30/10/2011 - Governo elabora protocolo para combater homofobia

Dom, 30 de Outubro de 2011 22:12

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(Folha.com, com Agência Brasil) A Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça elaboram um protocolo de intenções que deve ser assinado no mês que vem. O protocolo prevê a construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

Segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais. De janeiro a setembro deste ano, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.

"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência, resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária.

Leia matéria na íntegra: Governo elabora protocolo para combater homofobia (Folha.com - 30/10/2011)

27/10/2011 - Alexandre Padilha e Luiza Bairros assinam acordo para o combate ao racismo na rede pública de saúde

Dom, 30 de Outubro de 2011 16:31

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(Seppir/Agência Saúde) A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Saúde assinaram acordo para o combate ao racismo na rede pública de saúde. Com o nome “Igualdade Racial é pra Valer”, a campanha prevê, além da divulgação de peças publicitárias no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS), a institucionalização de uma estratégia para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a PNSIPN.

Aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a PNSIPN tem por objetivo combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde para a população negra. O acordo entre os dois órgãos federais prevê, ainda, a implementação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional no Ministério da Saúde e no SUS; e a divulgação e atendimento do disposto no capítulo I do Estatuto da Igualdade Racial, que trata do direito à saúde.

"O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra recebe mais uma marca importante com um protocolo de intenções onde o MS abre, como disse o ministro, um novo ciclo da sua atuação neste tema, através da possibilidade de construir uma estratégia que nos permita implementar efetivamente essa Política Nacional de Saúde da População Negra”, declarou a ministra da Seppir, Luiza Bairros.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, uma das metas do ministério, até 2014, é implantar, em todos os estados, o teste do pezinho para a identificação precoce da anemia falciforme, que atinge principalmente a população negra. Anualmente, três mil crianças nascem com doença falciforme no Brasil. Por ano, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos têm acesso ao exame da doença pelo SUS.

Leia matéria na íntegra:
Seppir e MS firmam acordo de cooperação com foco na Saúde da População Negra (Seppir - 27/10/2011)
Saúde entra na campanha para combater o racismo (Agência Saúde - 27/10/2011)

27/10/2011 - Reportagem sobre violência congestiona o serviço Ligue 180

Qui, 27 de Outubro de 2011 15:49

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(SPM) A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) destaca o importante papel da mídia na divulgação e conscientização da população sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Na terça-feira, 25, após o Jornal Hoje, da Rede Globo, veicular a reportagem ‘Maridos são os principais agressores em casos de violência contra a mulher’, divulgando o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, a procura pelo serviço teve um aumento inesperado. Houve congestionamento nas linhas e o tempo médio de espera aumentou de seis para 23 segundos; já o tempo médio de atendimento passou de 10 para 40 minutos.

Na reportagem do telejornal, aparecem trechos da novela Fina Estampa, em que a personagem Celeste é constantemente agredida pelo marido e se mantém calada. Aparecem também depoimentos de uma vítima que passou seis anos sofrendo maus-tratos do marido e optou apenas pela separação e não denunciou o agressor. Depois de algum tempo eles se encontraram e o ex-marido voltou a agredi-la. A reportagem trouxe ainda a opinião de especialistas sobre o assunto, divulgou o serviço Ligue 180 e orientou as mulheres a fazerem a denúncia numa delegacia mais próxima.

“A situação fictícia vivida por Celeste representa uma dura realidade vivida por muitas brasileiras que levam, em média, 10 anos para tomar coragem e romper o ciclo de violência”, diz a coordenadora da Central de Atendimento à Mulher, Jadilza Araújo, que confirma que, quando há a divulgação do 180 nos veículos de comunicação de massa, como a televisão, as ligações para a Central crescem substancialmente. “As pessoas precisam de informações adequadas, muitas só sabem que existe a Lei Maria da Penha, mas não conhecem as garantias as medidas protetivas que ela estabelece”, afirma Jadilza, que acrescenta: “Os meios de comunicação podem colaborar e muito na disseminação desses serviços”.

Leia essa matéria: Reportagem sobre violência congestiona linhas do Ligue 180 (SPM - 27/10/2011)

Inca renova recomendações para tratamento do câncer de mama no país

ENSP, publicada em 31/10/2011

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) anuncia, nesta segunda-feira (31/10), sete recomendações para controle da mortalidade do câncer de mama que complementam as lançadas em 2010, por ocasião do Outubro Rosa. As recomendações lançadas em 2010 foram focadas em ações de prevenção, detecção precoce e informação de qualidade. As recomendações de 2011 representam um avanço porque adicionam às anteriores novas recomendações focadas no tratamento das mulheres com tumores malignos de mama. Ambas não têm força de lei, mas, se forem seguidas pela sociedade brasileira, têm potencial para reduzir a mortalidade decorrente do câncer de mama no Brasil, além de garantir melhora na qualidade de vida de mulheres com a doença.

