crianças, com 41,5 milhões (18%) de pessoas com idade superior ou igual a 60 anos e 39,2 milhões (17,6%) entre zero e 14 anos. O crescimento deve continuar até 2060, quando cerca de 25% da população terá 65 anos ou mais.
A despeito da clara mudança no perfil demográfico que vem ocorrendo há algumas décadas, ainda falta uma política adequada para cuidar dessa parcela crescente da população.
"Precisamos pensar a respeito de qual velhice falamos e sobre como reordenar as políticas públicas frente a crescentes demandas apresentadas por esse grupo. Envelhecimento sempre será um triunfo, nunca deve ser visto como um problema. Basta pensar em qual é a alternativa.
"O que precisamos é envelhecer bem e, se isso não for possível, é necessário que exista uma estrutura social pronta para atender as demandas que cada um de nós possa vir a apresentar," disse Yeda Duarte, coordenadora do estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE), sobre as condições de vida e saúde dos idosos residentes no município de São Paulo.
Idosos do presente
Para Maria Helena Concone, da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC de São Paulo, não se trata simplesmente de criar estruturas de apoio para os próximos 20 anos. Há carência na atualidade, uma vez que o aumento da longevidade e a redução do número de nascimentos já alteraram a estrutura demográfica brasileira.
O número de habitantes em idade economicamente produtiva (entre 15 e 64 anos) já é menor do que o total de brasileiros considerados dependentes (idosos e crianças). O fim do chamado bônus demográfico - considerado o ideal para o crescimento econômico de um país - foi anunciado no fim de 2018 pelo IBGE, cinco anos mais cedo que o previsto.
De acordo com a pesquisadora, para preparar estruturas de apoio e políticas públicas para os idosos é preciso entender que o processo de envelhecimento, embora seja global, ocorre de maneira diferente de uma pessoa para outra. "Mais que velhice, deveríamos falar em velhices", disse Maria Helena.
Envelhecendo bem?
Na última coleta de dados do projeto SABE (2017), com idosos da cidade de São Paulo, verificou-se que parte das pessoas que hoje têm entre 60 e 65 anos chega a essa idade com condições funcionais comprometidas em comparação às gerações anteriores e necessitando de cuidados. Isso reflete a necessidade de reorganizar a sociedade e criar estruturas e políticas para atender a essas novas demandas.
"Estamos falando das pessoas que nasceram entre 1951 e 1955, na época da denominada 'revolução cultural' ou nos 'anos dourados'. São pessoas que vivenciaram profundas e significativas mudanças nos padrões sociais e só agora será possível saber o impacto ocasionado. Elas vão viver muito, mas, dado o seu comprometimento funcional em idades mais precoces, talvez envelheçam com menos qualidade de vida.
Junto a isso, temos uma população jovem que está progressivamente sendo reduzida, o que impactará de alguma forma nas futuras estruturas de cuidado para as pessoas longevas que dele necessitarem", apontou Yeda Duarte.
Teste da Linguinha: aliado contra o
desmame precoce
Dia 20 de junho é o Dia Nacional do Teste da Linguinha. Nesta data, em 2014, a Presidência da República sancionou a Lei Federal nº 13.002,
instituindo a obrigatoriedade da realização do Protocolo de Avaliação
do Frênulo da Língua em bebês nascidos em todos os hospitais e
maternidades do país, ação pioneira em políticas públicas para prevenção
à anquiloglossia, popularmente conhecida como “língua presa”.
Em
2019, portanto, a obrigatoriedade da avaliação nos hospitais e
maternidades públicas ou privadas brasileiras completa cinco anos.
O teste é indolor e direito de toda a criança.
A
fonoaudióloga e neurofisiologista Viviane Marques (CRFa 1-10022),
coordenadora da Pós-graduação em Fonoaudiologia Hospitalar e docente da
graduação de Fonoaudiologia da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de
Janeiro, defende a realização do teste, principalmente dentro das
maternidades, para evitar o desmame precoce. “Não é só uma
anquiloglossia que promove o desmame precoce. Um frênulo curto, um
frênulo curto anteriorizado também dificultam a mamada”, alerta.
Para
Viviane Marques, o Teste da Linguinha no recém-nascido, dentro das
maternidades, possibilita um melhor desenvolvimento das funções do sistema estomatognático, que envolve sucção, posteriormente a mastigação, deglutição (o ato de engolir) e a fala.
“Muitas
pessoas só vão ter o diagnóstico e só vão identificar que tem o frênulo
(membrana que une a língua ao assoalho da boca) curto pelo distúrbio da
fala. Muitas crianças que não fazem o teste dentro da maternidade, não
conseguem fazer a amamentação adequada, têm dificuldades, machucam o
bico do seio da mãe. Então elas desmamam. E a mãe acaba alimentando com a
mamadeira. Quando vem a fase de iniciar as consistências alimentares,
quando começa a ingestão de alimentos sólidos, uma criança que tem um
frênulo curto realmente não conseguirá lateralizar a língua. Então, a
mastigação fica prejudicada”, explica.
A
coordenadora do Serviço de Fonoaudiologia do Hospital Municipal Albert
Schweitzer (HMAS), no Rio de Janeiro, e fonoaudióloga responsável
técnica do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, em Duque de Caxias,
Debora Gomes Montalvão (CRFa 1-11929), também considera o Teste da
Linguinha muito importante para o desenvolvimento pleno da criança. “A
anquiloglossia limita o movimento da língua, causando uma má pega. O
bebê não abocanha toda a aréola materna e não ordenha a quantidade ideal
de leite materno, causando dores e fissuras no seio da mãe”.
Coordenadora da equipe do HMAS há cinco anos, Debora Montalvão
acredita que oferecer condições favoráveis para o aleitamento materno
exclusivo nos casos de anquiloglossia é garantir a saúde e o bem-estar
da criança e de sua família.
“Desde
2014 realizamos o Teste da Linguinha em todos os nascidos na unidade.
Temos uma média de 400 bebês avaliados por mês. Nos casos severos de
anquiloglossia, a frenotomia (cirurgia
de correção do frênulo lingual) é realizada antes da alta hospitalar. O
procedimento cirúrgico é realizado pela equipe de Odontologia. Já foram
muitas famílias beneficiadas pelo protocolo. Seus relatos de sucesso na
amamentação nos emocionam e são estímulos para a continuidade de
estudos sobre o tema”, disse.
A
fonoaudióloga, com 14 anos de profissão, há oito anos se dedica à
assistência materno-infantil. E admite que desde 2014, quando foi
sancionada a lei, o Teste da Linguinha faz parte da sua rotina de
estudos e atuação profissional.
