Vamos agilizar

03/11/2015

Ministério da Saúde vai estudar eficácia da "pílula do câncer"

Com informações da Agência Brasil

Fosfoetanolamina

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura de casos de câncer.
"Vamos financiar e colocar os laboratórios públicos à disposição dos pesquisadores para chegarmos o quanto antes a um parecer final sobre essa substância," disse o ministro.

"Pílula do câncer"
A fosfoetanolamina foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada pelo professor Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos.
A substância ficou conhecida como "pílula do câncer", pela suposta capacidade de destruir tumores malignos.
O problema é que a substância não passou pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.
Segundo o ministro, os donos da patente concordaram em cumprir as exigências científicas para determinar a eficácia da droga, e vão participar do grupo composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a realização dos estudos clínicos, os pesquisadores terão o apoio do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.
"Nós estamos torcendo para que essa substância tenha efetividade, e que seja segura, mas temos a preocupação de que esse tensionamento todo que foi criado e que está na sociedade, leve pessoas a abandonarem tratamentos comprovadamente eficientes para se aventurarem com uma droga que não cumpriu os protocolos científicos," alertou o Ministro.

Segurança
Marcelo Castro explicou que as exigências do Brasil para a liberação de medicamentos estão de acordo com os protocolos definidos pela Organização Mundial de Saúde, praticados no mundo inteiro. Esse método inclui testes em células e em cobaias, antes de ensaios clínicos em humanos.
Por algum tempo, cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas, de graça, em São Carlos, mas a USP proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.

Sobrou para o SUS.

Faltam recursos?
 
Cátia Guimarães

O Ministério da Saúde reconhece que “os recursos não são suficientes para garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, de forma permanente, amparado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade”.

 Por isso, diz, “o Ministério defende o debate junto com toda a sociedade para viabilizar novas fontes de financiamento para a saúde”. Gastão Wagner, sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), analisa: “Eu acho que o mais grave, do ponto de vista político, de valores, é que o ajuste vem com a ideia de que a responsabilidade do desequilíbrio fiscal e orçamentário é das políticas sociais, como saúde, educação e aposentadoria. E quando algum governante admite que o SUS pode precisar de mais recursos, fala que isso só [é possível] com uma nova fonte”.

Embora não nomeie, a “nova fonte” defendida pelo governo federal  é a retomada da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que existiu entre 1997 e 2007 especificamente para financiar a saúde. Mas, tal como não se pode tratar o ajuste fiscal e os cortes orçamentários como resposta natural à crise, não é consenso que a carência de investimentos na saúde pública se justifique pela falta de recursos.

Primeiro é preciso esclarecer os dados que costumam ser utilizados para tratar do financiamento da saúde. É comum se ler nos jornais que o Brasil investe 8% do PIB em saúde, o que nos colocaria num bom patamar, já que essa é a média de gasto dos países com sistema universal (em que todos, indistintamente, têm direito a qualquer ação de saúde). O que se costuma esquecer de dizer é que, desse total, somando o investimento de União, estados e municípios, apenas 3,9% do PIB vai para a saúde pública; os outros 4,2% referem-se às despesas privadas de saúde que acontecem no país, incluindo gasto com consultas, planos de saúde e medicamentos.

Na mesma Constituição Federal que criou o SUS, definindo saúde como direito de todos e dever do Estado, os recursos desse setor foram vinculados ao orçamento da seguridade social – que inclui também previdência e assistência social.

 Aqui, aliás, entra em cena um outro mito, muito alardeado nos jornais especialmente neste momento de ajuste: o de que a previdência brasileira é deficitária e, por isso, é  urgente uma reforma que diminua os gastos. Vamos aos números: contabilizadas todas as fontes de receita, o orçamento da seguridade social totalizou R$ 686 bilhões em 2014; somadas, as despesas com saúde, previdência e assistência chegaram a pouco mais de R$ 632 bilhões. O resultado dessa simples conta de subtrair é que toda a seguridade social teve um superávit de R$ 53,89 bilhões. Por que falta dinheiro, então? Porque, desde 1994, uma mudança constitucional que vem sendo constantemente atualizada instituiu o que hoje se chama Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite que o governo federal desvie 20% desse orçamento para outras despesas. Em 2014, isso significou a retirada de mais de R$ 63 bilhões – e, assim, como num passe de mágica, um saldo de mais de R$ 50 bi se transformou num déficit de quase R$ 10 bilhões.

Na Proposta de Emenda Constitucional que fez a última renovação da DRU, em 2011, a justificativa dada pelo governo era de que “a estrutura orçamentária e fiscal brasileira possui elevado volume de despesas obrigatórias, como as relativas a pessoal e a benefícios previdenciários” e que isso “reduz o volume de recursos orçamentários livres que seriam  essenciais para implementar projetos governamentais prioritários, e prejudica a poupança para promover a redução da dívida pública”. Portanto, os recursos para saúde, previdência e assistência social existem. O problema é que eles são deslocados para outro lugar – e não por qualquer obrigação legal, mas por uma opção dos governos que, conforme fica claro no texto, elegem outras prioridades de políticas, além do pagamento de uma dívida que, como mostra a matéria de abertura desta série especial, só faz crescer em vez de diminuir. Dados sistematizados pelo economista Áquilas Mendes mostram, por exemplo, que enquanto o investimento em saúde ficou estagnado na média de 1,7% do PIB desde 1995 – tendo atingido o máximo de 1,8% em 2009 e 2012 –, o gasto com os juros da dívida teve grande flutuação, chegando a 9,3% em 2003 e fechando 2014 em 5,6% do PIB. De acordo com ele, desde a sua implantação, a DRU provocou a perda de R$ 704,2 bilhões de recursos originários da seguridade social.