O anúncio das recomendações, ação pioneira do Inca, ampliou as discussões sobre o tema em todo o país e contribuiu para impulsionar a mobilização dos movimentos organizados de mulheres. Medidas como essas fortalecem políticas públicas e contribuem para o controle do câncer de mama no país.

O câncer de mama hoje é o responsável pelo óbito de 12 mil mulheres por ano. É o tumor que mais mata a população feminina em todo o país, com exceção da Região Norte. Por isso, o Inca pretende reunir especialistas brasileiros, gestores, pesquisadores, ONGs e profissionais de saúde para discutir políticas públicas e o papel da sociedade no controle da doença. "O objetivo do Inca no Outubro Rosa é contribuir com informação de qualidade para a sociedade sobre a doença. Esperamos que, por meio desse amplo debate, essas recomendações possam ser incorporadas na atenção às mulheres", afirmou o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.

Segundo publicação lançada pelo Inca Estimativas - Incidência de Câncer no Brasil 2010-2011, o país terá 500 mil novos casos de câncer por ano. Desse total, 49.240 mil são relativos aos tumores de mama. As maiores taxas estimadas da ocorrência deste câncer estão nos estados: no Rio de Janeiro 88,3 casos de câncer de mama por cada 100 mil mulheres; no Rio Grande do Sul, 81,57, por 100 mil; no Paraná, 54,46, por 100 mil e em São Paulo, 68,04 por 100 mil.

Abaixo as sete recomendações do Inca para o tratamento do câncer de mama no país

O Inca recomenda que:

1. Toda mulher com diagnóstico de câncer de mama confirmado deve iniciar seu tratamento o mais breve possível, não ultrapassando o prazo máximo de 3 meses.

Estudos científicos mostram que atraso superior a três meses entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer de mama comprometem a expectativa de vida da mulher (sobrevida).

2. Quando indicado, o tratamento complementar de quimioterapia ou hormonioterapia deve ser iniciado no máximo em 60 dias e o de radioterapia no máximo em 120 dias.

O prazo para o início do tratamento complementar é um componente crítico no cuidado do paciente com câncer de mama. Atrasos no início do tratamento complementar aumentam o risco de recorrência local da doença e diminuem a sobrevida. Em algumas situações de tratamento com quimioterapia, a radioterapia pode ocorrer apos os 120 dias.

3. Toda mulher com câncer mama deve ter seu diagnóstico complementado com a avaliação do receptor hormonal.

Os receptores hormonais são proteínas que se ligam aos hormônios mediando seus efeitos celulares. A avaliação é feita no material da biópsia, que medirá um percentual dos receptores nas células tumorais. A dosagem desses receptores permite identificar as mulheres que irão se beneficiar do tratamento complementar chamado hormonioterapia. A presença de receptores hormonais nos tumores de mama é alta na população e aumenta com a idade.

4. Toda mulher com câncer de mama deve ser acompanhada por uma equipe multidisciplinar especializada que inclua médicos (cirurgião, oncologista clínico e um radioterapeuta), enfermeiro, psicólogo, nutricionista, assistente social e fisioterapeuta.

O câncer de mama é uma doença complexa, cujo tratamento requer a cooperação de diferentes profissionais e saberes. A experiência mundial aponta que serviços que oferecem uma abordagem multidisciplinar e multiprofissional têm melhor desempenho no tratamento do câncer de mama.

5. Toda mulher com câncer de mama deve receber cuidados em um ambiente que acolha suas expectativas e respeite sua autonomia, dignidade e confidencialidade.

Acolher as mulheres em suas necessidades nas diferentes etapas do tratamento, por meio de abordagem humanizada que respeite seus direitos, possibilita melhor enfrentamento da doença.

6. Todo hospital que trata câncer de mama deve ter Registro de Câncer em atividade.

Os Registros Hospitalares de Câncer coletam informações essenciais para acompanhar, monitorar e avaliar a qualidade do tratamento oferecido à mulher. As informações dos Registros subsidiam a implementação de políticas e ações de melhoria contínua na busca de padrões de excelência no tratamento.

7. Toda mulher com câncer de mama tem direito aos cuidados paliativos para o adequado controle dos sintomas e suporte social, espiritual e psicológico.

O câncer é uma doença que fragiliza seu portador e familiares em diferentes dimensões da vida. O suporte social, espiritual e psicológico para os pacientes e familiares fortalece os sujeitos para o enfrentamento da doença.

