(Agência Câmara, 07/05/2014)
O
plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados foi tomado por jovens mães com seus bebês nesta quarta-feira
(7). O seminário Faces da Violência Contra a Mulher reuniu mulheres de
todo o País que reivindicam a autonomia sobre seu parto.
“Pelo direito de parir, pelo direito de nascer. Somos todas Adeli,
pelo direito de escolher.” O caso da mulher gaúcha Adeli Góes, que foi
levada por policiais para realizar uma cesariana que não queria foi o
mote para a mesa que discutiu a violência obstétrica e trouxe para
Brasília as defensoras do parto humanizado.
Em 2011, dos quase três milhões de nascimentos, 53% foram cesarianas,
quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera aceitável o
índice de 15%.
Princípios da bioética
A pesquisadora Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do
Parto e Nascimento, disse que as instituições médicas não respeitam os
princípios da bioética quando tratam da mulher que vai dar a luz.
Os
princípios da autonomia da mulher e da escolha não são considerados.
“Ela não é respeitada em seus sentimentos, história e cultura.”
Daphne Ratter citou como exemplo a pesquisa nascer no Brasil, de 2011
e 2012. Os dados mostram que apenas 44% das mulheres tiveram assegurado
o direito ao acompanhante no parto, que já é lei desde 2005.
No entender da especialista,
o parto humanizado coloca a mulher como
sujeito do parto. “Ela decide como quer, é seu corpo que determina seu
início e é ela que faz as opções durante todo o processo.”
Daphne Rattner acrescentou que as evidências científicas cada vez
mais mostram que a mulher tem condições de parir. “Muitas das práticas
foram sendo incorporadas historicamente à assistência obstétrica, sem
uma avaliação de tecnologia. Hoje em dia, com a medicina baseada em
evidências, nós sabemos que essas práticas têm de ser eliminadas.”
A especialista lamenta que essas práticas sejam correntes na maioria
dos hospitais e, além disso, ainda sejam ensinadas nas universidades.
Cesarianas desnecessárias
A especialista reclamou do aumento das cesarianas desnecessárias. Ela
citou pesquisa que mostra que 55,7% dos partos no Brasil foram feitos
por cesárias em 2012, com crescimento de 2% ao ano.
Daphne também lembrou outras formas de violência obstetra como o
parto deitado, que limita as condições da mulher de ter um parto
natural, o método de empurrar o bebê para acelerar o nascimento, cortes e
outros procedimentos.
Tanto Daphne, quanto a presidente da Associação Artemis, Raquel de
Almeida Marques,
defenderam uma ampla mudança que abranja os hospitais,
os profissionais e a própria sociedade como a única solução definitiva
para essa situação de desumanização da mulher que dá a luz.
Raquel Marques, que preside uma entidade que tem como objetivo
prevenir e erradicar a violência obstétrica, disse ainda que é preciso
cobrar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aplicação
da sua resolução de 2008, que controla os procedimentos adotados nos
partos e exige que se tornem públicas informações sobre quais são os
hospitais que cumprem essas regras, assim como os números de cesarianas e
outros procedimentos por médico e por hospital.
Durante a audiência pública, ficou decidido que um grupo com
integrantes da Comissão de Direitos Humanos e da bancada feminina vão
pessoalmente entregar esse pedido à Anvisa.
Reciclagem de profissionais
Representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde informaram que
está sendo feita uma reciclagem dos profissionais de suas áreas para
atender os casos de violência contra a mulher.
Especificamente com relação à gestação e ao nascimento, o Ministério
da Saúde informou que estão sendo reformadas ou construídas 180 casas de
parto ligadas aos hospitais para atender partos nos quais a autonomia
da mulher seja respeitada.
Acesse no site de origem:
Mães reclamam de violência obstétrica em seminário sobre violência contra mulher (Agência Câmara, 07/05/2014)
–
A reflexão fortalece essa conquista (www.pensesus.fiocruz.br), com a
realização de uma roda de conversa sobre o tema Internet e direito à
saúde: experiências e perspectivas para o SUS.