Como parte das medidas consideradas estruturantes do ajuste fiscal, já está tramitando no Congresso a PEC 87/2015, que além de renovar a DRU até 2023, aumenta de 20% para 30% o limite da desvinculação. “Eu defendo que não tem que gastar mais do que tem, só tem que rever o padrão de gasto público. Está-se investindo para os mais ricos, com a justificativa de que isso aceleraria o crescimento econômico, e isso não tem ocorrido”, diz Gastão. E completa: “Esse é um ponto que a gente está perdendo na discussão do ajuste. Fica no horizonte do povo que o ensino público e o SUS não podem receber mais nenhum recurso porque isso seria irresponsabilidade econômica e administrativa”.

Outra forma de ‘desvio’ de recursos do Estado que deveriam financiar a saúde pública acontece por meio da renúncia fiscal, um mecanismo em que o governo diminui ou mesmo abre mão de receber alguns impostos para incentivar um determinado ramo da economia. No caso da saúde, esse artifício tem sido amplamente usado, por exemplo, para fomentar a compra de planos de saúde ou fortalecer hospitais privados (inclusive muitos de luxo, como o Albert Einstein e o Sírio Libanês) contemplados com o selo de ‘filantrópicos’. Somadas todas as formas de desoneração da área da saúde, tanto de pessoa física (por meio do Imposto de Renda) quanto de empresas, R$ 18,3 bilhões deixaram de entrar nos cofres do governo federal em 2012 (últimos dados disponíveis), de acordo com estudos do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ocké-Reis – como se pode ver, só esse valor cobriria todo o corte de orçamento que o Ministério da Saúde sofreu, e ainda sobraria dinheiro.

Quem não acompanhou a luta pela criação de um sistema universal de saúde no Brasil e se preocupa com o ajuste fiscal na saúde de forma mais pragmática talvez ache que a estratégia de se financiar com recursos públicos uma oferta de saúde em instituições privadas pode ser um caminho interessante para dar conta das necessidades da população. Toda a experiência exitosa dos países nos quais o movimento sanitário se inspirou para defender o SUS já seria suficiente para desmistificar essa ideia de que a saúde pode ser comprada como um serviço num mercado privado. Mas nem é preciso ir tão longe: para desanimar os mais esperançosos, basta uma olhada nos resultados da pesquisa de saúde citada na abertura desta matéria. Na época, a manchete dos jornais chamava atenção principalmente para o fato de que 93% dos entrevistados estão “insatisfeitos” com a saúde e que 60% deles avaliam como ruim ou péssima a saúde no Brasil. Um olhar mais rigoroso sobre os dados, no entanto, mostra que esse percentual diminui para 54% quando se trata especificamente do SUS, o que, ao contrário de todo o discurso que elogia o mercado, indica uma insatisfação maior com a saúde privada. Na outra ponta, a pesquisa mostra que apenas 6% dos brasileiros classificam a saúde brasileira como boa ou excelente, um número que dobra (12%) quando a avaliação é especificamente sobre o sistema público.

 Não é por acaso que, entre aqueles que lutam pelo fortalecimento do SUS, soa cada vez mais alto o aviso de que ‘Saúde não é mercadoria’.

Avanço

27/11/2015

Biochip brasileiro detecta câncer de mama precocemente

Redação do Diário da Saúde

O biochip tem como elementos ativos 64 transístores de grafeno. [Imagem: Antônio Scarpinetti/Unicamp]

Biochip

Médicos e engenheiros da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) criaram um biochip capaz de identificar precocemente alguns tipos de câncer de mama a partir de uma gota de sangue.

O aparelho, do tamanho de uma moeda de cinquenta centavos e com 64 sensores de alta sensibilidade, foi desenvolvido por Cecília Castro e Silva e Lauro Tatsuo Kubota.


O biochip detecta em poucos minutos a presença de uma proteína que indica o surgimento de um tumor mamário, ainda em seu estágio de pré-desenvolvimento, antes do aparecimento do nódulo.

Por enquanto o aparelho só foi testado com culturas de células - ainda não foram feitos testes em pacientes - mas a expectativa é que ele permita a detecção do câncer de mama por meio de exame de sangue simples.

Proteína HER2

A proteína detectada pelo biochip é chamada HER2 (Human Epidermal Growth Factor Receptor 2) e se expressa em 25% a 30% dos casos de câncer de mama.

"Estudos demonstram que há células em desenvolvimento no tecido mamário antes do aparecimento do tumor. Portanto, antes do surgimento de um nódulo, seria possível detectar precocemente o câncer de mama.

"Os métodos tradicionais utilizam o exame do toque da mama e a mamografia. No exame do toque a mulher só consegue identificar o câncer quando o nódulo já está com um centímetro ou mais. Na mamografia é possível detectar nódulos de até quatro milímetros. Nestes casos o câncer já está instalado e, muitas vezes, pode ser tarde", observa Cecília.

Múltiplos exames

No futuro, o aparelho poderá ser usado também para detectar outros tipos de doenças.

"Nós poderíamos, por exemplo, em cada um dos 64 biossensores, desenvolver procedimentos para o reconhecimento de marcadores para diferentes tipos de doença. Portanto, com uma simples gota de sangue, seria possível, no futuro, um diagnóstico completo do indivíduo", prevê o professor Kubota.

"Poderíamos ainda fazer com que este substrato flexível se torne biocompatível. Isso permitirá, por exemplo, que no futuro estes dispositivos possam ser bioimplantáveis, fazendo um monitoramento contínuo, tanto em mulheres que estão em tratamento, quanto nos grupos de risco", acrescentou Cecília.

Novo perfil

15/11/2015

IBGE divulga novo perfil da população brasileira

Com informações da BBC
 

População brasileira

O IBGE divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 (Pnad), a principal pesquisa demográfica que realiza a cada ano - e que oferece um raio X sobre a população brasileira.
A pesquisa abrange desde tendências na forma de os brasileiros declararem sua cor ou raça a índices de desigualdade de renda, disparidade regional de taxas de ensino e quantos brasileiros têm saneamento, televisão ou internet em casa.
O instituto entrevistou mais de 362 mil pessoas em mais de 151 mil residências brasileiras, distribuídas por todos os Estados do país.
Confira, a seguir, dez mudanças na população apontadas pelo levantamento.

