Gestores da Macro Sudeste discutem gestão e financiamento do SUS e o desenvolvimento da região
Créditos: Marcella Marques
O financiamento no setor da saúde pública tem merecido destaque em duas linhas de estudo: a escassez de recurso e sua má gestão. De acordo com alguns estudiosos o grande desafio do Sistema Único de Saúde (SUS) está no financiamento.
Visando discutir a questão da gestão pública da saúde, os desafios e o desenvolvimento da Zona da Mata e o financiamento do SUS, com gestores dos municípios e das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde (SRS e GRS) da macrorregião Sudeste e Zona da Mata, a SRS-JF, por meio da Coordenadoria de Regulação, realizou na tarde desta quinta-feira, 25/08, o encontro “Financiamento e Gestão em Saúde e o Desenvolvimento Regional”
Para o superintendente regional de Saúde, Cláudio Reis, a gestão e o financiamento são grandes gargalos do SUS. “Cada esfera governamental deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo fundo de saúde. As transferências, regulares ou eventuais, da União para estados, municípios e Distrito Federal estão condicionadas à contrapartida destes níveis de governo, em conformidade com as normas legais vigentes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras. Mas não adianta ter o recurso se o gestor não souber aplicá-lo da forma correta”, afirmou.
Segundo o coordenador de Regulação da SRS-JF, Rogério Pinheiro Nunes é investido, por ano, na saúde pública R$ 125 bilhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 660 per capita. Cerca de 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País é gasto com saúde, sendo apenas 3,6% para o setor público. “Temos alguns desafios na saúde pública de nossa macrorregião Sudeste, e também do Estado, e dois deles são o Financiamento e a Gestão. Ter a oportunidade de discutir esta questão e trocar experiências é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços e da forma de se destinar corretamente os recursos recebidos”, salientou.
Desenvolvimento da Zona da Mata
Durante o encontro, um dos assuntos debatidos com os presentes foi a “Agenda Regional de Desenvolvimento da Zona da Mata”, um documento com propostas de ações factíveis, necessárias e viáveis para o crescimento da região. A agenda tem o objetivo de alavancar os índices socioeconômicos locais por meio de potenciais da região.
A Agenda foi apresentada pelo professor da Faculdade de Economia da UFJF, Lourival Batista de Oliveira Júnior. Ele fez uma Reflexão sobre o paradigma desenvolvimento local x desenvolvimento regional: Capital social, econômico e natural na Zona da Mata Mineira.
“Estas discussões tem como objetivo explorar a possibilidade de se pensar uma série de propostas de projetos, ações e políticas que permitam a potencialização do desenvolvimento local e territorial, por isso são tão importantes”, ressaltou Lourival Batista.
Segundo Lourival, uma a Agenda Regional é a demonstração clara da união de esforço para uma Zona da Mata mais próspera. “A Zona da Mata tem características diversas. Temos que estar unidos para agrupar vocações comuns. Espero que essa pauta seja tomada como agenda efetiva de orientação política”.
Saúde na Zona da Mata
No setor saúde, a Agenda Regional de Desenvolvimento da Zona da Mata prevê a construção do novo Hospital Universitário da UFJF e a implantação d Rede de Urgência e Emergência na região.
De acordo com Cláudio Reis, as metas do plano são viáveis. "Hoje, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais trabalha com Redes de Atenção à Saúde muito bem definidas, o que tem possibilitado alcançarmos resultados positivos. E aqui na Zona da Mata, o que precisamos para trazer ainda mais qualidade ao serviço é a Urgência e Emergência, que tem previsão de ser implementada na região no próximo ano".
Cláudio informou que para a constituição da Rede Regional de Urgência e Emergência é necessário a definição de um hospital que seja referência para a região. “O Hospital Regional de Juiz de Fora, funcionará como um núcleo central de rede de atenção à saúde, ele dará suporte a toda a rede de urgência e emergência da região”.
Para a construção do Hospital Regional de Juiz de Fora o Governo de Minas destinará recursos na ordem de R$42.307.458,23
Já para a construção do novo HU, outro ponto citado na Agenda Regional, o Estado repassou, por meio de convênio, recursos da ordem de R$ 18 milhões.
Capacitação
Nos dias 22, 23 e 24/08 a Coordenadoria de Regulação realizou, na SRS-JF, capacitações técnicas para gestores e técnicos dos 37 municípios sob jurisdição da Regional, sobre o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIS/SUS) e sobre a Programação Pactuada e Integrada da Assistência (PPI-Assistencial), com o objetivo de se trabalhar de forma mais efetiva a apresentação das produções assistenciais e o melhor entendimento dos limites financeiros parametrizados como norteador da alocação dos recursos.
Agência Minas, acesse aqui as notícias do Governo de Minas. Acompanhe também no http://www.youtube.com/agenciaminasgerais
Autor: Marcella Marques/SRS Juiz de Fora
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