Curso Técnico de ACS - RJ

EPSJV conclui a formação completa de Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro

Talita Rodrigues

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) concluiu nesta semana um curso significativo na luta da instituição pela formação técnica dos trabalhadores de nível médio da saúde. No dia 13 de julho, foi realizada a cerimônia de formatura da primeira turma de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da região Sudeste a fazer um curso técnico. O Rio de Janeiro é o terceiro estado do país a fazer a formação completa, que também já acontece no Acre e em Tocantins. A EPSJV formou ACS de uma turma-piloto que atuam na região de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro. “Os agentes são a tradução do cuidado na saúde, que envolve a política e a técnica. Todo trabalhador da saúde tem que ter a formação técnica completa”, defendeu a diretora da EPSJV, Isabel Brasil.

O Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde foi um projeto piloto realizado pela EPSJV em parceria com Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC), o Centro de Saúde - Escola Germano Sinval Faria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CSEGSF/ENSP/Fiocruz) e o projeto Teias Manguinhos. O curso, com 1.200 horas-aula, foi realizado em três etapas e as aulas foram iniciadas em outubro de 2008. Na maioria dos municípios, os ACS fazem uma formação parcial, que inclui apenas a primeira etapa, já que apenas essa primeira parte é financiada pelo Ministério da Saúde. “Desde 2004, quando foram aprovados os referenciais curriculares para a formação dos ACS, apenas três estados realizaram a formação completa desses profissionais. É um marco político o fato de a EPSJV ter feito o curso todo e é importante politicamente para os ACS e para a escola que defende a formação completa”, disse Mariana Nogueira, que coordena o curso juntamente com Ana Lúcia Pontes e Vera Joana Bornstein.

A aprovação dos referenciais curriculares para o curso técnico de ACS regulamentou a formação dos ACS. Antes, não havia um padrão para a formação desses trabalhadores e cada município fazia a qualificação de uma forma. “Com o curso completo, como o oferecido pela EPSJV, são formados profissionais mais bem preparados, de nível técnico, o que pode contribuir para uma melhor remuneração desses trabalhadores e para o fortalecimento da luta por melhores condições de trabalho. Percebemos uma grande mudança na forma como esses profissionais veem as coisas após as discussões que tivemos no curso. Eles melhoram sua inserção na equipe e têm um outro olhar do seu papel como profissional”, disse Vera Joana. “O que tentamos a partir das discussões das políticas públicas é mostrar para eles que as coisas não estão descoladas. Discutimos muito a organização e a valorização profissional dos ACS e, com isso, percebemos que eles começaram a ter uma visão mais crítica de suas condições de trabalho. Hoje em dia, eles entendem melhor inclusive o papel do sindicato da categoria”, disse Mariana. Eline Engstron, coordenadora geral do projeto Teias Manguinhos, destacou que a formação técnica vai contribuir muito para o trabalho dos ACS e de toda a equipe da Estratégia Saúde da família. “Já fui médico da Estratégia Saúde da Família e percebia claramente na equipe a separação entre os profissionais que executam e os que pensam e ditam as regras e diretrizes. Esse curso é um avanço para o novo modelo de sociedade”, observou o subsecretário de Atenção, Vigilância e Promoção da Saúde da SMSDC, Daniel Soranz.

Os ACS confirmam a percepção sobre a mudança de sua atuação profissional. “Muita coisa mudou. Hoje me sinto mais segura para fazer meu trabalho e a equipe me vê de um jeito diferente. No curso, também aprendemos a reivindicar nossos direitos e agora estou mais segura para questionar e me posicionar”, contou a aluna Pâmela Gonçalves, que há sete anos atua como ACS no Centro de Saúde e. até começar a formação técnica na EPSJV. tinha feito apenas um curso introdutório. “Sentia falta de um preparo melhor quando comecei a trabalhar, mas, ao mesmo tempo, queria muito atender a comunidade que não tinha acesso ao posto de saúde. Fui aprendendo com eles também. Quando soube do curso na escola me interessei porque o que eu mais queria era saber orientar melhor a comunidade. Estava ansiosa para aprender, para conhecer mais sobre as doenças, tinha muita fome de saber. E os professores da EPSJV foram maravilhosos, não se preocupavam apenas em formar profissionais, mas também cidadãos”, completa.

“Com o curso, fiquei mais desinibida para fazer meu trabalho e minha relação com a equipe mudou. Hoje, com o que aprendemos, sabemos questionar as outras pessoas da equipe e também consigo planejar melhor o meu trabalho”, disse Luciana Rodrigues, que também só havia feito o curso introdutório quando começou a atuar como ACS no Centro de Saúde, há sete anos. “No dia-a-dia do trabalho sentia falta de uma preparação melhor. Fomos jogados no campo sem ter noção direito do que era um ACS e o que deveríamos fazer. Fomos aprendendo no dia-a-dia”, contou Luciana.

Daniel Soranz ressaltou que fazer a formação completa dos ACS representa o resgate de uma dívida histórica do SUS no Rio de Janeiro. “Esse curso é um marco para a formação dos ACS no município. O objetivo da Secretaria é que todos os profissionais que tenham a categoria de auxiliares virem profissionais técnicos em saúde”, disse o subsecretário.

Como parte da luta pela formação técnica dos ACS, a EPSJV também desenvolve ações articuladas com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs) do município do Rio de Janeiro. Uma das ações foi o apoio para que, em 2010, a Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (Amacs) se transformasse em sindicato, ampliando a representatividade da categoria. “Travamos essa luta pela formação técnica durante anos e somo muito gratos à Escola Politécnica que esteve conosco em todos esses momentos. Agradecemos a cada professor desse curso que colocou todo o seu empenho na formação dos ACS”, disse o presidente do Sindacs, Ronaldo Moreira, que também comemorou o fato de a formação completa dos ACS no município do Rio de Janeiro ter continuidade com a criação de mais sete turmas.

Mais formação

Continuando o processo de formação dos ACS no Rio de Janeiro, a EPSJV inicia em novembro deste ano a formação de mais 210 agentes que atuam em diversas localidades do município e que já passaram pela etapa inicial do curso. A previsão é que o curso seja concluído até o final de 2012. Serão formadas sete turmas, uma delas na sede da EPSJV e o restante descentralizadas em seis localidades do município. A seleção dos alunos será feita por sorteio, entre os ACS que se inscreveram para participar do curso.

Esse também é um projeto piloto, desta vez em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC) e o Sindicato Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sindacs-RJ). Além desses parceiros, o projeto do curso foi construído conjuntamente também com a Escola Técnica Izabel dos Santos. A coordenação pedagógica do novo curso será feita pela EPSJV, que será responsável pela formação de docentes para o curso. A coordenação operacional será da SMSDC.

A EPSJV também apoiou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), e a Secretaria Municipal de Saúde de Recife, em Pernambuco, na construção do currículo para a formação completa de ACS nesses estados.

Material didático

Com o objetivo de contribuir para a formação dos ACS, a EPSJV lançou em 2007 a Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, voltada para docentes que trabalham com a formação dos ACS e financiada pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (PDTSP-SUS) da Fiocruz. Em 2010, a Escola lançou a hipermídia do primeiro volume da coleção, O território e o Processo Saúde-Doença. O material educativo impresso foi construído coletivamente por representantes de diversas ETSUS do país, que participaram de oficinas para discutir o conteúdo e a estrutura dos seis volumes da coleção.