1. O Brasil continua envelhecendo
A tendência vem sendo observada ano a ano. Em 2014, a população chegou a 203,2 milhões de pessoas, e indivíduos com mais de 60 anos representavam 13,7%. É um aumento de 0,7 ponto porcentual em relação a 2013.
A proporção não é grande, mas o movimento vem sendo contínuo e acompanha uma redução pequena, porém também constante, do número de jovens. Enquanto o número de idosos subiu, o de pessoas com menos de 24 anos caiu 0,8 ponto porcentual, passando a representar 38% da população.
Há dez anos, em 2004, a população acima de 60 anos era de 9,7%.

2. Mais de 80 milhões vivem fora de sua cidade natal
A mobilidade pelo país, seja impulsionada por emprego, ensino ou outros motivos, faz com que mais de 80 milhões de brasileiros vivam fora das cidades onde nasceram, o equivalente a quase 40% da população.
Ao chegar aos 60 anos de idade, 60% dos brasileiros já não vivem em suas cidades de origem.
São Paulo é o Estado que mais tem pessoas de fora - 10,5 milhões. Já em termos proporcionais, as unidades da federação com o maior contingente de não nascidos na região são o Distrito Federal, com 49,3%, e Roraima, com 45,3% da população chegando de outros Estados.

3. Analfabetismo cai, mas ainda reflete desigualdade regional
De pouco em pouco, a taxa de analfabetismo continua a cair no Brasil, e passou de 8,5% em 2013 para 8,1% no ano passado. A queda vem sendo quase constante de 2001 para cá, embora tenha permanecido no mesmo patamar entre 2011 e 2013 (quando oscilou entre 8,4% e 8,5%).
A diferença entre as regiões, porém, permanece gritante neste quesito. Enquanto no Sul e Sudeste a taxa de analfabetos é de 4,4% e 4,6%, respectivamente, no Nordeste a percentagem é de 16,6%, de longe a pior situação no país.
Quando se avalia o nível de instrução da totalidade de brasileiros acima de 25 anos, mais de metade da população (57,5%) tem no máximo o ensino médio completo, sendo que 32% não completaram o ensino fundamental. Uma graduação universitária é privilégio de apenas 13,1% das pessoas (contra 12,6% em 2013).

5. Aumento brusco de 'desocupados'
O aumento dos índices de desemprego de refletiu nos resultados da PNAD já em 2014. O número de pessoas desocupadas aumentou 9,3% de 2013 para 2014, afetando um total de 7,3 milhões de brasileiros (o aumento equivale a 617 mil pessoas a mais nesta condição).
Isso ocorreu no país todo, e em especial no Sudeste, onde o aumento foi de 15,8%. O IBGE classifica como "desocupadas" pessoas que não estão empregadas, mas estão buscando trabalho.
A pesquisa indica dificuldades especialmente para jovens de 18 a 24 anos e pessoas que estão buscando o primeiro emprego, respectivamente 34,3% e 28,3% dos desocupados.

6. Trabalho infantil volta a subir
Após sete quedas sucessivas desde 2005, o número de crianças trabalhando no país voltou a aumentar. Em 2014, subiu para 554 mil o número de crianças nas idades entre 5 e 13 anos que trabalham, quase 50 mil a mais que em 2013.
No Brasil, o trabalho até os 13 anos é ilegal. Setenta mil dessas crianças têm de 5 a 9 anos, um aumento de 15,5% em relação ao ano anterior. Em 2005, porém, o número de crianças em situação de trabalho infantil era quase o triplo do número atual, chegando a 1,6 milhão.

7. Computadores em casa têm primeira queda
Depois de anos de aumento vertiginoso, o número de residências com computador teve a primeira leve queda em 2014, de 49,5% para 49,2%.
O índice ainda é impressionante quando se considera o patamar de 2001 - quando 12,6% dos domicílios tinham computadores.
Mas a interrupção na tendência de crescimento é vista como um reflexo do aumento de uso da internet no celular. A posse de aparelhos de telefonia móvel segue em franca ascensão: hoje, 136,6 milhões de brasileiros (ou 77,9% das pessoas acima de 10 anos) têm telefone celular, um crescimento de 4,9% em relação a 2013.

8. Água e luz avançam, saneamento deixa a desejar
Do total de domicílios no país, 85,4% têm abastecimento de água e 99,7% têm iluminação elétrica, mas apenas 63,5% têm rede coletora de esgoto, índice praticamente igual ao de 2013 (63,4%).
As piores médias estão no Norte (21,2%), no Nordeste (41,1%) e no Centro-Oeste (46,5%). De um ano para o outro, 1,2 milhão de casas passaram a contar com esgoto, mas esse número não acompanha o aumento geral do número de residências no país: de 2013 para 2014, o número de domicílios brasileiros aumentou em 1,9 milhão, passando a um total de 67 milhões.

9. Desigualdade social continua em redução gradual
Os dois extremos da sociedade brasileira - os 10% mais pobres e os 10% mais ricos em termos de renda mensal - ganharam em média R$ 256 por mês, no grupo de menores salários, contra R$ 7.154, na fatia de maiores ganhos, em 2014.
O valor recebido pelo primeiro grupo representa apenas 1,4% de todos os rendimentos gerados por trabalho no país, enquanto os 10% mais ricos concentraram 40,3% do total de rendimento.
A renda por gênero continua a apresentar grande disparidade: no ano passado, as mulheres receberam em média 74,5% dos salários dos homens - índice pouco melhor que em 2013, quando essa proporção era de 73,5%.
De uma forma geral, porém, a desigualdade no país continua apresentando uma melhora gradual - o índice de Gini, que mede a distribuição de renda, continua sua trajetória de queda, e passou de 0,495 para 0,490 (quanto mais próximo de zero, melhor).

