segunda-feira, 2 de junho de 2014

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos hoje, 29 de maio -14 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM
 
PORTARIA Nº 1.167, DE 27 DE MAIO DE 2014
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

PORTARIA Nº 1.168, DE 28 DE MAIO DE 2014
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso.

PORTARIA Nº 1.169, DE 28 DE MAIO DE 2014
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à pessoa com deficiência.

PORTARIA Nº 1.170, DE 28 DE MAIO DE 2014
Aprova Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado da Bahia e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

PORTARIA Nº 1.171, DE 28 DE MAIO DE 2014
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 

PORTARIA No- 437, DE 28 DE MAIO DE 2014
Revoga as Portarias nº 224/SAS/MS, de 26 de março de 2014, 272/SAS/MS, de 2 de abril de 2014, 227/SAS/MS, de 4 de abril de 2014 e 415/SAS/MS, de 21 de maio de 2014.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 142, DE 28 DE MAIO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE MAIO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 

PORTARIA Nº 144, DE 28 DE MAIO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 147, DE 28 DE MAIO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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