Para
ela, a Lei Federal 13.002/2014 foi um marco para o diagnóstico precoce
da anquiloglossia. Mais recentemente veio a Nota Técnica 25/2018, do
Ministério da Saúde, que orienta quanto à necessidade da realização do
Teste da Linguinha nas primeiras 48h de vida do bebê, ainda na
maternidade, a orientação quanto ao uso do Protocolo Bristol de
Avaliação da Língua e um fluxograma de atenção aos lactentes para
avaliação e abordagem da anquiloglossia na Rede de Atenção à Saúde. Mas,
na avaliação de Debora, ainda faltam as capacitações. “Estamos
caminhando, avançando e abrir a discussão sobre este tema é promover
saúde e qualidade de vida a todos, entendendo que a lei foi uma
conquista e traz benefícios à sociedade”.
Na Especialização em Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil
da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Debora Montalvão teve
oportunidade de aprofundar o assunto, relacionando o protocolo às
políticas públicas. O trabalho de conclusão do curso, “Teste da
Linguinha no Brasil: da Lei às Políticas Públicas”, foi desenvolvido com
orientação do pediatra Marcus Renato de Carvalho e a contribuição da odontopediatra Clarissa Brandão.
“Considero que a pesquisa foi apresentada em um momento oportuno, pois
recentemente a Sociedade Brasileira de Pediatria havia solicitado a
revogação da Lei do Teste da Linguinha, em defesa corporativa de uma
categoria, atribuindo exclusivamente ao médico a avaliação e diagnóstico
das anquiloglossias.
O
Teste da Linguinha depende de uma abordagem interdisciplinar,
envolvendo fonoaudiólogos, odontopediatras e médicos”, completou.
Viviane
Marques não tem dúvidas de que o fonoaudiólogo é o profissional ideal
para realizar o Teste da Linguinha. “O fonoaudiólogo é o profissional
ideal para fazer a avaliação, até porque ele não avalia só a morfologia
de língua, mas também as funções do sistema estomatognático. O
profissional legalmente habilitado para avaliar essas funções é o
fonoaudiólogo”, concluiu Viviane.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa do Crefono1. Fotos: Arquivo pessoal Debora Montalvão
Última atualização: 24/6/2019
Aleitamento.com | Teste da Linguinha: impede o desmame precoce
Aleitamento.com | Teste da Linguinha: impede o desmame precoce: Desde 2014, a Lei Federal nº 13.002, instituiu a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em bebês nascidos em todos as maternidades do país, ação pioneira em políticas públicas para prevenção à anquiloglossia, popularmente conhecida como
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Ampliação de atividades
07/02/2017 - 15h20
Projeto amplia atividades de agentes de saúde e de combate a endemias
Texto também aumenta exigência de formação
desses profissionais. Eles deverão ter ensino médio e curso de
aperfeiçoamento a cada dois anos
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Raimundo Gomes de Matos: proposta ajudará na
retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de
assistência em saúde do SUS
O texto amplia a lista de atividades desses profissionais, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão e ainda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.
Hoje esses profissionais precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.
As medidas estão previstas no Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que altera a lei de regulamentação da profissão (11.350/06).
Lacunas na lei
Raimundo Gomes de Matos argumenta que existem diversas lacunas na lei atual, em razão de ela ser resultado de uma medida provisória (MP 297/06), o que não teria permitido discussões mais amplas sobre o assunto. Tais lacunas, na avaliação do parlamentar, são capazes de prejudicar o trabalho que transformou a saúde preventiva no carro chefe da maioria dos municípios brasileiros.
“Entre as graves lacunas, está a forma genérica e quase omissa como são identificadas as atividades desses profissionais, especialmente as do agente de combate às endemias, que muitas vezes é lembrado apenas como os ‘mata mosquitos’, sendo que suas atribuições vão muito além do combate ao Aedes aegypti”, exemplifica Gomes de Matos.
Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública.
Prevenção e acompanhamento
Segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. São basicamente ações de educação para a saúde.
A proposta de Gomes de Mato amplia o leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco. Pelo projeto, no entanto, essas serão atividades supervisionadas por um profissional de saúde com nível superior, integrante da equipe de saúde da família.
As atividades que passarão a ser privativas do agente de saúde incluem o acompanhamento de gestantes e de crianças nos primeiros seis anos de vida, a identificação de dependentes químicos e de pessoas com doenças psíquicas, a vacinação de idosos, a identificação de pessoas com sinais de doenças infecto-contagiosas e a conscientização delas sobre a importância do diagnóstico.
Já as atividades compartilhadas com os demais membros da equipe saúde da família incluirão o planejamento e o mapeamento institucional, social e demográfico de sua base; a análise dos dados obtidos nas visitas domiciliares; e a elaboração do plano de ação das equipes de saúde.
Agente de combate às endemias
Conforme a Lei 11.350/06, o agente de combate às endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas.
Serão privativas, entre outras, a identificação de sinais de zoonoses ou de doenças transmitidas por mosquitos e outros animais; a aplicação indicada de inseticida; e a vistoria de imóveis em busca de criadouros de vetores de doenças.
Por outro lado, serão supervisionadas por um veterinário as ações de vacinação e a coleta de animais, entre outras. Um biólogo supervisionará o diagnóstico laboratorial de zoonoses e a identificação das espécies animais de relevância para a saúde pública.
Adicionalmente, algumas atividades serão integradas entre agentes de saúde e agentes de combate a endemias, como a orientação sobre a prevenção de zoonoses.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em razão de o assunto ser da competência de mais de três colegiados de mérito da Casa.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Edição – Newton Araújo
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segunda-feira, 28 de março de 2016
Vitória - união de categoria
Posted: 26 Mar 2016 07:29 PM PDT
O Incentivo Adicional é um direito de todos os ACS/ACE do Brasil
Categoria na rua, direitos garantidos
Recursos x financiamento x estratégias para a Tuberculose
Foi lançada no Brasil a Frente Parlamentar Regional das Américas contra a Tuberculose
Opas/OMS
Deputados
do Brasil, México, Peru, Uruguai, Nicarágua e Bolívia constituíram
ontem a Frente Parlamentar Regional das Américas contra a Tuberculose,
que tem como objetivo trabalhar estritamente com os governos e a
sociedade civil para que se atribuam recursos suficientes para financiar
as atividades que ponham fim à doença, no marco da nova estratégia
mundial Fim da TB e do Plano de Ação para Prevenção e Controle da
Tuberculose 2016-2019, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).A chamada para formar este grupo foi feita pela Frente Parlamentar Contra a Tuberculose no Brasil e pela Opas/OMS, em comemoração ao Dia Mundial da Tuberculose, que ocorre anualmente, no dia 24 março.
