Boletim 1394 - 20.10

Sudeste e Sul receberão novas UBSs

Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo receberão recursos do governo federal, no total de mais de R$ 1,9 milhão, para a implementação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A construção das UBSs faz parte da política nacional de fortalecimento da Atenção Básica, conduzida pelo Ministério da Saúde, e está inserida no programa Brasil Sem Miséria. A portaria que traz a relação das unidades que serão instaladas foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS) - coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios - é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das Equipes de Saúde da Família.

Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família que atuam na unidade. Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS.