Encontro de Parteiras

Tocantins reúne parteiras tradicionais de todo estado para troca de experiências

Posted: 09 Sep 2013 03:15 AM PDT

O evento discutirá assuntos ligados a assistência à mulher na gravidez e no parto e os cuidados com o recém-nascido

 

Parteiras tradicionais do Estado do Tocantins, incluindo indígenas e parteiras da zona urbana, irão participar no período de 09 a 13 de setembro de 2013, do "Encontro de Parteiras Tradicionais: Troca de Saberes e Experiências".

 

O evento discutirá assuntos ligados a assistência à mulher na gravidez e no parto e os cuidados com o recém-nascido. Na ocasião, serão entregues às parteiras tocantinenses kits da Rede Cegonha e de reanimação neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria, além do livro da parteira.

O encontro é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde - Sesau, por meio da Diretoria de Atenção Primária/Área Técnica de Saúde da Mulher e da Criança, e em parceria com Ministério da Saúde (MS), Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI-TO), Grupo Curumim, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Sociedades Brasileira e Tocantinense de Pediatria.

A ação faz parte do Projeto "Situação do Parto Domiciliar no Tocantins: cadastramento, capacitação e inclusão de parteiras tradicionais no Sistema de Saúde", que tem como o objetivo de cadastrar e qualificar parteiras tradicionais e identificar a situação da assistência ao parto domiciliar no Estado, além de apoiar o trabalho e assegurar melhoria na assistência à saúde da mulher e da criança, e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e perinatal.

Os municípios contemplados no projeto são Esperantina, São Miguel, Maurilândia, Campos Lindos, Goiatins, Barra do Ouro, Paraná, Conceição do Tocantins, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Lagoa do Tocantins, Itacajá, Tocatínia e Lagoa da Confusão.

 

Isaude.net

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 10 Setembro- 10 Novas Normas 

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 713, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 714, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Esta Portaria defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições abaixo relacionadas:
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Prorrogar, até 26/08/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 439/2008 publicada no DOU nº 204, Seção 1, de 21/10/2008.

Pela Secretaria de ATenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 997, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Fica alterado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), do hospital a seguir relacionado:

PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados no Anexo a esta Portaria, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2005
PORTARIA Nº 1.004, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Fica desabilitado o Hospital a seguir relacionado, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), como Amigo da Criança.
PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II, do hospital a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 1.006, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do hospital a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 1.007, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

PORTARIA Nº 44, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Fica incorporado o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS).

Banco de Práticas e Soluções

IdeiaSUS

Autor: RedeNutri Published At: Qui 05 de Set, 2013 09:14 BRT (63 Leituras)

Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente estimula o compartilhamento de informações e experiências com foco no SUS

O Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente (IdeiaSUS) é uma iniciativa da cooperação técnica entre a FIOCRUZ, o CONASS e o CONASEMS, no âmbito da Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS.

O site ajuda no compartilhamento de práticas, ações, iniciativas, projetos e programas que tenham por finalidade o enfrentamento de problemas nos campos da saúde e ambiente, com foco no SUS. 

Para divulgar sua prática e conhecer outras experiências clique aqui.
 
 

Fonte: http://www.ideiasus.fiocruz.br/

Entenda o Sistema Único de Saúde (SUS)

O SUS (Sistema Único de Saúde) é um dos maiores sistemas de atendimento médico público do mundo. Foi criado no Brasil, em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso gratuito à saúde direito de todo cidadão.

Com a implantação do sistema, o número de beneficiados passou de 30 milhões de pessoas para 190 milhões. Atualmente, 80% desse total dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS tem 6,1 mil hospitais credenciados, 45 mil unidades de atenção primária e 30,3 mil Equipes de Saúde da Família (ESF).

 O sistema realiza 2,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais anuais, 19 mil transplantes, 236 mil cirurgias cardíacas, 9,7 milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia e 11 milhões de internações.

Entre as ações mais reconhecidas do SUS estão: a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de Humanização do SUS e de Saúde do Trabalhador, além de programas de vacinação em massa de crianças e idosos em todo o país e a realização de transplantes pela rede pública.

(Com informações do site Brasil.gov.br.)

Garantido recurso

Lei garante 25% dos recursos do petróleo para saúde

9 de setembro de 2013

 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9), durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da Saúde e Educação. Serão 75% dos valores para a Educação e 25% para a Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera esta iniciativa um grande avanço para ampliar e melhorar a cada vez mais atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Brasil está dando um grande passo para mudar a situação da saúde pública. Há ainda uma longa caminhada para que possamos ampliar e garantir a oferta de atendimento de qualidade para a população e de melhorar a gestão do SUS. Mas estamos no caminho certo. Hoje é um dia decisivo para isso”, completou.

Segundo o ministro, desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não havia nenhuma nova fonte de recursos para financiar o sistema de saúde, lembrando que o SUS é a única alternativa de atendimento para 145 milhões de brasileiros.

O primeiro repasse dos royalties do petróleo, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013, chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022. Em 10 anos, serão investidos nas duas áreas, R$ 112,25 bilhões no total.

O governo federal tem ampliado os recursos para saúde pública, passando de R$ 67,3 bilhões, em 2010, para R$ 100,3 bilhões, em 2014. Na avaliação per capita, o investimento teve aumento de 66% nos últimos 10 anos, passando de R$ 244,8, em 2003 para R$ 407,1 em 2012. Atualmente, a receita da União para a área da saúde corresponde ao recurso destinado no ano anterior, corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) nominal – também do ano anterior.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a Educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a Saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

Iniciativa – Em dezembro de 2010, foi sancionado o projeto de lei que cria o Fundo Social do Pré-Sal – espécie de poupança que recebe parcela dos recursos que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Dois anos depois, em outubro de 2012, houve o anúncio da proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties e 50% do rendimento do Fundo Social para a Educação.

Depois de amplo debate, o Congresso Nacional aprovou – no mês passado – o projeto de lei que destina 75% dos royalties para Educação e 25% para a Saúde, além de 50% do Fundo Social para as duas áreas. 

E hoje este texto foi sancionado pela presidenta Dilma.

