Disponibilizamos hoje, dia 06 de Dezembro- 28 Novas Normas
PORTARIA Nº 2.939, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica suspenso o repasse dos recursos estabelecidos pela Portaria nº 2.631/GM/MS, de 20 de novembro de 2012, no valor anual de R$ 974.422,10 (novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), incorporados ao limitefinanceiro de Média e Alta Complexidade do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 2.940, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013Suspender a transferência do incentivo financeiro referente às Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira outubro de 2013, do Município de Santa Maria do Pará (PA), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo 35º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria- Geral da União (CGU), especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária por parte dos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.941, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aprovada a Etapa IV do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina, referente às macrorregiões: Serra Catarinense (SC), Grande Oeste (SC), Meio Oeste (SC), Vale do Itajaí (SC), Sul e Foz do Rio Itajaí (SC).
PORTARIA Nº 2.942, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aprovado o repasse de recursos referente ao 3º trimestre de 2013 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS 2012, relacionados no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.943, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam divulgadas, na forma do anexo a esta Portaria, as propostas contempladas ao Componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde, por meio da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de novembro de 2011, habilitadas a adequação de valores conforme real necessidade de intervenção na UBS contemplada por parte do proponente.
Parágrafo único. Caso o valor da proposta adequada seja superior ao valor já aprovado na Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de novembro de 2011 que habilitou a proposta a receber incentivos financeiros para a execução do objeto, a diferença do valor será repassada pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 2.945, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para intensificação das ações de controle da malária, a fim de garantir a qualidade e oportunidade das intervenções de controle em andamento e, desta forma, a sustentabilidade da redução dos casos de malária no Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 2.946, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde de 16 Municípios do Estado de Pernambuco para intensificação das ações de controle do sarampo.
PORTARIA Nº 2.947, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam destinados recursos financeiros para ampliação e aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências, Regional do Estado do Espírito Santo, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, conforme tabela a seguir:
PORTARIA Nº 2.948, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam destinados recursos financeiros para ampliação e aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências, Regional de Tuntum (MA), com bases descentralizadas nos Municípios de Dom Pedro (MA), Colinas (MA), Presidente Dutra (MA), São Domingos do Maranhão (MA) e São João dos Patos (MA), conforme tabela a seguir:
PORTARIA Nº 2.949, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados o Estado e o Município descritos no anexo a esta Portaria a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.950, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica habilitado o Estado descrito no Anexo a esta Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.951, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro de investimento para os Fundos Municipais de Saúde conforme estabelecido no art. 9º da Portaria nº 290/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 2.952, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O art. 1º da Portaria nº 1.849/GM/MS, de 27 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2013, Seção 1, página 38, passa a vigorar conformedescrito a seguir:
PORTARIA Nº 2.953, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica excluído o Município de Jaíba (MG) do anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013. Parágrafo único. Em decorrência do art. 1º desta Portaria, o Município deixa de fazer jus ao recebimento mensal do Incentivo PMAQ-CEO no valor de R$ 2..200,00 (dois mil e duzentos reais).
PORTARIA Nº 2.954, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para reforma do Laboratório Central do Estado (LACEN-AM).
PORTARIA Nº 2..955, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Carapicuíba
PORTARIA Nº 2.956, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, da seguinte forma:
PORTARIA Nº 2.957, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
PORTARIA Nº 2.958, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 5.690.532,99 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) a ser disponibilizado ao Estado do Acre da seguinte forma:
PORTARIA Nº 2.959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 1.977.241,91 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte, da seguinte forma:
PORTARIA Nº 2.960, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica homologada a adesão dos Municípios de Fraiburgo, Blumenau e Lages (SC), ao Projeto Olhar Brasil, com os estabelecimentos de saúde habilitados a realizarem os procedimentos do referido Projeto.
PORTARIA Nº 2.961, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Morada do Ouro, Porte III) no montante anual R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), a serem incorporados ao teto financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Cuiabá (MT), transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcelas mensais, de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
PORTARIA Nº 2.962, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, Função Comissionada Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Localizar, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa III, código FCT-10, nº 37F. 0039.
PORTARIA Nº 2.974, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Esta Portaria dispõe sobre a aquisição, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incluindo os medicamentos dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atendimento aos povos indígenas e cria Grupo de Trabalho para avaliação e elaboração de proposta de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fica suspenso o repasse dos recursos estabelecidos pela Portaria nº 2.631/GM/MS, de 20 de novembro de 2012, no valor anual de R$ 974.422,10 (novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), incorporados ao limitefinanceiro de Média e Alta Complexidade do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 2.940, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013Suspender a transferência do incentivo financeiro referente às Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira outubro de 2013, do Município de Santa Maria do Pará (PA), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo 35º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria- Geral da União (CGU), especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária por parte dos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.941, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aprovada a Etapa IV do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina, referente às macrorregiões: Serra Catarinense (SC), Grande Oeste (SC), Meio Oeste (SC), Vale do Itajaí (SC), Sul e Foz do Rio Itajaí (SC).
