segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos hoje, dia 02 de Dezembro- 04 Novas Normas
 

Pelo gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 2.926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Localiza, temporariamente, no Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde, Função Comissionada Técnica.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde -SAS
PORTARIA Nº 1.331, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Ficam alterados os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), a seguir descritos:

Pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
PORTARIA Nº 27, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas  para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, disponível no endereço eletrônico www.aids.gov.br.
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Fica instituído o Grupo de Trabalho para apresentar diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil das áreas de vigilância em saúde, de acordo com Decreto n°. 7.508, de 28 de junho de 2011.

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