quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Questionamentos x Debates xSUS

Questionamentos permeiam debate sobre futuro do SUS

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“Cadê vocês mentores e intelectuais do SUS, academia, Ministério Público e Judiciário? Passamos muito tempo discutindo teorias e estamos carentes de respostas práticas. Este é o desafio. Precisamos trabalhar juntos para alcançar o Sistema de Saúde que queremos”, disse o médico pediatra e de saúde pública Gilson Carvalho incitando a plateia que assistia ao debate Para onde vai o SUS?. A mesa-redonda, que também contou com a presença da pesquisadora de economia da saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Iesc/UFRJ) Ligia Bahia, foi realizada no âmbito das comemorações dos 59 anos da ENSP e teve o ex-diretor da ENSP e da Abrasco, Arlindo Fábio Gómez Sousa, como coordenador do debate.
 
 
“Onde estamos e para onde vamos?” Também questionou Ligia Bahia dando início à sua apresentação. Ela lembrou que vivíamos em um mundo colonizado, polarizado entre capitalismo e socialismo e havia, ainda, o muro de Berlim. Ligia ressaltou que muitas coisas mudaram e, hoje, vivemos em um mundo homogêneo, entretanto, extremamente desigual.
 
“A área da saúde está entre as mais afetadas pela desigualdade. O Brasil tem elevado gasto privado com saúde, o que é incompatível com o padrão de um sistema universal. Então, como um sistema de saúde pode contribuir para que o mundo homogêneo em relação ao capitalismo possa ser menos desigual? Para que serve esse sistema? Mais médicos não resultarão em mais saúde! Eles contribuem, assim como os medicamentos, equipamentos, ambulâncias, entre outros. Mas a função de um sistema de saúde é reduzir desigualdades, o que não vem ocorrendo no Brasil e no mundo. Avançamos muito, ampliamos acesso; no entanto, acredito que o SUS não foi poupado da ‘tsunami neoliberal’”, assegurou ela.
 
O SUS, a privatização do sistema, o filantropismo lucrativo e o assistencialismo
 
Lígia ressaltou que diferentes políticas vêm sendo construídas pelos governos, e, como não poderia ser diferente, a política de privatização da saúde é uma delas. Outro ponto levantado por ela como uma grande preocupação é o filantropismo lucrativo. Segundo Ligia, hospitais de grandes redes e organizações particulares estão à frente de atribuições que antes eram do governo. Por exemplo, o treinamento de gestores de hospitais universitários e a realização de pesquisas nacionais, que foram deslocadas de lugares como a própria Fiocruz para os grandes hospitais particulares que fazem alianças com os governos. “Isso é de uma gravidade ímpar, chega a ser dramático”, disse Ligia inconformada.
 
As consequências desses processos de privatização, filantropia e assistencialismos são bastante objetivas. Segundo a pesquisadora, existe uma coalizão política e eleitoral formada a partir desses processos. E eles não têm apenas bases materiais, mas também se projetam sobre o tabuleiro político do país. “Envolvem questões como consultas, exames e internações que são intermediadas por vereadores. Existem casos de 
vereadores que são os donos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em determinados municípios, e a ambulância só vai para onde eles querem. E isso, é claro, o reelege. Esse clientelismo deslavado se chama retrocesso! É preciso que essas questões sejam objeto de investigação científica e virem teses e estudos. Precisamos entender essa realidade e o que se passa em nosso país”, alertou ela.
 
O mar não está para peixe
 
A fala de Gilson Carvalho também foi permeada por questionamentos sobre o futuro do SUS. Segundo ele, essa resposta depende de como serão enfrentados os desafios que são postos na atualidade; e eles não são poucos. “Envolvem questões práticas, e os profissionais da ponta do serviço nem sempre tem tempo para refletir”, comentou ele perguntando: “Cadê vocês? O que os intelectuais da academia estão fazendo para ajudar os profissionais da prática, amarrados com o cotidiano? Vocês precisam nos ajudar a construir o SUS!”, apontou.
 

Gilson criticou ainda o mix de serviços público e privado. Ele destacou que, “o SUS permite que toda vez que ele não for suficiente se busque o privado para complementá-lo, mas não para substituí-lo, como vem ocorrendo. Há uma promiscuidade nessa relação. Há um movimento mundial de terceirização, inclusive temos terceirizado com muita facilidade as responsabilidades, as culpas e, consequentemente, as soluções”.
 
Entre os desafios contemporâneos da saúde que precisam ser enfrentados, o médico citou as relações entre os princípios da universalidade e da integralidade que garantiriam o ‘tudo para todos’, sendo essa a conjugação máxima da constituição da lei de saúde; os serviços próprios e privados; quantidade e qualidade de médicos; modelos a serem trabalhados; a eficiência gerencial e operacional; e a participação das pessoas nas áreas propositiva e controladora. “Eu defendo a integralidade regulada”, disse Gilson. Segundo ele, precisamos de regras, da regulação. Essa é uma função nobre do sistema único de saúde. “Não podemos achar que desenfreadamente vamos ficar na mão dos que levam vantagem”, ressaltou.

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