Curso Técnico

EFTS participa da formação técnica de 67 agentes comunitários de saúde

A Prefeitura de Santaluz, por meio da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou (4/11) a formação técnica de 67 agentes comunitários de saúde do município. 

 A formação é realizada em parceria com o governo do estado da Bahia e a Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), responsável, por sua vez, pela certificação dos alunos.

 Trata-se da segunda etapa do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase na área da Vigilância em Saúde. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 417 municípios baianos, Santaluz é um dos poucos que iniciaram o módulo dois do curso, dividido em quatro unidades e 520 horas de aula.

Ao todo, são cinco turmas formadas por agentes comunitários do Programa Saúde da Família (PSF) de Barreirinho, Castro Alves, Várzea da Pedra, Serra Branca, Sisalândia e Pereira, além dos agentes do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

O objetivo do curso é qualificar esses profissionais para que possam atuar junto às equipes multiprofissionais dos serviços de atenção básica e nas unidades de saúde.

Com informações da Redação de Notícias da Prefeitura de Santaluz

Caminhos do Cuidado

Publicada em 28/11/2013

Cefor Pariquera-Açu integra-se ao Projeto Caminhos do Cuidado

As aulas do curso Caminhos do Cuidado, voltado para a formação em saúde mental (crack, álcool e outras drogas) dos agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem da Atenção Básica, foram iniciadas nas cidades de Ilha Comprida e Registro, no Vale do Ribeira, em São Paulo.

 Na região, a formação —  que tem a coordenação nacional do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre, e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde — acontece por meio do Centro Formador de Pessoal para a Saúde (Cefor) de Pariquera-Açu.

As duas primeiras turmas, iniciadas nos dias 30/10 e 1º/11, respectivamente, terão a duração de cinco semanas, com uma aula semanal de oito horas, totalizando 40 horas de teoria e 20 horas de práticas profissionais. Segundo a direção do Cefor Pariquera-Açu, a meta é atingir todos os municípios e integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, com classes descentralizadas como no caso de Ilha Comprida e Registro.

A formação em saúde mental dos agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem da Atenção Básica está centrada nas necessidades de saúde e demandas sociais, priorizando o vínculo para conseguir diminuir o uso prejudicial de drogas.

 O projeto implica encontrar caminhos múltiplos de cuidado, diante da diversidade e da complexidade social e cultural que atravessam as relações humanas.

Mais informações sobre o Projeto Caminhos do Cuidado ver no site.

Evento

II Mostra de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS

Instituição:

Ministério da Saúde

 

Local:

Brasília - DF

 

Período:

02/02/2014 a 06/02/2014

 

Link:

http://www.saude.gov.br/expogep

 

Informações:

O evento busca promover a troca de experiências exitosas em gestão estratégica e participativa implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos seus 25 anos

Educação Popular

28 novembro 2013

ACS E ACE DO PAULISTA INICIAM CURSO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

Postado por Adalberto Filho às 06:59:00

Nesta quarta-feira (27), os Agentes Comunitários de Saúde e  de Combate as Endemias do Paulista iniciaram o curso de Educação Popular em Saúde. O curso durará seis meses, com encontros semanais, todas as quartas-feiras. A capacitação acontece no auditório da Secretaria de Saúde do Município e tem como objetivo trabalhar práticas que melhorem a relação e o atendimento dos profissionais à população da cidade.

Haverá no currículo aulas teóricas e práticas, envolvendo visitas às comunidades com educadores e mediadores, para trabalhar a abordagem e identificar as necessidades dos moradores da localidade. O curso tem a parceria entre a Prefeitura do Paulista e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Reflexão

Conhecimento é como um litro de leite

Por Ângela Oliveira para o RH.com.br

"Na sua carreira o conhecimento é como um litro de leite, ele tem prazo de validade impresso na embalagem. O prazo de validade de um diploma universitário é de menos de dois anos. Portanto, se você não substituir tudo o que sabe a cada três anos, sua carreira irá deteriorar-se exatamente como aquele litro de leite" (Meister). Um novo momento bate a nossa porta, nada é permanente, nem mesmo o conhecimento. As mudanças são frequentes e profundas e exigem respostas ágeis e um novo profissional.

