Bolsa Família na gestação e amamentação

O Bolsa Família, programa assitencial do Governo e ligado ao Fome Zero, passará a incluir benefícios de R$ 32 mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação do filho (15 meses). A medida entra em vigor em novembro de 2011, conforme anunciou a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Para ser inserida no Bolsa Família, a mulher grávida, entretanto, precisa se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa.

O ganho não pode ser superior a R$ 140 por membro da família. Ela só pode ter no máximo 4 filhos com até 15 anos de idade. Os R$ 32 concedidos pelo Governo serão mantidos mesmo em caso de múltiplos. O benefício passará a ser contado quando o Sistema Único de Saúde (SUS) for informado sobre a gravidez. O auxílio para a fase de amamentação será de 6 meses, que será pago somente a partir do registro do recém-nascido.

A inclusão de gestantes e nutrizes (mães no período de amamentação) visa, segundo o Governo, oferecer mais nutrição à criança nesta fase tão importante da vida, oferecendo melhor desenvolvimento em todos os aspectos a crianças de famílias de extrema pobreza.

Uma vez tendo a mãe exclusivamente para o cuidado e amamentação da criança, o pequeno tem mais chances de ter uma vida mais saudável, com condições de ser melhor alimentado após a gravidez. Esse é o discurso entoado pelo Governo Federal, que não crê que os R$ 32 mensais farão com que mulheres pensem em ter filhos apenas para receber o benefício.

O Bolsa Família é um assunto delicado e controverso. Muitos aprovam o programa, acreditando que o Bolsa estimula a inclusão de crianças paupérrimas às escolas, combatendo a analfabetização. O Governo oferece pagamentos com dinheiro público a famílias abaixo da linha da miséria (cadastradas) que comprovem a participação de crianças nas escolas. Outros argumentam que o Bolsa não soluciona o grave problema do analfabetismo e educação, que propicia falsificação de documentos para a inclusão no programa e que desestimula a procura de adultos por emprego, vivendo à base de auxílios federais. Atualmente, 12 milhões de famílias são assistidas pelo Bolsa Família.

A expectativa do Governo é que 180 mil grávidas sejam beneficiárias a partir de novembro de 2011.

Bruno Rodrigues