"Faltam serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência"
A carência de estrutura e de recursos e o grande número de agressões foram o foco de audiência na CPI da Violência contra a Mulher
| A senadora Ana Rita (E), relatora da CPI mista, a deputada Keiko Ota e Aparecida Gonçalves, durante a exposição da presidente da comissão, deputada Jô Moraes |
A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, apresentou dados do Ligue 180 — serviço telefônico da Central de Atendimento à Mulher, criada em 2005 e ligada à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República — que contabilizou em 2010 aumento de 128% no total de denúncias de violência contra a mulher em relação ao registrado no ano anterior. Foram 615.791 registros entre janeiro e outubro do ano passado, contra 269.258 casos no mesmo período de 2009.
A central recebe em média 1.828 chamadas por dia, 89% feitas pela própria vítima. As agressões, no caso de 40,6% das vítimas, ocorrem há pelo menos dez anos e em 58,6% dos casos são diárias. Aparecida pediu que estados e municípios participem mais ativamente do combate a essa violência.
— Em um país que a cada dez ou 15 minutos uma mulher é agredida, não temos serviço especializado para atendimento às mulheres nem em 10% dos municípios — disse.
Segundo a subsecretária, 59% das mulheres que sofrem violência não são dependentes financeiramente de seus companheiros, "o que mostra que não é uma questão de dependência financeira e, sim, de dependência afetiva".
Homicídios
O Brasil é o 12º em taxa de homicídio feminino no mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde. O Espírito Santo, estado com maior número de abusos contra mulheres proporcionalmente à população, registra mais ocorrências que a Costa do Marfim e o Sudão.
Aparecida disse que há 963 unidades de atendimento à mulher em todo o Brasil, incluindo delegacias, centros de referências, juizados, varas adaptadas e abrigos. Somente na cidade de São Paulo há 129 dessas delegacias — o que ainda é pouco para a população local e mostra o déficit de centros especializados no restante do território nacional.
— A violência contra as mulheres não é só um problema de segurança pública, de saúde pública ou de assistência social. Também é um problema de educação, de trabalho e renda, e de cultura. Portanto, perpassa todas as ações de políticas públicas. Temos de ter a firmeza e a perspectiva de trabalhar com a interdisciplinaridade — concluiu.
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