Se olharmos num passado distante, os países em destaque eram os possuidores da Terra através da colonização, um pouco mais a frente e com o advento da Revolução Industrial a máquina passa a ser a grande riqueza. Hoje, início do Século XXI, destacam-se a tecnologia e as convergências que advém do conhecimento. E como o conhecimento é uma produção humana e pertence às pessoas, estas são e serão o grande diferencial deste período.

Esse novo momento exige profundas mudanças estruturais, culturais e essencialmente na mentalidade das pessoas e das organizações. É preciso estimular um pensamento mais reflexivo, crítico e estratégico. É necessário ter uma postura voltada à aprendizagem de forma continuada. Já que o cerne do aprendizado está em potencializar a busca do conhecimento, a capacidade de aprender a aprender.

Mas, as pessoas só se dispõem a aprender algo quando estão mobilizadas, envolvidas por um motivo e quando percebem que este comportamento trará benefícios para si. Portanto, é preciso que a introdução do novo desperte a motivação, de modo que promova o desprendimento do habitual e rotineiro para a entrega ao novo, o que significa desaprender velhos conceitos para incorporar um novo.

Essas mudanças não são rápidas, visto que carregamos muitas crenças enraizadas ao longo da vida.

 Mudar pede a imposição de uma ação, a saída da posição de inércia e um esforço de adaptação. Exige um processo de exploração continuada do conhecimento para então conceber e inovar. As pessoas devem libertar-se dos paradigmas que limita as novas ideias. Deve buscar a criatividade e a liberdade para errar. Deve haver um maior comprometimento com a qualidade, desde o primeiro momento.

Numa era de mudanças e incertezas como a atual, fruto de uma globalização que acabou com a segurança, onde as relações trabalhistas não estão mais sob os pilares da estabilidade e as pessoas passam a ter mais importância nos resultados organizacionais. Exige dos profissionais uma constante reciclagem e a busca do autodesenvolvimento de forma que se possa superar o prazo de validade estampado na embalagem, assim como o litro de leite. 

Fica aqui um convite: avalie o seu prazo de validade e certifique se sua carreira irá deteriorar exatamente como aquele litro de leite.

Não dê tempo para a Dengue

VIGILÂNCIA

Mapa da dengue aponta 157 municípios em situação de risco

Para apoiar estados e municípios contra a doença, o Ministério da Saúde dobrará investimentos adicionais em 2014, que chegarão a R$ 363,4 milhões

Novo mapa da dengue revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório.

Os dados são do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), apresentado nesta terça-feira (19) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
O levantamento, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, foi realizado entre 1º outubro e 08 de novembro deste ano em 1.315 cidades e tem como objetivoidentificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença. (Confira a apresentação).

Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está dobrando o volume de recursos adicionais que serão repassados a todos os estados e municípios brasileiros. Portaria autorizando o repasse de R$ 363,4 milhões foi assinada hoje pelo ministro Alexandre Padilha. Os recursos são para incrementar os investimentos realizados nas ações de vigilância em saúde, que somam R$ 1,2 bilhão, sem o montante adicional.

Este montante adicional significa um acréscimo 110% em relação ao que foi transferido em 2012 e contempla todos os municípios do país. No ano passado, foram transferidos R$ 173,3 milhões. Em contrapartida, os municípios precisam cumprir metas como assegurar a quantidade adequada de agentes de controle de endemias, garantir a cobertura das visitas domiciliares pelos agentes e realizar o LIRAa.

“Hoje estamos começando o campeonato contra a dengue. O Ministério da Saúde tem feito o esforço de não esperar começar os casos e as transmissões de dengue - que ocorrem de janeiro a maio - para mobilizar o conjunto dos prefeitos e secretários municipais, além da sociedade civil”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação do LIRAa e lançamento da campanha nacional.

O ministro chamou a atenção para a redução dos óbitos em comparação com anos anteriores, que apresentaram, inclusive, números inferiores de notificações. Ele lembrou que esta queda é resultado do esforço do Ministério da Saúde e dos gestores locais em reforçar a assistência ao paciente com dengue. “Ainda não estamos satisfeitos. Queremos reduzir mais a mortalidade por dengue, principalmente dos grupos mais vulneráveis como idosos e pessoas com doenças associadas”, observou Padilha.