Fonte: Carlos Américo / Agência Saúde

Ampliação ao acesso

SAÚDE TODA HORA | Ministério da Saúde participa de evento sobre drogas

Posted: 10 Sep 2013 08:32 AM PDT

 

O Simpósio Internacional sobre Drogas: da Coerção à Coesão foi aberto nesta segunda-feira (9) no Museu Nacional, em Brasília, e contou com a presença do Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, que representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

 O evento tem objetivo de promover debates a respeito das políticas sobre drogas entre os diversos setores da sociedade. Haverá a participação de representantes de diferentes países, que compartilharão experiências para buscar alternativas para a ampliação do acesso à saúde e outras políticas sociais para os usuários de crack, álcool e outras drogas e seus familiares.

Para o secretário Helvécio Magalhães, o simpósio é uma importante oportunidade para troca de experiências e demonstração do compromisso do governo federal no combate as drogas. “É com muita satisfação que participamos de um simpósio como esse. É uma excelente oportunidade para crescermos e discutirmos a política para cuidar das pessoas com dependência química. O combate às drogas é um compromisso de governo – como um todo -não apenas de saúde, mas de todos os agentes envolvidos”, destacou Helvécio.

O evento conta com a organização e apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/Secretaria de Vigilância em Saúde e da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras drogas/Departamento de Articulação de Rede de Atenção à Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde; o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em parceria com a Internacional Drug Policy Consortium (IDPC) e o Instituto Igarapé.

O simpósio também é transmitido em tempo real pelo link http://sistemas.aids.gov.br/mediacenter/

Fonte: Zeca Moreira / Agência Saúde

Causas

Fatores psicológicos podem causar ou agravar doenças de pele, afirma dermatologista

Posted: 09 Sep 2013 03:02 PM PDT

                                       B. Boissonnet /BSIP/Corbis

Caspa, psoríase, vitiligo, manchas, acnes e dermatites são algumas das condições desencadeadas por fatores emocionais. “As psicodermatoses referem-se a qualquer doença que afeta a pele diretamente devido a fatores psicológicos, que exercem um papel significativo. O sistema nervoso central e a pele têm a mesma origem embrionária, então é comum a relação dos dois. O estado emocional pode tanto causar doenças como agravá-las”, explica a dermatologista Márcia Senra, especialista no assunto que atua no Hospital Federal de Ipanema/RJ.

Segundo a especialista, quem sofre com estresse, ansiedade, depressão, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia, hipocondria e traumas psicológicos pode sofrer com o problema. “A primeira coisa a ser feita é afastar as causas orgânicas, como problemas de circulação, reação medicamentosa ou problemas de sangue. Só depois serão avaliados fatores psicológicos. O dermatologista tem que trabalhar em conjunto com o psicólogo para descobrir a causa. Os quadros mais comuns são a automutilação, dermatites atópicas, arrancar os cabelos, acnes, psoríase, vitiligo, manhas e escamação. Todos esses sintomas são agravados pelo estado emocional do paciente”, alerta.

Algumas dessas doenças, como a urticária, o prurido e o vitiligo, apesar de poderem ser potencializadas por distúrbios emocionais, só se manifestam em pessoas com predisposição familiar. “A vitiligo é altamente genético, mas pode está relacionado a algum fator psicológico”, diz Márcia.

Livre das psicodermatoses – O tratamento da condição psicológica pré-existente traz benefícios na grande maioria dos casos. “Nos quadros em que o distúrbio psiquiátrico é a causa da doença, esse tratamento em conjunto é indispensável. O dermatologista vai ter um olhar diferenciado, vai buscar descobrir qual ponto de partida desta psicodermatoses”. Caso o especialista perceba que o problema é realmente psicológico, deve encaminhar o paciente para uma consulta psiquiátrica.

Segundo a dermatologista, é muito importante que se tenha clínicas dermatológicas trabalhando em conjunto com os serviços de psicologia. “Esse trabalho vai ajudar no diagnóstico e principalmente no tratamento dos pacientes. Se esses quadros não forem convenientemente tratados, essas alterações mantêm o problema na pele sem regressão. Além disso, é importante saber lidar com os efeitos psicológicos, para conseguir um estilo de vida melhor e evitar principalmente que as doenças de pele apareçam”, finaliza.

Evite o estresse:

- Mantenha uma alimentação adequada;
- Pratique atividades físicas;
- Descanse;
- Medite.

Fonte: Érica Santos / Comunicação Interna do Ministério da Saúde

Reflexão

 

 

Eu não me importo com o que os outros pensam sobre o que eu faço, mas eu me importo muito com o que eu penso sobre o que eu faço. Isso é caráter.

( Theodore Roosevelt ) 

Convocação

CONVOCAÇÃO GERAL AOS ACS/ACE DE TODA A BAHIA

Posted: 09 Sep 2013 03:59 PM PDT

               
               Foto/Facebook

O Fórum Estadual das Entidades Sindicais dos ACS/ACE do Estado da Bahia, em conjunto com a FEBACS, CONVOCA todos os ACS e ACE da Bahia a participarem da paralisação nos dias 17 e 18 de setembro, como parte da Mobilização Nacional Pela Aprovação do Piso Salarial dos ACS e ACE. Orientamos todos a organizarem manifestações nos pontos estratégicos de suas respectivas cidades, com faixas e cartazes cobrando da presidente Dilma e dos Deputados a votação do PL7495/06, bem como a divulgação em todos os meios de comunicação para que nossa reivindicação tenha visibilidade.

Itabuna, 06 de Setembro de 2013

Josivaldo de Jesus Gonçalves
Coordenador Geral

Redenutri divulgando a IV Mostra

Venha se amostrar na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família

A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família tem como objetivo expor as experiências vivenciadas pelo Brasil afora por gestores, trabalhadores e usuários que fazem o SUS cotidianamente, por meio da Atenção Básica, de forma a contribuir com a reflexão e a construção do cuidado em saúde.

“Cirandas de Experiências”, “Dedos de Prosa”, “Ilhas Multimídias” são exemplos de alguns dos espaços que serão construídos coletivamente para a exposição de experiências na Mostra que acontecerá em março de 2014, em Brasília/DF. Fique atento, o prazo de inscrição se encerra em 15 de setembro.

