Projeto “A Câmara Quer Te Ouvir” deve chegar a mais 7 capitais neste ano
O projeto “A Câmara Quer Te Ouvir” deverá chegar a mais sete capitais brasileiras em 2012. A previsão é do ouvidor-geral da Casa, deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Ele explica que o projeto tem o objetivo de promover audiências públicas nos estados para ouvir a sociedade sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados.
“A ideia é que pessoas que não vão a Brasília e não utilizam os outros canais de participação, como e-mail e o 0800, possam ser ouvidas pelos parlamentares”, afirma. “A sociedade deve se tornar mais próxima da Câmara e influenciar as decisões do Congresso Nacional”, complementa.
A próxima audiência pública acontecerá em Goiânia (GO), no dia 9 de março. No ano passado, seis reuniões foram realizadas, nas capitais dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os encontros ocorrem sempre nas assembleias legislativas dos estados, que são parceiras da Câmara no projeto.
Balanço
Nas seis audiências já realizadas, houve mais de 1,3 mil participações, entre representantes de sindicatos, movimentos sociais, comunitários e estudantis, além da população em geral. Em cada uma das reuniões, participaram entre 200 a 400 pessoas, dependendo do local.
Segundo o ouvidor-geral, foram debatidos temas como reforma política, combate à homofobia e ao racismo, royalties do pré-sal, Plano Nacional de Educação, enfrentamento do crack e outras drogas, combate à exploração sexual e à violência contra a mulher, segurança pública, inclusão digital, entre outros.
De forma geral, os assuntos discutidos foram propostos pela Câmara, mas todas as audiências contaram com um painel de tema livre. Conforme Corrêa, nesses painéis, pautas locais foram privilegiadas. “Em Manaus, por exemplo, a Zona Franca foi muito discutida; já no Rio de Janeiro, o debate centrou-se nas Olimpíadas e na Copa do Mundo”, conta o deputado.
O ouvidor-geral pretende elaborar um relatório final, no fim deste ano, com os resultados das reuniões. A ideia é encaminhar esse documento aos relatores dos temas debatidos e aos órgãos do Poder Executivo envolvidos nas discussões. “Pretendo também dar feedback para as pessoas que participaram das audiências e provocaram os debates”, complementa.
Prosseguimento
De acordo com Corrêa, não haverá tempo, durante o seu mandato, para que o “A Câmara Quer Te Ouvir” chegue a todas as capitais. Ele acredita que o próximo ouvidor dará prosseguimento à iniciativa.
Para a escolha dos locais das audiências, a Ouvidoria tem adotado o critério regional: percorre-se um estado em cada região do País e, encerrando as cincos regiões, inicia-se um novo ciclo.
Os interessados em participar do projeto “A Câmara quer te ouvir” podem enviar suas opiniões à Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria.parlamentar@camara.gov.br ou pelo Twitter @ouvidoriacamara.
Edição – Marcelo Oliveira
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