Investimento do Ministério da Saúde na área

Ministério da Saúde vai investir até 2014, R$ 4,5 bilhões em prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. O programa prevê a implantação de 50 centros para atendimentos em mastologia ou ginecologia, que acelerarão o início do tratamento após a confirmação do diagnóstico. A localização destes centros será definida entre o Ministério e os estados, priorizando as regiões onde é menor o acesso.

No tratamento, o programa visa reduzir o déficit por assistência especializada, com a estruturação, até 2014, de 32 novos serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico e a substituição de equipamentos em 48 hospitais.

Mais informações:
imprensa@inca.gov.br
Ingrid Trigueiro
(21) 3207-1646 - ingrid.trigueiro@inca.gov.br
Tássia Assunção
(21) 3207-1724 - tassia.assuncao@inca.gov.br

Fonte: Inca

Dia 25 de novembro é o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. A data criada em 1964 com o objetivo de valorizar a doação voluntária, é um ato simples e salva muitas vidas. Mas será que temos o que comemorar?

Dia Nacional do Doador de Sangue

sexta, 25 de Novembro às 00:00

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De: Mulher Alfa Sempre

A justiça e você: Assédio Moral no trabalho

Posted: 29 Oct 2011 06:24 PM PDT

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Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas que exponham funcionários de empresas a situações humilhantes e constrangedoras dentro de seu ambiente profissional.

Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe digirindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.


Como a vítima deve proceder

Segundo compilou o site assediomoral.org, as pessoas que sofrem com o problema devem adotar asseguintes providências:

● Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).

● Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.

● Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.

● Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.

● Exigir por escrito explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando orecibo.

● Procurar seu sindicato e relatar o acontecido paradiretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assimcomo: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).

● Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.

● Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas,pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da autoestima, dignidade, identidade e cidadania.


Ação da Justiça

Muitas vezes, o Assédio Moral só pode ser resolvido com a intervenção da Justiça. Porém, um julgamento só se estabelece a partir de provas concreta. Por isso, para se defender eficazmente, é preciso que se conheça bem seus direitos. Aorientação de um advogado sempre importante.


O perfil do assediador

Segundo psicólogos e psiquiatras especializados no problema, normalmente o praticante de assédio moral tem personalidade narcisista, com as seguintes características: fantasias de sucesso ilimitado e de poder; acredita ser especial e singular; tem excessiva necessidade de ser admirado; pensa que tudo lhe é devido; explora o outro nas relações interpessoais; inveja muitas vezes os outros e tem atitudes e comportamentos arrogantes.


A Justiça e Você

Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro)

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Agentes Comunitários de Saúde comemoram 15 anos em Bragança.

Posted: 29 Oct 2011 10:15 AM PDT

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

A sexta-feira 28, dia do servidor público marcou a festa dos 15 anos de atuação do Agente Comunitário de Saúde no município de Bragança.

A festa aconteceu em um sítio às proximidades da cidade e contou com a presença dos 330 Agentes Comunitários de Saúde que são responsáveis em levar saúde preventiva à população da cidade e do interior.

O Prefeito Edson Oliveira prestigiou o evento acompanhado de seu vice-Prefeito Dr. Américo Sarmento e do Dr. Paulo Araújo Secretário de Saúde, além de outros secretários municipais.

Após o almoço, houve os parabéns com direito a bolo e sorteio de valiosos prêmios entre os Agentes Comunitários de Saúde que se confraternizaram pela data.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Sindprev-AL organiza luta dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Posted: 29 Oct 2011 10:18 AM PDT

Written by: William Pedreira

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Em encontro, trabalhadores deliberam pela criação do coletivo estadual da categoria

Cerca de 150 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Alagoas estiveram presentes no Encontro Estadual da categoria organizado pelo Sindprev-AL (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas), realizado nos dias 21 e 22 de outubro, na cidade de Arapiraca.

Entre as deliberações resultantes do encontro, destaca-se a criação do coletivo estadual da categoria, luta pelo Plano de Cargos e Carreira em nível municipal e estadual e fortalecimento do uso das redes sociais (twitter, facebook, blog, flickr) como forma de potencializar as ações.

“A nossa categoria estava fragmentada. Somos um Sindicato de ramo, mas estávamos fazendo a luta separada. Estas deliberações nos possibilitará ter mais amplitude e organicidade, com a formação de núcleos municipais e regionais de agentes de saúde, que vão fortalecer nossa luta pelo Plano de carreira, melhores condições de trabalho, combate ao assédio moral”, enfatiza Luciano de Farias, secretário de Juventude do Sindprev-AL.

