segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 - REPUBLICAÇÃO
Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Quixeramobim (CE).

PORTARIA Nº 138, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Lago da Pedra (MA).

PORTARIA Nº 139, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 140, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Qualifica os Municípios de Palmeira dos Índios e Penedo do Estado de Alagoas para o recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DSTs.

PORTARIA Nº 141, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da PB, PI e SP.

PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Autoriza repasse destinado à qualificação de Municípios de GO e MS para financiamento de casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

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