Serão 20 eixos temáticos. Os profissionais que realizam ações relacionadas à alimentação e nutrição na Atenção Básica têm várias opções entre eles para inscrever suas experiências, mas destacamos os seguintes:

Eixo 13 – Atenção Nutricional na Atenção Básica, que objetiva reunir experiências com relação aos agravos nutricionais mais prevalentes nos territórios excesso de peso e obesidade, desnutrição, carências de micronutrientes e necessidades alimentares especiais, bem como sobre o papel da Atenção Básica na ordenação e coordenação dos cuidados relativos à alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde;

Eixo 15 – Promoção da saúde e intersetorialidade, onde podem ser inscritas experiências relacionadas à promoção da alimentação adequada e saudável, articulações intersetoriais no âmbito dos Programas Bolsa Família, Saúde na Escola e Academia da Saúde;

Eixo 5 – As práticas de vigilância em saúde no território da Atenção Básica, onde podem ser incluídas as práticas relacionadas à vigilância alimentar e nutricional, assim como experiências de planejamento e gestão em saúde com base nas informações produzidas por essas práticas de vigilância na Atenção Básica.

As propostas poderão receber a contribuição de curadores selecionados especialmente para auxiliar em sua estruturação, conferindo a elas o status de verdadeiras obras de arte! Não deixe de participar e mostrar a todos o que tem feito pela alimentação e nutrição em seu espaço de atuação!

Mais informações e inscrições pelo site mostrasaude.net

Prática consciente

Site Ideias na Mesa lança revista sobre Desperdício de Alimentos

Autor: RedeNutri Published At: Qua 04 de Set, 2013 11:20 BRT (326 Leituras)

Publicação traça um panorama sobre o desperdício de alimentos no país e apresenta ideias e experiências relacionadas ao tema

A rede virtual "Ideias na Mesa" lançou, nessa quarta-feira, a primeira edição de sua revista que terá uma nova edição a cada semestre.

Esta primeira edição traz o tema Desperdício de Alimentos, traçando um panorama sobre a perda de alimentos no país e apresentando ideias e experiências relacionadas ao assunto.

“Enquanto espaço de diálogo e valorização da Educação Alimentar e Nutricional, o Ideias na Mesa elegeu este tema para sua primeira revista por considerar que a prática consciente de todos nós pode contribuir para a redução deste problema”, afirma a professora Elisabetta Recine, coordenadora do projeto.

“O tema desta primeira edição valoriza principalmente um dos princípios das ações de Educação Alimentar e Nutricional proposto pelo Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional, que é a sustentabilidade social, ambiental e econômica dos padrões de produção, abastecimento, comercialização, distribuição e consumo de alimentos”, destaca Janine Coutinho, da Coordenação Geral de Educação Alimentar e Nutricional da SESAN/MDS.

Nesta edição, a Revista Ideias na Mesa ouve profissionais que trabalham de distintas maneiras na redução do desperdício de alimentos no país. Traz uma entrevista com Celso Moretti, chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e um artigo de Renato Maluf, professor do Centro de Referência em Segurança Alimentar do CPD/Universidade Federal Rural do RJ (UFRRJ).

A publicação também apresenta experiências brasileiras de sucesso que mostram como consumir alimentos de forma consciente por meio de hábitos sustentáveis.

Para conferir a publicação na íntegra clique aqui.

Fonte: http://www.ideiasnamesa.unb.br/index.php?r=post

Discussões on-line

  VII Ciclo de Discussões on-line RedeNutri

No dia 11 de setembro (quarta-feira), das 14:30h às 15:30h, a RedeNutri realizará o seu VII Ciclo de Discussões. 

Nesta sessão, será abordada a Agenda de Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI) por meio de debate proposto pelos convidados da área de Saúde da Criança do Ministério da Saúde e pela convidada Mayara Kelly Pereira (CGAN/DAB/SAS/MS).

A transmissão será online, pelo canal da RedeNutri no Youtube.

Para participar, acesse: http://www.youtube.com/RedeNutri.

Aguardamos vocês lá!

Esterilizador

09/09/2013

Brasileiros desenvolvem esterilizador à base de ozônio

 

Com informações da Agência Fapesp

[Imagem: Agência Fapesp]

Engenheiros brasileiros criaram uma autoclave para esterilização de materiais de uso médico-hospitalar à base de ozônio, considerado o mais potente germicida e o segundo maior oxidante existente na Terra.

O equipamento promete ser mais seguro, eficiente e econômico do que os sistemas utilizados hoje para essa finalidade.

"O ozônio inativa e elimina qualquer vírus, bactéria, protozoário e fungo. Ao ser introduzido adequadamente em uma autoclave, como a que desenvolvemos, esteriliza qualquer tipo de material médico-hospitalar colocado dentro do equipamento", disse Frederico de Almeida Lage Filho, ex-professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e um dos coordenadores do projeto.

O invento será comercializado pela BrasilOzônio, empresa emergente graduada no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), em São Paulo.

O processo de esterilização automatizado realizado pelo aparelho começa com a captura de ar ambiente que, em seguida, é processado e encaminhado sob condições controladas para um gerador de ozônio que integra a autoclave.

As impurezas e a umidade do ar são removidas e, a seguir, separa-se o oxigênio para a geração de ozônio molecular (O3, formado por três átomos de oxigênio) que, ao reagir e se autodecompor, dá origem a radicais livres extremamente reativos, com vida útil de centésimos de segundos.

O ozônio gerado passa então por reatores de transferência, em direção à câmara de esterilização da autoclave, onde, após determinado número de ciclos de operação, que levam vários minutos, os materiais médico-hospitalares são esterilizados.

Durante o processo oxidativo, o ozônio se autodecompõe em oxigênio.

"O equipamento permite esterilizar rapidamente e com segurança todos os tipos de materiais médico-hospitalares e eliminar os micróbios mais resistentes possíveis", disse Lage.

"Além disso, também possibilita realizar a esterilização no próprio hospital, porque é seguro, não gera compostos tóxicos e não necessita de mão de obra especializada para operá-lo, como requerem os métodos atuais", comparou.

Autoclave a vapor de água
O professor explica que um dos equipamentos mais utilizados atualmente para esterilização de materiais médico-hospitalares é a autoclave à base de vapor d´água. O equipamento utiliza temperaturas variando entre 100 e 400 graus Celsius e alta pressão para eliminar todos os tipos de microrganismos contaminantes.

Além de consumir muita energia, de acordo com o pesquisador, o equipamento também apresenta riscos de operação por causa da alta temperatura e da pressão interna.

