MS investe na qualificação de profissionais do SUS

ENSP, publicada em 19/09/2011

O Ministério da Saúde destinou, no dia 15/9, novos recursos para ações de qualificação de profissionais que atuam em todos os níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o final deste ano, o governo federal investirá mais R$85 milhões na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, conforme estabelece a Portaria 2.200, já publicada no D.O.U.

Os recursos financeiros são destinados ao atendimento das demandas e prioridades na formação e qualificação da força de trabalho da rede pública, estabelecidas no Pacto pela Saúde - um conjunto de reformas institucionais pactuado entre os três entes que administram e financiam o SUS (União, estados e municípios). Eles deverão ser aplicados em ações estabelecidas nos Planos Estaduais de Educação Permanentes em Saúde, definidos conjuntamente pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

A medida está voltada para a formação de profissionais de saúde por meio de escolas técnicas e centros de formação do SUS. Os recursos financeiros vão apoiar o desenvolvimento de cursos de graduação e pós-graduação (stricto e lato sensu) em áreas estratégicas para o SUS, com ênfase nas redes temáticas de Atenção à Saúde; entre elas, as redes Cegonha, de Atenção às Urgências e de Atenção Psicossocial; a rede de cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas e o programa de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e da mama.

Os programas de formação e qualificação profissional deverão ser definidos a partir do diagnóstico epidemiológico dos estados, de forma coerente com os programas prioritários do Ministério da Saúde na área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, como o Profaps (Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde), o Pró-Saúde, o PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), o Telessaúde (também conhecido como "segunda opinião médica a distância"), o Pró-Residências (Médicas), UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS) e o Progesus (Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS).

Prioridades - As ações deverão, ainda, priorizar práticas profissionais e conteúdos relativos às políticas estruturantes do Sistema Único de Saúde. Na educação profissional técnica, os programas de qualificação profissional estarão voltados ao aperfeiçoamento, capacitação e especialização dos trabalhadores de nível fundamental e médio, principalmente nas especialidades de radiologia, citopatologia e hemoterapia, como também em saúde bucal, vigilância em saúde, enfermagem e saúde do idoso e manutenção de equipamentos. Os recursos financeiros do governo federal apoiarão, ainda, a formação e capacitação de equipes que atuam na estratégia Saúde da Família; especialmente, agentes comunitários de saúde e agentes de combate das endemias.

Fonte: Ministéri da Saúde