Disponibilizamos hoje, dia 29 de Março, 13 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 532, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
PORTARIA Nº 535, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal, para o ano de 2012.
Pela Secretaria Executiva -SE
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2012
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com odisposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.197899/2008-61, resolve:
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE MARÇO DE 2012
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativonº 25000.112761/2008-08, resolve:
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2012
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com odisposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.145056/2008-89, resolve:
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 246, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 249, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Fica habilitado, no estado do Paraná, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento a seguir:
PORTARIA Nº 250, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 252, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Habilitar com pendência o Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS a seguir discriminado, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 3.128, de 24 de dezembro de 2008.
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