"Se os governos e parlamentares das Américas se comprometem a implementar políticas abrangentes de prevenção e controle da tuberculose, bem como um financiamento adequado, a proteção social para pacientes e acesso seguro a medicamentos de alta qualidade, poderiam acabar com a doença em duas semanas", disse Francisco Becerra, vice-diretor da Opas/OMS, durante o lançamento da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional do Brasil.
Estima-se que, em 2014, nas Américas, 23 mil pessoas morreram de tuberculose e 280 mil contraíram a doença. Apesar dos últimos anos apresentarem um aumento no diagnóstico dos casos, eles ainda não foram capazes de diagnosticar 65 mil pessoas, o que dificultou o alcance do fim da doença.
Este ano, a Opas/OMS apela a todos os setores para que unam forças contra a doença. As experiências de trabalho parlamentares são um exemplo e, ao mesmo tempo, uma chamada aos legisladores da região que se envolvem na luta contra a doença. A Frente recém-formada se juntará ao Cáucus Mundial da Tuberculose, que reúne parlamentares de todo o mundo. Este é um passo essencial na promoção de uma resposta abrangente.
A Frente Parlamentar se comprometeu a seguir um roteiro que inclui:
• estabelecer grupos parlamentares nacionais para exigir que os governos se responsabilizem por contas, monitorem o gasto e trabalhem estritamente com a sociedade civil;
• posicionar o problema da tuberculose dentro de outras redes e organizações políticas;
• promover a integração do tema da tuberculose;
• trabalhar com outros parlamentares para assegurar que a resposta seja mundial;
• promover os direitos humanos dos afetados pela doença;
• convocar os ministros envolvidos para informar ao Parlamento, pelo menos uma vez ao ano, sobre o progresso contra a epidemia;
• trabalhar com todos os sócios envolvidos e a Secretaria do Cáucus Parlamentar Mundial da Tuberculose para monitorar seus avanços.
A Frente Parlamentar tem sido integrada pelos seguintes legisladores: Antonio Brito, deputado do Brasil; Luis Enrique Gallo, deputado do Uruguai; Luz Salgado, congressista do Peru; Elías Octavio Iñiguez Mejía, deputado do México; Arturo Murillo, deputado da Bolívia; e Argentina Parrajón, deputada de Nicarágua.
Para o deputado brasileiro Antonio Brito, o Poder Legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor alterações para garantir o bem-estar dos cidadãos, buscando melhorias na legislação em áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, fatores que afetam a persistência da tuberculose.
A Opas/OMS promove a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Tuberculose 2016-2019, aprovado pelos Ministros de Saúde das Américas durante a 54ª Conselho Diretor da Opas em outubro de 2015. Este plano de ação propõe o fortalecimento de programas de prevenção de doenças, detecção precoce, bem como a implementação de novas técnicas de diagnóstico e pesquisa.
Fotos/Ilustrações:
Opas/OMS
Fonte:
Links relacionados:
Medida Provisória 712/2016
Posted: 22 Mar 2016 01:21 PM PDT
Pelo texto da MP, a execução das medidas caberá ao SUS
A
principal inovação da MP é a possibilidade de ingresso forçado de
agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação
de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das
equipes que atuam na identificação e eliminação de focos do mosquito.
Para
participar da discussão, foram convidados representantes da Secretaria
de Vigilância do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde, da Confederação Nacional de Municípios, da Confederação Nacional
dos Agentes Comunitários de Saúde e da Federação Nacional dos Agentes de
Saúde e Endemias.
Pelo
texto da MP, a execução das medidas caberá aos dirigentes do Sistema
Único de Saúde (SUS) no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
O ingresso em imóveis fechados será realizado com emissão prévia da
Declaração de Emergência em Saúde Pública, quando a ação for considerada
essencial para combater focos do mosquito.
Surto no país
O
Brasil entrou em alerta mais intenso conta o Aedes por causa da
disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos
relacionados com o zika vírus. Até o início de março, mais de 600 casos
da doença foram confirmados no país, principalmente na região Nordeste, e
outros 4,2 mil casos estão sendo investigados. A microcefalia se
caracteriza pela formação da cabeça menor do que o considerado normal,
causando diversos problemas de desenvolvimento.
No
caso da dengue, desde o final dos anos 80 o Brasil convive com
epidemias sazonais durante o verão. Com sintomas parecidos, mas menos
letal, os primeiros casos de transmissão interna do vírus chicungunha
foram registrados no segundo semestre de 2014.
A
comissão mista da MP é presidida pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O
relator é o deputado Newton Cardoso Jr. A audiência terá transmissão ao
vivo e participação popular por meio do link http://senado.leg.br/ecidadania. A reunião será na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
Fonte: Agência Senado
Mais uma vitória!!!!!!!!!!
ESP-CE valida curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Os
municípios de Iguatu, Acopiara e Jucás, no Ceará, sediaram entre os
dias 9 e 10 de março as aulas inaugurais e a validação do curso Técnico
em Agente Comunitário de Saúde, promovido pela Escola de Saúde Pública
do Ceará (ESP-CE), por meio de sua Diretoria de Educação Profissional em
Saúde (Dieps).
Além dos agentes comunitários, participaram das aulas inaugurais os enfermeiros que serão os facilitadores desta iniciativa. Eles fazem parte da Residência Multiprofissional da escola, da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das secretarias de Educação e de Saúde do estado.
Presente no evento de Acopiara, o médico sanitarista Carlile Lavor lembrou o início da formação técnica no estado, em 2005, e a necessidade de concluir o curso, que tem o desafio de profissionalizar e certificar os primeiros técnicos em agentes comunitários de saúde do Ceará, fortalecendo a categoria profissional.
Além dos agentes comunitários, participaram das aulas inaugurais os enfermeiros que serão os facilitadores desta iniciativa. Eles fazem parte da Residência Multiprofissional da escola, da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das secretarias de Educação e de Saúde do estado.
Presente no evento de Acopiara, o médico sanitarista Carlile Lavor lembrou o início da formação técnica no estado, em 2005, e a necessidade de concluir o curso, que tem o desafio de profissionalizar e certificar os primeiros técnicos em agentes comunitários de saúde do Ceará, fortalecendo a categoria profissional.
