Manifestação em Brasília pede mais recursos para saúde
Aproximadamente 1.500 pessoas se reuniram nesta terça-feira em Brasília para exigir mais recursos para a saúde. Os manifestantes depositaram flores em frente ao Palácio do Planalto, depois de uma concentração em frente ao Congresso Nacional. A "Primavera da Saúde”, como foi batizada a manifestação, marca o início de uma mobilização nacional, que visa sensibilizar o Senado a votar o projeto que regulamenta a Emenda 29.
A proposta (PLP 306/08), aprovada na Câmara na semana passada, estabelece limites mínimos de investimento na saúde pela União, pelos estados e pelos municípios. Os participantes do movimento defendem o texto original do Senado, que obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas com saúde, o que representaria um acréscimo de R$ 31 bilhões ao atual orçamento do SUS.
Uma comissão de parlamentares e representantes de entidades civis esteve na Secretaria-Geral da Presidência da República para entregar um vaso com orquídeas para a presidente Dilma Rousseff. Outro grupo reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney, que se comprometeu votar a regulamentação o mais rápido possível. “Tenho compromisso. O SUS foi criado no meu governo”, lembrou Sarney.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde e um dos líderes do movimento, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), destaca que a “Primavera da Saúde” é suprapartidária e integrada por dezenas de entidades nacionais da sociedade civil, que exigem uma votação rápida no Senado e uma atitude do governo federal para destinar mais recursos para o setor. Ele lembra que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na comissão geral realizada pela Câmara no último dia 20, declarou que o SUS precisa de, pelo menos, mais R$ 45 bilhões, apenas para ficar no mesmo patamar de investimento da Argentina e do Chile.
Fonte de recursos
Além do problema orçamentário, se haverá ou não criação de novo imposto para financiar o SUS, Perondi lembra que os senadores também terão que corrigir o parágrafo que retira as verbas do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Na prática, essa exclusão retira R$ 7 bilhões anuais do orçamento do SUS.
Na avaliação de Perondi, já existem recursos suficientes para a saúde e não é preciso criar um novo tributo. “O que precisa é a União fazer as escolhas certas”, disse. Ele lembra que o Tesouro Nacional injetou, nos últimos três anos, R$ 300 bilhões no BNDES para ajudar um seleto grupo de grandes empresas.
A presidente Dilma Rousseff - apesar de já ter declarado que o Brasil gasta pouco em saúde, 47% menos per capita que a Argentina - afirmou que a saúde precisa de uma nova fonte de recursos e já avisou que não aceita a vinculação de 10% das receitas correntes brutas da União. O deputado Darcísio Perondi, no entanto, argumenta que a União terá quatro anos para chegar a esse percentual.
Se realmente for necessária uma nova fonte de recursos para aumentar as verbas para saúde, Perondi sugere que o aumento da taxação sobre fumo e álcool - responsáveis por uma enorme quantidade de internações e mortes -, a ampliação da participação do DPVAT ou a regulamentação de cassinos e bingos, que poderia gerar mais R$ 10 bilhões em impostos.
Com informações do gabinete do deputado Darcísio Perondi
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