10. Pretos e pardos têm novo aumento proporcional
O número de pessoas que se declara de cor preta ou parda continua aumentando, e hoje soma 53,6% da população brasileira, contra 48,17% em 2004.
Naquele ano, 51,24% dos brasileiros se declararam brancos, mas hoje esse número baixou para 45,5%. O contingente de brancos continua a ser o maior grupo individual, mas o número de pessoas que se consideram pardas chegou ao mesmo patamar, com 45%.
Já 8,6% se declararam negras, contra 5,92% em 2004. O aumento do reconhecimento da cor é visto como reflexo de movimentos de maior conscientização e orgulho da cor e de políticas públicas para valorizar afrodescendentes.

Deficiência auditiva

20/11/2015

SUS fornece reabilitação e próteses para deficiência auditiva

Com informações do Ministério da Saúde

Deficiência auditiva no Brasil
Segundo o censo de 2010, cerca de 5,1% da população brasileira possui algum tipo de deficiência auditiva.

Deste total, cerca de dois milhões possuem a deficiência auditiva severa (1,7 milhões têm grande dificuldade para ouvir e 344,2 mil são surdos), e 7,5 milhões apresentam alguma dificuldade auditiva.

No que se refere à idade, cerca de um milhão de pessoas com deficiência auditiva são crianças e jovens até 19 anos.

Para melhorar a qualidade de vida dessa população, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a reabilitação com o auxílio do aparelho de amplificação sonora individual (AASI) e implantes cocleares.
Entre 2012 e 2014 o Ministério da Saúde financiou 624.715 aparelhos auditivos. Além disso, desde 2012 foram equipadas 75 maternidades com aparelho de triagem auditiva neonatal e a previsão é equipar mais 737 maternidades até 2019.

Os implantes cocleares também são cobertos pelos planos de saúde.

Ouvido biônico
Em alguns casos as pessoas com deficiência auditiva necessitam de um implante coclear, que também é conhecido como ouvido biônico. O aparelho que fica parcialmente implantado próximo ao ouvido, restaura o som para as pessoas que têm surdez profunda.

Atualmente, os 27 centros especializados na oferta do implante fornecem ao paciente um dispositivo interno no ato cirúrgico (eletrodos) e dispositivo externo (processador de fala).

No SUS, o paciente também tem acesso ao atendimento integral: diagnóstico, indicação do implante, preparação para cirurgia (consultas e exames), acompanhamento feitos por profissionais especializados e terapias após procedimento cirúrgico.

Ainda dentro da assistência, está prevista a orientação para que o paciente aprenda a manusear e cuidar do equipamento e desenvolver as habilidades auditivas e de linguagem. Em 2014, foram realizados 854 procedimentos de implante coclear em todo o Brasil.

Detecção precoce de problemas de audição
Alguns sinais ainda nos primeiros anos de vida podem alertar os pais para uma possível deficiência auditiva na criança.

Fique alerta se a criança:

• Estiver atrasada no desenvolvimento da fala
• Tiver dificuldade de aprendizado na escola
• Ao tentar localizar o som, a criança balançar a cabeça para os dois lados
• Demorar a responder um chamado
• Ter irritabilidade muito grande

Ao notar algum déficit auditivo, leve a criança até um centro de saúde para avaliação.

Seminário online

A equipe do Telenutrição (Telessaúde – RJ) tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do nosso próximo seminário, cujo tema será "Obesidade: vivenciando o tratamento", dia  1 de Outubro às 14:00h, através do site http://www.telessauderj.uerj.br/ava/

 Estarão presentes como palestrantes desse debate os nutricionistas Claudia Valéria Cardim - Nutricionista / Prof. Associada do Instituto de Nutrição/ UERJ e Phillipe Rodrigues  - Educador Físico/ Centro de Referencia em Obesidade - Rj e Mestrando em Atividade Física e Saúde  -  UFRJ , moderados pela nutricionista Cintia Curioni - Prof. Adjunta do Instituto de Nutrição/ UERJ.

Ao acessar o site, clique em “Agenda” e em seguida clique no link do seminário. Então, é só preencher com seu nome e município e participar! Ao vivo, você pode mandar suas dúvidas que serão respondidas pelos palestrantes. No site, você também pode assistir aos seminários que já ocorreram. Todos são gravados e disponibilizados posteriormente!

 Contamos com a sua presença!

Cintia Curioni e Equipe.

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Coordenação do Telenutrição RJ
Núcleo de Telessaúde - RJ

Denúncia

FALTA DE LARVICIDA E OUTROS MATERIAIS FAZ AACES DENUNCIAR O MUNICIPIO, ESTADO E A UNIÃO

Posted: 29 Nov 2015 05:12 AM PST

Escassez de suprimento essencial continua colocando a vida da população em risco; por isso estamos denunciando ao MPF

Não temos outro caminho senão o Ministério Público Federal  para denunciar desta vez a a União, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a secretária municipal de saúde, uma situação grave que é a falta de LARVICIDA, insumo de maior importância para que os profissionais da cidade possam executar suas tarefas no controle das doenças causadas pelo Aedes aegypti   que se instalou em nossa região e agora a microcefalia, os ACE,s precisam dos larvicidas para tratarem os depósitos com a larva do mosquito Aedes Aegypti ou como é popularmente conhecida  "cabeça de prego"  sem esse produto os mosquitos estão se proliferando de rédea solta em Salvador.

A crise de desabastecimento destes insumos na Bahia “em vez de melhorar, tem se agravado a cada dia e está se tornando insustentável” como também a falta de materiais baratos e básicos como giz de cera para marcação de quarteirões.

