21/10/2011

OMS cobra que governos cuidem da saúde da população na abertura da Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Oficialmente, evento foi aberto ontem, com presença de autoridades nacionais e estrangeiras. Iniciativas do Brasil, como o Bolsa Família, foram aplaudidas.

O Brasil e o Rio de Janeiro tiveram grande destaque ontem na abertura da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. Como sede e co-organizador do evento, certamente o país estaria em evidência, mas os elogios e agradecimentos foram além disso. Na mesa de abertura, o prefeito da cidade do Rio Eduardo Paes, o governador do estado Sergio Cabral e o presidente em exercício, Michel Temer, trataram de promover o país e o estado do Rio para os visitantes estrangeiros. Temer elogiou os esforços do estado em implantar as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), consideradas por ele como exemplos de iniciativas de prevenção em saúde, o que gerou alguns burburinhos descontentes do público brasileiro presente. “A escolha do Brasil em sediar esse evento certamente se dá em função da experiência em saúde em nosso país. As políticas públicas brasileiras estão sendo aplaudidas. Estamos tendo um reconhecimento universal”, discursou. Participam da Conferência delegações de 120 países, que estarão reunidas no Rio de Janeiro até o próximo dia 21. Da cerimônia de abertura, participaram também 60 ministros de Estado.

O ministro da saúde do Brasil, Alexandre Padilha, reforçou a importância do evento, comparável, segundo ele, à Conferência Internacional sobre Cuidados Primários em Saúde, realizada em Alma-Ata, no Cazaquistão, em 1978. Padilha falou sobre as conquistas e desafios do SUS e a necessidade de se manter no mundo sistemas de saúde universais. “Ao longo de 23 anos, desde quando criamos o SUS, este sistema enfrentou as dificuldades de um país em desenvolvimento, com dívida externa, recessão e profundo desemprego. Também crises financeiras dos países emergentes, e, mais recentemente, a crise econômica no centro do capitalismo global. O nosso país nunca renunciou ao desafio de oferecer saúde através de um sistema universal, público e gratuito. Buscar saúde para todos e enfrentar as desigualdades é fundamental para o crescimento dos países. Entendemos a saúde como direito de todo cidadão e dever do estado”, disse. O ministro destacou o esforço do Brasil em combater a desigualdade, com programas que fizeram com que, em oito anos, 35 milhões de pessoas saíssem da pobreza. Para ele, há três ingredientes importantes que devem estar nas políticas públicas: democracia, crescimento ambientalmente sustentável e distribuição de renda. Padilha reconheceu, no entanto, a imensa desigualdade que existe no país, inclusive dentro do SUS. “Ainda somos um país muito desigual e o acesso à saúde ainda é desigual. O acesso ao SUS não aconteceu da mesma forma para homens e mulheres, nem para negros e índios, ricos e pobres. Os jovens negros são os mais vitimados pela violência urbana e as pessoas com deficiência ainda têm dificuldades de serem atendidas adequadamente. Portanto, nosso lema também deve ser saúde com equidade para todos”, afirmou.

O ministro da saúde alertou sobre a necessidade de um “imperativo ético” nas negociações internacionais que envolvem medicamentos: “Nossos países e a OMS têm o dever de impedir que o acesso aos medicamentos esteja limitado por qualquer interesse se não o da saúde pública”. Padilha disse acreditar na OMS como liderança no enfrentamento às iniquidades que promovem acessos diferenciados à saúde, mas concluiu com uma recomendação: “Sabemos como a senhora [Margaret Chan, diretora geral da OMS] está engajada em adaptar a OMS à nova realidade de um mundo globalizado. Esperamos que a OMS seja ainda mais dirigida pelos países membros e ainda mais independente de qualquer interesse que não seja o da saúde pública, com novos canais com a sociedade civil e novas instâncias de decisão”.

A diretora geral da OMS agradeceu à sociedade civil brasileira pelo exemplo em lutar e defender um sistema universal de saúde pública. Durante vários momentos de sua exposição, Margaret Chan cobrou a responsabilidade dos países com a saúde de suas populações. Lembrou que não são todos os países que têm sistemas universais, apesar das imensas desigualdades e problemas que afetam os povos. “Isso não é uma falha de vontade política individual, mas uma falta de vontade política num nível bem alto”, disse, provocando aplausos do público. De acordo com Margaret, ao contrário do que alguns países podem pensar, as negligências em saúde e a desigualdade custam caro. “As doenças crônicas, por exemplo, têm um grande impacto na sociedade e na economia dos países. Nos próximos 20 anos, essas doenças custarão 30 trilhões de dólares, cerca de 48% do PIB global”, destacou. A diretora da OMS pediu a participação da sociedade civil na discussão. “A nossa população, muitas vezes, pode reagir. Não deixem que os governos dos países se curvem às pressões, às forças que minam a saúde. Eu não deixo de reconhecer os desafios da OMS, mas os governos muitas vezes também não colocam a saúde das pessoas à frente da saúde das empresas. Temos razões que nos pressionam também, e para modificar isso, temos que mudar as regras que levam esse mundo a agir como age”, declarou.