Outro problema apresentado por esse método de esterilização, de acordo com Lage, é que há microrganismos - os extremofílicos - capazes de resistir a condições extremas de temperatura e pressão.

Por outro lado, há materiais médico-hospitalares feitos de silicone ou polipropileno - como mangueiras, respiradores e cateteres, por exemplo, chamados de termossensíveis -, suscetíveis a altas temperaturas e pressão. Por isso, não podem ser esterilizados por esse tipo de equipamento.

Em 60 dias

SUS deve iniciar tratamento de câncer em 60 dias após o diagnóstico

Com informações da Agência Brasil

A Justiça Federal determinou que o tempo máximo de espera para o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é 60 dias após a data do diagnóstico da doença.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula artigo da Portaria nº 876 do Ministério da Saúde, que usava a inclusão do diagnóstico no registro do SUS como ponto de partida para a contagem do prazo.

Ricardo Salviano, defensor público federal autor da ação que ensejou a decisão, explica que, depois do exame que traz o diagnóstico da doença, o paciente precisa marcar uma consulta para que um médico possa prescrever o tratamento, o que pode levar meses.

Salviano defende que a saúde das pessoas não pode ficar à mercê de questões burocráticas como a demora na marcação de consultas.

A decisão determina que a data do resultado do exame é que vai ser o ponto de partida da contagem do prazo de 60 dias e não a consulta médica com a inclusão do diagnóstico no registro do SUS, como trazia a portaria.

A decisão mantém o texto original da Lei 12.732/2012 que está em vigor desde maio. Segundo Salviano, o legislador estabeleceu o lapso temporal de 60 dias para que o médico possa avaliar o laudo e indicar o tratamento dentro deste prazo.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Gabriel Faria Oliveira, ressalta que o acesso à saúde é uma das principais demandas da Defensoria Pública da União (DPU) em todo país.

Segundo ele, processos relacionados a pedidos de medicamentos de alto custo e diversos procedimentos médicos representam grande parte dos processos movidos nas unidades da DPU em todo país.

O descumprimento da lei pode submeter os gestores responsáveis a penalidades administrativas. O Defensoria Pública da União frisa que o paciente que verificar qualquer irregularidade pode procurar uma unidade para pedir ajuda.

Sem especialização

Menos de 10% de médicos da família têm especialização

08/09/201309h15 

 

 

São Paulo - .Ele chama o paciente pelo nome, sabe a lista de remédios que toma, quais doenças já teve e até quando é hora de tomar vacina. No dia a dia, o médico de família ainda faz visitas domiciliares, checa exames de rotina e dá bronca se as orientações não são seguidas à risca. Essenciais em comunidades carentes, eles conseguem resolver mais de 80% dos problemas de saúde que afligem a população, mas encontrá-los no Brasil não é tarefa fácil. São apenas 3.253 profissionais especializados, para uma demanda crescente, já estimada em 100 mil

 Pouco valorizada, a especialidade tem nome: Medicina de Família e Comunidade. Quem cursa está capacitado para atuar com políticas públicas específicas da atenção básica, como o Programa Saúde da Família (PSF), criado em 1994 pelo governo federal com o objetivo de proporcionar atenção integral à saúde do paciente. De lá para cá, porém, a residência na área pouco cresceu, apesar de cerca de 35 mil médicos trabalharem no ramo atualmente - mais de 90% sem a especialização.

Dar prioridade à atenção básica é uma das bases do Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff. Tanto os brasileiros quanto os estrangeiros inscritos no programa vão trabalhar na chamada "porta de entrada" do sistema, que, bem estruturado, consegue resolver os problemas mais corriqueiros da população, como tratamento de doenças crônicas, atendimento de pré-natal e oferta de vacinas.

Segundo o Ministério da Saúde, há 34.185 equipes de PSF espalhadas pelo País. Juntas, elas alcançam 55,4% da população, ou 108 milhões de brasileiros. A meta do governo é atingir 75% de cobertura em 2020. Para isso, pelo menos mais 15 mil equipes devem ser formadas até lá. "Hoje, temos como investir nesse objetivo. Em 2012, o orçamento do programa chegou a R$ 3,2 bilhões. O que mais dificulta a expansão é a falta de médicos", afirma o diretor do Departamento de Atenção Básica do ministério, Heider Pinto.

Além do médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários formam uma equipe de saúde da família. Na média, oito a dez profissionais trabalham em conjunto no atendimento de uma comunidade formada por 3 mil a 4 mil famílias.

Para o gestor, a ampliação da capacidade do programa passa pela restruturação do mercado, que não valoriza a formação generalista, e da universidade, que não investe na formação, seja com a oferta de vagas em residência ou cursos de capacitação. "Esse processo ainda passa por uma mudança cultural. Mesmo o paciente se sente mais importante quando vai a um especialista", diz.

O número escasso de vagas para a residência explica parte do déficit. Por ano, são 900 colocadas à disposição dos estudantes. Considerada a mais conceituada do País, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) só oferece dez vagas, enquanto cardiologia tem 175 e neurologia, 123.

Na teoria, a medicina da família deve ser caracterizada pela atenção integral à saúde do paciente, a partir da criação de vínculos diretos com seus familiares e com a comunidade onde ele está inserido. Na prática, porém, o que se vê muitas vezes no Brasil é a completa descaracterização do conceito, com equipes trabalhando sem médicos ou médicos presos nas unidades básicas para suprir a demanda por medicina de urgência e emergência.

Na capital paulista, por exemplo, 13,2% das 1.288 equipes trabalham atualmente sem médicos. Outras 137 dão um "jeitinho" para manter os profissionais, com oferta de plantões reduzidos, de 20 horas semanais.

A dificuldade em atrair médicos para atuar nas periferias de São Paulo é refletida no número de consultas médicas realizadas pelo programa. No ano passado, foram 3,8 milhões. Ou seja: há pacientes que passam o ano todo sem ter contato com seu médico de família. Quadro que se repete em todo o País, até dentro das universidades. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo 

Leia mais em: http://zip.net/bjkSfM

IV Mostra Nacional - se mostre

Venha se amostrar para o Brasil

Estão abertas até o dia 15 de setembro as inscrições para os relatos de experiências da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica Saúde da Família

Conhecer e dar visibilidade às vivências dos trabalhadores na Atenção Básica à Saúde é o espírito de um dos princípios mais importantes da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica: “Todo trabalhador tem muito a ensinar e a aprender”.

