Governo lança campanha para combater tráfico de pessoas
Data: 09/05/2013
O governo federal lançou a
campanha Coração Azul, coordenada pelo Ministério da Justiça (MJ), para
combater o tráfico de pessoas. A cerimônia de apresentação aconteceu na
manhã dessa quinta-feira (9), em Brasília (DF). Será uma versão
brasileira da campanha desenvolvida em todo o planeta pelo Escritório
das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc, na sigla em Inglês).
Apesar da dificuldade de apontar números precisos, visto que a rede criminosa atua na clandestinidade, as estimativas indicam que 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de traficantes de seres humanos. A grande maioria, cerca de 75%, são meninas e mulheres. As pessoas traficadas são submetidas à exploração sexual ou trabalho escravo.
No
Brasil, entre 2005 e 2011, foram investigadas 514 denúncias desse
crime, sendo a maior parte (344) dos inquéritos relacionada ao trabalho
escravo. Os dados apontam que 157 são de tráfico internacional e 13 de
tráfico interno, modalidade em que o índice de denúncias é considerado
muito baixo. Ao todo, 381 suspeitos foram indiciados nesse período e
158, presos.
A ministra Maria do
Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR), destacou a parceria da pasta com o MJ através do Disque 100 e
disse que é preciso dar um “ponto final” a esse tipo de crime. "Estamos
preparados como rede, em cada região do Brasil, para preservar a vida e a
dignidade humana”.
O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou a importância da
conscientização da população para denunciar os casos como forma de obter
resultados mais efetivos no combate a esse crime. Segundo ele, não há
nada mais "odioso do que fazer com que pessoas sejam violentadas e
percam sua dignidade". Ele ainda convocou a sociedade a participar
ativamente da mobilização. “Crime não denunciado é crime oculto. E crime
oculto é crime não punido", acrescentou.
A
ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora
Menicucci, lamentou o fato de mulheres e crianças serem as principais
vítimas desse crime "hediondo, invisível e silencioso” e que "só será
punido se houver denúncia".
O diretor executivo do Unodc, Yury Fedotov, frisou que combater o tráfico de pessoas, através do fortalecimento da cooperação internacional, é o desafio do século. Trata-se de um crime hediondo, que não tem fronteiras. Nenhum país está livre desse crime", disse ele, lembrando que, apesar dos desafios, houve avanços nos últimos anos, na medida em que essa ação foi criminalizada internacionalmente a partir da Convenção de Palermo.
Embaixadora –
A cantora Ivete Sangalo foi escolhida como a embaixadora da campanha no
Brasil. Ela disse ser "inadmissível" nos tempos atuais ainda ocorrerem
"movimentos tão radicais e desumanos como a escravidão e o tráfico de
pessoas".
Como denunciar – A
rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas, disponibilizada pelo
governo brasileiro, inclui núcleos e postos estaduais e municipais, rede
consular de apoio no exterior, os serviços Disque 100, da SDH/Pr, e o
Ligue 180, da SPM. As denúncias também podem ser encaminhadas à Polícia
Federal. Além disso, um hotsite (www.coracaoazul.com.br) e uma página no
Facebook (www.facebook.com/campanhacoracaoazul) foram criadas com esse
objetivo. Também serão distribuídos panfletos e cartazes nos núcleos e
postos da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o país.
Plano -
Em fevereiro, o governo federal lançou o 2º Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para integrar e fortalecer as
políticas públicas na área, assim como as redes de atendimento e
organizações para prestação de serviços. As metas são estipuladas até
2016. A Campanha Coração Azul é uma das ações da iniciativa.
Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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