O ministro ressaltou ainda a importância da participação dos profissionais do Programa Mais Médicos para o atendimento aos pacientes com dengue. “A  maioria dos médicos é de países com experiência consolidada de cuidado da dengue. São médicos bastante capacitados para o atendimento da dengue”, ressaltou Padilha, citando como exemplo os profissionais cubanos.

LEVANTAMENTO  - Nos municípios classificados em situação de risco, mais de 4% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. É considerado estado de alerta quando os imóveis pesquisados apresentam índice entre 1% a 3,9% e satisfatório quando fica abaixo de 1%. (Confira a lista com a situação dos municípios)
O levantamento também revelou que três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 (Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Goiânia, Campo Grande; Rio de Janeiro e Vitória) apresentaram situação de alerta e seis estão com índices satisfatórios (Macapá, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre). Sete capitais (Belém, Maceió, Recife, Natal, Florianópolis e Brasília) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa. Estes resultados foram consolidados até esta segunda-feira (18) e o Ministério da Saúde continua recebendo as informações dos estados.

CRIADOUROS - Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Segundo o levantamento, 37,5% dos focos estão em formas de armazenamento de água, 36,4% em espaços em que o lixo não está sendo manejado adequadamente e 27,9% em depósitos domiciliares.
Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto na região Sudeste, 47,9% dos focos estão dentro das residências, no Nordeste e no Norte o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação, com índice de 75,9% e 37,5%, respectivamente. Já o Sul e o Centro-Oeste têm no armazenamento de lixo o principal desafio, com taxas de 81,2% e 49,7%, respectivamente.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que a pesquisa indica, antecipadamente, onde estão os principais focos, enquanto há tempo de agir. “Com base nos criadouros, o LIRAa orienta  que tipo de ação o gestor local deve adotar. O número de casos dá um panorama do passado, já o levantamento mostra onde pode ter maior incidência no próximo ano.”, observou o secretário. Segundo ele, as prefeituras que usarem o LIRAa como instrumento de intervenção,  podem reduzir os casos de dengue.  “Além de mostrar qual é o bairro com maior incidência, o mapa revela o depósito predominante”, explicou Jarbas Barbosa.

NOVA CAMPANHA- O jogador Cafu, capitão da seleção pentacampeã do mundo de futebol, está se unindo ao esforço do Ministério da Saúde no combate à dengue. Ele participa da campanha deste ano para alertar a
população sobre a importância de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypt. No lançamento da campanha nesta terça-feira, o jogador - que estava presente – falou da importância da campanha de conscientização.
“Com uma maneira simples, nós podemos mudar esta realidade. Como a própria campanha diz, bastam 15 minutos, o intervalo entre um jogo e outro, para que as pessoas realizem uma fiscalização em suas casas e vejam se não há focos do mosquito”, disse o jogador.
Com o slogan “Não dê tempo para a Dengue”, as peças serão veiculadas em TVs, rádio, internet, redes sociais e mídias impressa e exterior. O objetivo é mostrar que a prevenção leva pouco tempo, mas o suficiente para proteger familiares e vizinhos.
Além do reforço na orientação à população, o Ministério da Saúde adquiriu 100 toneladas de larvicida, 227 mil litros de adulticida e 10,4 mil kits diagnósticos, que estão sendo enviados aos municípios. Para os profissionais, estão sendo distribuídos guias de classificação de risco e tratamento, além de capacitações por meio da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS).