  A expectativa está embutida nas inscrições de relatos de experiências que seguem abertas até 15 de setembro de 2013, em que os autores podem inscrever até dois (2) relatos de experiências, mas têm até 20 de outubro para desenvolverem e aperfeiçoarem a descrição desses relatos.

Para conhecer com mais detalhes o que está em desenvolvimento acesse o endereço www.atencaobasica.org.br/mostra. As inscrições de relatos, por exemplo, podem ser efetuadas em 20 eixos temáticos, o que permite ampla gama de exposição do que pode ser “amostrado” por trabalhadores de saúde, gestores, estudantes e usuários da atenção básica.

A IV Mostra, que acontece em março de 2014, em Brasília (DF), espera receber, aproximadamente, 10 mil pessoas entre trabalhadores e gestores em saúde, estudantes, usuários, e os diversos atores envolvidos na atenção básica, e promover um intercâmbio que estimule soluções criativas e replicáveis para os desafios em relação ao acesso com qualidade aos serviços de saúde na atenção básica.

A programação, ainda em desenvolvimento, prevê a apresentação de relatos, mesas redondas, atividades culturais e diversas formas de interação entre os participantes. Entre as novidades da IV Mostra está a formação de uma equipe de curadores, que dará suporte na elaboração das experiências inscritas.

Participe e chame seus colegas para participar. Queremos conhecer a sua experiência!

Confira o vídeo da Mostra, assista e compartilhe: http://www.youtube.com/watch?v=q0L5t64tICw

Adriana Paula de Almeida

Consultora Técnica OPAS/MS

Coordenação Geral de Áreas Técnicas/Departamento de Atenção Básica

IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família

http://mostrasaude.net/

(61) 8117-6608

ACS/SF - Juiz de Fora

MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
Teto, credenciamento e implantação das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família

Unidade Geográfica: Município - JUIZ DE FORA/MG

Competência: Janeiro de 2013 a Setembro de 2013

Ano	Mês	População	Agentes Comunitários de Saúde						Equipe de Saúde da Família
			Teto	Credenciados pelo Ministério da Saúde	Cadastrados no Sistema	Implantados	Estimativa da População coberta	Proporção de cobertura populacional estimada	Teto	Credenciadas pelo Ministério da Saúde	Cadastradas no Sistema	Implantados	Estimativa da População coberta	Proporção de cobertura populacional estimada
2013	01	520.811	1.302	582	395	395	227.125	43,61	217	96	78	78	269.100	51,67
2013	02	520.811	1.302	582	402	402	231.150	44,38	217	96	80	80	276.000	52,99
2013	03	520.811	1.302	582	402	402	231.150	44,38	217	96	80	80	276.000	52,99
2013	04	520.811	1.302	582	379	374	215.050	41,29	217	96	75	74	255.300	49,02
2013	05	520.811	1.302	582	392	392	225.400	43,28	217	96	77	77	265.650	51,01
2013	06	520.811	1.302	582	394	394	226.550	43,50	217	96	78	78	269.100	51,67
2013	07	525.225	1.313	582	382	382	219.650	41,82	219	96	76	76	262.200	49,92

Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE.
Obs: A Nota Técnica contém informações a respeito da origem dos dados e a descrição detalhada dos campos utilizados.

Abaixo da média nacional

Raio-x da saúde no Brasil

Pesquisa realizada pelo IPEA, em 2011, com 2.773 entrevistados revelou que 58,1% da população apontou a falta de médicos como o principal problema do SUS. 

O Brasil possui apenas 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Portugal e Espanha, ambos com 4 por mil. 

Além disso, o país sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões: 22 estados estão abaixo da média nacional.

Comparação com outros países:

PAÍSES	Médico por 1.000 hab.		PAÍSES	Médico por 1.000 hab.
Peru	0,9		Estados Unidos	2,4
Chile	1		Reino Unido	2,7
Paraguai	1,1*		Austrália	3
Bolívia	1,2*		Argentina	3,2*
Colômbia	1,4*		Itália	3,5
Equador	1,7		Alemanha	3,6
Brasil	1,8		Uruguai	3,7
Venezuela	1,9*		Portugal	3,9
México	2		Espanha	4
Canadá	2		Cuba	6,7

22 Estados abaixo da média nacional

Fonte: ¹ População IBGE 2012 / ² dados primários CFM 2012 /³ Estudo "Demografia Médica", CFM 2012

Você sabia?

Curso de Qualificação de ACS-MG

Santo Antônio do Amparo qualifica ACS  

Postada por: suzelei.rocha, em: 3 de setembro de 2013 às 6:56
 

Turma de ACS do município sede de Santo Antônio do Amparo. Foto: Ludmila Pereira

por Suzi Rocha

Está em andamento o curso de qualificação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) em municípios mineiros. 

 A ação educativa é ministrada pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e contempla, este ano, quase 900 alunos – profissionais atuantes na saúde pública.

Um dos municípios onde a ESP-MG ministra o curso é Santo Antônio do Amparo (sede), na região Oeste de Minas, e abrange os municípios de Camacho e Cana Verde. São mais de 60 alunos na qualificação em duas turmas.

Alunas apresentam temática sobre saúde pública durante a qualificação. Foto: Ludmila Pereira

“Fico muito feliz com os resultados que já estamos alcançando com o curso de qualificação de Agente Comunitário de Saúde”, disse Danielle Silveira, coordenadora do curso da ESP-MG. Ela ainda destaca que o curso representa profissionais mais qualificados e mais envolvidos nos processos de trabalho diretamente ligados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS-MG).

A docente de concentração de uma das turmas, Ludmila Pereira, fala sobre a dedicação dos alunos. “A turma é excelente, formada por estudantes que mostram ótimo desempenho no aprendizado”.

As aulas tiveram início no último mês de julho e terá encerramento no final novembro deste ano. São no total 400 horas aula a duração do curso.

 A qualificação é realizada através de recursos da Portaria de Educação Permanente do Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e com os gestores municipais. Em 2012, a ESP-MG qualificou mais de 800 ACS´s em 23 municípios mineiros.