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Vamos agilizar
03/11/2015
Ministério da Saúde vai estudar eficácia da "pílula do câncer"
Com informações da Agência BrasilFosfoetanolamina
O ministro da Saúde,
Marcelo Castro, determinou a criação de um grupo de trabalho para
analisar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura de casos
de câncer.
"Vamos financiar e colocar os laboratórios públicos à disposição dos pesquisadores para chegarmos o quanto antes a um parecer final sobre essa substância," disse o ministro.
"Pílula do câncer"
A fosfoetanolamina foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada pelo professor Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos.
A substância ficou conhecida como "pílula do câncer", pela suposta capacidade de destruir tumores malignos.
O problema é que a substância não passou pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.
Segundo o ministro, os donos da patente concordaram em cumprir as exigências científicas para determinar a eficácia da droga, e vão participar do grupo composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a realização dos estudos clínicos, os pesquisadores terão o apoio do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.
"Nós estamos torcendo para que essa substância tenha efetividade, e que seja segura, mas temos a preocupação de que esse tensionamento todo que foi criado e que está na sociedade, leve pessoas a abandonarem tratamentos comprovadamente eficientes para se aventurarem com uma droga que não cumpriu os protocolos científicos," alertou o Ministro.
Segurança
Marcelo Castro explicou que as exigências do Brasil para a liberação de medicamentos estão de acordo com os protocolos definidos pela Organização Mundial de Saúde, praticados no mundo inteiro. Esse método inclui testes em células e em cobaias, antes de ensaios clínicos em humanos.
Por algum tempo, cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas, de graça, em São Carlos, mas a USP proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.
"Vamos financiar e colocar os laboratórios públicos à disposição dos pesquisadores para chegarmos o quanto antes a um parecer final sobre essa substância," disse o ministro.
"Pílula do câncer"
A fosfoetanolamina foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada pelo professor Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos.
A substância ficou conhecida como "pílula do câncer", pela suposta capacidade de destruir tumores malignos.
O problema é que a substância não passou pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.
Segundo o ministro, os donos da patente concordaram em cumprir as exigências científicas para determinar a eficácia da droga, e vão participar do grupo composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a realização dos estudos clínicos, os pesquisadores terão o apoio do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.
"Nós estamos torcendo para que essa substância tenha efetividade, e que seja segura, mas temos a preocupação de que esse tensionamento todo que foi criado e que está na sociedade, leve pessoas a abandonarem tratamentos comprovadamente eficientes para se aventurarem com uma droga que não cumpriu os protocolos científicos," alertou o Ministro.
Segurança
Marcelo Castro explicou que as exigências do Brasil para a liberação de medicamentos estão de acordo com os protocolos definidos pela Organização Mundial de Saúde, praticados no mundo inteiro. Esse método inclui testes em células e em cobaias, antes de ensaios clínicos em humanos.
Por algum tempo, cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas, de graça, em São Carlos, mas a USP proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.
Sobrou para o SUS.
Faltam recursos?
Cátia Guimarães
O Ministério da Saúde reconhece que “os recursos não são suficientes para garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, de forma permanente, amparado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade”.
Por isso, diz, “o Ministério defende o debate junto com toda a sociedade para viabilizar novas fontes de financiamento para a saúde”. Gastão Wagner, sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), analisa: “Eu acho que o mais grave, do ponto de vista político, de valores, é que o ajuste vem com a ideia de que a responsabilidade do desequilíbrio fiscal e orçamentário é das políticas sociais, como saúde, educação e aposentadoria. E quando algum governante admite que o SUS pode precisar de mais recursos, fala que isso só [é possível] com uma nova fonte”.
Embora não nomeie, a “nova fonte” defendida pelo governo federal é a retomada da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que existiu entre 1997 e 2007 especificamente para financiar a saúde. Mas, tal como não se pode tratar o ajuste fiscal e os cortes orçamentários como resposta natural à crise, não é consenso que a carência de investimentos na saúde pública se justifique pela falta de recursos.
Primeiro é preciso esclarecer os dados que costumam ser utilizados para tratar do financiamento da saúde. É comum se ler nos jornais que o Brasil investe 8% do PIB em saúde, o que nos colocaria num bom patamar, já que essa é a média de gasto dos países com sistema universal (em que todos, indistintamente, têm direito a qualquer ação de saúde). O que se costuma esquecer de dizer é que, desse total, somando o investimento de União, estados e municípios, apenas 3,9% do PIB vai para a saúde pública; os outros 4,2% referem-se às despesas privadas de saúde que acontecem no país, incluindo gasto com consultas, planos de saúde e medicamentos.
Na mesma Constituição Federal que criou o SUS, definindo saúde como direito de todos e dever do Estado, os recursos desse setor foram vinculados ao orçamento da seguridade social – que inclui também previdência e assistência social.
Aqui, aliás, entra em cena um outro mito, muito alardeado nos jornais especialmente neste momento de ajuste: o de que a previdência brasileira é deficitária e, por isso, é urgente uma reforma que diminua os gastos. Vamos aos números: contabilizadas todas as fontes de receita, o orçamento da seguridade social totalizou R$ 686 bilhões em 2014; somadas, as despesas com saúde, previdência e assistência chegaram a pouco mais de R$ 632 bilhões. O resultado dessa simples conta de subtrair é que toda a seguridade social teve um superávit de R$ 53,89 bilhões. Por que falta dinheiro, então? Porque, desde 1994, uma mudança constitucional que vem sendo constantemente atualizada instituiu o que hoje se chama Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite que o governo federal desvie 20% desse orçamento para outras despesas. Em 2014, isso significou a retirada de mais de R$ 63 bilhões – e, assim, como num passe de mágica, um saldo de mais de R$ 50 bi se transformou num déficit de quase R$ 10 bilhões.
Na Proposta de Emenda Constitucional que fez a última renovação da DRU, em 2011, a justificativa dada pelo governo era de que “a estrutura orçamentária e fiscal brasileira possui elevado volume de despesas obrigatórias, como as relativas a pessoal e a benefícios previdenciários” e que isso “reduz o volume de recursos orçamentários livres que seriam essenciais para implementar projetos governamentais prioritários, e prejudica a poupança para promover a redução da dívida pública”. Portanto, os recursos para saúde, previdência e assistência social existem. O problema é que eles são deslocados para outro lugar – e não por qualquer obrigação legal, mas por uma opção dos governos que, conforme fica claro no texto, elegem outras prioridades de políticas, além do pagamento de uma dívida que, como mostra a matéria de abertura desta série especial, só faz crescer em vez de diminuir. Dados sistematizados pelo economista Áquilas Mendes mostram, por exemplo, que enquanto o investimento em saúde ficou estagnado na média de 1,7% do PIB desde 1995 – tendo atingido o máximo de 1,8% em 2009 e 2012 –, o gasto com os juros da dívida teve grande flutuação, chegando a 9,3% em 2003 e fechando 2014 em 5,6% do PIB. De acordo com ele, desde a sua implantação, a DRU provocou a perda de R$ 704,2 bilhões de recursos originários da seguridade social.