Os servidores relatam que a falta de tratamento nos depósitos focados, (com larva do mosquito), está diariamente sendo contestado pela população e que, por esse motivo, coloca em risco a relação harmoniosa existente entre os profissionais e a população, uma vez que a principal atribuição da categoria é ELIMINAR E TRATAR O FOCO, só esperamos que depois a gestão não coloque a culpa nos agentes de saúde.

Os fornecedores desses insumos é o Ministério da Saúde através da SESAB”. por isso estamos responsabilizando todos, município estado e a União. É preciso que o Ministério Público Federal faça garantir o direito à saúde do cidadão. Diante da gravidade da situação “É preciso que a justiça faça cumprir a Constituição Federal de 1998 e garanta, imediatamente, todos os insumos, medicamentos e condições de trabalho para esses profissionais que prestam um valoroso serviço a população, e para que os soteropolitanos não corra risco de morte por Dengue, Chikungunya,  Zika vírus, Síndrome de Guillain-Barrée a mais nova doença microcefalia devido à negligência do poder público”, criticou.

Hoje!!!!!!!!!!

1ª VITÓRIA!!!!!!!!!!!!!

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-01628/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006.     - 18/11/2015 Aprovado por Unanimidade o Parecer.     - 19/11/2015 Parecer recebido para publicação.   - 19/11/2015 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2015, Letra A.

A hora é essa!!!!!!!!!!!!

Entenda

IMPORTANTE!!!!!!!!!

Cursos online pela Redenutri

Guia Alimentar para a População Brasileira: novos princípios e recomendações

O curso tem como principal objetivo contribuir para a divulgação do Guia Alimentar para a População Brasileira e para a compreensão de seus objetivos e recomendações. Para acessar o curso clique aqui.

Vigilância Alimentar e Nutricional: contribuições para organização do cuidado nos serviços de Atenção Básica à Saúde

O curso tem como principal objetivo  contribuir com a formação de profissionais de saúde para atuarem na Vigilância Alimentar e Nutricional da população usuária dos serviços de Atenção Básica à Saúde. Para acessar o curso clique aqui

Estratégias para prevenção de carências de micronutrientes no Brasil

O curso tem como principal objetivo contribuir para a formação de profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes da área de saúde em relação às atuais estratégias preconizadas pelo Ministério da Saúde para a prevenção de carências de micronutrientes no país. Para acessar o curso clique aqui

Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó - NutriSUS

O curso tem como principal objetivo contribuir com a formação de profissionais da saúde e da educação vinculados ao Programa Saúde na Escola, gestores, pesquisadores e estudantes das áreas para atuarem junto à nova ação adotada pelos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Para acessar o curso clique aqui

Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (Andi) 

O curso tem como principal objetivo apoiar gestores e profissionais de saúde para a organização da Atenção Nutricional às crianças menores de cinco anos nas Redes de Atenção à Saúde, com vistas à prevenção e tratamento da desnutrição. Para acessar o curso clique aqui. Para acessar o curso clique aqui

Matriz de Interfaces do Programa Bolsa Família na Saúde

O curso tem como principal objetivo apresentar uma proposta de planejamento local das ações de saúde destinadas às famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Para acessar o curso clique aqui.

Cantinas Escolares Saudáveis: promovendo a alimentação saudável

O curso tem como principal objetivo incentivar usuários da RedeNutri, donos de cantinas e demais integrantes da comunidade escolar a refletirem sobre o papel que a cantina pode ter na promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Para acessar o curso clique aqui.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)

O curso tem como principal objetivo mostrar a profissionais, gestores, estudantes e afetos às ações de Alimentação e Nutrição no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente na atenção básica, o PMAQ-AB e suas etapas de implantação em nível local. Para acessar o curso, clique aqui.

Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde

Curso tem como principal objetivo apresentar e discutir a matriz conceitual da atenção à saúde no formato de Redes Integradas, focalizando na Atenção Primária/Estratégia Saúde da Família como seu centro de comunicação. O curso é desenvolvido em três unidades, para acessar clique aqui

Dialogando sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada, no contexto da Atenção Básica à Saúde

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Saiba mais

Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS) – requisitos para concessão

Publicado por Guilherme Teles - 2 dias atrás

A Constituição Federal de 1988 inseriu a previdência social no elenco dos direitos fundamentais do art. 6º, mas também tratou de dedicar em seu texto um regime constitucional da seguridade social (arts. 194 a 204), que abrange os três eixos, ou seja, previdência, saúde e assistência social.

Sendo assim, a seguridade social brasileira possui um relevante papel no sentido de tentar reduzir os problemas sociais, ainda que o Brasil esteja longe de uma verdadeira diminuição das desigualdades sociais. Portanto, a Lei Orgânica a Assistência Social (LOAS – Lei 8.742/93) prever a possibilidade de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no artigo 2º, IV, LOAS, com os respectivos requisitos para a sua solicitação:
_______________________________________________________________________
1 - O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e a pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

2 - Quem pode receber o BPC?
Idosos com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, cuja renda per capita familiar seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente
Pessoa com deficiência de qualquer idade, entendida como aquela que apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, cuja renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.
Obs.: há várias decisões no judiciário brasileiro no sentido de que o BPC não pode ser negado somente pelo critério objetivo da renda, deve ser avaliada a real situação socioeconômica da pessoa e da sua família.

3 - Quais os procedimentos para requerer o benefício?
Solicitá-lo ao INSS, por meio de Requerimento Próprio, que deve ser preenchido e assinado pelo requerente responsável legal; declarar, em formulário próprio, a composição do grupo familiar e comprovar renda inferior a 1/4 do salário mínimo mensal por pessoa da família; no caso das pessoas idosas, comprovar a idade mínima de 65 anos; no caso das pessoas portadoras de deficiência, ter a sua condição de incapacitada para a vida independente e para o trabalho atestada pela perícia médica do INSS; os portadores de deficiência deverão aguardar a convocação do INSS para a realização da perícia médica; o requerimento, acompanhado da documentação, deverá ser entregue nos postos do INSS ou nos locais autorizados; portadores de deficiência e idosos deverão aguardar a comunicação pelo INSS, da concessão ou não do benefício.
Obs.: O BPC não é aposentadoria e nem pensão e não dá direito ao 13º pagamento.

