Posted: 25 Sep 2011 06:15 AM PDT
RONDÔNIA - SITES E JORNAIS
Os cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde em comunidades rurais ou urbanas da país estão reivindicando a regulamentação e piso de dois salários e benefícios em todo o território nacional. Aproximadamente 500 profissionais destes estiveram, na sexta-feira (23), em Ji-Paraná, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRO), para debater o assunto.
No início de junho, por meio de comissão especial instituída pela Câmara Federal, o deputado federal Padre Ton teve requerimento aprovado para debater o projeto de lei n 7495 de 2006 que trata de regulamentar artigos da constituição e instituir o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.
Os agentes de saúde estão presentes nos 52 municípios de Rondônia, sendo 3.012 no total. O Ministério da Saúde repassa R$ 750 para cada agente através de portaria, pois em muitos municípios alguns profissionais recebem menos que um salário e as prefeituras eventualmente complementam a diferença.
Padre Tom diz que “o projeto para instituir o piso salarial da categoria tramita há bastante tempo na câmara e agora seminários e reuniões estão sendo realizadas em todo o país pra subsidiar o relatório, porém há divergências com o Ministério da Saúde em relação ao piso”.
O governador Confúcio Moura, que esteve presente para debater a regulamentação e manifestar seu apoio para com a categoria, reafirmou seu compromisso e reconheceu a importância destes profissionais para a saúde publica preventiva.
"Esta é uma reunião histórica. Ainda na campanha manifestei apoio à categoria dos agentes. Entre os itens solicitados, como materiais e equipamentos de trabalho, apoio a congressos e eventos, acesso a educação superior, já adianto o irrestrito apoio do Governo. E, com uma gestão moralizante, economizaremos recursos para ajudar na complementação salarial”, finalizou o governador sob aplausos dos agentes.
Também estiveram presentes na reunião os deputados federais Marinha Raupp e Nilton Capixaba, o deputado estadual Adelino Follador, Laerte Gomes, representando a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), o secretário de Saúde Orlando Ramires, o secretário Regional Romildo Pereira, subchefe da Casa Civil Edvaldo Soares, Joel Sena, representando a Federação dos Agendes de Saúde de Rondônia, Gilmara Rabelo, do Sindicato Estadual dos Agentes de Saúde e o relator do processo, deputado Domingos Dutra, do Maranhão.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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