segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Veja se seu município foi contemplado


Disponibilizamos hoje, dia 21 de Janeiro, 21 Novas Normas e 03 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM
RETIFICAÇÃO - Na Portaria nº 2.692/GM/MS, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2011, Seção 1, página 88,
RETIFICAÇÃO - No Anexo da Portaria nº 2.937/GM/MS, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 21 de dezembro de 2012, Seção 1, página 760 a 762,
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Declara deferido o pedido de Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, mediante a aplicação do art. 39 da Medida Provisória n° 446, de 7 de novembro de 2008, apresentado pela Sociedade Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera/RS.
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê/ S P.
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas/MG.
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Julgar procedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Previdenciária/SRP em Caxias do Sul/RS contra a Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha/RS.
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
  Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
  Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados:
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
  Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
  Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE
PORTARIA N 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA N 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar a vacina de hepatite A na rotina do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA N 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar a alfainterferona para a quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA N 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
  Torna pública a decisão de incorporar a vacina tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola) na rotina do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES
PORTARIA CONJUNTA N 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Homologa o segundo resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011.
RETIFICAÇÃO - Na Portaria Conjunta SAS/SVS/MS nº. 1, de 16 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº. 12, Seção 1, páginas, 42

Primeiro usuário de crack a dar entrada em São Paulo foi dopado e levado pela filha 21/01/2013 - 13h04 | do UOL Notícias Aumentar tamanho da letra Diminuir tamanho da letra Compartilhar Imprimir Facebook Twitter Orkut Del.icio.us Netvibes Myspace Digg Bookmarks Enviar por e-mail Comente Gil Alessi Do UOL, em São Paulo Ana Paula Mira, 33, chegou ao Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado), no centro de São Paulo, às 12h desta segunda-feira (21), para internar seu pai, de 62 anos, contra a vontade dele. Ele, que é dependente de crack, foi o primeiro a dar entrada no local após o lançamento do programa de internação compulsória de viciados em drogas do Governo do Estado. “Ele passou a noite inteira de ontem usando crack na rua. Consegui encontrá-lo e pedi que dormisse em casa para que fossemos a um médico fazer exames hoje. Para conseguir trazê-lo, coloquei calmante na sua comida durante o café da manhã”, conta a filha. Ver em tamanho maior SP inicia programa de internação compulsória de viciados Foto 6 de 22 - 21.jan.2013 - Dependente químico se enrola em cobertor, na região central de São Paulo. Nesta segunda-feira teve início o programa de internações involuntárias de dependentes químicos que ocupam as ruas da cidade. O projeto foi idealizado pelo governo de São Paulo em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Ordem de Advogados do Brasil Mais Leonardo Soares/UOL Ana Paula chegou com o pai e uma amiga ao Cratod em um carro particular. “Estive aqui ontem e não souberam me informar qual serviço de resgate poderia trazê-lo. Então, acabei trazendo eu mesma.” A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, disse hoje, durante o lançamento do programa, que qualquer um pode ligar para o resgate (192, do Samu) em busca de auxílio para internar um parente ou amigo. A internação, uma parceria entre o governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, OAB-SP e Defensoria Pública, começou hoje no Cratod.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/21/primeiro-usuario-de-crack-internado-em-sao-paulo-foi-dopado-e-levado-pela-filha.jhtm
Primeiro usuário de crack a dar entrada em São Paulo foi dopado e levado pela filha 21/01/2013 - 13h04 | do UOL Notícias Aumentar tamanho da letra Diminuir tamanho da letra Compartilhar Imprimir Facebook Twitter Orkut Del.icio.us Netvibes Myspace Digg Bookmarks Enviar por e-mail Comente Gil Alessi Do UOL, em São Paulo Ana Paula Mira, 33, chegou ao Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado), no centro de São Paulo, às 12h desta segunda-feira (21), para internar seu pai, de 62 anos, contra a vontade dele. Ele, que é dependente de crack, foi o primeiro a dar entrada no local após o lançamento do programa de internação compulsória de viciados em drogas do Governo do Estado. “Ele passou a noite inteira de ontem usando crack na rua. Consegui encontrá-lo e pedi que dormisse em casa para que fossemos a um médico fazer exames hoje. Para conseguir trazê-lo, coloquei calmante na sua comida durante o café da manhã”, conta a filha. Ver em tamanho maior SP inicia programa de internação compulsória de viciados Foto 6 de 22 - 21.jan.2013 - Dependente químico se enrola em cobertor, na região central de São Paulo. Nesta segunda-feira teve início o programa de internações involuntárias de dependentes químicos que ocupam as ruas da cidade. O projeto foi idealizado pelo governo de São Paulo em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Ordem de Advogados do Brasil Mais Leonardo Soares/UOL Ana Paula chegou com o pai e uma amiga ao Cratod em um carro particular. “Estive aqui ontem e não souberam me informar qual serviço de resgate poderia trazê-lo. Então, acabei trazendo eu mesma.” A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, disse hoje, durante o lançamento do programa, que qualquer um pode ligar para o resgate (192, do Samu) em busca de auxílio para internar um parente ou amigo. A internação, uma parceria entre o governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, OAB-SP e Defensoria Pública, começou hoje no Cratod.