PORTARIA Nº 2.942, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aprovado o repasse de recursos referente ao 3º trimestre de 2013 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS 2012, relacionados no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.943, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam divulgadas, na forma do anexo a esta Portaria, as propostas contempladas ao Componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde, por meio da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de novembro de 2011, habilitadas a adequação de valores conforme real necessidade de intervenção na UBS contemplada por parte do proponente.
Parágrafo único. Caso o valor da proposta adequada seja superior ao valor já aprovado na Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de novembro de 2011 que habilitou a proposta a receber incentivos financeiros para a execução do objeto, a diferença do valor será repassada pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 2.945, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para intensificação das ações de controle da malária, a fim de garantir a qualidade e oportunidade das intervenções de controle em andamento e, desta forma, a sustentabilidade da redução dos casos de malária no Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 2.946, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde de 16 Municípios do Estado de Pernambuco para intensificação das ações de controle do sarampo.
PORTARIA Nº 2.947, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam destinados recursos financeiros para ampliação e aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências, Regional do Estado do Espírito Santo, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, conforme tabela a seguir:
PORTARIA Nº 2.948, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam destinados recursos financeiros para ampliação e aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências, Regional de Tuntum (MA), com bases descentralizadas nos Municípios de Dom Pedro (MA), Colinas (MA), Presidente Dutra (MA), São Domingos do Maranhão (MA) e São João dos Patos (MA), conforme tabela a seguir:
PORTARIA Nº 2.949, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados o Estado e o Município descritos no anexo a esta Portaria a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.950, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica habilitado o Estado descrito no Anexo a esta Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.951, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro de investimento para os Fundos Municipais de Saúde conforme estabelecido no art. 9º da Portaria nº 290/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 2.952, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O art. 1º da Portaria nº 1.849/GM/MS, de 27 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2013, Seção 1, página 38, passa a vigorar conformedescrito a seguir:
PORTARIA Nº 2.953, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica excluído o Município de Jaíba (MG) do anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013. Parágrafo único. Em decorrência do art. 1º desta Portaria, o Município deixa de fazer jus ao recebimento mensal do Incentivo PMAQ-CEO no valor de R$ 2..200,00 (dois mil e duzentos reais).
PORTARIA Nº 2.954, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para reforma do Laboratório Central do Estado (LACEN-AM).
PORTARIA Nº 2..955, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Carapicuíba
PORTARIA Nº 2.956, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, da seguinte forma:
PORTARIA Nº 2.957, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
PORTARIA Nº 2.958, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 5.690.532,99 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) a ser disponibilizado ao Estado do Acre da seguinte forma:
PORTARIA Nº 2.959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido recurso financeiro no montante anual de R$ 1.977.241,91 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte, da seguinte forma:
PORTARIA Nº 2.960, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica homologada a adesão dos Municípios de Fraiburgo, Blumenau e Lages (SC), ao Projeto Olhar Brasil, com os estabelecimentos de saúde habilitados a realizarem os procedimentos do referido Projeto.
PORTARIA Nº 2.961, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Morada do Ouro, Porte III) no montante anual R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), a serem incorporados ao teto financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Cuiabá (MT), transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcelas mensais, de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
PORTARIA Nº 2.962, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, Função Comissionada Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Localizar, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa III, código FCT-10, nº 37F. 0039.
PORTARIA Nº 2.974, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Esta Portaria dispõe sobre a aquisição, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incluindo os medicamentos dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atendimento aos povos indígenas e cria Grupo de Trabalho para avaliação e elaboração de proposta de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 2.977, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 336.423,91 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 2.978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento leflunomida 20mg comprimido, constante do Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir: 0604320043 leflunomida 20mg - comprimido
PORTARIA Nº 2.979, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecida a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento toxina botulínica tipo A 100U injetável - frasco-ampola, constante do Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir:
PORTARIA Nº 2.983, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado o repasse de recursos, no valor total de R$ 13.898.574,72 (treze milhões, oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em parcela única, aos Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha, de acordo com a adesão do gestor.
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ 336.423,91 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 2.978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecido a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento leflunomida 20mg comprimido, constante do Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir: 0604320043 leflunomida 20mg - comprimido
PORTARIA Nº 2.979, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica estabelecida a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento toxina botulínica tipo A 100U injetável - frasco-ampola, constante do Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir:
PORTARIA Nº 2.983, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica autorizado o repasse de recursos, no valor total de R$ 13.898.574,72 (treze milhões, oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em parcela única, aos Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha, de acordo com a adesão do gestor.
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