Disponibilizamos dia, 09 de Maio - 15 Novas Normas e 01 Retificação
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de 6 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 8 de maio de 2013, Seção 1, página 98, que Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Aparecida de Goiânia (GO) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar:
Na Portaria de 6 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 8 de maio de 2013, Seção 1, página 98, que Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Aparecida de Goiânia (GO) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar:
Pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
RESOLUÇÃO N 1, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários de cada unidade da Fiocruz que compõem a Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz referente ao ano de 2013, atendendo ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e que constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP - e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários de cada unidade da Fiocruz que compõem a Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz referente ao ano de 2013, atendendo ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e que constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP - e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
CONSULTA PÚBLICA N 9, DE 8 DE MAIO DE 2013
Ficam aprovadas, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
PORTARIA Nº 496, DE 3 DE MAIO DE 2013
Ficam habilitados os Centros Especializados em Reabilitação (CER), a seguir relacionados, para realizarem serviços de reabilitação previstos na Portaria SAS/MS n° 793 de 24 de abril de 2012:
PORTARIA Nº 497, DE 3 DE MAIO DE 2013
Os estabelecimentos a seguir relacionados estão aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
PORTARIA Nº 499, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Paraná na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
PORTARIA Nº 500, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Mato Grosso do Sul na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado de Sergipe na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PORTARIA Nº 502, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Rio Grande do Norte na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PORTARIA Nº 503, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Acre na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PORTARIA Nº 506, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado de São Paulo na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
PORTARIA Nº 507, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Amazonas na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PORTARIA Nº 508, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado de Alagoas na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito , doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PORTARIA Nº 509, DE 8 DE MAIO DE 2013
Fica excluído o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 510, DE 8 DE MAIO DE 2013
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Ficam aprovadas, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
PORTARIA Nº 496, DE 3 DE MAIO DE 2013
Ficam habilitados os Centros Especializados em Reabilitação (CER), a seguir relacionados, para realizarem serviços de reabilitação previstos na Portaria SAS/MS n° 793 de 24 de abril de 2012:
PORTARIA Nº 497, DE 3 DE MAIO DE 2013
Os estabelecimentos a seguir relacionados estão aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
PORTARIA Nº 499, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Paraná na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
PORTARIA Nº 500, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Mato Grosso do Sul na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado de Sergipe na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PORTARIA Nº 502, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Rio Grande do Norte na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PORTARIA Nº 503, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Acre na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PORTARIA Nº 506, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado de São Paulo na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
PORTARIA Nº 507, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado do Amazonas na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PORTARIA Nº 508, DE 6 DE MAIO DE 2013
Fica habilitado o estado de Alagoas na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito , doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PORTARIA Nº 509, DE 8 DE MAIO DE 2013
Fica excluído o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 510, DE 8 DE MAIO DE 2013
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios, conforme detalhado nos Anexos II e III.
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