REDUÇÃO DE ÓBITOS– O reforço na assistência básica ao paciente com dengue, que vem sendo ampliado ano a ano pelo Ministério da Saúde, resultou em redução gradativa dos casos graves e óbitos de dengue.
Em comparação com 2010, houve uma queda de 61% nos casos graves (de 16.758 para 6.566) e de 10% nos óbitos (de 638 para 573), mesmo com o crescimento no número de notificações da doença.
Com estes avanços, foi possível reduzir a taxa de letalidade da doença: a proporção de óbitos diminuiu quase pela metade, passando de sete mortes a cada 10 mil casos para quatro óbitos a cada 10 mil notificações.
Também houve diminuição da frequência da gravidade dos casos. Em 2010, de cada mil doentes, 17 chegavam a um quadro grave; em 2013, a parcela ficou em quatro casos graves para cada mil notificações.
Com isso, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), até agosto, o Brasil apresentou taxa de mortalidade de 0,03.
Em 2013, foram notificados 1,4 milhão de casos prováveis de dengue no país, em decorrência de uma maior circulação do subtipo tipo 4 do vírus causador da doença, que respondeu por 60% dos casos.
A região Sudeste, responsável por 63,4% dos casos com 936.500 registros, tem o maior número de casos, seguida pela região Centro-Oeste (271.773 casos;

18,4%), Nordeste (149.678 casos; 10,1%), Sul (70.299 casos; 4,8%) e Norte (48.667 casos; 3,3%).
CUIDADOS - Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação do Ministério da Saúde é procurar o serviço de saúde mais próximo e não se automedicar. Quem usa remédio por conta própria pode mascarar sintomas e, com isso, dificultar o diagnóstico.
Para diminuir a proliferação do mosquito, é importante que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso  que possam acumular água e virar criadouros do mosquito.
Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

ANEXO 1- Distribuição dos recursos adicionais por Estado

Além de receberem, juntos, R$ 1,2 bilhão para ações de vigilância, estados e municípios terão recursos adicionais específicos para enfrentamento à dengue:

UF	VALOR
RO	R$ 5.058.224,39
AC	R$ 2.564.316,26
AM	R$ 12.505.060,38
RR	R$ 1.910.571,72
PA	R$ 24.886.724,87
AP	R$ 2.484.962,19
TO	R$ 4.504.656,39
Norte	R$ 53.914.516,20
MA	R$ 20.442.741,66
PI	R$ 6.526.032,86
CE	R$ 17.767.013,99
RN	R$ 6.665.579,76
PB	R$ 7.882.619,57
PE	R$ 18.440.475,84
AL	R$ 6.539.571,99
SE	R$ 4.359.662,90
BA	R$ 29.319.733,52
Nordeste	R$ 117.943.432,09
MG	R$ 40.997.975,51
ES	R$ 7.442.917,50
RJ	R$ 32.254.455,50
SP	R$ 49.178.832,92
Sudeste	R$ 129.874.181,43
PR	R$ 12.529.630,73
SC	R$ 7.580.678,42
RS	R$ 12.761.347,74
Sul	R$ 32.871.656,89
MS	R$ 5.022.738,18
MT	R$ 7.888.773,63
GO	R$ 12.709.950,89
DF	R$ 3.153.571,77
Centro-Oeste	R$ 28.775.034,47
BRASIL	R$ 363.378.821,08

ANEXO 2- Balanço da dengue 2010 - 2013 

UF	Semana epidemiológica 1 a 42
	Casos Notificados		Casos Graves		Óbitos
	2010	2013	2010	2013	2010	2013
RO	18.670	9.365	351	28	18	3
AC	26.217	2.577	56	4	5	0
AM	4.921	16.858	238	96	6	9
RR	7.373	849	275	1	5	0
PA	11.346	8.682	357	37	17	10
AP	2.878	1.667	11	7	3	2
TO	8.449	8.669	50	17	4	4
Norte	79.854	48.667	1.338	190	58	28
MA	5.184	3.586	192	36	4	12
PI	6.615	4.664	115	19	7	1
CE	15.854	32.039	169	159	13	54
RN	6.302	16.035	238	102	7	8
PB	5.833	13.050	90	92	5	14
PE	33.177	8.650	1074	42	24	19
AL	45.449	8.935	450	16	21	4
SE	564	745	34	5	0	3
BA	41.803	61.974	974	125	33	21
Nordeste	160.781	149.678	3.336	596	114	136
MG	212.157	435.828	1.367	360	83	116
ES	22.835	66.874	1.468	1.686	13	23
RJ	26.800	212.933	2.437	1.207	41	48
SP	205.796	220.865	2.897	428	140	72
Sudeste	467.588	936.500	8.169	3.681	277	259
PR	36.645	69.444	184	224	13	24
SC	180	370	1	1	0	0
RS	3.633	485	52	1	0	0
Sul	40.458	70.299	237	226	13	24
MS	62.489	81.741	1792	695	42	34
MT	33.550	34.012	875	99	51	27
GO	95.527	140.399	997	1.063	78	58
DF	14.840	15.621	41	16	5	7
Centro-Oeste	206.406	271.773	3.705	1.873	176	126
BRASIL	955.087	1.476.917	16.785	6.566	638	573

