Parando de fumar

SUS dá amplo apoio a quem quer parar de fumar

outubro 30, 2012 em BLOG por paulatorrestrivellato

Responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, o tabagismo é reconhecido, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma doença epidêmica.

A dependência da nicotina faz com que os fumantes se exponham continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. Atento a este cenário, o Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), oferece ampla assistência a quem quer parar de fumar, desde o acompanhamento do paciente por profissionais de saúde até a oferta de medicamentos – entre adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona.
A ações previstas no Sistema Único de Saúde para estimular os fumantes a vencerem a dependência estão inseridas no Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNTC). Só nos últimos dois anos (2010 e 2011), 242,4 mil pacientes foram atendidos em unidades credenciadas ao PNTC. Desse total, estima-se que quase metade – 115,5 mil pessoas – deixou de ser fumante. “Para ter acesso ao tratamento, basta estar decidido a parar de fumar e procurar uma unidade de atendimento credenciada”, orienta o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento.
Atualmente, o SUS conta com cerca de 2,3 mil unidades credenciadas para o tratamento do tabagismo em mais de mil municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. A relação destas unidades pode ser obtida junto às secretarias municipais de saúde.

ATENDIMENTO – “Ao procurar apoio para deixar de fumar, o paciente realiza exames e passa por uma avaliação clínica, onde o profissional identifica qual a relação do fumante com o cigarro e traça um plano terapêutico para ele”, explica José Miguel do Nascimento. O tratamento é realizado por meio de consultas individuais ou sessões em grupo para a prevenção a uma possível recaída.
Caso haja indicação, são prescritos medicamentos com o objetivo de reduzir os sintomas da síndrome de abstinência à nicotina. “O objetivo é fazer com que a pessoa reflita sobre os benefícios de uma vida sem cigarro e se mantenha firme na decisão”, completa o diretor de Assistência Farmacêutica.
Pesquisas mostram que, todo ano, cerca de 80% dos fumantes desejam parar de fumar; porém, apenas 3% deles conseguem. “O que comprova que o acompanhamento profissional e a conscientização sobre a importância de se manter o tratamento são essenciais para o alcance da meta”, destaca Nascimento.

MEDICAMENTOS – A adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo depende do interesse das secretarias municipais de saúde. O governo federal é responsável pela compra e distribuição dos medicamentos às secretarias de saúde.
Os quantitativos de produtos que são enviados aos estados e, posteriormente, aos municípios são definidos pelo Inca. Por ano, o Ministério da Saúde investe cerca de R$ 22,5 milhões na aquisição de medicamentos para o tratamento do tabagismo pelo SUS.

Cumprindo seu papel

PNAD 2011: Avança cobertura previdenciária entre idosos

 

Posted: 31 Oct 2012 07:39 AM PDT

Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad/IBGE), a Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou que 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social brasileira contra 81,73% em 2009.
Isso representa 19,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, cerca de 1,6 milhões a mais do que o registrado na última Pnad. No caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,7% (9,01 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,6% (10,3 milhões).
A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens. Os homens também eram maioria entre os não beneficiários que contribuíam para a Previdência Social, fato explicado, principalmente, por se depararem com requisitos mais elevados de idade e tempo de contribuição para o requerimento de aposentadorias.
Dentre os pensionistas e beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria, prevaleciam as mulheres, que em média possuem expectativa de vida mais elevada e tendem a mais frequentemente usufruir de pensões deixadas por seus cônjuges.

Linha da pobreza- O impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa, tendo em vista o foco da Previdência Social na garantia de renda para o trabalhador em idade avançada. Muito embora a redução da pobreza decorrente da expansão da Previdência seja percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos – a partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias.
Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chegando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 70 anos.
O estudo também revela que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que 23.708.229 de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Sem os repasses da Previdência Social a quantidade de pobres seria de 74,97 milhões, indivíduos – redução de 12,8 pontos percentuais na taxa de pobreza. Considerando como condição de pobreza o rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, estima-se em 51,26 milhões a quantidade de pessoas em condição de pobreza em 2011 (considerando rendas de todas as fontes).
Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%. Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.
Para o Ministério, os dados demonstram que a Previdência Social brasileira cumpre com êxito uma das principais funções para a qual foi criada, que é dar proteção social aos seus seguradose, em especial os idosos.

Impacto nos estados – Na distribuição regional, 13 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 82,1% para os idosos. A liderança pertence a Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com taxa de 88,7%, seguidos pelo Piauí, com taxa de cobertura de 88,2%. Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Sergipe (87,6%) e Maranhão (87,4%).
Dos estados da Região Nordeste, somente Pernambuco e Alagoas tem taxas de cobertura um pouco inferior à média nacional. Os altos índices de cobertura para os idosos na maioria dos estados nordestinos resulta do impacto dos benefícios da Previdência Rural.
O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência Social para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,8 pontos percentuais, é superada em vários pontos do país. Proporcionalmente, foi a Paraíba que apresentou, em 2011, o melhor índice de redução de pobreza – 17,4% -, seguido por outras onze unidades da federação que superam os 12,8%: Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Sergipe. (Natália Oliveira/Ascom/MPS)

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Disponibilizamos hoje, dia 31 de Outubro, 13 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM

CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna público, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do anexo, o texto do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (PNQC).
PORTARIA Nº 2.466, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.467, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
Os Municípios descritos no Anexo I a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
PORTARIA Nº 2.468, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), a ser disponibilizado ao Estado de Roraima e ao Município de Boa Vista.

PORTARIA Nº 2.469, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Os Anexos I e II daPortaria nº 1.337/GM/MS, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 58, passam a vigorar na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.478, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos os recursos no montante anual de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), a ser incorporado ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÕES - No art. 4º da Portaria nº 1.324/GM, de 27 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 124, de 28 de junho de 2012, Seção 1, página 200.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.223, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Sanatório Gedor Silveira, CNES nº 2146401, inscrita no CNPJ nº 24.899.874/0001-90, com sede em São Sebastião do Paraíso/ MG.
PORTARIA Nº 1.224, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Santa Rosália, CNES nº 2208172, inscrita no CNPJ nº 25.104.902/0001-07, com sede em Teófilo Otoni/MG.
PORTARIA Nº 1.225, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, CNES nº 2164493, inscrita no CNPJ nº 19.702.927/0001-00, com sede em Conquista/MG.