Além destas ações, o Sindicato pretende organizar junto à CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) outra Marcha à Brasilia, a fim de pressionar o governo pela aprovação do Piso e do Plano de Cargos e Carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

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Data de Cadastro: 27/10/2011 as 20:12:54 alterado em 27/10/2011 as 20:12:54

QUALIDADE

Índice avaliará desempenho do Sistema Único de Saúde

Participantes da Comissão Intergestora Tripartite conheceram o novo método de avaliação que terá por referência o acesso e a qualidade dos serviços

O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira (27/10), à Comissão Intergestora Tripartite (CIT), o Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (IDSUS), ferramenta que avaliará o desempenho do sistema nos níveis municipal, estadual e federal. Além de dar mais transparência à qualidade dos serviços e ações prestados pelo SUS, o novo modelo de avaliação permitirá o aprimoramento do acesso à saúde pública no país.

O IDSUS será composto por um conjunto de aproximadamente 30 indicadores de acesso e de qualidade. A ideia é avaliar os diferentes níveis de atenção (Básica, Especializada Ambulatorial e Hospitalar e de Urgência), a partir da cobertura e concentração das consultas e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, por exemplo. Além disso, os indicadores levarão em conta a média anual de internações, número de exames realizados, incidência de doenças, taxa de mortalidade, dentre outros aspectos.

“Mensurar o desempenho é essencial para avaliar o quanto o sistema de saúde consegue influenciar na qualidade de vida da população, na prevenção dos riscos e tratamento das doenças”, explica Paulo de Tarso Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde.

“Para cada indicador será calculado uma nota simples, de 1 a 10. Das notas obtidas para cada indicador sairão novas duas notas, uma de ‘acesso’ e outra de ‘qualidade’ para cada nível de atenção. Por fim, as notas dos níveis de atenção formam o Índice de Desempenho do SUS”, explica.

A nova ferramenta passará agora pela avaliação da CIT e deverá retornar à pauta para aprovação no próximo mês. A expectativa é a que os primeiros resultados sejam divulgados ainda em dezembro.

MÉTODO - O método de avaliação que está proposto teve como inspiração o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-ADESS) do ICICT-Fiocruz que, por sua vez, teve por base, experiências internacionais (OMS, Inglaterra, Canadá e outros). O projeto também considerou experiências nacionais, como o Pacto pela Saúde, além de contribuições de usuários, profissionais e acadêmicos.

Os resultados da avaliação serão divulgados para o SUS municipal, estadual e federal, além da nota de desempenho das regiões de saúde. A avaliação explicita a responsabilidade dos entes federados pelo desempenho do SUS, reforçando a necessidade do compromisso compartilhado entre as três esferas de gestão para superar as deficiências e alcançar seus princípios e diretrizes.

Milton Júnior
Agência Saúde

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Data de Cadastro: 29/10/2011 as 17:13:21 alterado em 29/10/2011 as 17:14:32

MOBILIZAÇÃO

País realiza ações para lembrar o combate ao AVC

No domingo (30), será realizada uma caminhada, no Parque da Cidade, em Brasília, para lembrar a necessidade da prevenção contra os acidentes vasculares cerebrais

O Brasil está mobilizado contra o AVC (Acidente Vascular Cerebral). Aproximadamente 50 cidades – incluindo capitais – em 22 estados estão, desde o último domingo (23), realizando ações preventivas e de esclarecimento à população sobre a doença. Também estão sendo realizadas ações na rede sociais. A mobilização será encerrada neste sábado (29), Dia Mundial do AVC.

De acordo com o secretário de Atenção à Saúde (SAS), Helvécio Miranda Magalhães, os chamados acidentes vasculares cerebrais são uma das principais de mortalidade e de sequelas no Brasil. “Esse conjunto de doenças exige o enfrentamento por parte do Ministério da Saúde, estados e municípios, além da mobilização da sociedade civil. É importante que a população faça atividade física, controle a hipertensão, o peso, entre outros cuidados”, afirma o secretário.

No Distrito Federal, vários profissionais de saúde e de educação física realizam a partir de hoje - até domingo - atividades para orientar sobre a prevenção contra a doença. Haverá ainda o ciclo de palestras, a partir das 19h, no auditório Tancredo Neves do Hospital de Base.

Nesta sexta-feira (28), os profissionais de saúde esclareceram dúvidas da população, no período da manhã, na Rodoviária do Plano Piloto e divulgar formas de prevenção ao AVC. E no domingo (30), será realizada uma Caminhada Nacional do AVC, no Parque da Cidade, em Brasília.

Ações – Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), que foi construído em parceria com diferentes setores do governo e da sociedade civil. O plano prevê um conjunto de medidas para reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

A taxa de mortalidade prematura – até os 70 anos - por este tipo de doença é de 255 a cada grupo de 100 mil habitantes. Com a proposta, espera-se chegar a taxa de 196 por 100 mil habitantes em 2022.

