O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A tem por objetivo a prevenção e controle da hipovitaminose A no país.  Com o lançamento da Ação Brasil Carinhoso, o programa foi ampliado para 3.034 municípios brasileiros situados em todas as regiões do país. Esta Nota Técnica apresenta os resultados parciais do programa inseridos no sistema de gestão até 15 de maio de 2013.

Os dados parciais do programa mostram que dos  3.034 municípios partícipes do programa, 1.830 (60,4%) inseriram dados, sendo 1.366 da Região Nordeste (76,1), 213 da Região Norte (47,3%), 83 da Região Centro Oeste (68,6%) e 168 da Região Sudeste (40,0%). A falta de registro do número de crianças suplementadas no sistema dificulta o monitoramento do programa no primeiro trimestre do ano. A tabela com os dados completos está em anexo.

A implantação do programa nos estados, aqueles com menores percentuais de implantação por municípios são Rondônia (7,7%), Amazonas (14,7%), Rio de Janeiro (16,7%), Amapá (25,0%) e Pará (44,4%), respectivamente. Quando observamos os estados com melhores percentuais, exceto o Distrito Federal, são Acre (95,5%), Mato Grosso do Sul (94,1%), Ceará (89,1%), Roraima (86,7%) e Pernambuco (83,2%). A Região Sul ainda não iniciou a suplementação de vitamina A.

Espera-se que os Estados, até o presente momento, tenham alcançado a marca de 60% dos municípios com o programa implantado. Destacam-se ainda, aqueles municípios que ainda não alcançaram esta meta sendo Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

O Programa tem como meta para 2013, suplementar 6.580.802 crianças com idade de 6 a 59 meses. Considerando as informações até o presente momento, a cobertura de suplementação alcança 12,9% das crianças.

Ao analisar os dados regionalizados, a Região Nordeste merece destaque, pois foram administradas 646.277 doses que corresponde a cerca de 76% do total de doses registradas no sistema de informação, com uma cobertura de 18,5% das crianças de 06 a 11 meses e 20,3% para crianças de 12 a 59 meses. Seguido da Região Centro-Oeste com cobertura de 13,1% para crianças de 06 a 11 meses e de 12,7% para a primeira dose em crianças de 12 a 59 meses, nas Regiões Norte e Sudeste para as crianças de 6-11 meses foram observadas coberturas de 6,7% e 4,0% e para crianças 12-59 meses 8,4% e 4,4% respectivamente; além da Região Sul que ainda não iniciou a implantação do Programa.

Os resultados também mostram os estados com menores coberturas de crianças suplementadas, até o presente momento. Os estados são: Rio de Janeiro, Amazonas, Distrito Federal, Amapá e Pará, respectivamente, tanto para crianças entre 6-12 e 12-59 meses de idade. As melhores coberturas foram observadas nos estados de Mato Grosso (28,5%), Pernambuco (24,9%), Tocantins (22,8%), Ceará (21,8%) e Bahia (19,6%) para as crianças de 6-12 meses; e entre as crianças de 12-59 meses, Tocantins (31,4%), Mato Grosso (28,1%), Pernambuco (25,8%), Rio Grande do Norte (21,6%) e Bahia (21,3%), respectivamente. Você pode visualizar melhor os resultados, no documento em anexo.

No mês de abril, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição juntamente com o Departamento de Atenção Básica e a Secretaria de Vigilância em Saúde realizou uma Oficina da Ação Brasil Carinhoso reunindo as coordenações de alimentação e nutrição, atenção básica e imunização dos estados para discutir as atividades do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A juntamente com as campanhas de imunização e como apoiar os estados e municípios no alcance das metas pactuadas.

Os dados apresentados nesta Nota evidenciam:
- a necessidade da intensificação das ações para aumento da cobertura de crianças captadas pelo Programa;

- urgência na implantação da ação nos Estados da Região Sul e São Paulo, além dos municípios da expansão da Ação Brasil Carinhoso na região Norte e Estado do Rio de Janeiro que ainda não implantaram o programa.

Assim, listamos algumas recomendações que merecem ser consideradas pelas referências Estaduais e Municipais do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A:

- Maior divulgação das metas e coberturas da Ação Brasil Carinhoso vinculadas ao Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A;

 - capacitação das equipes de atenção básica e das coordenações municipais do PNSVA;

- Realizar monitoramento contínuo do programa, com destaque para os municípios que apresentam maior dificuldade de inserção do acompanhamento do programa no sistema de gestão;

- Apoiar os municípios e profissionais de saúde no registro adequado das doses administradas tanto no cartão de saúde da criança, quanto no preenchimento correto dos mapas de acompanhamento e no Sistema de Gestão do Programa;

- Fortalecer a articulação local para aproveitamento das oportunidades de captação das crianças a serem suplementadas nas rotinas das unidades básicas de saúde, nas campanhas nacionais de imunização e na busca ativa das equipes de atenção básica.

Por fim, espera-se com o reforço e ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, intensificar o papel e compromisso do setor saúde com a Ação Brasil Carinhoso na redução da mortalidade e morbidades em crianças residentes nas áreas mais vulneráveis do país.

Image suplementacao_vitA.pdf