Informações deste artigo: Link original para esta notícia:
http://www.esp.mg.gov.br/noticias/qualificacao-de-acs-quase-2-mil-alunos-em-curso/

Instrutores para Curso Técnico de ACS

Piauí seleciona docentes para o Técnico em ACS

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), através da Diretoria da Unidade de Gestão de Pessoas e do Centro Estadual de Educação Profissional de Saúde Monsenhor José Luiz Barbosa Cortêz (ETSUS-Piauí), divulga o edital para a contratação de instrutores para aulas presenciais do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde.

 Os profissionais atuarão nos territórios Entre Rios (exceto Teresina), Vale do Canindé, Tabuleiros dos Rios Piauí e Itaueiras, Cocais e Chapada da Mangabeira. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de setembro. 

Os candidatos precisam ter disponibilidade para participar da Capacitação Técnico-Pedagógica a ser realizada pela ETSUS-PI, em Teresina, entre os dias 9 e 11 de outubro de 2013. Clique aqui para mais informações

Notícias

04/09/2013 - 12h28 | Atualizado em 05/09/2013 - 20h49
Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com

Picos sedia III Simpósio Álcool e outras Drogas na Contemporaneidade

As inscrições para o Simpósio ficam abertas até o dia 18 de setembro

Tamanho da fonte  

Divulgação As inscrições para o Simpósio ficam abertas até o dia 18 de setembro

O município de Picos sediará nos dias 19 e 20 de setembro, a terceira edição do Simpósio: Álcool e outras Drogas na Contemporaneidade. O evento está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde durante todo o ano nos territórios de desenvolvimento, como aconteceu em maio no Território Entre Rios (Teresina) e em julho na Planície Litorânea (Luis Correia). Desta vez as discussões sobre o impacto do álcool e outras drogas na sociedade chega ao Vale do Guaribas.

Temas como Álcool e Trânsito, Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e a Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí serão debatidos no evento, que será aberto para profissionais da saúde. Palestrantes renomados como o Dr José Mauro Braz, que é doutor em neurologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro participarão do simpósio.

“É mais uma iniciativa que visa esclarecer a população sobre os efeitos do álcool e das drogas na sociedade. As consequências são gravíssimas e podem atingir qualquer família. Esta terceira edição visa reunir profissionais da saúde da região do Vale do Guaribas e, juntos, discutirmos ações que podem ser levadas para toda a população da região.

O Território Vale do Guaribas abrange uma área de 22.822,40 Km² e é composto por 39 municípios. A população total do território é de 340.286 habitantes.

INSCRIÇÕES - As inscrições para o Simpósio, que será realizado no Buffet Fátima Sá, ficam abertas até o dia 18 de setembro no site da Sesapi ou na Secretaria Municipal de Saúde de Picos. Para se inscrever, sem custo, basta baixar a ficha de inscrição no site (www.saude.pi.gov.br), preencher os dados e enviar para o email s.mental@bol.com.br. Para quem mora em Picos ou região as fichas podem ser entregues na Secretaria de Saúde do município. Clique aqui e baixe a ficha de inscrição.

- See more at: http://www.saude.pi.gov.br/noticias/2013-09-04/5418/picos-sedia-iii-simposio-alcool-e-outras-drogas-na-contemporaneidade.html#sthash.XYuFmuKy.dpuf

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O município de Picos sediará nos dias 19 e 20 de setembro, a terceira edição do Simpósio: Álcool e outras Drogas na Contemporaneidade. O evento está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde durante todo o ano nos territórios de desenvolvimento, como aconteceu em maio no Território Entre Rios (Teresina) e em julho na Planície Litorânea (Luis Correia). Desta vez as discussões sobre o impacto do álcool e outras drogas na sociedade chega ao Vale do Guaribas.

Temas como Álcool e Trânsito, Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e a Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí serão debatidos no evento, que será aberto para profissionais da saúde. Palestrantes renomados como o Dr José Mauro Braz, que é doutor em neurologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro participarão do simpósio.

“É mais uma iniciativa que visa esclarecer a população sobre os efeitos do álcool e das drogas na sociedade. As consequências são gravíssimas e podem atingir qualquer família. Esta terceira edição visa reunir profissionais da saúde da região do Vale do Guaribas e, juntos, discutirmos ações que podem ser levadas para toda a população da região.

O Território Vale do Guaribas abrange uma área de 22.822,40 Km² e é composto por 39 municípios. A população total do território é de 340.286 habitantes.

INSCRIÇÕES - As inscrições para o Simpósio, que será realizado no Buffet Fátima Sá, ficam abertas até o dia 18 de setembro no site da Sesapi ou na Secretaria Municipal de Saúde de Picos. Para se inscrever, sem custo, basta baixar a ficha de inscrição no site (www.saude.pi.gov.br), preencher os dados e enviar para o email s.mental@bol.com.br. Para quem mora em Picos ou região as fichas podem ser entregues na Secretaria de Saúde do município. Clique aqui e baixe a ficha de inscrição.

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Temas como Álcool e Trânsito, Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e a Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí serão debatidos no evento, que será aberto para profissionais da saúde. Palestrantes renomados como o Dr José Mauro Braz, que é doutor em neurologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro participarão do simpósio.

“É mais uma iniciativa que visa esclarecer a população sobre os efeitos do álcool e das drogas na sociedade. As consequências são gravíssimas e podem atingir qualquer família. Esta terceira edição visa reunir profissionais da saúde da região do Vale do Guaribas e, juntos, discutirmos ações que podem ser levadas para toda a população da região.

O Território Vale do Guaribas abrange uma área de 22.822,40 Km² e é composto por 39 municípios. A população total do território é de 340.286 habitantes.

INSCRIÇÕES - As inscrições para o Simpósio, que será realizado no Buffet Fátima Sá, ficam abertas até o dia 18 de setembro no site da Sesapi ou na Secretaria Municipal de Saúde de Picos. Para se inscrever, sem custo, basta baixar a ficha de inscrição no site (www.saude.pi.gov.br), preencher os dados e enviar para o email s.mental@bol.com.br. Para quem mora em Picos ou região as fichas podem ser entregues na Secretaria de Saúde do município. Clique aqui e baixe a ficha de inscrição.

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Seminário

Seminário comemora 25 Anos do Direito à Saúde

  | Escrito por Daniela Novais | | |

Em 2013, a Constituição Federal brasileira completa 25 anos e, para marcar a data, o Lappis realiza, em 26 e 27 de setembro, o Seminário 25 Anos do Direito à Saúde, no auditório do IMS/Uerj. Participe.