PORTARIA Nº 1.226, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, CNES nº 2081253, inscrita no CNPJ nº 44.215.341/0001-50, com sede em Araras/ SP.
PORTARIA Nº 1.227, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Sanatório Gedor Silveira, CNES nº 2146401, inscrita no CNPJ nº 24.899.874/0001-90, com sede em São Sebastião do Paraíso/ MG.
PORTARIA Nº 1.228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Esta Portaria regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel, instituído pela Portaria n° 2.304/GM/MS, de 4 de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 1.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Esta Portaria regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.

Eventos

3/11/2012 - XII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva

7/11/2012 - IV Seminário Estadual de Saúde da População Negra

9/11/2012 - II Seminário Saúde da População Negra em Debate e Reunião da Juventude Pró II Encontro Nacional da Juventude Negra (Enjune)

Acesso ao atendimento médico

Como garantir acesso ao atendimento médico nas unidades de saúde

15 de outubro de 2012

Leonardo Fontenelle

 

Semana passada eu escrevi sobre a futilidade de se discutir prioridade no atendimento à saúde, com ênfase para as unidades básicas de saúde. A partir do momento em que a maioria das pessoas a serem atendidas têm prioridade, o melhor é deixar de discutir quem passa na frente, e providenciar para que todos sejam efetivamente atendidos, e logo.

Isso também vale para o atendimento às urgências nas unidade de saúde. Num pronto-socorro, onde quase todos os atendimentos são de urgência, faz sentido usar um sistema de triagem (ou acolhimento) para avaliar quem precisa ser atendido antes dos demais. Já numa unidade básica de saúde, quase toda demanda espontânea é pouco ou nada urgente, ao menos em termos biomédicos, o que não significa que possa esperar até o agendamento do mês que vem.

Não adianta gastar tempo, espaço físico e recursos humanos avaliando, por exemplo, o grau de urgência do atendimento a alguém que acabou de perder uma receita de medicamento para prevenir crises convulsivas. Se o atendimento não for realizado logo, a pessoa irá piorar de sua condição clínica e aí será uma emergência. E, se for para atender mesmo à pessoa, que tal fazer isso hoje, ou num prazo de 48 horas, para evitar o acúmulo de serviço?

A forma tradicional de se a agendarem os atendimentos médicos em unidades básicas de saúde, “abrindo” semanalmente ou mensalmente um número fixo de vagas (reservando algumas para urgências), é muito bem adaptada aos contextos em que não será possível atender a todo o mundo. Se, por um lado, é necessário mudar a forma de agendamento para melhorar o acesso, também é necessário que a estrutura do serviço seja adequada.

Quando digo estrutura, não digo apenas ambiente físico, mas principalmente recursos humanos. Para começar, é óbvio que precisa haver uma proporção razoável de médicos (e outros profissionais) por habitante. A Política Nacional de Atenção Básica (tanto a de 2011 quanto a de 2006) estipula que nenhuma equipe de Saúde da Família tenha mais do que 4 mil pessoas sob seus cuidados, mas, como eu já disse ano passado, nunca ouvi falar de algum município que tenha sido punido por sobrecarregar uma equipe de Saúde da Família. Já a 14ª Conferência Nacional de Saúde recomendou que cada equipe de Saúde da Família seja responsável por no máximo 2500 pessoas, um número bem mais razoável (se queremos prover uma atenção primária à saúde com qualidade) mas por isso mesmo ainda mais difícil de atingir.

A rotatividade médica, tão prejudicial à saúde da população, prejudica em muito o acesso às consultas. Quanto melhor um médico conhece a pessoa sendo atendida, menor o tempo de que ele precisa para atendê-la (referência), de forma que ele pode atender a mais pessoas em sua jornada de trabalho. O prejuízo ao acesso à consulta médica é uma das formas através das quais uma questão de recursos humanos (a rotatividade) pode influenciar a taxa de internações preveníveis. A boa notícia é que a rotatividade médica pode ser reduzida com melhorias na gestão.

A maneira do profissional conduzir o atendimento também influencia a disponibilidade de vagas para atendimento. A abordagem centrada na pessoa (em oposição à abordagem biomédica, centrada na doença) diminui a necessidade de reavaliações (referência), e assim pode aumentar disponibilidade de vagas para consulta médica. A abordagem centrada na pessoa é pouco conhecida pelos médicos no Brasil, mas é popular entre os especialistas em medicina de família e comunidade, o que nos remete à necessidade de termos um número suficiente de profissionais adequadamente capacitados para seu trabalho.

Já discuti aqui várias vezes a importância de que os médicos das unidades básicas de saúde sejam especialistas em família e comunidade; para quem não está familiarizado com os argumentos, sugiro o artigo que escrevi para o dia do médico de família e comunidade do ano passado. Se você é médico e ainda não conhece a abordagem centrada na pessoa, recomendo fortemente a leitura dos livros Medicina centrada na pessoa: Transformando o método clínico, de Moira Stewart e colaboradores (3ª edição, Artmed, 2010), e A nova consulta: desenvolvendo a comunicação entre médico e paciente, de David Pendleton e colaboradores (2ª edição, Artmed, 2011). (Declaração de conflito de interesses: recebi da Artmed um exemplar do Tratado de Medicina de Família e Comunidade em pagamento por ter escrito um dos capítulos, e sou membro da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, que colaborou com a Artmed na edição dos livros.)

Em resumo, na atenção primária à saúde, inclusive na estratégia Saúde da Família, a dificuldade maior não é entender que uma pessoa convulsionando deve ser atendida antes de uma pessoa com febre ou dor, e que essa deve ser atendida antes de outra que perdeu sua receita médica. O desafio é atender a todo o mundo. Com profissionais qualificados e em número suficiente, é possível flexibilizar o agendamento de consultas (urgentes e não urgentes), e assim garantir que as pessoas tenham acesso ao atendimento médico.

Congresso

X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Estudantes, pesquisadores e profissionais da área de saúde devem ficar atentos. Já estão abertas as inscrições para um dos eventos científicos mais tradicionais da área de Saúde Coletiva do país – o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

Promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o congresso, que chega à sua décima edição, será realizado em Porto Alegre (RS) entre 14 e 18 de novembro.

 As inscrições já estão abertas e podem ser feitas do site da ABRASCO. Para os que se inscreverem até 31 de outubro, as taxas cobradas têm até 20% de desconto.

As discussões este ano se debruçarão sobre o tema “Saúde é Desenvolvimento: Ciência para a Cidadania”. A ideia debater a interação entre a academia e os serviços de saúde, bem como os desafios e as perspectivas da saúde coletiva no Brasil.