Por Carlos Américo, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580/2351/2745

Evento

Política Nacional de Educação Popular em Saúde

Ministério da Saúde institui Política Nacional de Educação Popular em Saúde

Publicada em 25/11/2013

Uma reivindicação de quase dez anos acaba de ganhar materialidade institucional. Publicada em 17 de novembro no Diário Oficial da União, a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pnep-SUS) avança no processo de democratização e condução participativa dos movimentos sociais e de demais setores da sociedade na construção do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Definições e desafios

 

Seis princípios orientam a PNEP-SUS: diálogo; amorosidade; problematização; construção compartilhada do conhecimento; emancipação, e compromisso com a construção do projeto democrático e popular. Para o coordenador do GT Educação Popular em Saúde da Abrasco, Julio Wong, a publicação da PNEP-SUS é um marco por ser a primeira política reconhecida pela União que traz as formulações do educador Paulo Freire, anterior inclusive à área da Educação. No entanto, ela requer atenção na sua efetivação. “Uma primeira preocupação gira em torno do fato da política estar baseada em conceitos e reflexões teóricas que, se mal interpretados ou aplicados, podem servir para interesses de grupos ou partidos, como forma de propaganda ou para fins eleitorais, além da radicalidade da educação popular, que pode entrar em embate com formas de governar muito tradicionais”, disse Wong.

 

O tema foi um dos assuntos deliberados durante a 12ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em de 2004 e ganhou sua primeira definição em 2009, com a criação do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (Cneps). Composto de 36 membros, entre titulares e suplentes, com representação de 13 movimentos populares, duas entidades dos movimentos representativos dos gestores e 9 representações de áreas técnicas do Ministério, o Cneps articulou ampla participação e diálogo para a definição do plano agora aprovado.

 

Durante o processo, reuniões regionais congregaram mais de mil participantes em todo o país, com forte participação da Abrasco. O documento final foi aprovado ano passado no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em maio de 2013.

 

Com a aprovação do Pnep-SUS, estados e municípios que aderirem ao plano terão de criar comitês locais para controle das ações que irão ser criadas e dos recursos financeiros a serem repassados. O plano operacional, à cargo do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep/Sgep/MS) deve ser ampliado progressivamente para outros agentes. O Cneps se reúne a cada três meses, e o próximo encontro será nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília, no qual se discutirá o plano operativo de implementação da Pneps. Confira aqui a Portaria 2.761 na íntegra.

 

Fonte(s): Abrasco

Rede Ouvir-MG

Apresentação A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) assinaram, no dia 18 de setembro, protocolo de intenções para criação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – REDE OUVIR - MG, projeto inovador que tem como objetivo consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre as instituições partícipes, visando fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais e o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo as ferramentas de transparência e controle social. O trabalho da Rede Ouvir - MG será sistematizado por meio da expansão do instituto ouvidoria nos diversos municípios do Estado, na capacitação dos agentes envolvidos, na criação de uma base tecnológica que conectará as unidades municipais e estaduais buscando otimizar o atendimento ao cidadãos e evitando que o mesmo passe por mais uma instância sem necessidade. Dessa forma, a Rede Ouvir - MG contribuirá com os municípios quanto: ao alcance da excelência da gestão na administração do Município, por meio da vocalização dos anseios do cidadão em relação aos serviços públicos; à desburocratização do serviço público, ao possibilitar a criação de um canal de comunicação direto com cidadão; ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/11, que pode gerar benefícios tanto para o cidadão quanto para a Administração, pois o acesso prévio à informação gera economia de tempo e recursos; à implantação de procedimentos de controle interno e transparência na gestão pública; à interlocução com o Governo do Estado.

