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Secretarias municipais de saúde dizem que têm dificuldades em contratar médico
Em palestra nesta segunda-feira (25), na audiência pública para
subsidiar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs
5035 e 5037) que questionam o Programa Mais Médicos, o vice-presidente
do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), José
Fernando Casquel Monti, secretário de Saúde de Bauru (SP), afirmou que a
vinda de profissionais estrangeiros por meio do programa tem impacto
direto no atendimento à população de áreas vulneráveis. Segundo ele, as
dificuldades para contratar profissionais e assegurar atendimento médico
universal ocorre tanto em municípios distantes quanto nas periferias
das grandes cidades.
Monti afirmou que, embora a Constituição Federal determine a prestação de assistência integral e universal, o modelo brasileiro ainda funciona centrado no atendimento hospitalar e com ênfase nos procedimentos, o que resulta em baixa capacidade de resolução dos problemas e custos elevados para o sistema. De acordo com o secretário, o tipo de doenças que era possível resolver com o modelo atual, as infecciosas, está sendo substituído pelas crônicas e degenerativas, que precisam de acompanhamento prolongado e permanente. “Nosso modelo hoje é centrado predominantemente na doença. Só depois que a pessoa adoece é que vamos fazer as intervenções", destacou. "O que queremos é um modelo integral, que abranja o indivíduo em outras fases de sua vida”.
De acordo com Monti, a partir da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), houve grande expansão da estratégia de saúde da família, com a cobertura chegando a mais de 100 milhões de pessoas. Segundo ele, nos últimos cinco anos, a quantidade de equipamentos de saúde cresceu 72,3%, o número de estabelecimentos médicos 44,5% e a quantidade de leitos hospitalares 17,3%, mas o número de médicos subiu apenas 13,4%.
O secretário afirmou que, além da falta de médicos, há um problema de distribuição de profissionais. Segundo ele, a média nacional é de 1,8 médico por grupo de mil habitantes, mas 22 estados estão abaixo desta média e, em cinco deles (Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí), há menos de um médico por cada mil habitantes. De acordo com o secretário, o Programa Mais Médicos resolve também o problema de municípios com baixa arrecadação que têm dificuldade de contratar médicos em função de limites salariais.
PR/CF
Processos relacionadosMonti afirmou que, embora a Constituição Federal determine a prestação de assistência integral e universal, o modelo brasileiro ainda funciona centrado no atendimento hospitalar e com ênfase nos procedimentos, o que resulta em baixa capacidade de resolução dos problemas e custos elevados para o sistema. De acordo com o secretário, o tipo de doenças que era possível resolver com o modelo atual, as infecciosas, está sendo substituído pelas crônicas e degenerativas, que precisam de acompanhamento prolongado e permanente. “Nosso modelo hoje é centrado predominantemente na doença. Só depois que a pessoa adoece é que vamos fazer as intervenções", destacou. "O que queremos é um modelo integral, que abranja o indivíduo em outras fases de sua vida”.
De acordo com Monti, a partir da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), houve grande expansão da estratégia de saúde da família, com a cobertura chegando a mais de 100 milhões de pessoas. Segundo ele, nos últimos cinco anos, a quantidade de equipamentos de saúde cresceu 72,3%, o número de estabelecimentos médicos 44,5% e a quantidade de leitos hospitalares 17,3%, mas o número de médicos subiu apenas 13,4%.
O secretário afirmou que, além da falta de médicos, há um problema de distribuição de profissionais. Segundo ele, a média nacional é de 1,8 médico por grupo de mil habitantes, mas 22 estados estão abaixo desta média e, em cinco deles (Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí), há menos de um médico por cada mil habitantes. De acordo com o secretário, o Programa Mais Médicos resolve também o problema de municípios com baixa arrecadação que têm dificuldade de contratar médicos em função de limites salariais.
PR/CF
ADI 5037
ADI 5035
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