A programação inclui apresentações de trabalhos, mesas-redondas, oficinas, apresentações culturais, entre outras atividades do gênero. 

Outras informações pelo telefone (51) 3019-2444.

EVENTOS

16/10/2012 - Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença

22/10/2012 - Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS

22/10/2012 - Congresso Virtual Brasileiro de Gestão Educação e Promoção da Saúde

Câncer de Mama

  Só 40% das mulheres com câncer conseguem preservar mama

Dom, 14 de Outubro de 2012 18:27

(O Estado de S. Paulo)

 O avanço no tratamento do câncer de mama tem permitido a indicação de cirurgias cada vez menos invasivas, que envolvem apenas a retirada de uma pequena porção do seio. Mesmo assim, a taxa de adoção desse tipo de procedimento tem ficado abaixo do esperado. Sob o ponto de vista da importância da manutenção das mamas para a autoestima da mulher, esse tema foi destaque no Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Clínica, em Viena, na Áustria.

A indicação da cirurgia capaz de conservar grande parte da mama é possível quando o tumor é pequeno ou, nos casos de tumores grandes, a paciente apresenta uma boa resposta ao tratamento neoadjuvante (quimioterapia aplicada antes da cirurgia com o objetivo de diminuir o tamanho do nódulo).

O que a pesquisadora Carmen Criscitiello, do Instituto Europeu de Oncologia, descobriu é que o número de indicações de cirurgias que preservam as mamas não tem aumentado na mesma proporção em que melhoram as respostas das pacientes às novas terapias neoadjuvantes.

Para chegar a essa conclusão, ela tomou por base um estudo anterior que avaliou a eficácia de três estratégias de quimioterapia neoadjuvante para 429 pacientes com tumor do tipo HER2 positivo. Um grupo recebeu a droga lapatinibe, o outro recebeu o trastuzumabe e um terceiro, a combinação das duas terapias.

Deste último grupo, 51,5% das pacientes tiveram uma resposta completa à terapia, enquanto nos outros grupos, essa taxa foi de 24,7% e de 29,5% respectivamente.

O esperado seria que o terceiro grupo, por ter respondido melhor, recebesse mais indicações de cirurgias que preservam as mamas. Porém, o que ocorreu foi que nos três grupos, independentemente da resposta ao tratamento, apenas 40% das pacientes puderam conservar o seio.

"O estudo destaca uma atitude negativa que pode privar grande fração de mulheres da chance de preservar sua mama, sem nenhuma razão clínica para justificar essa decisão", diz Carmen.

Ela acrescenta que as características do tumor anteriores à quimioterapia inicial tiveram papel importante na decisão do tipo de cirurgia. "Um dos objetivos da terapia neoadjuvante é obter um aumento da taxa de conservação de mama, mas esse objetivo é claramente frustrado se o tipo de cirurgia for escolhida somente de acordo com as características iniciais do tumor", completa Carmen.

No Brasil

Segundo a mastologista Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), esse processo também pode ser observado no Brasil. Para ela, apesar de melhores condições para se realizar a cirurgia que preserva a mama, "o que se observa na prática é que muitas pacientes são informadas pelos próprios cirurgiões que talvez seja melhor tirar tudo e retirar ainda a outra mama como profilaxia".

Maira ressalta que esse procedimento não tem respaldo científico, a não ser que a mulher possua uma mutação genética familiar que predisponha ao câncer. "Isso é um desserviço que vem sido praticado. É um exagero, que não observa as recomendações das autoridades e das sociedades médicas", afirma.

A decisão sobre qual será o procedimento adotado deve ser compartilhada entre médico e paciente, de acordo com o mastologista Wesley Pereira Andrade, do Hospital A.C.Camargo. Em casos de tumores grandes, pode-se tanto começar o tratamento com a cirurgia mais radical e depois introduzir a quimioterapia quanto adotar a neoadjuvante para tentar conservar a mama.

"Quando se preserva a mama, existe um ganho psicológico. A desvantagem é uma maior chance de o tumor voltar ao longo de dez anos", diz. Ele observa que a mulher que preserva a mama tem uma aceitação melhor de sua autoimagem.

Para o ginecologista e cirurgião oncológico Fábio Laginha, do Hospital 9 de Julho, depois dos avanços nas novas drogas contra câncer de mama, é preciso progredir nos métodos de imagem e nas técnicas cirúrgicas que permitam a retirada da porção exata da mama necessária para eliminar todas as células cancerígenas.

"O que precisa ser feito, quando se escolhe esse tipo de quimioterapia neoadjuvante, é ter certeza do local do tumor, marcar e acompanhar sua diminuição", diz.

Acesse em pdf: Só 40% das mulheres com câncer conseguem preservar mama (O Estado de S. Paulo - 14/10/2012)

Tratamento adequado

Projeto prevê tratamento ininterrupto para portadores de depressão

No Brasil, a prevenção e combate à depressão está pulverizada em diversas políticas e programas vinculados ao Ministério da Saúde, sendo incluída no âmbito das doenças mentais diagnosticáveis.

Reinaldo Ferrigno

Cherini: no Brasil, a depressão é subdiagnosticada e subtratada.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4183/12, Giovani Cherini (PDT-RS), que institui o tratamento farmacológico, psicológico e de terapia ocupacional aos portadores de depressão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os pacientes terão direito ao tratamento enquanto durar o diagnóstico clínico da enfermidade.

“Embora os programas governamentais de atenção à depressão tenham avançado, ainda há por se fazer do ponto de vista de sua efetiva implementação e consolidação, de forma a assegurar aos brasileiros acometidos pela doença o acesso à assistência que necessitam e a que têm direito”, afirma o autor.

Cherini ressalta que estudos realizados pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, em 2011, evidenciaram que entre os países em desenvolvimento, quando considerado um período de 12 meses seguidos, o Brasil lidera o ranking mundial de prevalência da depressão, abrangendo 18% da população.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4183/2012

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Terceirização

TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR DE AGENTES DE SAÚDE.

Posted: 11 Oct 2012 03:31 PM PDT

A contratação de agente comunitário de saúde por pessoa jurídica, sem qualquer previsão no edital de seleção, é nula. Logo, o vínculo de emprego dos escolhidos se dá diretamente com o município, que é o tomador final dos serviços. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que reconheceu o vínculo entre o Município de Rio Grande e uma agente de saúde com mais de 70 anos de idade, que participou de uma seleção oficial para o cargo. O acórdão é do dia 26 de setembro. Cabe recurso.

