BRASIL: medidas para enfrentar violência contra Infância

Publicado em outubro 27, 2011 por HC

A Oficina das Nações Unidas OHCHR organiza uma Consulta dos especialistas sobre as crianças que trabalham e /ou que vivem na rua, a ser realizadaem Genebra em 1-2 de novembro 2011. Veja aqui algumas propostas da sociedade civil.

[Por Cristiano Morsolin, para o EcoDebate]

Cem milhões de crianças que vivem nas ruas têm direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos pelos Estados e pela população adulta em geral, disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Durante sua participação em debate dedicado a proteção de crianças, realizado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay alertou sobre a grande quantidade de menores desabrigados e advertiu a que cifra estimada poderia estar muito aquém da realidade, porque não existe um método adequado para quantificar esta população.

Pillay ressaltou que as crianças de rua constituem um dos grupos mais vulneráveis a abusos e violações dos seus direitos por parte do resto da sociedade, a começar pelas autoridades nacionais. “Sem dúvida, dada sua condição de isolamento e medo, essas crianças não falam, nem sequer se queixam do abuso, mas enfrentam sua condição com silêncio e impotência”, apontou Pillay. “Seu mundo é um mundo de desesperança, estigma, discriminação, indigência, pobreza e violência. Estas crianças não têm os direitos mais básicos como educação, saúde e o acesso a uma alimentação adequada e uma vivência digna”, acrescentou.

A Alta Comissária afirmou, entretanto, que estas crianças não devem ser consideradas um problema social e pediu aos governos que não penalizem as atividades que desempenham para sobreviver, como pedir esmolas, vaguear, furtar e fugir. Ela recordou que as crianças que vivem ou trabalham na rua são uma vergonha que afeta igualmente os países em desenvolvimento e os países ricos. Neste sentido, convocou os governos de todo o mundo a incluir os menores desamparados nos programas de desenvolvimento e proteção dos direitos humanos. (Fonte: Centro de Notícias ONU).

Evento paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, analisa situação de cerca de 100 milhões de menores que vivem em ruas de todo o mundo.

A Missão do Brasil na ONU, em Genebra, participou o dia 10 de março de 2011, de um debate sobre a situação de crianças que vivem nas ruas.

Segundo a ONU, 100 milhões de menores podem estar morando fora de suas casas em todo o mundo.

O evento, com delegações de vários países, ocorre de forma paralela à reunião do Conselho de Direitos Humanos sobre o tema. Nesta quarta-feira, a ONU marcou o 3º Dia Anual de Discussão sobre os Direitos das Crianças.

A embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, disse à Rádio ONU que a violência é uma das razões para que menores vivam nas ruas. “Uma pesquisa, feita no Brasil recentemente, aponta para a violência doméstica, como a razão principal, para que crianças procurem sair de suas casas e viver nas ruas. Essa fuga, da sua própria casa, se dá pela violência doméstica. Então nós vamos tratar isso, e discutir como o Sistema das Nações Unidas pode ajudar o Brasil a atacar esse problema”, afirmou.

De acordo com a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, o problema das crianças de rua ocorre nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A alta comissária da ONU afirmou que apesar de haver menos meninas vivendo nas ruas, elas estão mais propensas à violência sexual. Segundo ela, uma das grandes preocupações de governos é com o alto índice de gravidez na adolescência entre crianças moradoras de rua (http://unicrio.org.br/brasil-participa-de-debate-na-onu-sobre-criancas-de-rua/).