O Plano, que reúne ações para os próximos dez anos, é a resposta brasileira a uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT; um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

Medidas – E em setembro, o Ministério anunciou uma série de medidas para enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis que impactam no cuidado ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). Essa é a principal causa de mortes atualmente no Brasil, juntamente com Acidente Vascular Cerebral (AVC). As ações que estão em consulta pública, prevêem várias medidas como inclusão de medicamentos, instalação de UTIs específicas em todas as regiões do país até a ampliação de unidades com leitos aos pacientes de síndromes coronarianas. Esta consulta pública será encerrada nesta sexta-feira (28).

A doença - Quanto mais rápido o tratamento, maior a chance de recuperação completa da pessoa que sofre um AVC. Por isso, a doença é uma urgência médica e, como tal, deve ser priorizado em todos os níveis de atenção. O AVC tem diferentes causas variadas: malformação arterial cerebral (aneurisma), hipertensão arterial, cardiopatia e tromboembolia.

O diagnóstico é obtido por meio de exames de imagem, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Esses testes permitem ao médico identificar a área do cérebro afetada e o tipo de AVC. As doenças cerebrovasculares – grupo no qual está incluído o Acidente Vascular Cerebral (popularmente conhecido como derrame) – representam a principal causa de morte no país.

Por Ubirajara Rodrigues e Izabel Bacelar, da Agência Saúde – Ascom/MS

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Data de Cadastro: 26/10/2011 as 12:13:03 alterado em 27/10/2011 as 16:38:26

COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

País vai ampliar investimentos no setor oncológico

Ministério da Saúde cria rede de desenvolvimento e inovação de fármacos anticâncer, que vai incentivar pesquisas e produção nacional na área

O Governo Federal vai articular centros de referência em farmacologia, pesquisa clínica e não-clínica para direcionar suas atividades ao setor oncológico. A Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (Redefac) foi instituída pelo Ministério da Saúde nesta semana para estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas inovadoras na área, diminuir a dependência do mercado externo em relação e elevar a competitividade da indústria brasileira.

“Esta iniciativa representa a entrada do Brasil na produção de tratamentos inovadores para o câncer, sendo hoje os principais os biológicos, destacando-se os anticorpos monoclonais. O nosso objetivo principal é facilitar o acesso da população ao que há de mais moderno em saúde, com o melhor custo-benefício”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

O BNDES e o Ministério da Saúde inicialmente vão investir R$ 7,5 milhões para montar a rede, que será administrada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e composta por grupos de pesquisa e desenvolvimento ligados a instituições públicas brasileiras, tais como Fiocruz, BNDES, Laboratório Nacional de Biociências e Finep. A gestão da rede também contará com o apoio da Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (FAF), entidade filantrópica privada, sem fins lucrativos, cujo objetivo é apoiar o Inca na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

A Redefac vai estabelecer uma política priorizando o potencial translacional de projetos de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos anticâncer, monitorar e apoiar a proteção intelectual de resultados desses projetos e incentivar e negociar a transferência de tecnologias. Além disso, implementará programas de capacitação de recursos humanos voltados para oncologia.

O governo investe R$ 2,5 bilhões por ano em pesquisa e produção nacional de produtos oncológicos.

CUBA – A Redefac consolida um movimento que o Ministério da Saúde já vinha fazendo. Em setembro, fechou com Cuba parceria de cooperação tecnológica que envolve a produção nacional, via transferência de tecnologia cubana, de sete inovadores medicamentos oncológicos. Os acordos prevêem prioridade para o registro deles na Anvisa e a conseqüente avaliação tecnológica deles para possível incorporação no SUS. A maioria dos medicamentos é composta por anticorpos monoclonais, que estão na fronteira da biotecnologia mundial por não atacarem células saudáveis. Apenas as cancerígenas são atingidas por este tipo de medicamento, o que evita efeitos colaterais. Os medicamentos vão tratar principalmente de tumores de origem epitelial, de pulmão, leucemia, mama e colo retal.

“É uma prioridade para o Brasil a ampliação dos acordos internacionais e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para transferência de tecnologia e produção nacional de novos medicamentos voltados ao tratamento de doenças prevalentes na população brasileira”, afirma o ministro Alexandre Padilha. As PDPs têm contribuído para a redução do déficit na balança comercial, já que o Brasil importava quase que a totalidade de seus insumos. Esta estratégia se insere nas diretrizes do Plano Brasil Maior ao colocar a inovação em saúde no centro da política nacional de desenvolvimento.