Como parte das medidas consideradas estruturantes do ajuste fiscal, já está tramitando no Congresso a PEC 87/2015, que além de renovar a DRU até 2023, aumenta de 20% para 30% o limite da desvinculação. “Eu defendo que não tem que gastar mais do que tem, só tem que rever o padrão de gasto público. Está-se investindo para os mais ricos, com a justificativa de que isso aceleraria o crescimento econômico, e isso não tem ocorrido”, diz Gastão. E completa: “Esse é um ponto que a gente está perdendo na discussão do ajuste. Fica no horizonte do povo que o ensino público e o SUS não podem receber mais nenhum recurso porque isso seria irresponsabilidade econômica e administrativa”.
Outra forma de ‘desvio’ de recursos do Estado que deveriam financiar a saúde pública acontece por meio da renúncia fiscal, um mecanismo em que o governo diminui ou mesmo abre mão de receber alguns impostos para incentivar um determinado ramo da economia. No caso da saúde, esse artifício tem sido amplamente usado, por exemplo, para fomentar a compra de planos de saúde ou fortalecer hospitais privados (inclusive muitos de luxo, como o Albert Einstein e o Sírio Libanês) contemplados com o selo de ‘filantrópicos’. Somadas todas as formas de desoneração da área da saúde, tanto de pessoa física (por meio do Imposto de Renda) quanto de empresas, R$ 18,3 bilhões deixaram de entrar nos cofres do governo federal em 2012 (últimos dados disponíveis), de acordo com estudos do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ocké-Reis – como se pode ver, só esse valor cobriria todo o corte de orçamento que o Ministério da Saúde sofreu, e ainda sobraria dinheiro.
Quem não acompanhou a luta pela criação de um sistema universal de saúde no Brasil e se preocupa com o ajuste fiscal na saúde de forma mais pragmática talvez ache que a estratégia de se financiar com recursos públicos uma oferta de saúde em instituições privadas pode ser um caminho interessante para dar conta das necessidades da população. Toda a experiência exitosa dos países nos quais o movimento sanitário se inspirou para defender o SUS já seria suficiente para desmistificar essa ideia de que a saúde pode ser comprada como um serviço num mercado privado. Mas nem é preciso ir tão longe: para desanimar os mais esperançosos, basta uma olhada nos resultados da pesquisa de saúde citada na abertura desta matéria. Na época, a manchete dos jornais chamava atenção principalmente para o fato de que 93% dos entrevistados estão “insatisfeitos” com a saúde e que 60% deles avaliam como ruim ou péssima a saúde no Brasil. Um olhar mais rigoroso sobre os dados, no entanto, mostra que esse percentual diminui para 54% quando se trata especificamente do SUS, o que, ao contrário de todo o discurso que elogia o mercado, indica uma insatisfação maior com a saúde privada. Na outra ponta, a pesquisa mostra que apenas 6% dos brasileiros classificam a saúde brasileira como boa ou excelente, um número que dobra (12%) quando a avaliação é especificamente sobre o sistema público.
Não é por acaso que, entre aqueles que lutam pelo fortalecimento do SUS, soa cada vez mais alto o aviso de que ‘Saúde não é mercadoria’.
Cátia Guimarães
O Ministério da Saúde reconhece que “os recursos não são suficientes para garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, de forma permanente, amparado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade”.
Por isso, diz, “o Ministério defende o debate junto com toda a sociedade para viabilizar novas fontes de financiamento para a saúde”. Gastão Wagner, sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), analisa: “Eu acho que o mais grave, do ponto de vista político, de valores, é que o ajuste vem com a ideia de que a responsabilidade do desequilíbrio fiscal e orçamentário é das políticas sociais, como saúde, educação e aposentadoria. E quando algum governante admite que o SUS pode precisar de mais recursos, fala que isso só [é possível] com uma nova fonte”.
Embora não nomeie, a “nova fonte” defendida pelo governo federal é a retomada da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que existiu entre 1997 e 2007 especificamente para financiar a saúde. Mas, tal como não se pode tratar o ajuste fiscal e os cortes orçamentários como resposta natural à crise, não é consenso que a carência de investimentos na saúde pública se justifique pela falta de recursos.
Primeiro é preciso esclarecer os dados que costumam ser utilizados para tratar do financiamento da saúde. É comum se ler nos jornais que o Brasil investe 8% do PIB em saúde, o que nos colocaria num bom patamar, já que essa é a média de gasto dos países com sistema universal (em que todos, indistintamente, têm direito a qualquer ação de saúde). O que se costuma esquecer de dizer é que, desse total, somando o investimento de União, estados e municípios, apenas 3,9% do PIB vai para a saúde pública; os outros 4,2% referem-se às despesas privadas de saúde que acontecem no país, incluindo gasto com consultas, planos de saúde e medicamentos.
Na mesma Constituição Federal que criou o SUS, definindo saúde como direito de todos e dever do Estado, os recursos desse setor foram vinculados ao orçamento da seguridade social – que inclui também previdência e assistência social.
Aqui, aliás, entra em cena um outro mito, muito alardeado nos jornais especialmente neste momento de ajuste: o de que a previdência brasileira é deficitária e, por isso, é urgente uma reforma que diminua os gastos. Vamos aos números: contabilizadas todas as fontes de receita, o orçamento da seguridade social totalizou R$ 686 bilhões em 2014; somadas, as despesas com saúde, previdência e assistência chegaram a pouco mais de R$ 632 bilhões. O resultado dessa simples conta de subtrair é que toda a seguridade social teve um superávit de R$ 53,89 bilhões. Por que falta dinheiro, então? Porque, desde 1994, uma mudança constitucional que vem sendo constantemente atualizada instituiu o que hoje se chama Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite que o governo federal desvie 20% desse orçamento para outras despesas. Em 2014, isso significou a retirada de mais de R$ 63 bilhões – e, assim, como num passe de mágica, um saldo de mais de R$ 50 bi se transformou num déficit de quase R$ 10 bilhões.