A 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande entendeu que a autora estava subordinada diretamente à Secretaria Municipal da Saúde e, portanto, seu real empregador é a municipalidade, e não a Sociedade Rio Grandina de Auxílio aos Necessitados (Assoran) — tida como mera intermediadora de mão de obra. Na sentença, o juiz do trabalho substituto, Nivaldo de Souza Junior, reconheceu o vínculo com o município e a nulidade da dispensa, além de determinar a sua reintegração. O contrato de trabalho vigorou de 23 de julho de 1996 a 1º de julho de 2008.

Documentos anexados aos autos mostram que os processos seletivos para contratação de agentes comunitários de saúde de 1995 e 1997 foram feitos pela 3ª Coordenadoria Regional de Saúde. O nome da Assoran também não consta nos processos seletivos de 2001, 2003, 2004 e 2005 — que foram executados pela Secretaria de Saúde em conjunto com a 3ª Coordenadoria. A entidade só aparece num documento assinado em 1º de outubro de 2004, que foi seu primeiro convênio com o município. Este foi firmado com a finalidade de desenvolver o Programa de Saúde da Família, em conformidade com as diretrizes traçadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 1.886, de 18 de dezembro de 1997.

O juiz destacou que os aprovados nos processos seletivos feitos e/ou supervisionados pelo município só tomavam conhecimento de que a intermediadora de mão de obra seria a empregadora formal no momento da contratação.

Contrato trabalhista alimentado por repasses

No acórdão do TRT, a relatora do recurso, desembargadora Íris Lima de Morais, afirmou que nada indica que a contratação do candidato a agente e os respectivos encargos seriam de responsabilidade da Assoran, que não integra a Administração Pública direta ou indireta, embora tenha assinado a Carteira de Trabalho da autora. No entanto, mesmo sem vínculo formal, a Secretaria Municipal da Saúde arrolou a reclamante como uma das integrantes do seu Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Para ela, a intermediadora atuava no Programa unicamente por força de repasses financeiros feitos pelo município. ‘‘Tanto é assim que, cancelados os repasses, promoveu o despedimento da autora no ano de 2008, pela falta de suporte à manutenção do contrato de trabalho’’, deduziu. Afirmou que todos os requisitos da relação de emprego diretamente com o tomador estão presentes no processo: subordinação direta, pessoalidade, onerosidade (trabalho remunerado) e habitualidade.

‘‘É fato que associações civis de caráter beneficente, caso da Assoran, podem cooperar com o estado sob chancela constitucional e legal, conforme já explicitado, o que em momento algum se confunde com a possibilidade de atuar como intermediadora de mão de obra dos agentes da saúde do município’’, advertiu a desembargadora.

Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.

Por Jomar Martins

FONTE: CONSULTOR JURÍDICO

CONFIRA OUTRAS POSTAGENS.

Nova técnica

Armazenamento do cordão umbilical

Nova técnica armazena o cordão umbilical. Antes era apenas o sangue do cordão umbilical que podia ser armazenado.

Durante muito tempo o cordão umbilical do bebê foi descartado como lixo na hora do parto. Há alguns anos, com a utilização de células troncos em tratamentos de diversas doenças, foi desenvolvida a técnica de armazenamento do sangue do cordão umbilical. As pesquisas nesse sentido continuaram avançando e, recentemente, descobriu-se que o armazenamento de todo o cordão umbilical pode oferecer maiores possibilidades de evitar doenças e salvar vidas no futuro.

Esse material possui células-tronco especiais chamadas mesenquimais. Essas células podem se transformar em praticamente todos os tipos celulares especializados de qualquer órgão ou tecido e, por isso, são capazes de tratar muitas outras doenças além daquelas de origem sanguínea e do sistema imunológico, como regeneração de músculos, cartilagens, ossos e gordura.

Segundo o Dr. Marlon Knabben de Souza, hematologista e hemoterapeuta da clínica CordVida, a técnica ainda é muito nova e chegou ao Brasil no início de 2012. Para ele, a grande vantagem de congelar todo o cordão, e não apenas o sangue como era feito antigamente, é armazenar células-tronco mesenquimais do tecido do cordão umbilical e células tronco do sangue do cordão umbilical, oferecendo mais opções de tratamento. “Além disso, o processo de coleta, além de não invasivo, é absolutamente seguro tanto para a mãe como para o bebê e aproveita um material que seria descartado”, afirma o especialista.

O médico explica que as células-tronco mesenquimais são estudadas por grandes centros de pesquisa de vários países. “Estuda-se o potencial terapêutico em doenças como diabetes tipo I, diabetes tipo II, cirrose hepática, infarto agudo do miocárdio, miocardiopatia dilatada idiopática, queimadura aguda, lesões articulares e osteotendíneas relacionadas ao esporte e doença de Alzheimer”, explica o Dr. Marlon.

Ele completa ainda que outro potencial benefício das células mesenquimais é a sua utilização conjunta com as células-tronco do sangue do cordão em transplantes de medula óssea. “Ensaios pré-clínicos demonstram que esta combinação pode ser capaz de aumentar em até seis vezes a quantidade de células que pegam na medula. Este resultado sugere que, no futuro, este uso conjugado abra perspectivas para o aumento da eficiência dos transplantes e, possivelmente, permitirá que os pacientes que não conseguiam fazer transplante devido ao número insuficiente de células por parte do doador, passem a realizá-los”, explica ele.

Por enquanto, essa técnica ainda tem um custo bem elevado para a realidade econômica da maioria das pessoas.

 Em um levantamento de preços que realizamos, o armazenamento das células mesenquimais do tecido do cordão umbilical, se contratado junto com o armazenamento das células-tronco hematopoiéticas do sangue do cordão, custa em torno de R$ 6.000 no primeiro ano. A partir do segundo ano, paga-se por volta de R$ 1.000 anualmente para manter as amostras armazenadas. Mas esses valores podem ser parcelados.
Em princípio toda gestante pode armazenar o tecido do cordão. Em algumas situações, por alterações anatômicas do cordão ou intercorrências obstétricas no momento do nascimento, a coleta pode ser contraindicada ou inviabilizada.

ATENÇÃO! Os preços apresentados nesta página foram coletado em outubro de 2012.

Paula R. F. Dabus

Doação de leite materno

Ministério da Saúde lança campanha de 2012 para doação de leite humano

Brasil tem a maior e mais complexa rede de banco de leite humano no mundo, com 212 bancos e 110 postos de coleta espalhados por todo país.

Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as mulheres de todo país, o Ministério da Saúde lança a campanha de doação de leite humano 2012. Toda mulher que amamenta está convidada a doar leite materno para que os bancos de leite humano consigam atender a demanda de recém-nascidos prematuros e de baixo peso que estão internados. Esses bancos são uma das principais iniciativas do Ministério da Saúde de redução da mortalidade infantil, inseridos na estratégia da Rede Cegonha.
O Brasil tem a maior e mais complexa rede de banco de leite humano no mundo, com 212 bancos e 110 postos de coleta espalhados por todo país. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH) exporta tecnologia e conhecimento para os países da Iberoamérica e África.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha enfatizou que milhares de vidas não seriam salvas sem a doação de leite humano. A campanha deste ano valoriza as doadoras e as crianças que sobreviveram graças a este ato de solidariedade de mães brasileiras. “Estamos nos esforçando para sensibilizar cada vez mais pessoas e buscando mais mães a se envolverem e participarem dessa corrente. A meta do Ministério é chegar a 200 mil litros de leite doados. Temos segurança e tecnologia para isso. O Brasil conta com a maior e mais complexa rede de leite humano do mundo”, reiterou.
Por ano, são recolhidos cerca de 150 mil litros de leite humano, que passam pelo processo de pasteurização e adquirem qualidade certificada para serem distribuídos a mais de 135 mil recém-nascidos, principalmente aos que ficam hospitalizados. Mais de 115 mil mães doam leite materno anualmente. O volume de leite humano coletado representa de 55% a 60% da real demanda por leite humano no Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar em 15% ao ano o volume de leite humano coletado.
Essa ação está inserida na estratégia Rede Cegonha, que está qualificando e ampliando a assistência às mulheres e aos bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de R$ 3,3 bilhões já foram investidos na Rede Cegonha, que conta com a adesão de 4.759 municípios brasileiros. Também foram criados 348 leitos neonatais e requalificou mais 86 em 2011. A previsão é habilitar mais 350 leitos ainda este ano. Atualmente, o Brasil conta com 3.973 de UTI Neonatal e 2.249 leitos de UTI Pediátrico.

CAMPANHA - A campanha deste ano tem como slogan “Doar leite materno é multiplicar vida com esperança: é somar saúde com solidariedade; é dividir o alimento mais completo que existe; é diminuir a mortalidade infantil; é igual ao amor – quanto mais a gente doa, mais a gente tem”. Para esta campanha foram produzidos 70.370 cartazes e 1.634.300 folders, que foram enviados diretamente para todos os bancos de leite humano do país.
A madrinha da campanha é a atriz e apresentadora Maria Paula, que doou leite materno enquanto amamentava seu filho Felipe, que hoje tem quatro anos. Para realizar a campanha, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano convidou uma das cinco crianças que na época recebeu o leite doado por Maria Paula. A criança convidada para estar ao lado da madrinha nas peças publicitárias é a pequena Júlia Victória, que nasceu prematura. Ela ficou internada no Rio de Janeiro em uma UTI neonatal e, hoje, é uma criança saudável graças ao leite materno que recebeu.
Segundo Maria Paula “muitas mulheres nem sabem que podem salvar a vida de tantos bebês ao doar seu leite. Acho que esse tipo de informação é fundamental. Quando a mulher sabe que pode ajudar, ela ajuda. E é para isso que eu estou aqui. Espero que essa campanha conscientize as mulheres da importância que de ser generoso e solidário,” completou.

MORTALIDADE INFANTIL - De acordo com o Relatório de Monitoramento 2012 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil apresentou a redução de 73% das mortes na infância com relação a 1990. Naquele ano, a taxa brasileira indicava que a cada mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco de anos de vida. Em 2011, o órgão internacional mostra que o índice reduziu para 16/1.000.

MUDANÇA – o Ministério da Saúde tem realizado uma mobilização social nos estados brasileiros para a transferência do Dia de Doação de Leite Humano de 01 de outubro para 19 de maio. A mudança está sendo proposta por conta do acordo firmado na Carta de Brasília de 2010, que reuniu representantes dos Ministérios da Saúde de 21 países. Na Carta de Brasília, os países se comprometeram a instituir, em seus territórios, o dia 19 de maio como dia de doação de leite humano para pleitear, junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), a criação do Dia Mundial de Doação de Leite Humano.
O Ministério da Saúde - em parceria com a Rede de Leite Humano - também está mobilizando os estados para a criação das Semanas Estaduais de Doação de Leite Humano, que deverão ter início no próximo ano.

Tinna Oliveira

Desconhecimento

Maioria dos brasileiros desconhece sua taxa de colesterol

Posted: 11 Oct 2012 07:41 AM PDT

Colesterol elevado é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares

 

O estudo intitulado Coração sob Controle, realizado em agosto deste ano pelo Ibope com 2002 pessoas de todas as regiões do País, revela que mais da metade (62%) das pessoas acima de 40 anos desconhece sua taxa de colesterol. Ainda segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados nesta faixa etária não consomem seis porções diárias de frutas e verduras diariamente e 74% não fazem atividade física regularmente — hábitos fundamentais para o controle dos níveis desta gordura no sangue.

 

Conforme explica o nutrólogo Dr. José Ernesto dos Santos, professor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), os resultados da pesquisa refletem a dificuldade de adotar novo estilo de vida.

 

— Mudar hábitos é extremamente difícil, mas é preciso ter consciência de que adotar uma dieta balanceada e praticar exercícios são fundamentais para o controle do colesterol. Somente se esta estratégia terapêutica não funcionar, é que será necessária a associação de medicamentos.

 

Apesar de a maioria dos entrevistados (87%) garantirem estar dispostos a adotar uma dieta mais saudável, na prática apenas 24% come seis porções de frutas e verduras diariamente. No quesito exercício físico, o mesmo acontece, ou seja, 79% querem se movimentar mais, no entanto somente 32% se exercitam 30 minutos diários cinco vezes por semana.

 

Segundo o especialista, o colesterol elevado é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares, especialmente em pessoas acima de 40 anos. Ele lembra que a causa mais comum do aumento do colesterol é uma dieta inadequada associada a fatores genéticos, obesidade, sedentarismo e tabagismo.

 

— É importante eliminar da dieta alimentos ricos em gorduras saturadas e trans, como bacon, creme de leite e manteiga, para incluir opções com fibras solúveis e fitosterol, como maçã, tomate, castanhas-de-caju entre outros.