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Primeiro usuário de crack a dar entrada em São Paulo foi dopado e levado pela filha 21/01/2013 - 13h04 | do UOL Notícias Aumentar tamanho da letra Diminuir tamanho da letra Compartilhar Imprimir Facebook Twitter Orkut Del.icio.us Netvibes Myspace Digg Bookmarks Enviar por e-mail Comente Gil Alessi Do UOL, em São Paulo Ana Paula Mira, 33, chegou ao Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado), no centro de São Paulo, às 12h desta segunda-feira (21), para internar seu pai, de 62 anos, contra a vontade dele. Ele, que é dependente de crack, foi o primeiro a dar entrada no local após o lançamento do programa de internação compulsória de viciados em drogas do Governo do Estado. “Ele passou a noite inteira de ontem usando crack na rua. Consegui encontrá-lo e pedi que dormisse em casa para que fossemos a um médico fazer exames hoje. Para conseguir trazê-lo, coloquei calmante na sua comida durante o café da manhã”, conta a filha. Ver em tamanho maior SP inicia programa de internação compulsória de viciados Foto 6 de 22 - 21.jan.2013 - Dependente químico se enrola em cobertor, na região central de São Paulo. Nesta segunda-feira teve início o programa de internações involuntárias de dependentes químicos que ocupam as ruas da cidade. O projeto foi idealizado pelo governo de São Paulo em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Ordem de Advogados do Brasil Mais Leonardo Soares/UOL Ana Paula chegou com o pai e uma amiga ao Cratod em um carro particular. “Estive aqui ontem e não souberam me informar qual serviço de resgate poderia trazê-lo. Então, acabei trazendo eu mesma.” A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, disse hoje, durante o lançamento do programa, que qualquer um pode ligar para o resgate (192, do Samu) em busca de auxílio para internar um parente ou amigo. A internação, uma parceria entre o governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, OAB-SP e Defensoria Pública, começou hoje no Cratod.

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Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/21/primeiro-usuario-de-crack-internado-em-sao-paulo-foi-dopado-e-levado-pela-filha.jhtm
Primeiro usuário de crack a dar entrada em São Paulo foi dopado e levado pela filha 21/01/2013 - 13h04 | do UOL Notícias Aumentar tamanho da letra Diminuir tamanho da letra Compartilhar Imprimir Enviar por e-mail Comente Gil Alessi Do UOL, em São Paulo Ana Paula Mira, 33, chegou ao Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado), no centro de São Paulo, às 12h desta segunda-feira (21), para internar seu pai, de 62 anos, contra a vontade dele. Ele, que é dependente de crack, foi o primeiro a dar entrada no local após o lançamento do programa de internação compulsória de viciados em drogas do Governo do Estado. “Ele passou a noite inteira de ontem usando crack na rua. Consegui encontrá-lo e pedi que dormisse em casa para que fossemos a um médico fazer exames hoje. Para conseguir trazê-lo, coloquei calmante na sua comida durante o café da manhã”, conta a filha. Ver em tamanho maior SP inicia programa de internação compulsória de viciados Foto 6 de 22 - 21.jan.2013 - Dependente químico se enrola em cobertor, na região central de São Paulo. Nesta segunda-feira teve início o programa de internações involuntárias de dependentes químicos que ocupam as ruas da cidade. O projeto foi idealizado pelo governo de São Paulo em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Ordem de Advogados do Brasil Mais Leonardo Soares/UOL Ana Paula chegou com o pai e uma amiga ao Cratod em um carro particular. “Estive aqui ontem e não souberam me informar qual serviço de resgate poderia trazê-lo. Então, acabei trazendo eu mesma.” A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, disse hoje, durante o lançamento do programa, que qualquer um pode ligar para o resgate (192, do Samu) em busca de auxílio para internar um parente ou amigo. A internação, uma parceria entre o governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, OAB-SP e Defensoria Pública, começou hoje no Cratod. Famílias procuram internação compulsória em meio a protesto Grupos de agentes de saúde farão abordagens de usuários de drogas nas ruas, visando àqueles com saúde debilitada, às grávidas e às crianças. Em seguida, o resgate será acionado, e os indivíduos serão encaminhados para pronto-socorros. Lá, uma equipe médica vai avaliar a necessidade da internação. Caso o paciente se recuse, ele será encaminhado para o Cratod, onde um plantão com defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público e agentes de saúde vai avaliar o caso. Um juiz de plantão no local deve autorizar ou não pedidos de internação compulsória. Ver em tamanho maior Veja mitos e verdades sobre drogas Foto 6 de 24 - Crack é uma droga usada somente pelos pobres? MITO: o psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, coordenador do Proad (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes), da Unifesp, explica que o crack, por ser realmente muito barato, é a única opção de consumo para a parcela mais pobre. Porém, ele garante que há entre os usuários do crack uma parcela que é de classe média e alta Mais Hélio Hilário/Folhapress

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