O Seminário 25 Anos do Direito à Saúde é uma realização do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Lappis/IMS/Uerj) e acontecerá no auditório do IMS/Uerj, no campus universitário do Maracanã, no Rio de Janeiro, e o objetivo é refletir sobre os diferentes arranjos, estratégias, desafios e processos de efetivação do direito à saúde no Brasil nos últimos 25 anos. 

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 23 de setembro de 2013, no hot site do evento, disponível no portal Lappis. 

DIREITO À SAÚDE - Felipe Asensi, pesquisador do Lappis e professor e coordenador de publicações da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO), explica que “o seminário foi concebido para comemorar os 25 anos do direito à saúde na Constituição de 1988, seus avanços, limites e desafios. Tendo como foco a participação de diversos segmentos sociais e profissionais, de um lado, e diversos saberes e práticas, de outro, o seminário busca promover uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre o direito à saúde”. 

Juntamente com Roseni Pinheiro, coordenadora do Lappis e professora adjunta do IMS/Uerj, Felipe faz parte da coordenação do seminário, que integra a linha de atuação do Laboratório no campo do direito à saúde. 

DEBATES - A programação prevê a realização de mesas-redondas, para possibilitar análise multidisciplinar e debates que ofereçam uma reflexão crítica. O seminário reunirá entre os/as debatedores/as intelectuais, estudiosos/as, juristas, sanitaristas, cientistas sociais, representantes de movimentos sociais, entre outros/as participantes, para que, em um espaço comum, possam dialogar e expor pontos de vista e compartilhar experiências na defesa da garantia do direito à saúde. “A gente espera que seja um espaço de grande reflexão sobre os desafios de efetivação do Direito à Saúde no Brasil”, revela Asensi. 

O Seminário 25 Anos do Direito à Saúde será organizado a partir de duas dimensões: a) realização de mesas-redondas acerca da efetivação do direito à saúde; e b) lançamento de uma coletânea apresentando a pluralidade de reflexões evidentes no campo. 

Confira a programação completa e inscreva-se no hot site do evento, disponível no portal Lappis. 

Informações gerais:

Atividade: Seminário 25 Anos do Direito à Saúde: Integralidade, Responsabilidade e Interdisciplinaridade – Afinal, do que se trata?

Local: Auditório do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, 6º andar, Bloco E, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ 

Inscrições: Gratuitas, até 23 de setembro de 2013, no hot site do evento, disponível em www.lappis.org.br 

(21) 2567-7086 /  lappis@lappis.org.br  

Aumentam as chances

Vírus da dengue é mais estável do que se pensava

Com informações da Agência Fapesp

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que o vírus da dengue (DENV) sofre mutações em um ritmo muito mais lento do que se imaginava.

Essa é uma boa notícia porque aumentam as chances de se encontrar uma vacina eficaz contra a dengue.

Para chegar a tal conclusão, os cientistas sequenciaram o genoma completo de milhares de partículas virais encontradas em pacientes diagnosticados durante a epidemia que atingiu a Baixada Santista em 2010, quando foram notificados 33 mil casos de dengue tipo 2 na região.

A variabilidade genética do vírus encontrada em um mesmo indivíduo (intra-hospedeiro) foi de aproximadamente 0,002% - muito menor do que a apontada em estudos anteriores.

"Os trabalhos anteriores usaram métodos tradicionais de sequenciamento, bem mais trabalhosos e caros. Por isso, apenas uma determinada região do genoma era analisada e nem todas as partículas virais eram amostradas. Em nossa pesquisa, graças às técnicas de sequenciamento em larga escala, geramos praticamente uma sequência completa para cada partícula de vírus existente na amostra, o que dá uma profundidade de análise muito maior", conta a pesquisadora Camila Malta Romano.

Como as amostras foram coletadas em diferentes momentos da epidemia, entre fevereiro e junho, também foi possível observar que o vírus se manteve praticamente estável durante todo o surto, acrescentou Romano.

Uma das hipóteses dos cientistas para explicar a menor variabilidade genética do DENV (vírus da dengue) em relação aos outros vírus de RNA é o fato de ele ter de se alternar entre dois hospedeiros muito diferentes - mosquito e homem - para completar seu ciclo de transmissão.

"Do ponto de vista evolutivo, essa alternância entre um vertebrado e um invertebrado exerce uma pressão muito forte para que o DENV não mude muito. Se ele acumular muitas mutações, pode perder a adaptação que o torna capaz de se replicar tanto no homem quanto no mosquito. Esse tipo de mecanismo evolutivo já foi demonstrado para o vírus causador da febre amarela", disse Camila.

Outra possível explicação para a maior estabilidade do DENV está relacionada ao fato de a dengue ser uma infecção aguda - que dura entre 5 e 10 dias.

"O organismo não tem tempo para montar uma resposta imunológica específica contra o vírus. É diferente do HIV, por exemplo, que causa uma doença crônica, está em constante briga com o sistema imune e precisa se modificar o tempo todo para driblar as defesas do organismo. No caso do DENV, essa pressão seletiva é menor", concluiu a pesquisadora.

Datas Históricas e Comemorativas / Setembro

01
Dia do Caixeiro Viajante
Dia do Professor de Educação Física
Harry Truman, presidente dos Estados Unidos, visita o Brasil. (1947)
Publicação da lei nº 5770 que dispõe a forma e apresentação dos símbolos nacionais (1971)
Barbosa Lima Sobrinho entrega o pedido de impeachment na Câmara (1992)

02
Dia do Florista
Dia do Repórter Fotográfico
No dia seguinte à invasão da Polônia por Adolf Hitler, o presidente Getúlio Vargas declara neutralidade do Brasil na guerra na Europa (1939)
A Emenda Constitucional n° 4 adota o parlamentarismo (1961)
 
03
Dia da Polícia Militar
Dia das Organizações Populares
Dia do Biólogo
Dia do Guarda Civil
Expulsão dos jesuítas do Brasil e de todos os territórios portugueses (1759)
Chegada ao Brasil de D. Tereza Cristina Maria de Bourbon, noiva de D. Pedro II (1843)
O governo brasileiro reforma a Constituição de 1891 para enfrentar o movimento tenentista. Fica com mais autonomia para instalar estado de sítio, intervir nos Estados, nos sindicatos e limita o direito ao habeas corpus (1926)