Na Proposta de Emenda Constitucional que fez a última renovação da DRU, em 2011, a justificativa dada pelo governo era de que “a estrutura orçamentária e fiscal brasileira possui elevado volume de despesas obrigatórias, como as relativas a pessoal e a benefícios previdenciários” e que isso “reduz o volume de recursos orçamentários livres que seriam essenciais para implementar projetos governamentais prioritários, e prejudica a poupança para promover a redução da dívida pública”. Portanto, os recursos para saúde, previdência e assistência social existem. O problema é que eles são deslocados para outro lugar – e não por qualquer obrigação legal, mas por uma opção dos governos que, conforme fica claro no texto, elegem outras prioridades de políticas, além do pagamento de uma dívida que, como mostra a matéria de abertura desta série especial, só faz crescer em vez de diminuir. Dados sistematizados pelo economista Áquilas Mendes mostram, por exemplo, que enquanto o investimento em saúde ficou estagnado na média de 1,7% do PIB desde 1995 – tendo atingido o máximo de 1,8% em 2009 e 2012 –, o gasto com os juros da dívida teve grande flutuação, chegando a 9,3% em 2003 e fechando 2014 em 5,6% do PIB. De acordo com ele, desde a sua implantação, a DRU provocou a perda de R$ 704,2 bilhões de recursos originários da seguridade social.
Como parte das medidas consideradas estruturantes do ajuste fiscal, já está tramitando no Congresso a PEC 87/2015, que além de renovar a DRU até 2023, aumenta de 20% para 30% o limite da desvinculação. “Eu defendo que não tem que gastar mais do que tem, só tem que rever o padrão de gasto público. Está-se investindo para os mais ricos, com a justificativa de que isso aceleraria o crescimento econômico, e isso não tem ocorrido”, diz Gastão. E completa: “Esse é um ponto que a gente está perdendo na discussão do ajuste. Fica no horizonte do povo que o ensino público e o SUS não podem receber mais nenhum recurso porque isso seria irresponsabilidade econômica e administrativa”.
Outra forma de ‘desvio’ de recursos do Estado que deveriam financiar a saúde pública acontece por meio da renúncia fiscal, um mecanismo em que o governo diminui ou mesmo abre mão de receber alguns impostos para incentivar um determinado ramo da economia. No caso da saúde, esse artifício tem sido amplamente usado, por exemplo, para fomentar a compra de planos de saúde ou fortalecer hospitais privados (inclusive muitos de luxo, como o Albert Einstein e o Sírio Libanês) contemplados com o selo de ‘filantrópicos’. Somadas todas as formas de desoneração da área da saúde, tanto de pessoa física (por meio do Imposto de Renda) quanto de empresas, R$ 18,3 bilhões deixaram de entrar nos cofres do governo federal em 2012 (últimos dados disponíveis), de acordo com estudos do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ocké-Reis – como se pode ver, só esse valor cobriria todo o corte de orçamento que o Ministério da Saúde sofreu, e ainda sobraria dinheiro.
Quem não acompanhou a luta pela criação de um sistema universal de saúde no Brasil e se preocupa com o ajuste fiscal na saúde de forma mais pragmática talvez ache que a estratégia de se financiar com recursos públicos uma oferta de saúde em instituições privadas pode ser um caminho interessante para dar conta das necessidades da população. Toda a experiência exitosa dos países nos quais o movimento sanitário se inspirou para defender o SUS já seria suficiente para desmistificar essa ideia de que a saúde pode ser comprada como um serviço num mercado privado. Mas nem é preciso ir tão longe: para desanimar os mais esperançosos, basta uma olhada nos resultados da pesquisa de saúde citada na abertura desta matéria. Na época, a manchete dos jornais chamava atenção principalmente para o fato de que 93% dos entrevistados estão “insatisfeitos” com a saúde e que 60% deles avaliam como ruim ou péssima a saúde no Brasil. Um olhar mais rigoroso sobre os dados, no entanto, mostra que esse percentual diminui para 54% quando se trata especificamente do SUS, o que, ao contrário de todo o discurso que elogia o mercado, indica uma insatisfação maior com a saúde privada. Na outra ponta, a pesquisa mostra que apenas 6% dos brasileiros classificam a saúde brasileira como boa ou excelente, um número que dobra (12%) quando a avaliação é especificamente sobre o sistema público.
Não é por acaso que, entre aqueles que lutam pelo fortalecimento do SUS, soa cada vez mais alto o aviso de que ‘Saúde não é mercadoria’.
Avanço
27/11/2015
Biochip brasileiro detecta câncer de mama precocemente
Redação do Diário da Saúde
| O biochip tem como elementos ativos 64 transístores de grafeno. [Imagem: Antônio Scarpinetti/Unicamp] |
Médicos e engenheiros da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) criaram um biochip capaz de identificar precocemente alguns tipos de câncer de mama a partir de uma gota de sangue.
O aparelho, do tamanho de uma moeda de cinquenta centavos e com 64 sensores de alta sensibilidade, foi desenvolvido por Cecília Castro e Silva e Lauro Tatsuo Kubota.
O biochip detecta em poucos minutos a presença de uma proteína que indica o surgimento de um tumor mamário, ainda em seu estágio de pré-desenvolvimento, antes do aparecimento do nódulo.
Por enquanto o aparelho só foi testado com culturas de células - ainda não foram feitos testes em pacientes - mas a expectativa é que ele permita a detecção do câncer de mama por meio de exame de sangue simples.
Proteína HER2
A proteína detectada pelo biochip é chamada HER2 (Human Epidermal Growth Factor Receptor 2) e se expressa em 25% a 30% dos casos de câncer de mama.
"Estudos demonstram que há células em desenvolvimento no tecido mamário antes do aparecimento do tumor. Portanto, antes do surgimento de um nódulo, seria possível detectar precocemente o câncer de mama.
"Os métodos tradicionais utilizam o exame do toque da mama e a mamografia. No exame do toque a mulher só consegue identificar o câncer quando o nódulo já está com um centímetro ou mais. Na mamografia é possível detectar nódulos de até quatro milímetros. Nestes casos o câncer já está instalado e, muitas vezes, pode ser tarde", observa Cecília.
Múltiplos exames
No futuro, o aparelho poderá ser usado também para detectar outros tipos de doenças.
"Nós poderíamos, por exemplo, em cada um dos 64 biossensores, desenvolver procedimentos para o reconhecimento de marcadores para diferentes tipos de doença. Portanto, com uma simples gota de sangue, seria possível, no futuro, um diagnóstico completo do indivíduo", prevê o professor Kubota.