Bárbara Semerene
Agência Saúde

Eventos

De 3 a 5 de novembro no Vale do São Francisco acontece:

I Simpósio de Práticas Integrativas em Saúde

Este evento será um espaço de formação, qualificação e diálogo sobre práticas integrais de cuidados a saúde. Destina-se a profissionais, professores, pesquisadores e estudantes de diversas áreas da saúde abertos para refletir sobre a ética do cuidado humano, integralidade, sistemas de cuidado e cura não evasivas, a valorização o saber tradicional e as políticas públicas de saúde. Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Fitoterapia, Análise Bioenergética, Biodanza, Terapia Comunitária, Práticas Tradicionais de Cura e o SUS serão alguns dos campos explorados. Link: http://www.pisdovale.univasf.edu.br

Local: Espaço Multieventos da UNIVASF - Juazeiro-BA

O VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia que acontecerá entre os dias 12 a 16 de novembro no Anhembi

Em São Paulo traz como tema central o debate sobre a Epidemiologia e seu papel na definição de políticas públicas, articulado as demais disciplinas do campo da Saúde Coletiva. http://www.epi2011.com.br/

Gestação após os 40 anos está cada vez mais segura

Cuidados médicos ajudam mulheres a realizar o sonho de ser mãe após os 40 anos

O cuidado com a vida profissional e a busca pela estabilidade financeira estão fazendo com que as mulheres tenham filhos cada vez mais tarde. Nas últimas décadas, a opção por engravidar com mais de 30 anos tem se reforçado e mais recentemente, esta fronteira tem se estendido para além dos 40 e até mesmo 50 anos.

Algumas complicações da gestação, como diabetes, hipertensão arterial, restrição de crescimento fetal, risco de parto prematuro e distúrbios na tireóide podem ser potencializadas pela ocorrência de gestação tardia. No entanto, ainda que sejam raros, estes casos não estão necessariamente mais associados a riscos aumentados. É possível vivenciar uma gravidez saudável mesmo nesta faixa etária.

Se a mãe estiver no peso adequado, cuidar da alimentação, ter uma vida saudável e cuidados pré-natais, as perspectivas de uma gestação sem riscos são similares a de uma gestante mais jovem. “Há muitos fatores que levam uma mulher a engravidar e desenvolver uma gestação normal nesse período”, comenta Dr. Alberto D´Áuria, diretor de Relacionamento Médico da Pro Matre Paulista. “A mulher dos tempos modernos está envelhecendo com mais qualidade de vida: dá mais atenção à alimentação equilibrada, investe seu tempo em atividade física, vivencia uma prática sexual mais frequente. Tudo isso possibilita que a idade cronológica não seja necessariamente correspondente à idade orgânica. Há mulheres de 40 anos, hoje, com a disposição física de mulheres mais jovens, na faixa dos 30 anos”, conclui ele.

Site: www.promatresp.com.br

Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 às 16:31

Presidenta Dilma envia mensagem pelo dia do servidor público

A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (28) mensagem de saudação aos servidores públicos, agradecendo a dedicação, o comprometimento e o zelo no exercício da função. No texto, a presidenta afirma que o compromisso de cada servidor público em suas tarefas estabelece, na prática, a diferença entre uma máquina estatal ineficiente e injusta e um Estado democrático, ético, atento aos direitos de todos os cidadãos.

Leia abaixo a íntegra da mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff pelo dia do servidor público.

Qualidade poderá dobrar recurso de 17 mil equipes de Saúde

O Ministério da Saúde iniciou a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Os municípios podem, a partir desta quinta-feira (1º), inscrever até 17.600 equipes da Atenção Básica no Programa (confira o formulário). Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.

“Para o Ministério da Saúde, é preciso enfrentar de maneira direta e permanente a necessidade de qualificação dos serviços de atenção básica, ofertados a população brasileira”, diz o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. Segundo ele, os repasses vinculados ao programa representam um importante incremento no orçamento dos municípios. “Os recursos contribuem fortemente no financiamento de ações, com o objetivo de assegurar uma atenção básica mais preparada para atender à população”, completa.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Nesta primeira etapa de implantação do programa, o Ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil.
Assim que tiver a sua adesão ao Programa efetivada, o município receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 8.500 por equipe, ou seja, 100% a mais.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, por meio da transferência de recursos mediante desempenho”, afirma o diretor. Ele explica que o programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes e a evolução do trabalho de cada grupo.

PADRÕES – Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.
Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família

Os recursos serão repassados para 81 municípios. Foram habilitadas 318 equipes, 3.405 mil agentes comunitários e 326 equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde habilitou mais 318 Equipes de Saúde da Família (ESF), 3.405 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 326 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 81 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Veja a matéria e as portarias

21/10/2011

Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica

Programa de Requalificação das UBS – Componente Informatização / Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica

O componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica no âmbito do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes visa ampliar a resolutividade da Atenção Básica e promover sua integração com o conjunto da rede de atenção à saúde, além de desenvolver ações de apoio à atenção à saúde e de educação permanente das equipes de atenção básica, através da oferta de teleconsultoria, segunda opinião formativa e telediagnóstico.