4 - Quais os documentos necessários para requerer o BPC?
Para requerer o BPC, a pessoa idosa ou a pessoa com deficiência deve apresentar o Cadastro de Pessoa Física – CPF, se já o possuir e, pelo menos, um dos seguintes documentos:
• Certidão de nascimento ou casamento
• Certificado de reservista
• Carteira de identidade; ou
• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
O requerente deverá apresentar também o comprovante de residência e os documentos de identificação dos componentes da família.
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Assim, de forma sucinta fica explicitado os requisitos básico para a solicitação e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS).

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Fonte: site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Guilherme Teles

Advogado sergipano. Pós-graduando em Direito da Seguridade Social pela Faculdade LEGALE - SP. e-mail:guilhermetelesadv@outlook.com - 79 991376540 - Curta minha página no facebook - Advogado Guilherme Teles

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Agora é a hora!!!!!!!!!!

Novembro azul: câncer de próstata não apresenta sintomas em estágio inicial

Posted: 04 Nov 2015 03:45 AM PST

Diferente das mulheres, os homens não costumam visitar um médico a não ser que algo realmente os incomode. Este é um hábito que têm levado milhares de homem à morte

Doenças, como o câncer de próstata, que não apresentam sintomas em fase inicial, dependem da detecção precoce para que possam ser curadas, de acordo com o urologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Sandro Nassar de Castro Cardoso. “É importante que os homens desenvolvam o hábito de visitar seu médico periodicamente”.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, o câncer de próstata é o tipo com maior incidência na população masculina depois do de pele não melanoma, atingindo cerca de 70 mil brasileiros todos os anos. A doença tem por característica apenas apresentar sintomas quando já está em estágio avançado, ou seja, com possibilidade reduzida de cura. O tratamento visa dar sobrevida e minimizar o      sofrimento do paciente.

O médico reforça que, atualmente, o diagnóstico positivo da doença não é um atestado de morte, pois, quando precocemente identificado, o índice de cura do câncer de próstata está em torno de 90%. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Urologia, os principais fatores de risco estão na idade (maior incidência a partir dos 60 anos), raça (afrodescendentes são mais propensos) e histórico familiar.

“Recomendamos que os homens, a partir dos 50 anos, realizem o exame de próstata, que inclui o exame de sangue PSA (sigla em inglês para Antígeno Prostático Específico) e o exame digital retal (exame do toque) anualmente, ambos indispensáveis”, explica o urologista. Ele ressalta que, por meio do exame de toque, é possível averiguar o tamanho, consistência e se há lesões palpáveis na glândula. “Ainda hoje, a melhor forma de combater este tipo de câncer é a prevenção, realizando exames preventivos periódicos”, destaca.

A próstata é uma glândula que pesa cerca de 20 gramas, de forma e tamanho semelhantes a uma castanha, localizada abaixo da bexiga. Sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma. O câncer de próstata é causado pela multiplicação descontrolada das suas células, formando um tumor maligno originário das células glandulares do tecido prostático.

Na fase avançada, quando a cura é mais difícil, os principais sintomas que se manifestam são vontade de urinar com urgência, dificuldade em urinar (o que causa várias idas ao banheiro durante a noite), dor óssea, queda do estado geral, insuficiência renal e dores fortes.

Fatores de Risco

- Idade (cerca de 60% dos casos são de homens a partir dos 65 anos)

- Histórico familiar

- Raça (maior incidência entre os afrodescendentes)

Informações para a imprensa:

TREE COMUNICAÇÃO

(11) 3093-3604 / 3093-3636

Isabel Lopes – isabel.lopes@tree.inf.br

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Epidemia de sífilis

Debatedores destacam epidemia de sífilis no País e desabastecimento de penicilina

De acordo com participantes da audiência pública, o desabastecimento ocorre nas redes pública e privada.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

 

 

Dr. Jorge Silva: a epidemia é multicausal. Devemos cobrar e fiscalizar para que as medidas propostas pelo governo sejam cumpridas.

 

Participantes de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família demonstraram preocupação com o aumento de quase 1000% de incidência de sífilis em grávidas a partir de 2013 e com a crise de abastecimento de penicilina, único medicamento capaz de combater a doença.

 A reunião debateu nesta terça-feira (29) o desabastecimento do produto na rede pública de saúde, mas todos os participantes destacaram que a falta ocorre tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nas redes privadas.

A vice-presidente de inovação da Eurofarma, Martha Penna, garantiu, porém, que a indústria farmacêutica vai retomar a produção do medicamento em 2015. “A nossa venda histórica é de cerca de 2,5 milhões de frascos; em 2013, começou a haver restrição em virtude da redução do estoque, e passamos a não entrar em licitações; em 2014, a produção foi de 1,6 milhão; mas nossa expectativa é que já em 2015 a produção chegue a quase dez milhões de frascos, porque há um aumento da demanda”, disse.

Martha Penna explicou que o Brasil, apesar de ter uma indústria farmacêutica forte, importa os insumos. “Não fabricamos penicilina, mas formulamos o produto final. Buscamos a matéria-prima de dois fornecedores, um europeu e um chinês”, explicou. Ela disse que houve uma redução de fornecedores mundiais da penicilina nos últimos anos e por isso a empresa passou a buscar outras opções, como o mercado chinês. Segundo a vice-presidente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi uma importante parceira para acelerar o processo de regulamentação dos novos fornecedores.

Uso de preservativos
O coordenador de Comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Cunha, disse que a maior epidemia dos últimos dez anos no Brasil é a de sífilis. Ele afirmou que uma explicação possível para essa explosão é a diminuição do uso de preservativos. “Os dados são chocantes”, disse.