Não precisa deixar marca

Entenda a Lei
O câncer de mama é o que mais atinge mulheres no Brasil. Por isso, a Lei 12.802/13 é uma vitória de todas as brasileiras. Mais que isso: é uma vitória para a saúde e a autoestima. 

A aprovação da lei obriga o SUS a reunir, em uma só cirurgia, a retirada das mamas para o combate ao câncer, e a sua reconstrução por meio do implante de próteses de silicone, quando não houver contraindicações. 

Afinal, o tratamento do câncer de mama não precisa deixar essa marca.

Aposentadoria especial de pessoas com deficiência

 

Entenda a Lei

Aprovada pelo Senado Federal, a Lei Complementar 142/2013, que começa a vigorar em novembro, reduz o tempo de contribuição e a idade para a aposentadoria de pessoas com deficiência. A lei assegura às pessoas com deficiência grave se aposentar com 25 anos de contribuição, no caso dos homens, ou 20 anos, no caso de mulheres. O tempo de contribuição aumenta para 29 e 24 anos, respectivamente, nas deficiências moderadas; e 33 e 28 anos, nas deficiências leves.

A lei ainda depende de regulamentação, pelo Ministério da Previdência, sobre a definição do que é deficiência grave, moderada e leve.

Ainda de acordo com a lei, independentemente do grau de deficiência, fica garantido direito à aposentadoria aos 60 e 55 anos de idade, desde que o segurado com deficiência tenha cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

A lei estabelece ser de responsabilidade do INSS comprovar, por perícia própria, a existência e o grau de deficiência, e por instrumentos próprios, sem, no entanto, defini-los.

Com a lei, o Congresso Nacional contribui para a conquista da cidadania pelas pessoas com deficiência.

Dificuldades em contratar médicos

Notícias STF 

 

Segunda-feira, 25 de novembro de 2013
 

Secretarias municipais de saúde dizem que têm dificuldades em contratar médico

Em palestra nesta segunda-feira (25), na audiência pública para subsidiar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5035 e 5037) que questionam o Programa Mais Médicos, o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), José Fernando Casquel Monti, secretário de Saúde de Bauru (SP), afirmou que a vinda de profissionais estrangeiros por meio do programa tem impacto direto no atendimento à população de áreas vulneráveis. Segundo ele, as dificuldades para contratar profissionais e assegurar atendimento médico universal ocorre tanto em municípios distantes quanto nas periferias das grandes cidades.

Monti afirmou que, embora a Constituição Federal determine a prestação de assistência integral e universal, o modelo brasileiro ainda funciona centrado no atendimento hospitalar e com ênfase nos procedimentos, o que resulta em baixa capacidade de resolução dos problemas e custos elevados para o sistema. De acordo com o secretário, o tipo de doenças que era possível resolver com o modelo atual, as infecciosas, está sendo substituído pelas crônicas e degenerativas, que precisam de acompanhamento prolongado e permanente. “Nosso modelo hoje é centrado predominantemente na doença. Só depois que a pessoa adoece é que vamos fazer as intervenções", destacou. "O que queremos é um modelo integral, que abranja o indivíduo em outras fases de sua vida”.

De acordo com Monti, a partir da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), houve grande expansão da estratégia de saúde da família, com a cobertura chegando a mais de 100 milhões de pessoas. Segundo ele, nos últimos cinco anos, a quantidade de equipamentos de saúde cresceu 72,3%, o número de estabelecimentos médicos 44,5% e a quantidade de leitos hospitalares 17,3%, mas o número de médicos subiu apenas 13,4%.

O secretário afirmou que, além da falta de médicos, há um problema de distribuição de profissionais. Segundo ele, a média nacional é de 1,8 médico por grupo de mil habitantes, mas 22 estados estão abaixo desta média e, em cinco deles (Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí), há menos de um médico por cada mil habitantes. De acordo com o secretário, o Programa Mais Médicos resolve também o problema de municípios com baixa arrecadação que têm dificuldade de contratar médicos em função de limites salariais.
PR/CF

Processos relacionados
ADI 5037
ADI 5035

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

 

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e Homens pelo fim da Violência contra a mulher terá atividades ao longo de 23 dias com o objetivo de conscientizar a população sobre os tipos de violência contra as mulheres previstos na Lei Maria da Penha, evidenciar os trabalhos realizados no Poder Executivo e Legislativo no sentido de aprimorar a lei e propor ações de enfrentamento à violência, bem como estender os espaços de debates com a sociedade.