 

Fitosterol

Provavelmente você já ouviu falar sobre esta substância química, mas nem imagina que ela é encontrada apenas nos óleos vegetais e nas oleaginosas e que para obter 1 g de fitosterol seria necessário consumir 280 castanhas-de-caju ou 75 maçãs.

 

Algumas pesquisas científicas mostram que apenas 1 g de fitosterol por dia reflete em benefícios para a saúde do coração. Isso porque, conforme explica o Dr. Ernesto, ele desempenha função semelhante ao do colesterol no organismo.

 

—O fitosterol bloqueia a absorção do colesterol ruim pelo organismo, mas como ele não pode ser obtido somente pela dieta alimentar, é preciso recorrer aos suplementos vitamínicos com fitosterol.

 

A farmacêutica Pfizer lançou o suplemento vitamínico Centrum Control, que tem fitosterol na fórmula e pode ser usado por tempo indeterminado. O produto é comercializado sem prescrição médica, já que não é medicamento, e deve ser administrado diariamente na dose de dois comprimidos. O valor mensal da suplementação é de R$ 92,00.

 

Fonte R7

Estrelas da campanha

A.C Camargo cria personagens para conscientizar população sobre o câncer de mama

Posted: 11 Oct 2012 08:09 AM PDT

Chamada de Liga do Rosa, em homenagem ao mês de prevenção da doença, campanha visa antecipar o diagnóstico da doença

 

No Outubro Rosa, mês de conscientização das mulheres sobre o câncer de mama, o hospital A.C Camargo, em São Paulo, anuncia a criação da ‘Liga do Rosa’ — um grupo de quatro heroínas com superpoderes que, segundo a gerente de comunicação Danielle Lago, busca transformar as mulheres do dia a dia em porta-vozes do combate à doença.

 

— O hospital quer desenvolver ações para levar informações sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama para toda a população.

 

A ideia principal é espalhar informação de qualidade para as mulheres de todas as idades e, também, homenagear aquelas que, mesmo com a rotina agitada, reservam um tempo de sua dia para equilibrar e manter o corpo e a mente saudáveis, assim como, zelar a saúde de sua família.

 

Para a mastologista Dra. Maria do Socorro Maciel, diretora do Núcleo de Mastologia do hospital, a proposta é mostrar que é possível evitar os fatores de risco que levam à doença.

 

— Creio ser mais importante cada mãe, esposa, irmã, amiga, cuidar primeiramente da própria saúde, pois se ela não estiver bem não reunirá condições de cuidar do próximo. Nossas heroínas se previnem, realizam a mamografia e fazem a diferença na vida de outras pessoas.

 

A campanha, divulgada ontem(10), anuncia a Liga do Rosa nas redes sociais e no site do hospital. De acordo com Danielle, espera-se que os usuários se identifiquem com uma das personagens e, assim, possam compartilhar o perfil nas redes sociais para que a informação seja disseminada o máximo possível.

 

— Além do Facebook, o usuário vai poder compartilhar a Liga do Rosa no Twitter, Flickr, Orkut e no YouTube.

 

Espera-se que a campanha atinja o maior número de internautas (homens e mulheres) para fazer parte desta luta. No Facebook, quase 9000 usuários já curtiram a página e 4000 seguem no Twitter.

 

Mais além

A campanha não ficará só na internet. No dia 22 de outubro, essa ação será levada ao Conjunto Nacional, na Av. Paulista, onde as quatro personagens da liga irão abordar homens e mulheres que passarem pelo local para convidá-los a participar da campanha compartilhando no Facebook.

 

Logo em seguida, cada um irá receber um material informativo sobre o câncer de mama com dicas de prevenção, a importância dos exames anuais de mamografia, os fatores de risco, entre outros itens.

 

Com qual personagem você se identifica?

Conheça as estrelas da Liga do Rosa e veja qual perfil você compartilharia:

 

Super Profissional

Esta super heroína representa o perfil contemporâneo de mulheres que se destacam em todas as áreas do mercado de trabalho por seu dinamismo, versatilidade e criatividade. Por mais intensa que seja sua vida, a Super Profissional não negligencia os hábitos saudáveis e dedica momentos de sua vida para conhecer o próprio corpo e realizar exames como a mamografia.

 

Super Esportista

Uma homenagem às mulheres que colocam o corpo em movimento. A OMS (Organização Mundial de Saúde) afirma que 25% dos casos de câncer de mama poderiam ser evitados com 30 minutos diários de atividade física. Há estudos que reforçam também a hipótese de que os exercícios aumentam as chances de cura de quem teve câncer.

 

Super Mãe

Além de zelar por sua saúde, a Super Mãe se dedica a cuidar do bem-estar de seus filhos e marido. Ela não se esquece de visitar o médico com regularidade e agenda também as consultas para todos que com ela vivem. Quando o assunto é prevenção, é a primeira a cultivar os hábitos de vida saudáveis dentro de casa.

 

Super Conectada

Consciente da importância da prevenção e do diagnóstico precoce para o contexto do combate ao câncer de mama, a heroína Super Conectada ao mundo da web representa cada mulher que está sempre bem informada sobre a doença e difunde seus conhecimentos sobre prevenção e diagnóstico precoce para sua rede de amigos nas mídias sociais.

 

Fonte R7

Irresponsabilidade

Técnica de enfermagem contamina vários bebês com tuberculose em Campinas

Posted: 11 Oct 2012 09:19 AM PDT

Foram confirmados 5 casos na maternidade Madre Theodora. Outros 354 bebes que tiveram contato com a técnica passam por exames

 

A maternidade particular Madre Theodora, de Campinas, confirmou que a fonte da tubercoluse que infectou vários bebês na instituição era uma técnica de enfermagem que já teria sido afastada.

De acordo com a maternidade, só foi descoberto que a técnica estava com a doença depois da notificação do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), de Campinas. Todos os funcionários da instituição foram submetidos a exames de raio X e de Derivado de Proteína Purificada (PPD) .

Em nota, a maternidade informou que não há nenhum outro caso de tuberculose e que foi levantada a lista de bebês que tiveram contato com a funcionária. No total, já foram identificados 354 bebês. Todos estão sendo examinados.

O número de infectados pelo bacilo de koch que desenvolvem a doença fica entre 5% e 10%. Em crianças, o diagnóstico é mais difícil porque elas não apresentam os sintomas característicos, como febre vespertina, tosse reprodutiva, sudorese noturna e emagrecimento e, sim, problemas pulmonares e dificuldade em ganho de peso.