Entre as dificuldades dos gestores municipais estão irregularidade do fornecimento; fracassos em processos licitatórios; descumprimento de exigências de edital; altas de preços; problemas com fornecimento de matéria-prima; e limitações de quantitativo para importação da matéria-prima.

 

Alexandre Cunha explicou que os casos ocorrem tanto em pacientes do SUS quanto das redes privadas. Cunha sugeriu que haja uma maior restrição do uso da penicilina para gestantes, e que sejam utilizados os laboratórios farmacêuticos públicos para a produção de antibióticos com uma alta demanda, como a própria penicilina. “Mas é importante destacar que não é a falta do uso de penicilina que trouxe o aumento da sífilis no Brasil. Atendo gente com sífilis em todas as classes”, acrescentou.

Na opinião do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que propôs a audiência pública, a epidemia é multicausal. "Uma epidemia multicausal e que a partir desse diagnóstico, [o governo] está traçando linhas de enfrentamento. Principalmente em relação à fala dos representantes, com todo problema que possamos ter em relação à crise por que o País passa, sinto que o ministério está atento e nós, como Legislativo. Devemos cobrar e fiscalizar para que essas medidas sejam cumpridas."

Municípios
A representante do Conselho Federal de Farmácia, Mônica Holtz Cavicholo, afirmou que os municípios possuem recursos financeiros para a aquisição da penicilina. Segundo ela, a compra da penicilina é de responsabilidade do gestor municipal e essa determinação está pactuada no SUS.

De acordo com a debatedora, entre as dificuldades encontradas pelos gestores municipais que contribuem para a crise de abastecimento, estão, além do aumento da demanda, a não regularidade do fornecimento; fracassos em processos licitatórios; descumprimento de exigências de edital; altas de preços; problemas com fornecimento de matéria-prima; e limitações de quantitativo para importação da matéria-prima.

Continua:

• Governo diz que está atento para o desabastecimento de penicilina no País

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Saúde caminha para um colapso, diz ministro

Saúde caminha para um colapso, diz ministro

Posted: 29 Sep 2015 01:18 AM PDT

Luis Macedo / Câmara dos Deputados - Para o ministro,
a causa deste quadro é um subfinanciamento estrutural

Se aprovado projeto da Lei Orçamentária de 2016, recursos chegam ao fim em setembro

 

Com sua saída do governo dada como certa para ceder espaço a um nome do PMDB, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera que o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano, por falta de dinheiro.

 

— Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o que se aponta é uma situação inadministrável.

 

Para Chioro, aprovado o Projeto da Lei Orçamentária da forma como foi enviado ao Congresso, os recursos para pagar despesas hospitalares, ambulância e atendimentos médicos chegariam ao fim em setembro de 2016, deixando três meses descobertos.

 

— Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde nos seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área.

 

Na prática, de acordo com Chioro, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Samus, hospitais, prontos-socorros, transplantes, serviços de hemodiálise, serviços de análises clínicas não terão recursos para funcionar. As Santas Casas, as prefeituras e os governos estaduais não terão condições de colocar em funcionamento a operação de serviços sem três meses de repasses.

 

A causa deste quadro é um subfinanciamento estrutural. Chioro destaca que o sistema de saúde ainda vive um processo de expansão de oferta, com impacto significativo no custeio, com incorporação de novas tecnologias, mudança do perfil epidemiológico, por exemplo. E há um desafio imediato, de se lastrear R$ 9 bilhões para média e alta complexidade, equivalente a 10% do orçamento reservado para a pasta.

 

— Há, em parte da opinião pública e dirigentes de várias esferas de governo, uma percepção de que o problema da saúde é de gestão e que melhorando a qualidade da gestão é possível resolver a questão do financiamento. Defendo, sem dúvida, aprimorarmos a forma como cada centavo na área de saúde é gasto. Mas o subfinanciamento é inquestionável.

 

Umas das alternativas apresentadas por ele ao governo foram a possibilidade de reestruturação do uso de recursos do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e mudanças na destinação de recursos de custeio.

 

Chioro avalia que o esforço feito por ele de colocar na pauta de discussão nacional a necessidade de um sistema de financiamento para a Saúde não se reflete no Projeto de Lei Orçamentária. E reiterou que qualquer gestor que estiver à frente do Ministério da Saúde enfrentará uma situação inadministrável.

 

— Eu me sinto na responsabilidade de alertar. Fiz isso no Conselho Nacional de Saúde, na Comissão Intergestores Bipartite. Não posso ser omisso. Os problemas vão aparecer a partir de outubro do ano que vem.

 

Sobre a negociação de seu cargo pelo Palácio do Planalto em troca de maior apoio ao governo no Congresso, ele disse que vai continuar como ministro até o último segundo.

 

— Quem tem experiência de gestão pública sabe que o cargo não depende dele.

Estadão Conteúdo / R7

Governo zera repasse para Farmácia Popular em 2016

Governo zera repasse para Farmácia Popular em 2016

Posted: 29 Sep 2015 01:23 AM PDT

Reprodução

O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões

 

Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir.

 

Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular.

 

O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve minguar mais em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda, em todo o País.

“Foi uma medida necessária”, justifica a secretária executiva, Ana Paula Menezes. A primeira versão da proposta de orçamento encaminhada para o Congresso reservava para a Saúde um total de R$ 104 bilhões. “Não era a quantia dos sonhos, mas pelo menos a gente não estava morrendo afogado”, afirma a secretária.

 

Esse cenário, no entanto, mudou. A nova versão retira da área R$ 3,8 bilhões. A proposta enviada ao Congresso também enterra um acerto que havia sido feito dentro do próprio governo, para que o montante reservado a emendas parlamentares, cujo pagamento passou a ser obrigatório, fosse incorporado ao cálculo desse mínimo que o governo federal tem de desembolsar.

