Vacinação de trabalhadores expostos a doenças infectocontagiosas pode se tornar obrigatória
Levantamento mostra que maior parte dos casos ocorre na faixa etária economicamente ativa
Um projeto de lei apresentado na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira
pretende tornar obrigatória a vacinação de qualquer pessoa exposta ao
risco de doenças infectocontagiosas em seu ambiente de trabalho ou em
decorrência da atividade que exerce. É o caso, por exemplo, de quem atua
no ramo da construção civil e está sujeito a doenças como o tétano.
Por falta de quórum, a matéria
ficou para ser votado na sessão da próxima semana. A medida tramita em
caráter terminativo e, depois de aprovada, caso não haja recursos,
seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.
O autor da proposta, Paulo Davim
(PV-RN), explicou que, apesar de a vacina contra tétano integrar o
Programa Nacional de Imunizações (PNI), levantamento do Centro de
Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
mostra que pelo menos 18% dos trabalhadores contraíram a doença depois
de se acidentarem no trabalho.
— Chama a atenção a elevada
letalidade da doença e o fato de a maior parte dos casos ocorrer na
faixa etária de 25 a 54 anos, que é justamente a de maior produtividade
do indivíduo — destaca Davim.
Na análise da matéria, os
senadores da comissão ampliaram essa cobertura a todas as doenças
infectocontagiosas a que estão submetidos os trabalhadores.
No Brasil, atualmente, não
existe vacinação legalmente obrigatória, ou seja, ninguém é obrigado por
lei nem a se vacinar nem a submeter os filhos à vacinação.
Fonte Zero Hora
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