"Poderíamos ainda fazer com que este substrato flexível se torne biocompatível. Isso permitirá, por exemplo, que no futuro estes dispositivos possam ser bioimplantáveis, fazendo um monitoramento contínuo, tanto em mulheres que estão em tratamento, quanto nos grupos de risco", acrescentou Cecília.
Novo perfil
15/11/2015
IBGE divulga novo perfil da população brasileira
Com informações da BBC
População brasileira
O IBGE divulgou
a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 (Pnad), a
principal pesquisa demográfica que realiza a cada ano - e que oferece um
raio X sobre a população brasileira.A pesquisa abrange desde tendências na forma de os brasileiros declararem sua cor ou raça a índices de desigualdade de renda, disparidade regional de taxas de ensino e quantos brasileiros têm saneamento, televisão ou internet em casa.
O instituto entrevistou mais de 362 mil pessoas em mais de 151 mil residências brasileiras, distribuídas por todos os Estados do país.
Confira, a seguir, dez mudanças na população apontadas pelo levantamento.
1. O Brasil continua envelhecendo
A tendência vem sendo observada ano a ano. Em 2014, a população chegou a 203,2 milhões de pessoas, e indivíduos com mais de 60 anos representavam 13,7%. É um aumento de 0,7 ponto porcentual em relação a 2013.
A proporção não é grande, mas o movimento vem sendo contínuo e acompanha uma redução pequena, porém também constante, do número de jovens. Enquanto o número de idosos subiu, o de pessoas com menos de 24 anos caiu 0,8 ponto porcentual, passando a representar 38% da população.
Há dez anos, em 2004, a população acima de 60 anos era de 9,7%.
2. Mais de 80 milhões vivem fora de sua cidade natal
A mobilidade pelo país, seja impulsionada por emprego, ensino ou outros motivos, faz com que mais de 80 milhões de brasileiros vivam fora das cidades onde nasceram, o equivalente a quase 40% da população.
Ao chegar aos 60 anos de idade, 60% dos brasileiros já não vivem em suas cidades de origem.
São Paulo é o Estado que mais tem pessoas de fora - 10,5 milhões. Já em termos proporcionais, as unidades da federação com o maior contingente de não nascidos na região são o Distrito Federal, com 49,3%, e Roraima, com 45,3% da população chegando de outros Estados.
3. Analfabetismo cai, mas ainda reflete desigualdade regional
De pouco em pouco, a taxa de analfabetismo continua a cair no Brasil, e passou de 8,5% em 2013 para 8,1% no ano passado. A queda vem sendo quase constante de 2001 para cá, embora tenha permanecido no mesmo patamar entre 2011 e 2013 (quando oscilou entre 8,4% e 8,5%).
A diferença entre as regiões, porém, permanece gritante neste quesito. Enquanto no Sul e Sudeste a taxa de analfabetos é de 4,4% e 4,6%, respectivamente, no Nordeste a percentagem é de 16,6%, de longe a pior situação no país.
Quando se avalia o nível de instrução da totalidade de brasileiros acima de 25 anos, mais de metade da população (57,5%) tem no máximo o ensino médio completo, sendo que 32% não completaram o ensino fundamental. Uma graduação universitária é privilégio de apenas 13,1% das pessoas (contra 12,6% em 2013).
5. Aumento brusco de 'desocupados'
O aumento dos índices de desemprego de refletiu nos resultados da PNAD já em 2014. O número de pessoas desocupadas aumentou 9,3% de 2013 para 2014, afetando um total de 7,3 milhões de brasileiros (o aumento equivale a 617 mil pessoas a mais nesta condição).
Isso ocorreu no país todo, e em especial no Sudeste, onde o aumento foi de 15,8%. O IBGE classifica como "desocupadas" pessoas que não estão empregadas, mas estão buscando trabalho.
A pesquisa indica dificuldades especialmente para jovens de 18 a 24 anos e pessoas que estão buscando o primeiro emprego, respectivamente 34,3% e 28,3% dos desocupados.
6. Trabalho infantil volta a subir
Após sete quedas sucessivas desde 2005, o número de crianças trabalhando no país voltou a aumentar. Em 2014, subiu para 554 mil o número de crianças nas idades entre 5 e 13 anos que trabalham, quase 50 mil a mais que em 2013.
No Brasil, o trabalho até os 13 anos é ilegal. Setenta mil dessas crianças têm de 5 a 9 anos, um aumento de 15,5% em relação ao ano anterior. Em 2005, porém, o número de crianças em situação de trabalho infantil era quase o triplo do número atual, chegando a 1,6 milhão.
7. Computadores em casa têm primeira queda
Depois de anos de aumento vertiginoso, o número de residências com computador teve a primeira leve queda em 2014, de 49,5% para 49,2%.
O índice ainda é impressionante quando se considera o patamar de 2001 - quando 12,6% dos domicílios tinham computadores.
Mas a interrupção na tendência de crescimento é vista como um reflexo do aumento de uso da internet no celular. A posse de aparelhos de telefonia móvel segue em franca ascensão: hoje, 136,6 milhões de brasileiros (ou 77,9% das pessoas acima de 10 anos) têm telefone celular, um crescimento de 4,9% em relação a 2013.
8. Água e luz avançam, saneamento deixa a desejar
Do total de domicílios no país, 85,4% têm abastecimento de água e 99,7% têm iluminação elétrica, mas apenas 63,5% têm rede coletora de esgoto, índice praticamente igual ao de 2013 (63,4%).
As piores médias estão no Norte (21,2%), no Nordeste (41,1%) e no Centro-Oeste (46,5%). De um ano para o outro, 1,2 milhão de casas passaram a contar com esgoto, mas esse número não acompanha o aumento geral do número de residências no país: de 2013 para 2014, o número de domicílios brasileiros aumentou em 1,9 milhão, passando a um total de 67 milhões.
9. Desigualdade social continua em redução gradual
Os dois extremos da sociedade brasileira - os 10% mais pobres e os 10% mais ricos em termos de renda mensal - ganharam em média R$ 256 por mês, no grupo de menores salários, contra R$ 7.154, na fatia de maiores ganhos, em 2014.
O valor recebido pelo primeiro grupo representa apenas 1,4% de todos os rendimentos gerados por trabalho no país, enquanto os 10% mais ricos concentraram 40,3% do total de rendimento.
A renda por gênero continua a apresentar grande disparidade: no ano passado, as mulheres receberam em média 74,5% dos salários dos homens - índice pouco melhor que em 2013, quando essa proporção era de 73,5%.
De uma forma geral, porém, a desigualdade no país continua apresentando uma melhora gradual - o índice de Gini, que mede a distribuição de renda, continua sua trajetória de queda, e passou de 0,495 para 0,490 (quanto mais próximo de zero, melhor).
