Posted: 08 Apr 2013 05:52 AM PDT
Instituição já demitiu 148 funcionários terceirizados, por determinação da justiça
O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para discutir um novo
modelo de gestão para o Inca (Instituto Nacional de Câncer). O objetivo
principal é facilitar a contratação de mão de obra. A instituição
demitiu 148 funcionários terceirizados em janeiro e tem outros 633
ligados à Fundação do Câncer, que devem ser dispensados até o fim do
ano, por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).
A direção do Inca quer autonomia para repor profissionais. Hoje, em caso de aposentadoria ou falecimento de funcionário, por exemplo, a instituição não pode convocar candidatos aprovados no último concurso público - depende de autorização do Ministério do Planejamento.
A direção do Inca quer autonomia para repor profissionais. Hoje, em caso de aposentadoria ou falecimento de funcionário, por exemplo, a instituição não pode convocar candidatos aprovados no último concurso público - depende de autorização do Ministério do Planejamento.
— Autonomia é ter um quadro de pessoal aprovado, porque é preciso
recursos para a manutenção desses funcionários, mas que você maneja como
necessita. Qualquer que seja a solução, o regime de trabalho deverá ser
celetista e não regime jurídico único. Porque isso engessa e não dá a
flexibilidade necessária.
Diz o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini. O ingresso seria ainda por concurso público.
Santini reconhece que o tema é polêmico.
A sociedade brasileira precisa discutir profundamente seus problemas. É uma questão crítica. Sabemos que existe um posicionamento das corporações (sindicatos e centrais sindicais), mas tem de ser tratado. Todos os órgãos da administração pública reconhecem o anacronismo do modelo atual da prestação de serviço do Estado brasileiro, é um modelo que não atende mais às necessidades.
Diz o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini. O ingresso seria ainda por concurso público.
Santini reconhece que o tema é polêmico.
A sociedade brasileira precisa discutir profundamente seus problemas. É uma questão crítica. Sabemos que existe um posicionamento das corporações (sindicatos e centrais sindicais), mas tem de ser tratado. Todos os órgãos da administração pública reconhecem o anacronismo do modelo atual da prestação de serviço do Estado brasileiro, é um modelo que não atende mais às necessidades.
Em 2006, o TCU questionou a contratação de pessoal pela Fundação do
Câncer, o que foi considerado terceirização de pessoal. O Ministério da
Saúde, então, realizou concurso público, mas "nem o número de
funcionários nem os perfis" atendiam às necessidades do Inca, segundo
Santini. No fim do ano passado, o TCU estabeleceu em 633 o número máximo
de contratações pela fundação e fixou prazo até dezembro para que todos
os terceirizados sejam demitidos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por R7
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