Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê

UNICEF e Ministério da Saúde lançam Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê

Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para mães, gestantes e suas famílias

Rio de Janeiro, 1º de agosto – O UNICEF e o Ministério da Saúde lançaram hoje o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, desenvolvido em parceria pelas duas organizações para fortalecer a capacidade de mães, gestantes e famílias de exigir seus direitos.

A publicação foi apresentada hoje de manhã, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no Rio de Janeiro, durante a abertura nacional da Semana Mundial da Amamentação (SMAM 2011), realizada pelo Ministério em parceria com o UNICEF e a Sociedade Brasileira de Pediatria.

A publicação faz parte das ações da Rede Cegonha, programa do governo federal, e do Selo UNICEF Município Aprovado nos municípios da Amazônia Legal, do Semiárido brasileiro e nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para as comunidades. O objetivo é contribuir para que a sociedade conheça e saiba como exigir esses direitos, fortalecendo o controle social e, assim, garantindo que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos.

Ilustrado pelo cartunista Ziraldo, o guia apresenta de forma simples e direta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de informações sobre a legislação vigente.

Por meio do Selo UNICEF Município Aprovado, serão capacitados para disseminar os conteúdos do guia conselheiros, lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, profissionais de áreas como assistência social e mídia.

A publicação, realizada com a Editora Globo, conta com o apoio da RGE, empresa do grupo CPFL Energia.

Na primeira fase da iniciativa, serão distribuídos 25.000 exemplares em todo o país.

“É corajosa e inovadora a postura do Ministério de Saúde de participar dessa proposta baseada numa perspectiva de direitos. Por meio dessa iniciativa, o governo fortalece o controle social e a capacidade dos cidadãos de cobrar políticas públicas mais universais e efetivas”, diz Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.

Segundo ela, essa é uma iniciativa que pode gerar um ciclo muito positivo: ao ter fortalecida sua capacidade de exigir seus direitos, os cidadãos podem apontar o que está ou não funcionando, ajudando o governo a melhorar os serviços oferecidos, o que pode gerar mudanças positivas no sistema de saúde. É um processo de retroalimentação que beneficia não apenas aos usuários, mas também fortalece a capacidade de atuação dos gestores públicos.

O UNICEF tem desenvolvido materiais similares para fortalecimento das competências familiares adotando o mesmo conceito de “ação em rede” para disseminação das informações. O guia, no entanto, complementa essas ações ao levar para as famílias informações sobre como exigir seus direitos assegurados pelo marco legal e normativo brasileiro.

SMAM 2011 - A Semana Mundial da Amamentação, uma iniciativa da World Alliance for Breastfeeding Action (Waba), traz este ano o tema “Fala comigo! Amamentação – uma Experiência a 3 dimensões”.

Além do tempo (período anterior à gravidez até ao período de desmame) e do local (a casa, comunidade, sistema de saúde, entre outros), a Waba alerta para a terceira dimensão – a comunicação – e para os benefícios que a troca de experiências e de conhecimentos podem gerar no apoio ao aleitamento materno. A ideia é salientar a importância da comunicação, em vários níveis e entre diferentes setores da sociedade, no apoio ao aleitamento materno.

O UNICEF acredita que, por meio de ação conjunta, é possível garantir os direitos de mães, gestantes e seus bebês. Por isso, defende a idea de que sociedade tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho, principalmente até os seis meses de vida da criança, período em que o bebê deve apenas ingerir o leite materno.

Para o UNICEF
· Mães ainda enfrentam diversas barreiras para amamentar seus filhos. O preconceito de dar o peito ao filho em público e as dificuldades em conciliar seus horários de trabalho com os de amamentação são algumas das principais delas.

· Cada um de nós tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho de forma adequada, principalmente até os 6 meses de vida da criança. Não é suficiente apenas divulgar ou trocar informações sobre esse direito. Precisamos garantir as condições para que esse direito seja realizado.

· Toda forma de preconceito contra a amamentação em público deve ser fortemente combatida por cada um de nós. Amamentar é um ato que deve gerar solidariedade e não recriminação.

· Empresas devem respeitar a legislação que garante à mãe que amamenta dispensa do trabalho duas vezes por dia, por pelo menos 30 minutos, para amamentar, até o bebê completar 6 meses (Art. 396 da CLT). Esses períodos podem ser negociados com o patrão e agrupados para uma hora (Art. 396 da CLT).

· Amamentar não garante apenas benefícios nutricionais ao bebê: gera também grande impacto no desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança ao fortalecer o vínculo afetivo entre o bebê e a mãe e garantir à criança a segurança e proteção que ela precisa nessa fase da vida.

Mais informações
Estela Caparelli
Telefone: (61) 8166 1648
E-mail: mecaparelli@unicef.org

Pedro Ivo Alcantara
Telefone: (61) 3035 1983