 

Os problemas para o cálculo do orçamento na saúde não se resumem a esse ajuste, feito na primeira quinzena de setembro. Pela Constituição, tanto municípios, Estados quanto União têm reservar uma fatia mínima de seu orçamento para gastos em ações e serviços de saúde.

 

Para o cálculo do piso federal, a regra usada até o orçamento de 2015 era: o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescida a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,5% das receitas correntes líquidas.

 

“Acreditamos que esse é um mecanismo de cálculo apropriado. O problema foi o comportamento da economia neste período mais recente”, disse Ana Paula. Se fosse aplicada a regra anterior, o mínimo para saúde neste ano seria de R$ 103,7 bilhões. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilhões.

 

“Para compensar as perdas, havia ficado acertado que os recursos das emendas parlamentares, cujo gasto é obrigatório, não entrariam na conta. Mas isso mudou.”

 

No formato encaminhado para o Congresso, ficam preservados os recursos para compra de medicamentos, vacinas. A opção da pasta, em vez de fazer cortes em várias ações e serviços de saúde, foi concentrar o enxugamento em dois pontos principais: farmácia popular e ações de média e alta complexidade.

 

Esta última rubrica concentra todos os recursos que são repassados para Estados e municípios pagarem hospitais conveniados com o Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários, filantrópicos, Santas Casas para pagamento de procedimentos de saúde, como cirurgias, internações.

Os recursos de média e alta complexidade também são usados para financiar despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de análise clínica, exames de imagem.

 

A escolha do setor atingido não foi sem motivo. A área de média e alta complexidade conta com uma rede poderosa de defensores tanto no Congresso quantos nos Estados e municípios. Ao mirar nesta área, o Ministério da Saúde tenta encontrar entre parlamentares, governadores e prefeitos uma rede de apoio que não encontrou dentro do próprio governo e, com isso, tentar reverter o tamanho do corte.

Fonte: Estadão

 

Estadão Conteúdo

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Públicada portaria que dispõe sobre o curso introdutório para agentes de saúde

PORTARIA Nº 243, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

DOU de 28/09/2015 (nº 185, Seção 1, pág. 53)

Dispõe sobre o Curso Introdutório para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e seu conteúdo.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 55, do Anexo I, do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, inciso II e 7º, inciso I da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006;

considerando o disposto no art. 2º, incisos I e II do Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, acerca das atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias;

considerando a Portaria nº 1.996/GM/MS, de 20 de agosto 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia da Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários (PACS);

considerando a Portaria nº 1.024/GM/MS, de 21 de julho de 2015, que dispõe sobre assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde;

considerando a Portaria nº 1.025/GM/MS, de 21 de julho de 2015, que dispõe sobre assistência financeira complementar e atividades dos Agentes de Combate às Endemias; e

considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde em estabelecer diretrizes nacionais e pedagógicas que facilitem o processo de capacitação dos profissionais da Saúde, resolve:

Art. 1º - O Curso Introdutório de Agentes Comunitários de Saúde e o Curso Introdutório de Agentes de Combate às Endemias que será válido para fins do disposto nos arts. 6º, inciso II e 7º, inciso I da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, consiste em modalidade de ensino para a habilitação profissional inicial ao desempenho das atividades técnicas de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes, políticas e programas do SUS e suas políticas.

§ 1º - Os Cursos Introdutórios de que trata este artigo deverão ter carga horária mínima de 40h (quarenta horas) e observar os componentes curriculares básicos previstos neste Portaria, podendo agregar conhecimentos quanto às especificidades locorregionais.

Art. 2º - O Curso Introdutório de Agentes Comunitários de Saúde deverá contemplar os seguintes componentes curriculares:

I - Políticas Públicas de Saúde e Organização do SUS;

II - Legislação específica aos cargos;

III - Formas de comunicação e sua aplicabilidade no trabalho;

IV - Técnicas de Entrevista;

V - Competências e atribuições;

VI - Ética no Trabalho;

VII - Cadastramento e visita domiciliar;

VIII - Promoção e prevenção em saúde; e

IX - Território, mapeamento e dinâmicas da organização social.

Parágrafo único - A participação integral no Curso Introdutório habilitará o interessado ao exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde propiciando-lhe capacidade de vínculo com as equipes de saúde da família e com a comunidade, sensibilizando-o aos aspectos socioculturais do local em que atue, capacitando-o ao conhecimento das normas e instrumentos essenciais à sua atuação cotidiana na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde, e à responsabilidade no desempenho de função pública.

Art. 3º - O Curso Introdutório de Agentes de Combate às Endemias deverá contemplar os seguintes componentes curriculares:

I - Políticas Públicas de Saúde e Organização do SUS;

II - Legislação específica aos cargos;

III - Formas de comunicação e sua aplicabilidade no trabalho;

IV - Técnicas de Entrevista;

V - Competências e atribuições;

VI - Ética no Trabalho;

VII - Visita domiciliar;

VIII - Promoção e prevenção em saúde; e

IX - Território, mapeamento e dinâmicas da organização social.

Parágrafo único - A participação integral no Curso Introdutório habilitará o interessado ao exercício da atividade de Agente de Combate às Endemias de propiciando-lhe capacidade de vínculo com as equipes de saúde da família e com a comunidade, sensibilizando-o aos aspectos socioculturais do local em que atue, capacitando-o ao conhecimento das normas e instrumentos essenciais à sua atuação cotidiana no controle ambiental, de controle de endemias/zoonoses, de riscos e danos à saúde, de promoção à saúde e à responsabilidade no desempenho de função pública.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

Link disponível DOU- Diário Oficial da União
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…

Acompanhamento de Proposições

Acompanhamento de Proposições Brasília, quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-01628/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006.     - 29/09/2015 Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 3/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a Comissão Especial de Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde a realização de Seminários Estaduais na Região Metropolitana de Fortaleza".   - 29/09/2015 Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 4/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a realização de mesa redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Nº 1628 de 2015".