Nesta terça-feira (9) foram confirmados mais dois bebês que contraíram a doença, chegando a 5 casos. Mais 13 exames identificaram a presença do bacilo de koch e há três casos suspeitos sob análise.

Segundo o Devisa, os exames que começaram a ser realizados, no dia 25 de setembro, em 354 crianças nascidas naquela maternidade, vão continuar até o dia 22 deste mês. Até a última sexta-feira (5), tinham sido submetidos aos exames 166 bebês.

 

Fonte isaude.net

Meus sentimentos

AGENTE DE SAÚDE MORRER EM ACIDENTE DE MOTO.

Posted: 12 Oct 2012 01:56 PM PDT

Agente de Saúde Geane Pereira Mota.

O fato aconteceu na manhã desta sexta (12) quando Geane Pereira Mota, 35 anos, e seu único filho de 8 anos seguiam em uma biz para uma unidade da faculdade Unopar,  para participar de uma festa do dia das crianças; mas os destino não permitiu que a agente de saúde chegasse ao local do evento, uma kombi de uma padaria do município fechou  Geane fazendo com que acontecesse ali um acidente.

A vitima sofreu traumatismo craniano e teve uma hemorragia interna falecendo na emergência do hospital poucos minutos  depois de ser socorrida pelo corpo de bombeiros. O filho de Geane que estava com a mesma teve apenas alguns arranhões no braço.

Geane era agente de saúde do município de Jaru-RO, e cursava faculdade na Unopar ela era casada e tinha apenas um filho de 8 anos, que a mesma estava levando para se divertir no dia das crianças, porem o destino não permitiu que isso acontecesse.

FONTE: Da redação Ro Noticia

Cirurgia bariátrica

Ministério reduz idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

outubro 12, 2012 em BLOG por paulatorrestrivellato

Para marcar o Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da Saúde reduz a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica. Uma das principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco de vida do paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.
Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.
O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica. “Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento cirúrgico. A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária. Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para evolução clínica a outros fatores de complicação relacionados à obesidade grave, como hipertensão e diabetes”, destaca o ministro.
Padilha também destaca a importância de aprimorar outras questões. “Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia bariátrica, incorporação de equipe multiprofissional, introdução de novas técnicas, tanto cirúrgicas quanto de recomposição plástica”, completa.
A decisão consta da  consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.
Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.

NOVAS TÉCNICAS – Hoje o SUS autoriza três técnicas de cirurgia bariátrica:Gastroplastia com Derivação Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta última será substituída por apresentar significativo índice de recidiva de ganho de peso por parte do paciente. No lugar desta técnica está prevista a inclusão da Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), um dos novos procedimentos bariátricos que tem recebido aceitação global, com bons resultados em múltiplos centros em vários países.
Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. Além da oferta da dermolipctomia abdominal – cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele -, o SUS pretende realizar a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia. Trata-se de cirurgia plástica reconstrutiva do abdome e da região posterior do tronco, realizados em um único ato cirúrgico para correção dos excessos de pele. Além das novas técnicas haverá a inclusão do procedimento ‘Acompanhamento por Equipe Interdisciplinar pré-cirurgia bariátrica’.

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL- Com o objetivo de agilizar o acesso do paciente a cirurgia bariátrica, o documento também prevê incremento no valor pago de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios, quando recomendados ao paciente da cirurgia bariátrica, em hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde. São todos exames obrigatórios: Endoscopia digestiva alta – indispensável para o diagnóstico de doenças do estômago e pesquisa do H. Pylori. Quando encontrada esta bactéria, a infecção deve ser erradicada no pré-operatório; Ultrassonografia de Abdome Total – permite diagnosticar colelitíase (pedra na vesícula) e esteatose hepática (problema de fígado gorduroso) presente em um percentual elevado de pacientes obesos.
Encontra-se ainda no rol de exames, o Ecocardiografia, que permite a avaliação cardiológica necessária para fechar a avaliação do risco-cirúrgico em pacientes com hipertensão arterial. Tem também a Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos (até três vasos) para avaliação em pacientes com doença venosa de membros inferiores grave ou antecedentes de tromboembolismo. Por fim, a Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador (Espirometria). Sua função é contribuir para o diagnóstico e orientação quanto ao quadro respiratório do paciente.

RECURSOS - A consulta pública prevê reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde 2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milhões, em 2003, para R$ 30 milhões, em 2011. Nos três primeiros meses deste ano já foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7 milhões.

HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS - Para habilitar novos serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) – que também encontra-se em consulta pública. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e alta) devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso grave.Os hospitais terão o período de um ano para se adequarem aos novos critérios, inclusive os 80 hospitais  habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as exigências para habilitação está oferta de internação hospitalar com, salas de cirurgia equipadas para intervenções bariátricas e disponibilidade de estrutura para reabilitação, suporte e acompanhamento por meio de procedimentos específicos que promovam a melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, no preparo pré-operatório e no seguimento pós-cirúrgico. A equipe mínima de profissionais deverá conter cardiologista, anestesiologia, enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliares, além de equipe complementar. O estabelecimento deverá ter equipamentos diferenciados, como macas e cadeiras para pacientes com peso de maior que 230 quilos.

Fornecendo medicação

Santo André é a primeira cidade do ABC a fornecer medicamento para evitar AVC

Posted: 12 Oct 2012 06:32 AM PDT

Prefeitura conclui licitação e passa a disponibilizar o remédio a partir do próximo mês na rede pública de saúde

 

Os munícipes de Santo André, na região do ABC, em São Paulo, passam a contar agora com um forte aliado na luta preventiva contra acidentes vasculares cerebrais, o chamado AVC. Foi concluída a licitação para a compra do princípio ativo Etexilato de Dabigatrana 150 miligramas e a partir de novembro o medicamento estará disponível na rede pública do município. Santo André é pioneiro no ABC e um dos primeiros municípios do país a disponibilizar gratuitamente o medicamento.

 

O Etexilato de Dabigatrana 150 miligramas passa a integrar o REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), que é uma padronização dos remédios disponíveis na rede pública municipal. Santo André, aliás, possui a maior gama de medicamentos gratuitos do ABC com 476 itens padronizados.

 

O remédio visa a combater a formação de trombos, ou seja, massas formadas por acúmulo de sangue nos átrios, cientificamente denominado Fibrilação Atrial. Estes pequenos fragmentos, com a turbulência do coração, podem se soltar e uma vez na corrente sanguínea pode ser levado ao cérebro e causar o entupimento de artérias da cabeça. O resultado são os chamados AVC, estaticamente quase sempre mortais.