O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica deverá ser estruturado na forma de uma rede de serviços parceiros, com a criação de projetos intermunicipais ou regionais, geridos de maneira compartilhada, com a possibilidade de participação das secretarias estaduais de saúde, instituições de ensino e serviços de saúde.

O recurso do incentivo para execução de cada projeto poderá ser utilizado para aquisição ou aluguel de equipamentos e softwares, pagamento de pessoal, produção de materiais, custeio de serviços, garantia de conectividade, implantação de núcleo de telessaúde e outras despesas de custeio relacionadas aos objetivos do programa e indicadas no projeto.

Os municípios e estados devem apresentar Projetos de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, compostos das ações, metas e responsabilidades. O conteúdo, informações e definições que devem constar em cada projeto poderá ser visualizado no Manual Instrutivo disponível neste site.

Os municípios e estados deverão enviar seus projetos ao Ministério da Saúde até o dia 12 de novembro de 2011, devendo estes serem homologados pela CIB ou Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal no prazo máximo de 90 dias após o envio.

Os projetos para informatização das UBS e implantação do Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica terão valores máximos dependentes do número de Equipes de Saúde da Família que serão contempladas em cada projeto.
Dentro em breve estará disponível na página do DAB espaço para inscrição on line dos projetos. Tire suas dúvidas pelo email telessauderedes@saude.gov.br e também através da Vídeoconferência, que será realizada no dia 26/10/11 às 16 horas, horário de Brasília, com acesso pelo endereço www.saude.gov.br/emtemporeal.

Clique aqui para fazer o download do Manual Instrutivo.

Fonte: DAB - 21/10/2011

28/10/2011

Publicada Portaria 2.527 que Redefine a Atenção Domiciliar no Âmbito do SUS

Foi publicada Portaria 2.527 que Redefine a Atenção Domiciliar no Âmbito do SUS e representa um marco na estruturação da atenção domiciliar em todo Brasil, apresentando as diretrizes desta modalidade de cuidado, a forma como deve se organizar e também estabelece o incentivo federal para apoiar os gestores no aperfeiçoamento e /ou implementação da atenção domiciliar nas suas localidades. Outro avanço é o reconhecimento do cuidado das equipes de atenção básica realizados no domicílio como uma modalidade de atenção domiciliar, além de trazer a estruturação da atenção domiciliar na perspectiva das Redes de Atenção (RAS) como uma diretriz. Os passos necessários para se habilitar estão descrito na portaria e serão detalhados no Manual Instrutivo do Programa de Atenção Domiciliar, que será publicado em breve no site do DAB e no site www.saude.gov/saudetodahora.

Clique aqui para realizar o download da portaria.

26/OUT/2011 - Momento histórico: Comissão da Verdade é aprovada por unanimidade no Senado

Data: 26/10/2011

Em uma sessão marcada pelo compromisso com a democracia, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (26), o projeto de lei (PLC 88/11) que cria a Comissão Nacional da Verdade. A votação da matéria ocorre pouco mais de um mês após o texto ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Assim como fez durante a votação na Câmara, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fez questão de comparecer no Congresso para acompanhar o processo de discussão e votação do projeto. A ministra falou da importância da comissão e disse que sua aprovação inaugura uma nova etapa de fortalecimento da democracia brasileira. “É um tributo aos que lutaram pela democracia, que nos trouxeram até aqui, oferecendo generosamente, até mesmo a sua vida na defesa de um Brasil com desenvolvimento, justiça e cidadania. A palavra chave hoje é democracia!”, declarou Rosário logo após a conclusão da votação.

A ministra explicou que o projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que indicará os sete integrantes do colegiado. “Na primeira fase, a comissão estruturará um plano de trabalho, um regimento. E no período de dois anos, seus membros terão poderes para buscar todas as informações sobre um período muito difícil na história do Brasil”, afirmou.

Para os familiares de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar, a comissão, segundo Rosário, representa esperança, possibilidade real de conhecer publicamente a verdade sobre as circunstâncias da tortura, da morte e do desaparecimento de seus entes queridos. “Essa comissão representa também o compromisso do Estado brasileiro de nunca mais utilizar métodos de coerção e violência como instrumento de política em nosso país”, disse.

