Disponibilizamos hoje, dia 03 de Outubro, 56 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 2.254, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica autorizada a habilitação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), CNES 2273276, Rio de Janeiro (RJ), ao Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos Plano (BMT), previsto na Portaria nº 2.932/GM/MS, de 27 de setembro de 2010.
PORTARIA Nº 2.255, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual do recurso, nos valores das tabelas abaixo, destinados ao incentivo de custeio repassado à central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Boa Vista (RR), da Central de Regulação Regional de Boa Vista (RR), conforme especificado nas tabelas a seguir:
Fica autorizada a habilitação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), CNES 2273276, Rio de Janeiro (RJ), ao Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos Plano (BMT), previsto na Portaria nº 2.932/GM/MS, de 27 de setembro de 2010.
PORTARIA Nº 2.255, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual do recurso, nos valores das tabelas abaixo, destinados ao incentivo de custeio repassado à central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Boa Vista (RR), da Central de Regulação Regional de Boa Vista (RR), conforme especificado nas tabelas a seguir:
PORTARIA Nº 2.256, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de São Luis (MA), conforme especificado a seguir:
PORTARIA Nº 2.258, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de São Bernardo do Campo (SP) a receber o incentivo de custeio referente a 2 (duas) motolâncias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Municipal de São Bernardo do Campo (SP).
PORTARIA Nº 2.259, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar o Município de José de Freitas (PI) a receber 1 Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
Fica redefinido o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de São Luis (MA), conforme especificado a seguir:
PORTARIA Nº 2.258, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de São Bernardo do Campo (SP) a receber o incentivo de custeio referente a 2 (duas) motolâncias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Municipal de São Bernardo do Campo (SP).
PORTARIA Nº 2.259, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar o Município de José de Freitas (PI) a receber 1 Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
PORTARIA Nº 2.260, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Tracuateua (PA) a receber 1 Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional Macro Nordeste de Capanema(PA).
PORTARIA Nº 2.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Bertioga (SP) a receber 2 (duas) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Litoral Norte (SP).
PORTARIA Nº 2.262, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica destinado recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica das Urgências (SAMU 192), Regional de Feira de Santana(BA), conforme tabela abaixo
PORTARIA Nº 2.263, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 345.570,84 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 774.484,24 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 2.265, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 708.632,40 (setecentos e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna.
PORTARIA Nº 2.266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 915.832,56 (novecentos e quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 2.267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Campo Largo.
PORTARIA Nº 2.268, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 147.819,84 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 114.247,08 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Fica habilitado o Município de Tracuateua (PA) a receber 1 Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional Macro Nordeste de Capanema(PA).
PORTARIA Nº 2.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Bertioga (SP) a receber 2 (duas) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Litoral Norte (SP).
PORTARIA Nº 2.262, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica destinado recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica das Urgências (SAMU 192), Regional de Feira de Santana(BA), conforme tabela abaixo
PORTARIA Nº 2.263, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 345.570,84 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 774.484,24 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 2.265, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 708.632,40 (setecentos e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna.
PORTARIA Nº 2.266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 915.832,56 (novecentos e quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 2.267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Campo Largo.
PORTARIA Nº 2.268, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 147.819,84 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 114.247,08 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.270, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual, no montante de R$ 2.524.609,50 (dois milhões quinhentos e vinte quatro mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 2.271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 667.905,60 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 2.272, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 7.469.549,80 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), a serem incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo e do Município de Vitória.
PORTARIA Nº 2.273, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 177.148,80 (cento e setenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.274, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 3.145.169,32 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 2.275, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 1.378.713,60 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), a serem incorporados ao Limite Financeiro
Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de São José dos Pinhais.
PORTARIA Nº 2.272, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 4.171.691,52 (quatro milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Município, conforme descrito no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 2.277, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 7.103.589,12 (sete milhões, cento e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme descrito no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.278, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Silvanópolis (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.279, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira setembro de 2012, do Município de Capoeiras (PE).
PORTARIA Nº 2.280, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Ponte Alta do Bom Jesus (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.281, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Sampaio (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.282, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira agosto de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
Fica estabelecido recurso anual, no montante de R$ 2.524.609,50 (dois milhões quinhentos e vinte quatro mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 2.271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 667.905,60 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 2.272, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 7.469.549,80 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), a serem incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo e do Município de Vitória.
PORTARIA Nº 2.273, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 177.148,80 (cento e setenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.274, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 3.145.169,32 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 2.275, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 1.378.713,60 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), a serem incorporados ao Limite Financeiro
Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de São José dos Pinhais.
PORTARIA Nº 2.272, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 4.171.691,52 (quatro milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Município, conforme descrito no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 2.277, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 7.103.589,12 (sete milhões, cento e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme descrito no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.278, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Silvanópolis (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.279, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira setembro de 2012, do Município de Capoeiras (PE).
PORTARIA Nº 2.280, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Ponte Alta do Bom Jesus (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.281, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Sampaio (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.282, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira agosto de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira setembro/2012, do Município de Teresina (PI).
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira setembro/2012, do Município de Teresina (PI).
PORTARIA Nº 2.284, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Ipueiras (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.285, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira agosto/2012, do Município de Cáceres (MT).
PORTARIA Nº 2.286, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira agosto de 2012, do Município de Pontes e Lacerda (MT).
PORTARIA Nº 2.287, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Monte do Carmo (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.PORTARIA Nº 2.288, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Nº 2.289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo desta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de Campina Grande (PB), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins, referente às Regiões de Saúde: Bico do Papagaio, Médio Norte e Capim Dourado.
PORTARIA Nº 2.297, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Paraná, referente à Região Metropolitana de Curitiba.
PORTARIA Nº 2.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Goiás, referente à Macrorregião Centro-Oeste.
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Ipueiras (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.
PORTARIA Nº 2.285, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira agosto/2012, do Município de Cáceres (MT).
PORTARIA Nº 2.286, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira agosto de 2012, do Município de Pontes e Lacerda (MT).
PORTARIA Nº 2.287, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Monte do Carmo (TO), a partir da competência financeira agosto de 2012.PORTARIA Nº 2.288, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Nº 2.289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo desta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Nº 2.295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de Campina Grande (PB), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins, referente às Regiões de Saúde: Bico do Papagaio, Médio Norte e Capim Dourado.
PORTARIA Nº 2.297, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Paraná, referente à Região Metropolitana de Curitiba.
PORTARIA Nº 2.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Goiás, referente à Macrorregião Centro-Oeste.
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 1.058, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012(*)
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.079, DE 1o- DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.079, DE 1o- DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 1.082, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.083, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dor Crônica.
PORTARIA Nº 1.084, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica remanejado recurso financeiro anual no valor de R$ 1.242.945,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais), do Município de Valparaíso de Goiás para a Gestão Estadual de Goiás, destinados ao custeio da Nefrologia.
PORTARIA Nº 1.085, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Card
PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir informado como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade Oftalmologia:
PORTARIA Nº 1.088, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, em substituição ao Hospital Municipal São José para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.083, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dor Crônica.
PORTARIA Nº 1.084, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica remanejado recurso financeiro anual no valor de R$ 1.242.945,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais), do Município de Valparaíso de Goiás para a Gestão Estadual de Goiás, destinados ao custeio da Nefrologia.
PORTARIA Nº 1.085, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Card
PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir informado como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade Oftalmologia:
PORTARIA Nº 1.088, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, em substituição ao Hospital Municipal São José para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 1.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
Pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Uruçuí, Estado do Piauí, na forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009.
Habilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Uruçuí, Estado do Piauí, na forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da microrregião de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009.
Habilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da microrregião de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009.
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