Posted: 29 Sep 2015 01:18 AM PDT
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| Luis Macedo / Câmara dos Deputados - Para o ministro, a causa deste quadro é um subfinanciamento estrutural |
Com sua saída do governo dada como certa para ceder espaço a um nome do
PMDB, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera que o atendimento
público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano, por falta de
dinheiro.
— Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor
público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o
que se aponta é uma situação inadministrável.
Para Chioro, aprovado o Projeto da Lei Orçamentária da forma como foi
enviado ao Congresso, os recursos para pagar despesas hospitalares,
ambulância e atendimentos médicos chegariam ao fim em setembro de 2016,
deixando três meses descobertos.
— Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde
nos seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área.
Na prática, de acordo com Chioro, as UPAs (Unidades de
Pronto Atendimento), Samus, hospitais, prontos-socorros, transplantes,
serviços de hemodiálise, serviços de análises clínicas não terão
recursos para funcionar. As Santas Casas, as prefeituras e os governos
estaduais não terão condições de colocar em funcionamento a operação de
serviços sem três meses de repasses.
A causa deste quadro é um subfinanciamento estrutural. Chioro destaca
que o sistema de saúde ainda vive um processo de expansão de oferta, com
impacto significativo no custeio, com incorporação de novas
tecnologias, mudança do perfil epidemiológico, por exemplo. E há um
desafio imediato, de se lastrear R$ 9 bilhões para média e alta
complexidade, equivalente a 10% do orçamento reservado para a pasta.
— Há, em parte da opinião pública e dirigentes de várias esferas de
governo, uma percepção de que o problema da saúde é de gestão e que
melhorando a qualidade da gestão é possível resolver a questão do
financiamento. Defendo, sem dúvida, aprimorarmos a forma como cada
centavo na área de saúde é gasto. Mas o subfinanciamento é
inquestionável.
Umas das alternativas apresentadas por ele ao governo foram a
possibilidade de reestruturação do uso de recursos do DPVAT (Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres) e mudanças na destinação de recursos de custeio.
Chioro avalia que o esforço feito por ele de colocar na pauta de
discussão nacional a necessidade de um sistema de financiamento para a
Saúde não se reflete no Projeto de Lei Orçamentária. E reiterou que
qualquer gestor que estiver à frente do Ministério da Saúde enfrentará
uma situação inadministrável.
— Eu me sinto na responsabilidade de alertar. Fiz isso no Conselho
Nacional de Saúde, na Comissão Intergestores Bipartite. Não posso ser
omisso. Os problemas vão aparecer a partir de outubro do ano que vem.
Sobre a negociação de seu cargo pelo Palácio do Planalto em troca de
maior apoio ao governo no Congresso, ele disse que vai continuar como
ministro até o último segundo.
— Quem tem experiência de gestão pública sabe que o cargo não depende dele.
Estadão Conteúdo / R7
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