O evento é promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com o Programa Pró-Equidade da Câmara dos Deputados, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e tem apoio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e da ONU Mulheres.

Programação Prevista:

19 de novembro:

Audiência Pública no Senado Federal

Tema: Instruir o PLS nº 292, de 2013, que altera o Código Penal, para inserir o feminicídios como circunstância qualificadora do crime de homicídio

Local: Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.

Horário: 14h30

Debatedoras/es convidadas:

Ana Isabel Garita – Ministra da Justiça de Costa Rica

Silvia Pimentel – CEDAW/ONU

Flávio Crocce Caetano – Secretário de Reforma do Judiciário / Ministério da Justiça

Leila Linhares – CEPIA

Jamilson Haddad Campos – Juiz do TJMT

Jorge Assaf Maluly – Procurador de Justiça do Estado de São Paulo

19 de novembro:

Atividade Cultural

Desfile com Modelos Plus Size

Horário: 17h30

Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

20 de novembro:

Atividade Cultural

Roda de Capoeira de Mulheres – Instituto UCDF

Horário: 16h

Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

20 de novembro:

Atividade Cultural

A voz da Liberdade – Danila Dands

Horário: 16h30

Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

21 de novembro:

Quintas Femininas

Tema: Violência contra a mulher negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20).

Abertura: Senadora Lídice da Matta (a confirmar)

Deputada Luciana Santos

Palestrantes: Bruna Cristina J. Pereira - Pesquisadora do NEPEM/UnB

Mônica Oliveira Gomes – SEPPIR

Horário: 10h

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal

Público-alvo: universitários (as), movimentos sociais, servidores (as), etc.

Transmissão pelo site e-cidadania

22 e 29 de novembro; 6 de dezembro:

Vídeo “Curtas às Sextas”

Transmissão de vídeos de curta metragem na praça de alimentação – Espaço do Servidor do Senado Federal, com convidados das universidades para debaterem sobre os temas abordados. Produção de pequenos vídeos com depoimentos dos participantes para serem utilizados posteriormente pela Procuradoria da Mulher.

Horário: 11h

Local: Espaço do Servidor, Senado Federal.

Temáticas previstas:

22 de novembro: O Corpo Feminino

Debatedoras: Juliana Nunes (Pretas Candangas) e Janaína Graciele (Movimento de Mulheres Plus Size)

29 de novembro: Violência contra a mulher no Distrito Federal

Debatedora: Ana Carolina Barbosa (UBM)

06 de novembro: Preconceitos e violências contra as mulheres no Esporte

Debatedoras: Rebeca Gusmão e Tati

Público-alvo: público interno do Senado e da Câmara e estudantes universitários.

25 de novembro a 10 dezembro:

Exposição Fotográfica

Tema: “Mulheres: cotidiano e violência na construção de Brasília” (a confirmar)

Local: Corredor da Secretaria da Mulher, Anexo 4, Subsolo, Câmara dos Deputados.

26 de novembro:

Audiência Pública

Audiência com a ministra Eleonora Menicucci para falar sobre o projeto da SPM Mulher, Viver sem violência. Apresentação de números e novas ações para o atendimento do 180.

Horário: 11h

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal

Público-alvo: telespectador da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, ativação do público das universidades que podem contribuir tirando dúvidas através do e-cidadania.

