Leitos dos hospitais brasileiros são insuficientes e mal distribuídos

Para piorar, cerca de 45 mil deles foram desativados a partir de 2000. As regiões mais prejudicadas são Sudeste, Sul e Nordeste

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Publicado em 24/10/2011, 19:00

Última atualização em 25/10/2011, 09:36

São Paulo - Além de faltarem leitos nas unidades de terapia intensiva dos hospitais do Brasil, os existentes estão mal distribuídos. A constatação, de um levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), dá uma ideia da dificuldade de acesso a esse tipo de serviço de populações que moram longe das capitais e dos grandes centros urbanos.

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Segundo o estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que coordena uma manifestação dos médicos nesta terça-feira (25), pacientes graves são atendidos e entubados em salas inapropriadas, como se o procedimento fosse normal. O número de mortes é alto.

O levantamento informa que em cerca de 80% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento de sua população. A estimativa do governo é que, em média, há a necessidade de 4% a 10% do total de leitos hospitalares na forma de unidades de tratamento intensivo, o que corresponde a um índice que vai de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Mas o contingenciamento é maior nas unidades de alta complexidade, onde de 15% a 25% do total de leitos disponíveis devem ser de UTI. No entanto, em 20 unidades da federação, o índice de UTIs por habitante é inferior à média nacional (1,3 leitos por 10 mil). Em 15 delas, oscila entre 0,5 e 0,9. Em outros cinco, fica entre 1,0 e 1,2. Apenas em sete estados (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo), a situação é um pouco mais confortável com indicadores iguais ou ligeiramente superiores (de 1,3 a 2,4).

Segundo a Amib, existem no Brasil 25.367 leitos UTI, distribuídos em 2.342 unidades desse tipo que funcionam em apenas 403 dos 5.561 municípios brasileiros. Ou seja, esta modalidade de assistência beneficia principalmente os moradores de menos de 10% das cidades, por conta dos problemas da rede de referência e contrarreferência.

O déficit de leitos, porém, não se limita às UTIs. Os dados do Ministério da Saúde indicam também a falta para atender os pacientes que precisam de internação simples, sem maiores complicações, ou mesmo em casos graves, como atendimento psiquiátrico ou para recuperação de dependentes químicos.

De acordo com o CFM, entre 1990 e 2008, o Brasil perdeu 188.845 leitos hospitalares. Cerca de 45 mil deles foram desativados a partir de 2000. No período, em números absolutos, as regiões mais prejudicadas foram, por ordem, Sudeste (-122416 leitos); Sul (-37212); Nordeste (-25702); Centro-Oeste (-14160); e Norte (-1442).

Mas se em 2008 o total de leitos era de 347.102 (menor que os 489.290, em 2000, e os 533.947, em 1990), a redução ainda é mais significativa em 2011. De acordo com os números do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no país existem atualmente 330.881 leitos hospitalares na rede SUS. Entre 2008 e 2011, outros 17 mil leitos foram desativados. A diferença com relação a 1990 é de 203.066 leitos a menos. O Sudeste, que perdeu 131.013 leitos, foi a região mais prejudicada. Logo em seguida, vem o Sul (-38.146 leitos), o Nordeste (-22.309) e o Centro-Oeste (-15.399). A única com variação positiva foi o Norte (+3.213), mas parte desse resultado vem da incorporação do Tocantins à região.

A desativação progressiva dos leitos ocorreu, principalmente, no setor privado conveniado ao SUS. O enfraquecimento da rede complementar deve-se à insatisfação dos estabelecimentos com os baixos valores praticados pela Tabela SUS, além do crescente aumento da população coberta por planos de saúde, que passou a ser a principal clientela dessas unidades.

O Ministério da Saúde preconiza um leito por grupo de mil habitantes, o que faz com que a média brasileira seja superior (1,9). Contudo, a folga assegurada nas estatísticas desaparece nos corredores dos hospitais, onde milhares aguardam semanas e até meses por uma chance de internação.

Segundo o CFM, o Brasil de hoje precisa de mais leitos porque a expectativa de vida da população aumentou, assim como a prevalência de doenças crônico-degenerativas, que exigem maior tempo de internação e cuidados médicos.

Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Federal de Medicina