A ministra explicou ainda que o trabalho de esclarecimento dos fatos ocorridos na ditadura levarão em conta todos os dados já existentes no país, resultante do trabalho da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da SDH/PR, da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, e dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos. “Tudo isso se combina para oferecermos uma narrativa histórica e real dos fatos à nação. Isso tudo, mesmo passando tantos anos, permanece vivo, porque nunca se teve um tratamento adequado aos acontecimentos”, finalizou.

Comissão da Verdade - Na semana passada, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) já havia aprovado o PLC. O relator da matéria na Casa, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou apenas duas emendas de redação ao texto recebido da Câmara dos Deputados. Como não houve alteração no mérito do projeto, a matéria segue direto para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, a Comissão da Verdade vai investigar violações de Direitos Humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O trabalho deverá ser realizado por sete integrantes, indicados pela presidenta Dilma Rousseff, que deverão apresentar um relatório final público com as conclusões da comissão em um período de dois anos.

A projeto de criação da comissão foi enviado ao Congresso Nacional em maio de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o projeto, a comissão poderá requisitar informações a órgãos públicos, convocar testemunhas, promover audiências públicas e solicitar perícias. Outros 40 países, como a Argentina, a África do Sul, o Chile e o Paraguai, já tiveram comissões da Verdade.

Assessoria de Comunicação Social

Colegas,

Todos já sabemos quais são as práticas saudáveis para o nosso bem viver.

Mas nunca é demais relembrá-las.

Bom proveito.

1. Caminhe de 10 a 30 minutos todos os dias e sorria enquanto caminha.
	2. Ore na intimidade com Deus pelo menos 10 minutos por dia, em segredo, se for necessário.
		3. Escute boa música todos os dias. A música é um autêntico alimento para o espírito.
4. Ao se levantar de manhã, fale "Deus, meu Pai, Te agradeço por este novo dia".
	5. Viva com os 3 "E": Energia, Entusiasmo e Empatia.
		6. Participe de mais brincadeiras do que no ano passado.
7. Sorria mais vezes do que o ano passado.
	8. Olhe para o céu pelo menos uma vez por dia e sinta a majestade do mundo que rodeia você.
		9. Sonhe mais, estando acordado.
10. Coma mais alimentos que crescem nas árvores e nas plantas, e menos alimentos industrializados.
	11. Coma nozes e frutas silvestres. Tome chá verde, muita água e um cálice de vinho ao dia. Cuide de brindar sempre por alguma das muitas coisas belas que existem em sua vida e, se possível, faça em companhia de quem você ama.
		12. Faça rir pelo menos 3 pessoas por dia.
13. Elimine a desordem de sua casa, seu carro e seu escritório. Deixe que uma nova energia flua em sua vida.
	14. Não gaste seu precioso tempo em fofocas, coisas do passado, pensamentos negativos ou coisas fora de seu controle. Melhor investir sua energia no positivo do presente.
		15. Tome nota: a vida é uma escola e você está aqui para aprender. Os problemas são lições passageiras, o que você aprende com eles é o que fica.
16. Tome o café da manhã como um rei, almoce como um príncipe e jante como um mendigo.
	17. Sorria mais.
		18. Não deixe passar a oportunidade de abraçar quem você ama. Um abraço!
19. A vida é muito curta para você desperdiçar o tempo odiando alguém.
	20. Não se leve tão a sério. Ninguém faz isto.
		21. Não precisa ganhar cada discussão. Aceite a perda e aprenda com o outro.
22. Fique em paz com o seu passado para não estragar o seu presente.
	23. Não compare sua vida com a dos outros. Você não sabe como foi o caminho que eles tiveram que trilhar na vida.
		24. Ninguém está tomando conta da sua felicidade a não ser você mesmo.
25. Lembre que você não tem o controle dos acontecimentos, mas sim do que você faz deles.
	26. Aprenda algo novo cada dia.
		27. O que os outros pensam de você não é de sua conta.
28. Ajude sempre os outros. O que você semeia hoje, colherá amanhã.
	29. Não importa se a situação é boa ou ruim, ela mudará.
		30. O seu trabalho não cuidará de você quando você estiver doente. Seus amigos sim. Mantenha contato com seus amigos.
31. Descarte qualquer coisa que não for útil, bonita ou divertida.
	32. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem o que você precisa.
		33. O melhor está ainda por vir.
34. Não importa como você se sente: levante, vista e participe.
	35. Ame sempre com todo o seu ser.
		36. Telefone para seus parentes frequentemente e mande emails dizendo: Oi, estou com saudades de vocês!
37. Cada noite, antes de deitar, agradeça a Deus por mais um dia vivido.
	38. Lembre que você está muito abençoado para estar estressado.
		39. Desfrute da viagem da vida. Você só tem uma oportunidade, tire dela o maior proveito.

	A vida é bela. Desfrute dela enquanto você pode.
	Deus abençoe a todos nós!