26 de novembro:

Ato Público

Ato de divulgação da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Horário: 18h30

Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

26 de novembro:

Atividade Cultural

Grupo Maria vai Casoutras

Horário: 19h

Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados

28 de novembro:

Quintas Femininas

Tema: Violências silenciadas e silenciosas: um olhar ao redor

Abertura: Senadora Lídice da Mata (a confirmar)

Deputada Marina Sant´Anna (a confirmar)

Palestrantes: Profa. Dra. Tânia Mara Campos de Almeida - Professora Doutora do Departamento de Sociologia da UnB e Coordenadora do NEPeM/UnB

Ana Carolina Barbosa – União Brasileira de Mulheres

Horário: 10h

Local: Plenário 13, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

Transmissão pelo site e-democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/20604)

4 de dezembro:

Ato Público

Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher

Presença de artistas globais, parlamentares e personalidades políticas, levantando cartazes de não à violência contra as mulheres. Sairão em cortejo até o Plenário do Senado acompanhados pela senadora Vanessa Grazziotin. O intuito é interromper a Sessão Plenária do Senado por alguns minutos para que o presidente Renan Calheiros e demais parlamentares levantem os cartazes junto com os artistas.

Horário: A partir das 15h

Local: Salão Branco até Plenário, Senado.

5 de dezembro:

Quintas Femininas

Tema: “Homens pelo fim da violência contra as mulheres”

Abertura: Senador Inácio Arruda (a confirmar)

Deputada Cida Borghetti

Palestrante: Dr. Marcos Nascimento – Instituto Promundo

Horário: 10h

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal

Público-alvo: universitários (as), movimentos sociais, servidores (as), etc.

Transmissão pelo site e-cidadania

10 de dezembro:

Lançamento da cartilha “Reflexões sobre gênero e diversidade”.

Cartilha produzida pelo Programa Pró-Equidade da Câmara

Debate com Deputada Irini Lopes (ex Ministra da SPM) sobre gênero e diversidade

Local: Plenário

Horário: 17h30

Público-alvo: gestores.

10 de dezembro:

Atividade Cultural

Grupo Trio a Brasileira

Horário: 18h30

Local: Mesmo Plenário do lançamento da cartilha, logo após este, Anexo 2, Câmara dos Deputados

10 de dezembro:

Atividade Cultural

Encerramento dos 16 Dias de Ativismo e Lançamento da Música Joy – Show Mulher de Lei

Show musical com o artista Tião Simpatia e convidados, com apresentação da música Joy, da rede de artistas da Campanha UNA-SE e chamara a atenção da sociedade para a construção de uma cultura de paz e pelo fim da violência contra as mulheres e meninas. Está prevista a presença da Sra. Maria da Penha.

Horário: 20h

Local: Auditório do Campus da UnB Planaltina, Área Universitária, n.1 – Vila Nossa Senhora de Fátima – Planaltina, DF.

Atenção!!!!!!!!!!!!!

Acompanhamento de Proposições Brasília, quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Prezado(a) Maria Cristina Simões de Souza,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.    - 26/11/2013 Matéria não apreciada em face da não conclusão do PL nº 2.126/2011, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Retorno ao blog

Olá companheiros, seguidores, parceiros, amigos

Estou retornando hoje ao nosso blog com muitas saudades de todos vocês!!!!

Precisei me afastar durante um tempo por motivos particulares e em determinado momento de nossa vida precisamos priorizar algumas situações e foi o que aconteceu comigo.

Participei da Chamada Pública do Ministério da Saúde referente a IV Mostra de Atenção Básica que se realizará em março/2014 e tive a grata satisfação de ser selecionada

Está sendo um momento muito feliz não só por poder participar deste evento como Curadora mas por toda experiência compartilhada, troca de saberes, diversidades culturais e por saber que a Atenção Básica e a Saúde da Família é fomentada por tantos profissionais que acreditam e se mostram.

Estamos todos se mostrando, relatos maravilhosos e uma grande participação da nossa categoria neste evento que com certeza será um dos maiores já realizados em AB/SF.

Feliz também por ser junto com a companheira Francisca (Campinas) as únicas AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE participando do processo da IV Mostra.

Acredito que o fato de estarmos inseridas neste evento evidencia nossa categoria em meio a tantos outros profissionais  que puderam conhecer um pouco mais sobre nossa categoria profissional.

Obrigada aos que me enviaram mensagens pelo Face e por email preocupados com minha ausência, é muito bom receber carinho!

"A vida é a arte do encontro", então vamos voltar a nos encontrar