04
Dia da lei Eusébio de Queiroz, proibindo o tráfico de escravos (1850)
Nascimento do padre José Joaquim de Campos da Costa Medeiros e Albuquerque, autor da letra do Hino da Proclamação da República (1867)
 
05
Dia da Amazônia
Dia da Juventude
Dia do Oficial de Farmácia
Criação da província do Amazonas, com o nome de São José do Rio Negro (1850)

06
Dia do Alfaiate
Dia do Barbeiro
Dia do Cabeleireiro
Dia do Hino Nacional
Oficialização do Hino Nacional Brasileiro, de autoria de Joaquim Osório Duque Estrada (1922)
 
07
Independência do Brasil
Primeira emissão de rádio no Brasil (1922)
 
08
Dia da Dedicação
Dia da Pátria de Andorra
Dia Internacional da Alfabetização
Padroeira da cidade de Curitiba (PR) - Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
Padroeira da cidade de Santos (SP) - Nossa Senhora do Monte Serrat

09
Dia do Administrador de Empresas
Dia do Técnico de Administração
Dia do Médico Veterinário
Nascimento do educador Abílio César Borges, barão de Macaúbas (1824)
Nascimento de Leopoldo Américo Miguez, autor da música do Hino da Proclamação da República (1850)
Primeiro recenseamento da população do Brasil (1870)
Morre o ex-presidente Hermes da Fonseca (1923)
Posse de João Belchior Marques Goulart, presidente do Brasil (1961)

10
Dia da Imprensa
Dia Nacional da Seresta
Publicação do jornal Imprensa Régia, primeiro jornal brasileiro (1808)
 
11
Dia do Cerrado
Chegada de D. Pedro II a Uruguaiana, Rio Grande do Sul, durante os conflitos da Guerra do Paraguai (1865)
Ataque às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova Iorque e ao Pentágono, em Washington. Osama Bin Laden, líder da Al Qaeda, assume a autoria dos atentados terroristas (2001)
 
12
Dia Nacional da Recreação
Nascimento dos escritor Álvares de Azevedo (1831)
Criação dos territórios do Amapá, Rio Branco, Ponta-Porã, Iguaçu e Guaporé (1943)
Morte do ex-presidente Ernesto Geisel (1996)

13
Dia do Agrônomo
 
14
Dia da Cruz
Dia do Frevo
Eleição dos deputados da Assembléia Constituinte (1890)
Morte do poeta Raimundo Correia (1911)
 
15

16
Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
Dia Internacional para a Prevenção de Desastres Naturais
Criação da capitania de Alagoas (1817)
Morte do compositor Antônio Carlos Gomes (1896)
 
17
Dia da Compreensão Mundial
Dia Nacional do Cego
Nascimento do engenheiro Paulo de Frontin (1860)

18
Dia da Televisão
Dia do Perdão
Dia dos Símbolos Nacionais
Criação do Escudo Real do Brasil Império, por D. Pedro I (1822)
Rendição das forças paraguaias em Uruguaiana, Rio Grande do Sul (1865)
Dia da publicação da quinta constituição da república (1946)
 
19
Dia da Escola Bíblica
Dia do Teatro
Dia Mundial pela Limpeza da Água
 
20
Dia da Polícia Civil
Dia do Gaúcho
Dia Mundial da Limpeza de Praias
Criação da Casa da Moeda por carta régia (1703)
Início da Guerra dos Farrapos (1835)

21
Dia da Agricultura
Dia da Árvore
Dia do Fazendeiro
Dia do Radialista
Dia do Rádio
Dia Internacional da Paz
Dia Nacional do Portador de Deficiência
Aclamação de D. Pedro I pelo Senado e pela Câmara como Imperador Constitucional do Brasil (1822)
 
22
Dia da Banana
Dia da Defesa da Fauna
Dia da Juventude no Brasil
Dia do Contador
Dia do Técnico Agropecuário
Nascimento do compositor padre José Maurício (1767)
Derrota das tropas aliadas em Curupaiti, durante a Guerra do Paraguai (1866)
 
23
Dia da União da Arábia Saudita
Início da Primavera
Nascimento de Bento Gonçalves, chefe da Revolução Farroupilha (1788)
Aprovação do texto da oitava Constituição do Brasil (1988)
 
24
Dia do Soldador
Dia Mundial do Coração
Morte de D. Pedro I, no palácio de Queluz, Lisboa (1834)
Nascimento da escritora Júlia de Almeida (1862)
Inauguração do primeiro metrô brasileiro em São Paulo, com 17 km de extensão (1975)
O termo Aids ("Acquired Immunodeficiency Syndrome", em português Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é usado pela primeira vez em novo artigo na "Morbidity and Mortality Weekly Report" com o título de "Current Trends Update on Acquired Immune Deficiency Syndrome (Aids) - United States". O CDC liga a doença ao sangue (1982)

25
Dia do Rádio
Dia Nacional do Trânsito
 
26
Dia Internacional das Relações Públicas
 
27
Dia da Música Popular Brasileira
Dia do Cantor
Dia de Cosme e Damião
Dia do Ancião
Dia do Encanador
Dia Mundial do Turismo
Dia Nacional do Idoso
Chegada a Curitiba de D. José de Camargo Barros, primeiro bispo do Paraná (1894)
O presidente Médici inaugura a rodovia Transamazônica (1972)
 
28
Dia da Lei do Ventre Livre
Divisão do Brasil em capitanias hereditárias, pelo rei D. João III (1532)
Dia da Lei dos Sexagenários (1885)
É enviada a primeira mensagem eletrônica (e-mail) entre a Alemanha e a China (1987)
 
29
Aniversário do município de Zortéa
Dia do Anunciante
Dia do Petróleo
Dia do Policial
Nascimento do almirante Barroso (1804)
Morte do escritor Machado de Assis (1908)
Nascimento do pintor Cândido Portinari (1903)
A Câmara Federal aprova o afastamento do presidente Fernando Collor (1992)

30
Dia da Navegação
Dia da Secretária
Dia do Diário Oficial
Dia do Jornaleiro
Dia do Tuberculoso
Dia Mundial do Tradutor
O alemão Johanes Gutenberg imprime o primeiro livro da história, uma Bíblia, com 641 páginas (1452)
Impeachment de Fernando Afonso Collor de Melo, presidente do Brasil (1992)