 

Quando não mata, o acidente vascular cerebral deixa danos irreversíveis, como a paralisação de um dos lados do corpo. O AVC atinge tanto jovens quanto idosos, mas são nas pessoas de mais idade que a doença é mais comum.

 

Fonte isaude.net

Maior queda

Nordeste tem a maior queda na taxa de gravidez na adolescência

Posted: 12 Oct 2012 05:52 AM PDT

Região Norte foi a campeã no número de filhos entre as mulheres jovens

 

De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a queda da fecundidade ocorreu em todas as faixas etárias, especialmente entre as mulheres de 15 a 19 anos. A maior queda foi observada na região Nordeste — que em 1992 tinha a taxa mais elevada. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e se referem ao ano de 2011.

 

Enquanto o Norte registrou a fecundidade mais elevada, as regiões Sudeste e Sul foram as campeãs nas baixas taxas de fecundidade, com 1,6 e 1,7 filho respectivamente. Para se ter uma ideia, em 1992, uma mulher nordestina tinha 1,2 filho a mais que uma moradora do Sudeste e essa diferença caiu para 0,2 filho em 2011. Já o diferencial entre as mulheres do Norte e as do Sudeste foi de 0,4 filho.

 

O estudo também mostrou que em 1992, nasciam 88 bebês vivos para cada 1.000 mulheres de 15 a 19 anos. Já em 2011, essa taxa caiu para 58 filhos nascidos vivos por 1.000 mulheres.

 

Renda e escolaridade

A fecundidade é mais elevada nas camadas de renda mais baixa, mas esses diferenciais também estão diminuindo ao longo do tempo. Segundo os dados, em 1992, era de 3,3 a diferença no número de filhos tidos entre as mulheres de renda mais baixa e as de renda mais alta. Em 2011, esse diferencial caiu para 2,7.

 

Comparando escolaridade com taxa de fecundidade, em 1992 uma mulher com o nível de educação mais baixo tinha 1,6 filho a mais que as com escolaridade mais alta. Em 2011, esse diferencial caiu para 1,0.

 

De acordo com o estudo, a queda da fecundidade iniciou-se na segunda metade dos anos 1960 e está resultando em uma desaceleração do ritmo de crescimento da população brasileira e provocando importantes mudanças na sua estrutura etária, que poderá diminuir a partir de 2030 e apresentar uma população superenvelhecida.

 

Fonte R7

Amigos da visão

Invista nesses sete alimentos amigos da visão

Posted: 12 Oct 2012 05:58 AM PDT

Peixes e frutas previnem problemas e impedem sua evolução

 

Você provavelmente já deve ter ouvido sua mãe ou avó dizer que você deveria consumir determinado alimento pelo fato de ele "fazer bem para a visão". Talvez tenha sido apenas uma estratégia para fazê-lo comer, mas, no fundo, elas estão certas. Há diversos alimentos amigos da saúde ocular que combatem problemas como o glaucoma e a degeneração macular. Segundo a nutricionista Daniela Cyrulin, de São Paulo, a falta de certos nutrientes na alimentação pode afetar algumas funções do corpo, incluindo a capacidade de enxergar.

 

Inclua sete alimentos no seu cardápio para beneficiar os olhos:

 

PeixesFontes de ácidos graxos ômega 3 e das vitaminas A, B, D e E, peixes como sardinha, bacalhau, salmão e atum são ótimos estimulantes da boa circulação sanguínea, explica a nutricionista Paula Castilho, da Sabor Integral Consultoria em Nutrição. Por isso, ingerindo esses alimentos, todas as estruturas oculares - especialmente a retina - receberão bastante oxigênio, essencial para a saúde dos olhos. "Outro benefício é o combate aos radiais livres, responsáveis pelo envelhecimento precoce", conta a profissional.
                  

Frutas, legumes e verduras
"Frutas, verduras e legumes de pigmentação amarela e verde costumam ser fontes ricas de carotenoides, substâncias que previnem a deterioração da mácula, ponto responsável por nos permitir enxergar cores", aponta Paula. Esse nutriente pode ser encontrado em alimentos como laranja, maçã, mamão papaya, cenoura, tangerina, brócolis e couve.
 

Ovos
Um estudo publicado no The American Journal of Clinical Nutrition revelou que consumir de dois a quatro ovos por dia durante cinco semanas reduz o risco de degeneração macular em idosos. Segundo Daniela Cyrulin, os resultados refletem a ação das substâncias foto-oxidantes, como a luteína e a zeaxantina, presentes na gema do ovo. Antes de apostar nesse alimento, entretanto, fique atento aos níveis de colesterol no seu sangue.
 

Alho e cebola
O alho e a cebola são ricas fontes de cálcio, fósforo e vitaminas B e C, aponta a nutricionista Daniela. Assim, ambos possuem ação antimicrobiana (contra micróbios) e antiviral. Eles agem como dilatadores dos vasos sanguíneos, diminuindo a pressão arterial e prevenindo contra o glaucoma, uma vez que a pressão intraocular é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença.
 

Mirtilos, amoras e cerejas
Essas três frutinhas, assim como o morango, a framboesa e outras diversas frutas vermelhas e roxas são bons exemplos de alimentos antioxidantes, que combatem os radicais livres e são fontes de vitamina C e de flavonóides, aponta Paula Castilho. "Assim, seus benefícios vão desde a prevenção contra a perda de visão e contra a degeneração macular até a redução dos riscos de desenvolver doenças, como o câncer de próstata", conta a nutricionista.
 

Óleo de linhaça
Um problema comum em pessoas de idade avançada é o olho seco, cujos principais sintomas são sensação de ardência, coceira e sensibilidade à luz. Para combater esse mal, muitos tratamentos já incluem o consumo de óleo de linhaça, fonte de vitamina E e dos ácidos graxos ômega 3, ômega 6 e ômega 9. O alimento também é efetivo contra a hipertensão e a queda do sistema imunológico.
 

Azeite virgem
"Alimento rico em ômega 3, o azeite virgem é considerado um grande aliado na prevenção contra a degeneração macular, lesão que pode levar à perda irreversível da visão", afirma a nutricionista Daniela. A constatação foi feita por meio de um estudo publicado na revista científica Archives of Ophtalmology que recomendou a ingestão de 100 ml de azeite por semana. Segundo a pesquisa, mesmo aqueles que já apresentavam a doença tiveram redução ou estabilização de sua evolução.

 

Fonte Minha Vida