No último dia 24/08, o coordenador geral da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS), Samuel Camêlo, recebeu informação da blogueira Priscila Miranda (administradora do blog ACE Priscila) de que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) havia pedido filiação a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Informação confirmada por Fernando Candido de Alagoas, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). A reunião entre a CONACS e a CUT ocorreu nesse mesmo dia e uma agenda foi estabelecida. No dia seguinte, 25/08, a MNAS divulgou a notícia em suas ferramentas de comunicação e recebeu uma serie de críticas direcionadas à CONACS. Um ponto em comum nos questionamentos estava relacionado a omissão de informação. Por que a CONACS não divulgou tais informações? Por que ela não cientificou a categoria?
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias já estavam aborrecidos com os descasos da Comissão Especial que trabalha na definição do Piso Nacional dos Agentes de Saúde. Por duas semanas consecutivas não houve quorum para votar os requerimentos dos parlamentares. A ausência da presidente da CONACS, Ruth Brilhante e da assessoria jurídica também foi evidenciada, apesar da divulgação de que não estavam presentes por motivos pessoais. Ausência que foi criticada pelos deputados inquiridos pelas vergonhosas faltas de quorum.
Os Agentes de Saúde manifestaram indignação com esses acontecimentos em seus blogs. Cobraram maior atuação dos parlamentares e questionaram a ausência de empenho daqueles que propalam serem defensores da categoria. Não é possível admitir que haja omissão ou qualquer outro tipo de negligência por parte dos deputados ou daqueles que recebem apoio para nos representar, independente de possuir ou não legitimidade postulatória juridicamente.
O Deputado João Campos PSDB/GO já havia criticado a forma de como a Comissão Especial vem sendo conduzida. Ele cobrou melhor atuação da Comissão, de seu Presidente e do Relator. Campos disse que “...a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”
Diante dos fatos, manifestamos o nosso posicionamento de que - os agentes de saúde (ACS e ACE) merecem um tratamento melhor. Como uma entidade que recebe o legado de representar a categoria pode se omitir no momento de informá-la sobre as suas decisões? A ausência de compromisso no repasse de informação reflete na atualização do site da CONACS. A última atualização perceptível ocorreu no dia 16/08.
Sobre o pedido de filiação: esperamos que a CONACS e CUT analisasse as possibilidades e viabilizassem o que é melhor às categorias envolvidas nesse processo. Não iremos aceitar que interesses individuais ou vaidades por ocupação de cargos predominem sobre o interesse maior, que é a dos trabalhadores (as).
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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