10. Pretos e pardos têm novo aumento proporcional
O número de pessoas que se declara de cor preta ou parda continua aumentando, e hoje soma 53,6% da população brasileira, contra 48,17% em 2004.
Naquele ano, 51,24% dos brasileiros se declararam brancos, mas hoje esse número baixou para 45,5%. O contingente de brancos continua a ser o maior grupo individual, mas o número de pessoas que se consideram pardas chegou ao mesmo patamar, com 45%.
Já 8,6% se declararam negras, contra 5,92% em 2004. O aumento do reconhecimento da cor é visto como reflexo de movimentos de maior conscientização e orgulho da cor e de políticas públicas para valorizar afrodescendentes.
Deficiência auditiva
20/11/2015
SUS fornece reabilitação e próteses para deficiência auditiva
Com informações do Ministério da SaúdeSegundo o censo de 2010, cerca de 5,1% da população brasileira possui algum tipo de deficiência auditiva.
Deste total, cerca de dois milhões possuem a deficiência auditiva severa (1,7 milhões têm grande dificuldade para ouvir e 344,2 mil são surdos), e 7,5 milhões apresentam alguma dificuldade auditiva.
No que se refere à idade, cerca de um milhão de pessoas com deficiência auditiva são crianças e jovens até 19 anos.
Para melhorar a qualidade de vida dessa população, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a reabilitação com o auxílio do aparelho de amplificação sonora individual (AASI) e implantes cocleares.
Entre 2012 e 2014 o Ministério da Saúde financiou 624.715 aparelhos auditivos. Além disso, desde 2012 foram equipadas 75 maternidades com aparelho de triagem auditiva neonatal e a previsão é equipar mais 737 maternidades até 2019.
Os implantes cocleares também são cobertos pelos planos de saúde.
Ouvido biônico
Em alguns casos as pessoas com deficiência auditiva necessitam de um implante coclear, que também é conhecido como ouvido biônico. O aparelho que fica parcialmente implantado próximo ao ouvido, restaura o som para as pessoas que têm surdez profunda.
Atualmente, os 27 centros especializados na oferta do implante fornecem ao paciente um dispositivo interno no ato cirúrgico (eletrodos) e dispositivo externo (processador de fala).
No SUS, o paciente também tem acesso ao atendimento integral: diagnóstico, indicação do implante, preparação para cirurgia (consultas e exames), acompanhamento feitos por profissionais especializados e terapias após procedimento cirúrgico.
Ainda dentro da assistência, está prevista a orientação para que o paciente aprenda a manusear e cuidar do equipamento e desenvolver as habilidades auditivas e de linguagem. Em 2014, foram realizados 854 procedimentos de implante coclear em todo o Brasil.
Detecção precoce de problemas de audição
Alguns sinais ainda nos primeiros anos de vida podem alertar os pais para uma possível deficiência auditiva na criança.
Fique alerta se a criança:
- Estiver atrasada no desenvolvimento da fala
- Tiver dificuldade de aprendizado na escola
- Ao tentar localizar o som, a criança balançar a cabeça para os dois lados
- Demorar a responder um chamado
- Ter irritabilidade muito grande
Seminário online
A
equipe do Telenutrição (Telessaúde – RJ) tem o prazer de convidá-lo(a)
para participar do nosso próximo seminário, cujo tema será "Obesidade: vivenciando o tratamento", dia 1 de Outubro às 14:00h, através do site http://www.telessauderj.uerj.br/ava/
Estarão presentes como palestrantes desse debate os nutricionistas Claudia Valéria Cardim - Nutricionista / Prof. Associada do Instituto de Nutrição/ UERJ e Phillipe Rodrigues - Educador Físico/ Centro de Referencia em Obesidade - Rj e Mestrando em Atividade Física e Saúde - UFRJ , moderados pela nutricionista Cintia Curioni - Prof. Adjunta do Instituto de Nutrição/ UERJ.
Ao
acessar o site, clique em “Agenda” e em seguida clique no link do
seminário. Então, é só preencher com seu nome e município e participar!
Ao vivo, você pode mandar suas dúvidas que serão respondidas pelos
palestrantes. No site, você também pode assistir aos seminários que já
ocorreram. Todos são gravados e disponibilizados posteriormente!
Contamos com a sua presença!
Cintia Curioni e Equipe.
Coordenação do Telenutrição RJ
Núcleo de Telessaúde - RJ
Denúncia
Posted: 29 Nov 2015 05:12 AM PST
Escassez de suprimento essencial continua colocando a vida da população em risco; por isso estamos denunciando ao MPF
Não
temos outro caminho senão o Ministério Público Federal para denunciar
desta vez a a União, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a
secretária municipal de saúde, uma situação grave que é a falta de
LARVICIDA, insumo de maior importância para que os profissionais da
cidade possam executar suas tarefas no controle das doenças causadas
pelo Aedes aegypti que se instalou em nossa região e agora a microcefalia, os ACE,s precisam dos larvicidas para tratarem os depósitos
com a larva do mosquito Aedes Aegypti ou como é popularmente conhecida
"cabeça de prego" sem esse produto os mosquitos estão se proliferando
de rédea solta em Salvador.
A
crise de desabastecimento destes insumos na Bahia “em vez de melhorar,
tem se agravado a cada dia e está se tornando insustentável” como também
a falta de materiais baratos e básicos como giz de cera para marcação de quarteirões.
Os
servidores relatam que a falta de tratamento nos depósitos focados,
(com larva do mosquito), está diariamente sendo contestado pela
população e que, por esse motivo, coloca em risco a relação harmoniosa
existente entre os profissionais e a população, uma vez que a principal
atribuição da categoria é ELIMINAR E TRATAR O FOCO, só esperamos que
depois a gestão não coloque a culpa nos agentes de saúde.
Os fornecedores desses insumos é o Ministério da Saúde através da SESAB”. por isso estamos responsabilizando todos, município estado e a União. É preciso que o Ministério Público Federal faça garantir o direito à saúde do cidadão. Diante
da gravidade da situação “É preciso que a justiça faça cumprir a
Constituição Federal de 1998 e garanta, imediatamente, todos os insumos,
medicamentos e condições de trabalho para esses profissionais que
prestam um valoroso serviço a população, e para que os soteropolitanos
não corra risco de morte por Dengue, Chikungunya, Zika vírus, Síndrome de Guillain-Barrée a mais nova doença microcefalia devido à negligência do poder público”, criticou.
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